| RESULTADO GERAL | |
| 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA. |
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| 001 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL |
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| 001 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL |
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| 001 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL |
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| 001 - PLANO PLURIANUAL |
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| 002 - MODIFICACOES DE PROGRAMAS E ACOES GOVERNAMENTAIS |
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| 003 - MODIFICACOES DA RECEITA |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2014 |
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| 02 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2014 |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2º QUADRIMESTRE |
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| 01 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 1º BIMESTRE |
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| 02 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 2º BIMESTRE |
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| 03 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 3º BIMESTRE |
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| 04 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 4º BIMESTRE |
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| 05 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 5º BIMESTRE |
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| 01 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 1º BIMESTRE |
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| 02 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 2º BIMESTRE |
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| 03 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 3º BIMESTRE |
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| 04 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 4º BIMESTRE |
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| 05 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 5º BIMESTRE |
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| 01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2015 |
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| 02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2015 |
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| 03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARCO/2015 |
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| 04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 |
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| 05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2015 |
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| 06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2015 |
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| 07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2015 |
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| 08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2015 |
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| 09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2015 |
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| 10 - BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2015 |
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| 11 - BALANCETE FINANCEIRO - NOVEMBRO/2015 |
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| 12 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO/2015 |
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| 01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 |
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| 02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 |
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| 03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARCO/2016 |
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| 04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 |
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| 05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 |
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| 06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 |
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| 07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 |
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| 08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 |
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| 09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2016 |
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| 10 - BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2016 |
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| 001 - RESULTADO FINAL, SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 391 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL |
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| 01 - LEI ORGÂNICA |
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| 02 - REAJUSTA O PISO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA NO PERCENTUAL DE 13,01%, E ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI 297/2011. |
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| 013 - DESIGNAR O SENHOR DIÓGENES JOSÉ DA SILVA MATRÍCULA 825-7, CARGO PROFESSOR 180/HORA-AULAS/C-II/F-A/N-I PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR CCI, OPTANDO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
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| 001 - LEI Nº 381 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 |
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| 008 - NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO NUNES DE SALES CARGO VICE-PREFEITO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO/CC-I OPTANDO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VICE-PREFEITO |
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| 011 - MARIA EDIONE FEITOSA |
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| 009 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ PAULO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO/CC-I DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE MEIO AMBIENTE |
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| 007 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO ERB MARQUES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO/CC-I DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOS |
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| 006 - NOMEAR A SENHORITA BRUNA NOGUEIRA GALVÃO DOS ANJOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) CC-I DA SECRETARIA DE GOVERNO |
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| 004 - NOMEAR A SENHORA ROSEANE GOMES DOS ANJOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO/CC-I DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL |
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| 005 - NOMEAR O SENHOR ALEX GOMES AMORIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO/CC-I DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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| 003 - NOMEAR A SENHORITA ELIZABETH GOMES DE FREITAS SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO/CC-I DA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO CONCOMITANTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PERCEBENDO APENAS A REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
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| 01 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2017 |
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| 02 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2017 |
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| 03 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2017 |
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| 01 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - JANEIRO/2017 |
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| 02 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - FEVEREIRO/2017 |
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| 03 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2017 |
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| 01 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - JANEIRO/2017 |
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| 02 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - FEVEREIRO/2017 |
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| 03 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - MARÇO/2017 |
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| 01 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - JANEIRO/2017 |
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| 02 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - FEVEREIRO/2017 |
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| 03 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - MARÇO/2017 |
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| 396 - INSTITUI A S CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 397 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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| 398 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTE DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), DURANTE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017, 2018, 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 400 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO E RESIDENCIAL, PARA OS DEFICIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| 401 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 402 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO PRIORITÁRIO E RESIDENCIAL, PARA OS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 403 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS. |
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| 404 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 405 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO E CONCESSÃO DE PARCELAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM IPTU E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 406 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 007 - DECLARA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS "FESTIVIDADES DOS SÃO PEDRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - ABRIL/2017 |
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| 05 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - MAIO/2017 |
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| 04 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIL/2017 |
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| 05 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAIO/2017 |
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| 04 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - ABRIL/2017 |
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| 05 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - MAIO/2017 |
