| RESULTADO GERAL | |
| 001 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 |
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| 001 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PERNAMBUCO |
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| 005 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO REALIZADA NO DIA 31/12/2018 PARA O BIÊNIO 2019-2020 |
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| 001 - COMPARECIMENTO A 1º SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 07/01/2021 |
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| 002 - COMPARECIMENTO A 1º SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 07/01/2021 |
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| 003 - COMPARECIMENTO A 2º SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 14/01/2021 |
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| 002 - COMPARECIMENTO A 1º SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 08/04/2021 |
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| 004 - COMPARECIMENTO A 2º SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 07/05/2021 |
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| 005 - COMPARECIMENTO A 3º SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 21/01/2021 |
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| 006 - COMPARECIMENTO A 3º SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 13/05/2021 |
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| 007 - COMPARECIMENTO A 4º SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 28/01/2021 |
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| 008 - COMPARECIMENTO A 4º SESSÃO DO 2º PERIODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 20/05/2021 |
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| 009 - COMPARECIMENTO A 5º SESSÃO DO 2º PERIODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 27/05/2021 |
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| 010 - COMPARECIMENTO A 6º SESSÃO DO 1º PERIODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 18/02/2021 |
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| 011 - COMPARECIMENTO A 6º SESSÃO DO 2º PERIODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 18/02/2021 |
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| 012 - COMPARECIMENTO A 7º SESSÃO DO 1º PERIODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 24/02/2021 |
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| 013 - COMPARECIMENTO A 7º SESSÃO DO 2º PERIODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 17/06/2021 |
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| 14 - COMPARECIMENTO A 8º SESSÃO DO 1º PERIODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 04/03/2021 |
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| 15 - COMPARECIMENTO A 5º SESSÃO DO 1º PERIODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, ESTADO PERNAMBUCO REALIZADO DIA 04/02/2021 |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE E GESTÃO DO SR. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE |
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| 01 - PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINARIA DO 1° PERIODO |
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| 02 - PAUTA DA 2° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 3 - PAUTA DA 3° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA DA 1° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 2 - LISTA DE PRESENÇA DA 1° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA DA 1° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 2 - LISTA DE PRESENÇA DA 2° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 3 - LISTA DE PRESENÇA DA 3° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 04 - PAUTA DA 4° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 02 - LISTA DE PRESENÇA 2° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 3 - LISTA DE PRESENÇA DA 3° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 05 - PAUTA DA QUINTA SESSÃO |
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| 04 - LISTA DE PRESENÇA DA QUARTA SESSÃO |
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| 5 - LISTA DE PRESENÇA DA QUINTA SESSÃO |
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| 06 - LISTA DE PRESENÇA DA 6° SESSÃO |
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| 06 - PAUTA DA 6° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 06 - LISTA DE PRESENÇA DA 6 SESSÃO 1 PERIODO |
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| 01 - ATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024 |
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| 2 - ATA DA 1° SESSÃO DO 1° PERÍODO |
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| 3 - ATA DA 2° SESSÃO DO 1° PERÍODO |
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| 4 - ATA DA 3° SESSÃO DO 1° PERÍODO |
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| 5 - ATA DA 4° SESSÃO DO 1° PERÍODO |
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| 1 - ATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024 |
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| 6 - ATA DA 5° SESSÃO DO 1° PERÍODO |
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| 07 - PAUTA DA 8° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 7 - LISTA DE PRESENÇA DA 7° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 8 - LISTA DE PRESENÇA DA 8° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 7 - LISTA DE PRESENÇA DA 7° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 8 - LISTA DE PRESENÇA DA 8° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERIODO |
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| 01 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOR FINS QUE NÃO FORAM RECEBIDAS OU REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 02 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO |
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| 01 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO |
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| 1 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEIS DE N°001/2023, N°002/2023 E N°003/2023 |
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| 2 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETOS DE LEI DE N°004/2023 |
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| 9 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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| 1 - PAUTA DA 1 SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 2 - PAUTA DA 2 SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 2 - PAUTA DA 3 SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA DA 1 SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 2 - STA DE PRESENÇA DA 2 SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 3 - STA DE PRESENÇA DA 3 SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 1 - VOTAÇÃO NOMINAL PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2018. |
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| 3 - PAUTA DA 4° SESSÃO DO 2 PERIODO |
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| 4 - LISTA DE PRESENÇA A 4° SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 05 - LISTA DE PRESENÇA A 5° SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 05 - PAUTA DA 5° SESSÃO DO 2 PERIODO |
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| 6 - ATA DA 6° SESSÃO DO 1° PERÍODO |
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| 7 - ATA DA 7° SESSÃO DO 1° PERÍODO |
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| 1 - ATA DA 1° SESSÃO EXTRAOODINARIA DO 1° PERÍODO |
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| 8 - ATA DA 8° SESSÃO DO 1° PERÍODO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2018) |
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| 8 - ATA DA 8° SESSÃO DO 1° PERIODO |
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| 3 - ATA DA 3° SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 2 - VOTAÇÃO NOMINAL PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2020 |
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| 6 - PAULTA DA 6° SESSÃO ORDINARIA DO 2° PERIODO |