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| 04 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - ABRIL/2017 |
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| 05 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - MAIO/2017 |
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| 01 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 1º BIMESTRE |
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| 02 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 2º BIMESTRE |
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| 10 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPARETAMA-PE. |
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| 011 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA-PE |
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| 001 - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA – PE
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| 409 - EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 410 - EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 411 - EMENTA - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 012 - CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM TUPARETAMA-PE |
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| 413 - EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 414 - EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 415 - EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 416 - EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - JUNHO/2017 |
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| 06 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JUNHO/2017 |
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| 06 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - JUNHO/2017 |
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| 06 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - JUNHO/2017 |
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| 07 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - JULHO/2017 |
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| 07 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - JULHO/2017 |
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| 07 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - JULHO/2017 |
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| 07 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JULHO/2017 |
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| 08 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGOSTO/2017 |
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| 08 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - AGOSTO/2017 |
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| 08 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - AGOSTO/2017 |
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| 08 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - AGOSTO/2017 |
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| 09 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - SETEMBRO/2017 |
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| 09 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - SETEMBRO/2017 |
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| 09 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA -
SETEMBRO/2017 |
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| 09 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SETEMBRO/2017 |
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| 013 - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 001 - LEI COMPLEMENTAR - EMENTA: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 10 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTUBRO/2017 |
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| 10 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - PREFEITURA - OUTUBRO/2017 |
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| 10 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - OUTUBRO/2017 |
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| 10 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - OUTUBRO/2017 |
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| 419 - EMENTA: AUTORIZA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TENHA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 421 - EMENTA - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 423 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 422 - EMENTA - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 001 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 427 - EMENTA - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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| 426 - EMENTA - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOVEMBRO/2017 |
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| 12 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEZEMBRO/2017 |
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| 11 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - NOVEMBRO/2017 |
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| 12 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE - DEZEMBRO/2017 |
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| 11 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - NOVEMBRO/2017 |
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| 12 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA - DEZEMBRO/2017 |
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| 114 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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| 002 - SELEÇÃO DO PROGRAMA MONITORIA “NÓS POR NÓS” – RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS |
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| 428 - EMENTA - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - FME/TUP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO PADROEIRO DE TUPARETAMA, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 |
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| 420 - EMENTA - CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA. |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1º SEMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2º SEMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 3º BIMESTRE |
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| 04 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 4º BIMESTRE |
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| 05 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 5º BIMESTRE |
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| 06 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 6º BIMESTRE |
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| 01 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 1º BIMESTRE |
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| 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. |
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| 004 - NOMEIA A SENHORITA ELIZABETH GOMES DE FREITAS SILVA COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE. |
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| 429 - EMENTA - INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - REVOGA O DECRETO Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DECRETA NOVA DATA COMO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO PADROEIRO DE TUPARETAMA, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 010 - DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 287 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, PARA FINS DE EMISSÃO DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE TERRENO EXPROPRIADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JUNHO DE 2018. |
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| 011 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 2º BIMESTRE |
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| 03 - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 3º BIMESTRE |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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| 012 - DECRETA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAZEM USO DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, A SEMPRE REPOR O ESTADO ORIGINAL DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REPAROS, ÀS SUAS EXPENSAS, IMEDIATAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIOU O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E REGULAMENTA O PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 412 - LEI 412 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 |
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| 431 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES. |
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| 430 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 432 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2019 A 2021 |
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| 433 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 434 - EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 014 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESENBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| 435 - EMENTA: ALTERA A LEI 337 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, ATUALIZA OS ANEXOS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 436 - EMENTA: ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - DECRETA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 437 - EMENTA - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 246 DE 08 DE MAIO DE 2007, INCLUINDO O §5º. |
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| 430 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 412 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 001 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA, SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE USO POR PERÍODO INDETERMINADO, ÀS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE BOM SUCESSO; ASSOCIAÇÃO RURAL DA CARNAÚBA DOS NUNES; ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACIMBINHA - ARSC; ASSENTAMENTO BARRIGUDA TUPARETAMA, OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - DECRETA DISPOSIÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA-PE. |
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| 014 - EMENTA - FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNPRETU - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 363 - EMENTA:DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS. |
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| 003 - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2019 |
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| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO SAÚDE - FEVEREIRO/2019 |
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| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2019 |
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| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FEVEREIRO/2019 |