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| 8 - PAULTA DA 8° SESSÃO ORDINARIA DO 2° PERIODO |
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| 7 - PAULTA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO 2° PERIODO |
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| 6 - LISTA DE PRESENÇA A 6° SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 7 - LISTA DE PRESENÇA A 7° SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 8 - LISTA DE PRESENÇA A 8° SESSÃO DO 2° PERIODO |
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| 1 - PAUATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 013/2023. |
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| 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 |
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| 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 02 |
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| 3 - PORJETO DE RESOLUÇÃO 01 |
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| 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 03 |
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| 2 - ATA DA 2° SESSÃO DO 2° PERIODO LEGISLATIVO |
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| 5 - ATA DA 5° SESSÃO DO 2° PERIODO LEGISLATIVO |
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| 1 - PROJETO DE LEI 001/2023 |
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| 1 - PROJETO DE LEI 011/2023 |
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| 1 - PROJETO DE LEI 012/2023 |
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| 1 - PROJETO DE LEI 013/2023 |
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| 4 - ATA DA 4° SESSÃO DO 2° PERIODO LEGISLATIVO |
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| 6 - ATA DA 6° SESSÃO DO 2° PERIODO LEGISLATIVO REFERENTE AS CONTAS DO EX-PREFEITO NO ANO DE 2020. |
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| 6 - ATA DA 7° SESSÃO DO 2° PERIODO LEGISLATIVO |
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| 03 - DECLARAÇÃO DE NÃO RELIZADO OBRAS ATE O MOMENTO |
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| 04 - DECLARAMOS QUE ATE O MEMRNTO NÃO HOUVE NENHUM PEDIDO DE INFORMAÇÃO RECEBIDO ATE O MOMENTO. |
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| 1 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA. |
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| 2 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR MANOEL MESSIAS DA SILVA. |
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| 3 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR ERIVALDO MANOEL DA SILVA. |
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| 4 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR LUÍS HENRIQUE DA SILVA BARROS. |
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| 5 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR GILSON JOÃO DA SILVA. |
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| 6 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR MARIA LÚCIA SILVA FIGUEIRA. |
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| 7 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADORA LELIAN VIANA FERREIRA DA SILVA. |
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| 8 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR PAULO FRANCISCO DA SILVA. |
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| 9 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADORJOÃO BOSCO F. DA S. JUNIOR. |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA NÃO REALIZA TRANSFERÊNCIAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS/AJUSTES COM INDICAÇÃO |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA NÃO RECEBE TRANSFÊRENCIAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS/AJUSTES COM INDICAÇÃO. |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 |
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| 000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2019 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009 |
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| 8 - ATA DA 8° SESSÃO DO 2° PERIODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA DA 1° SESSÃO DO 3° PERIODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA DA 2° SESSÃO DO 3° PERIODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA DA 3° SESSÃO DO 3° PERIODO LEGISLATIVO |
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|
| 1 - LISTA DE PRESENÇA A 1° SESSÃO DO 3° PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA A 2° SESSÃO DO 3° PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA A 3° SESSÃO DO 3° PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA A 4° SESSÃO DO 3° PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA A 5° SESSÃO DO 3° PERIODO |
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| 4 - ATA DA 4° SESSÃO DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 5 - ATA DA 6° SESSÃO DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 5 - ATA DA 5° SESSÃO DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 6 - ATA DA 6° SESSÃO DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - PAUTA DA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO DO TERCEIRO |
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| 1 - PAUTA DA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO DO TERCEIRO PERIODO |
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| 3 - PAUTA DA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO |
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| 4 - PAUTA DA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO |
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| 5 - PAUTA DA REUNIÃO DA QUINTA SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO |
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|
| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DA SETIMA SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO |
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|
| 6 - PAUTA DA REUNIÃO DA SEXTA SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO |
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|
| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DA OITAVA SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO |
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|
| 1 - LISTA DE PRESENÇA |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA |
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| 2 - LISTA DE PRESENÇA |
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| 3 - LISTA DE PRESENÇA |
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| 4 - LISTA DE PRESENÇA |
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| 5 - LISTA DE PRESENÇA |
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| 6 - LISTA DE PRESENÇA |
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| 7 - LISTA DE PRESENÇA |
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| 8 - LISTA DE PRESENÇA |
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|
| 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 |
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|
| 17 - PROJETO DE LEI N°017/2023 |
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|
| 1 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERÍODO |
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| 7 - ATA DA 7 SESSÃO DO 3 PERIODO |
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| 8 - ATA DA 8 SESSÃO ORDINARIA DO 3 PERIODO |
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| 1 - ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 3 PERIODO |
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| 2 - PAUTA DA 1 SESSÃO DO QUARTO PERIODO |
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| 1 - LISTA DE PRESENÇA DA 1 SESSÃO ORDINARIA DO 4 PERIODO |
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|
| 1 - LISTA DE PRESENÇA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 3 PERIODO |
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|
| 1 - LISTA DE PRESENÇA DA 2 SESSÃO ORDINARIA DO 4 PERIODO |
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|
| 3 - LISTA DE PRESENÇA DA 3 SESSÃO ORDINARIA DO 4 PERIODO |
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|