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| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2019 |
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| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO SAÚDE - MARÇO/2019 |
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| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - MARÇO/2019 |
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| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2019 |
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| 438 - EMENTA - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2019 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. |
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| 438 - EMENTA - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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| 430 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 430 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 439 - EMENTA - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUPARETAMA A RESSARCIR-SE, MEDIANTE DESCONTO DO PERCENTUAL DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, DEBITADO DIRETAMENTE NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, RELATIVOS À ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO, NÃO REPASSADOS PELO PODER LEGISLATIVO, E NÃO ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019, NOS DIAS 15 DE JUNHO - PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E 05 DE JULHO - FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 440 - EMENTA - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - FUNPRETU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 005 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. |
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| 003 - RESULTADO FINAL, SELEÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 441 - EMENTA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, ESTABELECE FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. |
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| 430 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 430 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 442 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 442 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2020 |
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| 430 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2019 |
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| 412 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 |
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| 412 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018 |
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| 430 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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| 442 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 442 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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| 412 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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| 381 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA JANEIRO/2019 |
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| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2019 |
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| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2019 |
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| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2019 |
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| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - ABRIL/2019 |
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| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MAIO/2019 |
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| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JUNHO/2019 |
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| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JULHO/2019 |
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| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - AGOSTO/2019 |
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| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JANEIRO/2019 |
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| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - FEVEREIRO/2019 |
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| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - MARÇO/2019 |
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| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - ABRIL/2019 |
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| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - MAIO/2019 |
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| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JUNHO/2019 |
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| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JULHO/2019 |
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| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - AGOSTO/2019 |
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| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2019 |
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| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2019 |
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| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2019 |
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| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIL/2019 |
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| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAIO/2019 |
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| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JUNHO/2019 |
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| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JULHO/2019 |
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| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGOSTO/2019 |
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| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JANEIRO/2019 |
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| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - FEVEREIRO/2019 |
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| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2019 |
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| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - ABRIL/2019 |
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| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JUNHO/2019 |
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| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JULHO/2019 |
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| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - AGOSTO/2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 04 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 04 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - SETEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - SETEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - SETEMBRO/2019 |
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| 008 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 007 - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 443 - EMENTA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA E ESCRITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - PMLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 444 - EMENTA - DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100 DO CÓDIGO CIVIL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - OUTUBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - OUTUBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - OUTUBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTUBRO/2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 425 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 434 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 445 - EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 444 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100 DO CÓDIGO CIVIL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOVEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - NOVEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - NOVEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - NOVEMBRO/2019 |
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| - OLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DÉCIMO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DÉCIMO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DÉCIMO/2019 |
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| 010 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| 447 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 448 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2020 A 2021 |
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| 449 - EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, REGISTRADO NO LIVRO 2-E, ÀS FLS. 34 SOB A MATRÍCULA Nº 620, COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GLAUBER BARBOSA SOUTO DE SIQUEIRA, REGISTRADO NO LIVRO 2-G, ÀS FLS. 146, SOB A MATRÍCULA Nº 1.058, AMBOS NESTE MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNPRETU - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - DÉCIMO/2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DEZEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DEZEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEZEMBRO/2019 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JANEIRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JANEIRO/2020 |
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| 002 - DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE "CARNAVAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 451 - EMENTA - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 450 - EMENTA - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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| 003 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 113,92, ATRAVÉS DE DECRETO EXECUTIVO FRENTE AUTORIZAÇÃO ENCARTADA NO ART. 21 DA LEI 159/97, ALTERADO PELA LEI 347/14. |
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| 004 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
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| 369 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 371 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNPRETU - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - FEVEREIRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - FEVEREIRO/2020 |
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| 007 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - MARÇO/2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 009 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA FRENTE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS,. |
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| 008 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID – 19.
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| - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 007 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 008 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID – 19. |
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| 009 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA FRENTE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS
ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA DECRETADA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO
CORONAVIRUS - COVID-19. |
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| 011 - EMENTA: DEFINE E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O
FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO
CORPO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE CAUSADA
PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TUPARETAMA-PE, PREVÊ RESPONSABILIZAÇÕES
DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 012 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
USO DE MÁSCARAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE CAUSADA PELO
CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TUPARETAMA-PE, PREVÊ RESPONSABILIZAÇÕES
DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS
ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA DECRETADA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO
CORONAVIRUS - COVID-19. |
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| 011 - EMENTA: DEFINE E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O
FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO
CORPO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE CAUSADA
PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TUPARETAMA-PE, PREVÊ RESPONSABILIZAÇÕES
DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 012 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
USO DE MÁSCARAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE CAUSADA PELO
CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TUPARETAMA-PE, PREVÊ RESPONSABILIZAÇÕES
DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 424 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - ABRIL/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - ABRIL/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - ABRIL/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIL/2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - MAIO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MAIO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MAIO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAIO/2020 |
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| 001-a - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JUNHO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JUNHO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JUNHO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JUNHO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JULHO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JULHO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JULHO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JULHO/2020 |
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| 015 - DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 014-a - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 016 - EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 452 - EMENTA - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 017 - EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - AGOSTO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - AGOSTO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGOSTO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - AGOSTO/2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - SETEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - SETEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - SETEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - OUTUBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - OUTUBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTUBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - OUTUBRO/2020 |
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| 453 - EMENTA - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 455 - EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 454 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, § 6 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, § 1º, INCISO IV, DÁ CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 454 - PLANO PLURIANUAL |
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| 455 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - NOVEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - NOVEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOVEMBRO/2020 |
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| 2° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DEZEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEZEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DEZEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - DEZEMBRO/2020 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - DÉCIMO/2020 |
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| 001 - EMENTA: DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 002 - EMENTA: REGULAMENTA A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 020 - CANCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO DONA LUZIA NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 6.776/79, HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE CANCELAMENTO PARCIAL FIRMADO ENTRE O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO DONA LUZIA E UNIFICAÇÃO DOS LOTES CADASTRADOS NOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 454 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 381 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 456 - EMENTA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE COM DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI Nº 247 DE 04 DE JUNHO DE 2007. |
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| 457 - EMENTA - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 004 - EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 005 - EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO DE "CARNAVAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JANEIRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JANEIRO/2021 |
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| 452 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 458 - EMENTA - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - EMENTA: ORIENTA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS ACERCA DO PROCESSO AVALIATIVO, NA PERSPECTIVA DO CICLO DE APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EXCEPCIONALMENTE PARA O BIÊNIO LETIVO DE 2020/2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| 007 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - FEVEREIRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - FEVEREIRO/2021 |
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| 008 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - EMENTA: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 009 - EMENTA: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - EMENTA: DISPÕE SOBRAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - MARÇO/2021 |
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| 459 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CACSTUP), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - ABRIL/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIL/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - ABRIL/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - ABRIL/2021 |
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| 012 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - EMENTA: DECLARA ADIADO O FERIADO DE "CORPUS CHRISTI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 014 - EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 462 - EMENTA: FICA ASSEGURADA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
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| 461 - EMENTA: REVOGA A ALÍNEA "M" DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 30 DE ABRIL DE 2021 E ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA MESMA LEI E ADÉQUA O CACSTUP AOS PARÂMETROS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.+ |