| 2 - PAUTA DA 2 SESSÃO DO QUARTO PERIODO |
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|
| 3 - PAUTA DA 3 SESSÃO DO QUARTO PERIODO |
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|
| 5 - LISTA DE PRECENÇA DA 5 SESSÃO DO 4 PERIODO |
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|
| 5 - PAUTA DA 5 SESÃO DO 4 PERIODO |
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|
| 020 - 1° VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS LEIS N°020 E 021/2023 |
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|
| 6 - PAUTA DA 6 SESSÃO DO 4°PERIODO |
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|
| 1 - ATA DA 1° SESSÃO DO 4° PERIODO |
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| 2 - ATA DA 2° SESSÃO DO 4° PERIODO |
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| 3 - ATA DA 3° SESSÃO DO 4° PERIODO |
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| 4 - ATA DA 4° SESSÃO DO 4° PERIODO |
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|
| 0 - 2° VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEIS N°020/2023 E N°021/2023 |
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|
| 6 - LISTA DE PRESENÇA DA 6 SESSÃO DO 4 PERIODO |
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|
| - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2023 |
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|
| - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°14/2023 E N°015/2023 |
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|
| - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°14 N°016/2023 |
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|
| 017 - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°017/2023 |
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|
| - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°019/2023 |
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|
| - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°020 E 021 |
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|
| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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|
| 001 - VOTAÇÃO NOMINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS O EXGETOR (MARIVALDO SILVA DE ANDRADE) REFERENTE AO ANO DE 2018 JULGADA NA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023 |
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|
| 5 - ATA DA 5° SESSÃO DO 4° PERIODO |
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|
| 1 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINARIA DO 1 PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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|
| 2 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINARIA DO 1 PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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|
| 2 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINARIA DO 1 PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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|
| 4 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINARIA DO 1 PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 5 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINARIA DO 1 PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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|
| 6 - ATA DA 6º SESSÃO ORDINARIA DO 1 PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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|
| 1 - LISTA DE PRESENÇA 1 SESSÃO 1 PERIODO 2024 |
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|
| 2 - LISTA DE PRESENÇA 2 SESSÃO 1 PERIODO 2024 |
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|
| 3 - LISTA DE PRESENÇA 3 SESSÃO 1 PERIODO 2024 |
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|
| 4 - LISTA DE PRESENÇA 4 SESSÃO 1 PERIODO 2024 |
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|
| 5 - LISTA DE PRESENÇA 5 SESSÃO 1 PERIODO 2024 |
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|
| 6 - LISTA DE PRESENÇA 6 SESSÃO 1 PERIODO 2024 |
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|
| 7 - LISTA DE PRESENÇA 7 SESSÃO 1 PERIODO 2024 |
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|
| 8 - LISTA DE PRESENÇA 8 SESSÃO 1 PERIODO 2024 |
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|
| 9 - LISTA DE PRESENÇA 1 SESSÃO EXTRAORDINARIA 1 PERIODO 2024 |
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|
| 10 - LISTA DE PRESENÇA 2 SESSÃO EXTRAORDINARIA 1 PERIODO 2024 |
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|
| 016 - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°016 |
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|
| 016 - PAUTA DA 7 SESSÃO DO 4°PERIODO |
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|
| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA - REFERENTE AOS – 1° E 2° PERÍODO LEGISLATIVO 2023 |
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| 011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR ERIVALDO MANOEL DA SILVA - REFERENTE AOS – 3° E 4º PERÍODOS LEGISLATIVOS 2023 |
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| 012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR GILSON JOÃO DA SILVA - REFERENTE AOS – 3° E 4º PERÍODOS LEGISLATIVOS 2023 |
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| 001 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR LELIAN VIANA FERREIRA DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 014 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR LUÍS HENRIQUE DA SILVA BARROS - REFERENTE AOS – 1° E 2° PERÍODOS LEGISLATIVOS 2023
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| 015 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR PAULO FRANCISCO DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° E 2° PERÍODOS LEGISLATIVOS 2023
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| 001 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR LELIAN VIANA FERREIRA DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 001 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEIS N°001 E 002/2024 |
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| 003 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°003/2024 |
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| 005 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEIS N°005 E 006/2024 |
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| 007 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEIS N°007/2024 |
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| 008 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEIS N°008/2024 |
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| 004 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEIS N°001,002,003 E 004/2024 |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°003/2024 |
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| 008 - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°008/2024 |
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| 001 - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS N°001 E 002/2024 |
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| 005 - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS N°005,006 E 007/2024 |
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| 004 - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS N°001,002,003 E 004/2024 |
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| 003 - PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 008 - PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 07 DE MARÇO DE 2024 |
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| 004 - PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 005 - PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 001 - PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 18 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 001 - PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 18 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 001 - PAUTA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, SEGUNDA FEIRA 18 DE MARÇO DE 2024 |
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| 002 - PAUTA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, SEGUNDA FEIRA 21 DE MARÇO DE 2024 |