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| 459 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CACSTUP), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MAIO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAIO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MAIO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - MAIO/2021 |
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| 015 - EMENTA: PROÍBE, EXCEPCIONALMENTE, A QUEIMA DE FOGUEIRAS NO PERÍODO JUNINO EM TODA ÁREA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 016 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 463 - EMENTA: DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL. |
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| 016 - EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 463 - EMENTA: DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL. |
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| 464 - EMENTA: ALTERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, BEM COMO A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 463 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 466 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA-CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 467 - EMENTA - ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE. |
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| 017 - EMENTA: MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 018 - EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JUNHO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JUNHO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JUNHO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JUNHO/2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 019 - EMENTA - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 020 - EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 021 - EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - EMENTA: REGULAMENTA A COBRANÇA DE CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - JULHO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JULHO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JULHO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JULHO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - AGOSTO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - AGOSTO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - AGOSTO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - AGOSTO/2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - SETEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - SETEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - SETEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - SETEMBRO/2021 |
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| 468 - EMENTA - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 468 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 470 - EMENTA - INSTITUI PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EMENTA - VEDA A NOMEÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA LEI FEDEREAL Nº 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NÃ LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. |
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| 469 - EMENTA - DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - OUTUBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - OUTUBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - OUTUBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - OUTUBRO/2021 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 003 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SEVERINO SOUTO DE SIQUEIRA. |
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| 472 - EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 472 - EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 471 - EMENTA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, § 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 124, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - NOVEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - NOVEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - NOVEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - NOVEMBRO/2021 |
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| 004 - EMENTA - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA. |
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| 475 - EMENTA - FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 473 - EMENTA - DISPÕE SOBRE O DIREITO INSTITUÍDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VARREDORES(AS) DE RUAS E COLETORES(AS) DE LIXO, EM ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTO MTE, QUE ASSEGURA O GRAU MÁXIMO QUANDO O TRABALHO É EXERCIDO EM CONTATO PERMANENTE COM LIXO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 474 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 023 - EMENTA: DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 022 - EMENTA: DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - DEZEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DEZEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DEZEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - DEZEMBRO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DÉCIMO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DÉCIMO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DÉCIMO/2021 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - DÉCIMO/2021 |
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| 477 - EMENTA - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DO GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TUPARETAMA (FUNPRETU), SÍMBOLO FPS-1, BEM COMO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, ALTERANDO-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 247/2007 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 274/2009. |
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| 478 - EMENTA - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/92; DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA, AFASTAMENTO, VACÂNCIA DO CARGO E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 03/2003. |
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| 476 - EMENTA - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2019. |
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| 001 - EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS, CUIDADOS E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS REDES DE ENSINO EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2022 DE 02/02/2022 |
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| 024 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - JANEIRO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JANEIRO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - JANEIRO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2022 |
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| 479 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. |
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| 002 - EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - CONVOCAÇÃO 1º FÓRUM SELO UNICEF 2021/2024 |
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| 480 - EMENTA - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2011; |
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| 005 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 003 - EMENTA: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 003 - EMENTA: DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - FEVEREIRO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - FEVEREIRO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - MARÇO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - MARÇO/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2022 |
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| 007 - EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 472 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 471 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 481 - EMENTA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - EMENTA: "ESTABELECE NORMAS E PROCESIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS." |
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| 011 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - EMENTA: DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022, NOS DIAS 11 DE JUNHO - PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E 01 DE JULHO - FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - EMENTA: REGULAMENTA O AUTO DE INFRAÇÃO E O TERMO DE INTIMAÇÃO PREVISTOS NO ART. 269 DA LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 012 - EMENTA: REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS PARA OS FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (DMS-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO PREVIDENCIARIO - ABRIL/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - ABRIL/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTENCIA SOCIAL - ABRIL/2022 |
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| - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - ABRIL/2022 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 482 - EMENTA - ALTERA O §1º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSERE O INCISO VI E O §4º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 484 - EMENTA - CRIA O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS." |
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| 483 - EMENTA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA DE LIVROS DE AUTORES TUPARETAMENSES E REGIONAIS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - EMENTA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 014 - EMENTA: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 015 - EMENTA: DECRETO FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, NO DIA 24 DE JUNHO - DIA DE SÃO JOÃO - NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 016 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA AMONISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 485 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA OS §§ 7º, 8º, 9º 10º E 11 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACRESCENTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 408 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018 - EMENTA: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SHOWS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, BEM COMO, EM IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 486 - EMENTA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, ARTIGO 73 E ARTIGO 75 DA LEI 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 019 - EMENTA: ATUALIZA A TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE CONSTANTE DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 412 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 020 - EMENTA: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| 021 - EMENTA: REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - EMENTA: DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 023 - EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 018/2022 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SHOWS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, BEM COMO, EM IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 488 - EMENTA - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO Nº 167/2022-TCE-PE. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 024 - CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. |
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| 490 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 489 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O TRIÊNIO 2023/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, § 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 489 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2023 A 2025 |
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| 490 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 491 - EMENTA - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JURÍDICAS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| 492 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ARTIGO O ART. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 |
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| 001 - EMENTA: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 023 - INSTITUI E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA ENTREGA DA DECLARACAO MENSAL DE SERVICOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - DESIF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 551 - EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDIONE FEITOSA MATRÍCULA 594-0 DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO/CC-I |
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| 001 - RESULTADO FINAL, SELECAO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 003 - EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 004 - EMENTA: DISPOE SOBRE AS CONSIGNACOES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 493 - EMENTA: ALTERA PARAMENTROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 005 - EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 093 - NOMEAR COMO MEMBROS DO CONSELGO DO CONTROLE SOCIAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB SERÁ CONSTITUÍDA PELOS MEMBROS A SEGUIR SENDO QUE O PRIMEIRO DELES TERÁ O ENCARGO COORDENÁ-LA |
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| 494 - EMENTA: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ISALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 247 - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZÂNGELA MARIA DE LIMA VERAS MATRÍCULA N°448-0 PROFESSOR I PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIOCC-I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 006 - EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 006 - EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 002 - EMENTA: REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN RELATIVO AS ATIVIDADES DE CONSTRUCAO CIVIL E DEMAIS OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - EMENTA: REGULAMENTA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTO PARA REALIZACAO DO PROCESSO DE SELECAO PARA FUNCAO DE REPRESENTACAO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 007 - EMENTA: DISPOE SOBRE A RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO OU DISPONIBILIZACAO DE BENS, OU PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL, EFETUADO POR ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 008 - EMENTA: DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 011 - EMENTA: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS EM GERAL, ASSIM COMO PARA QUE SEJA DEFINIDO O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA. |
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| 012 - EMENTA: REGULAMENTA 0 DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. |
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| 013 - EMENTA: DISPOE SOBRE O REGIME DE TRANSICAO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 009 - EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITERIOS PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA. |
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| 010 - EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, AS CONTRATACOES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITACAO E CONTRATACAO PARA AS ADMINISTRACOES PUBLICAS DIRETAS, AUTARQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 407 - EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 417 - EMENTA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO, EM SITIO ELETRONICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENCOES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 418 - EMENTA: INSTITUI PRIORIDADES NA MARCACAO DE CONSULTAS MEDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 002 - EMENTA - VEDA A NOMEACAO, PARA CARGOS PUBLICOS E FUNCOES PUBLICAS NO MUNICIPIO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRACAO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.068, DE 1990 ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NA LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. |
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| 460 - EMENTA - DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETES NA CHECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| 46046 - EMENTA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 465 - EMENTA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - EMENTA - INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL; AUTORIZA A ADESAO A PLANO DE BENEFICIO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 495 - EMENTA - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 496 - EMENTA - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CRIACAO E PASTOREIO DE ANIMAIS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 497 - EMENTA - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR (UNIVERSITARIO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 014 - EMENTA: DISPOE SOBRE O PRAZO PARA REGULARIZACAO DAS ESCAVACOES NAS RUAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS, EFETUADAS PELAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS OU PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS, OU AINDA POR EMPRESA PRIVADA PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 007 - EMENTA: DISPOE SOBRE A RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO OU DISPONIBILIZACAO DE BENS, OU PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL, EFETUADO POR ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 498 - EMENTA: REVOGA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ART. 2º, BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 499 - EMENTA - DISPOE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA "NOS POR NOS - RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS". |
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| 15 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, NO DIA 16 DE JUNHO – DIA DO SAGRADO CORACAO DE JESUS – PADROEIRO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 187 - ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MONITORIA NÓS POR NÓS RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS |
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| 500 - EMENTA - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QYE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2018 |
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| 501 - EMENTA - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 496 - EMENTA – DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CRIACAO E PASTOREIO DE ANIMAIS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 016 - DIRETRIZES PARA ABERTURA DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 017 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, NO DIA 07 DE JULHO - FESTIVIDADES DO SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - SELECAO PARA COMPOSICAO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 018 - EMENTA: DECRETA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TUPARETAMA - CMPCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 019 - EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DA ADESAO AO MOVIMENTO NACIONAL "SEM FPM NAO DA". |
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| 001 - DECLARA “SITUACAO DE EMERGENCIA” NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 002 - REGULAMENTA A FORMACAO DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE, PARA FINS DE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 66 A 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 004 - EMENTA: FIXA ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PARA O FUNPRETU – FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 006 - INSTITUI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| 008 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 009 - DECLARA FERIADO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODOS DAS FESTIVIDADES DO SAO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - INSTITUI NOVO HORARIO DE EXPEDIENTE PARA ORGAO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 002 - DECLARA FERIADO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE “CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 012 - DECRETA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS QUE FAZEM USO DAS VIAS PUBLICAS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, A SEMPRE REPOR O ESTADO ORIGINAL DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PUBLICOS UTILIZADOS NA EXECUCAO DE OBRAS DE IMPLANTACAO E REPAROS, AS SUAS EXPENSAS, IMEDIATAMENTE APOS A EXECUCAO DOS SERVICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| 013 - DECLARA “SITUACAO DE EMERGENCIA” NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 014 - CONSOLIDA O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 420/2017 E APROVA TODAS AS FESTAS, OS EVENTOS, AS HOMENAGENS OU AS DATAS COMEMORATIVAS, COM AS RESPECTIVAS DATAS, QUE CONSTARAO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE PARA O ANO DE 2019 (V, ART. 1º), CONFORME DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES (ART. 3º) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 013 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020, NO DIA 24 DE JUNHO – EM COMEMORACAO AO SAO JOAO, NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 014-a - DECLARA “SITUACAO DE EMERGENCIA” NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 003 - EMENTA: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 01/2020 DE 09/01/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 006 - EMENTA: DECRETA O ADIAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO DIA 11 PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2022, EM RAZAO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 026 - EMENTA: “REGULAMENTA OS PROCESSOS DE REMOCAO” DOS PROFESSORES DE EDUCACAO BASICA DAS DIVERSAS AREAS DE CONHECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE TUPARETAMA, PARA O EXERCICIO DE 2022.” |
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| 020 - EMENTA: DECLARA "SITUACAO DE EMERGENCIA" NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 503 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAS CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 504 - EMENTA - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 90.241,24. |
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| 504 - EMENTA - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 90.241,24. |
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| 508 - EMENTA - DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 507 - EMENTA - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 007 - EMENTA - IMPLANTA O SALARIO MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIOES DENTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 023 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 508 - EMENTA - DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA (PE) NIVEIS MEDIO E SUPERIOR |
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| 509 - EMENTA - CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, CONSTANTE NA LETRA "F" DO ANEXO I DA LEI Nº 270 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERACOES POSTERIORES. |
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| 023 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESENBOLSO, CONFORME O ART. 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| 024 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESENBOLSO, CONFORME O ART. 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| 506 - LOA 2024 |
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| 505 - PLANO PLURIANUAL |
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| 506 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 505 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2024 A 2025 |
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| 017 - ABRE NO ORCAMENTE VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 025 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESENBOLSO, CONFORME O ART. 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| 024 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 024 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JUNHO - DIA DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - EMENTA: NOMEIA PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 510 - EMENTA - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 19.157,12 |
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| 511 - EMENTA - ALTERA O § 3º DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 487 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 502 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 001 - PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA. |
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| 004 - EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 004 - EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
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| 005 - EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 515 - EMENTA - CONCEDE REVISAO GERAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2019 E O ART. 30, INCISO V, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022. |
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| 006 - EMENTA - REGULAMENTA A CRIACAO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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