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| 006 - PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 002 - PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 25 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 007 - PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 003 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR ERIVALDO MANOEL DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 004 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR GILSON JOÃO DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR LELIAN VIANA FERREIRA DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° E 2° PERÍODO LEGISLATIVO 2023 |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR LELIAN VIANA FERREIRA DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 004 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR LUÍS HENRIQUE DA SILVA BARROS - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR PAULO FRANCISCO DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR PAULO FRANCISCO DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° PERÍODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR LELIAN VIANA FERREIRA DA SILVA - REFERENTE AOS – 1° E 2° PERÍODO LEGISLATIVO 2023 |
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| 002 - ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 007 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 008 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO 2024 |
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| 001 - LISTA DE PRESENÇA 1° SESSÃO ORDINARIA 2° PERIODO 2024 |
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| 008 - PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 11 DE ABRIL DE 2024 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2021 A 2024 |
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| 002 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE NENHUM PEDIDO DE INFORMAÇÃO RECEBIDO PELA OUVIDORIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO |
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| 003 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA NÃO REALIZA TRANSFERÊNCIAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS/AJUSTES COM INDICAÇÃO |
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| 11 - ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA DO 2° PERIODO |
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| 9 - ATA DA 1° SESSÃO ORDINARIA DO 2° PERIODO |
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| 10 - ATA DA 2° SESSÃO ORDINARIA DO 2° PERIODO |
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| 009 - PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS N°009,010 E 011/2024 |
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| 004 - PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 02 DE MAIO DE 2024 |
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| 001 - PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 11 DE ABRIL DE 2024 |
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| 002 - PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 18 DE ABRIL DE 2024 |
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| 003 - PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, QUINTA-FEIRA 25 DE ABRIL DE 2024 |
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| 002 - LISTA DE PRESENÇA 2° SESSÃO ORDINARIA 2° PERIODO 2024 |
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| 003 - LISTA DE PRESENÇA 3° SESSÃO ORDINARIA 2° PERIODO 2024 |
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| 004 - LISTA DE PRESENÇA 4° SESSÃO ORDINARIA 2° PERIODO 2024 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAQUEIRA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2023 (DECLARAÇÃO) |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 242 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2015 |
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| 260 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017 |
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| 273 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 |
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| 291 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 |
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| 307 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020 |
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| 309 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2021 |
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| 325 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2022 |
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| 237 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2015 |
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| 262 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 |
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| 278 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 |
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| 294 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 |
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| 303 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 |
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| 310 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
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| 331 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
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| 335 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 |
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| 236 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2015 A 2017 |
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| 311 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2021 |
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| 356 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 330 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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|
| 334 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 335 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 131/2004 PARA MAJORAR OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 336 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 337 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2022, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS 298/2019 E 314/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 312 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE |
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|
| 313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 314 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2021, REVOGA A LEI MUNICIPAL 266/2017 E OS ARTIGOS 1°,2° E 3° DA LEI MUNICIPAL 298/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 315 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 316 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB |
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|
| 317 - INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR SOPÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 318 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 297 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/01/2019 CONFORME DISPOSTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N 9.661, DE 01/01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 298 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARGO COM PROVIMENTO COMISSIONADOS CONFORME LEI N 266/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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|
| 299 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 300 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO |
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|
| 301 - DISPÕE SOBRE A A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - NOMEAR O SENHOR LUIZ ALVES DE MACÊDO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 002 - NOMEAR A SENHORA MARIA GABRIELA ALVES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS. |
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| 003 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA. |
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| 004 - NOMEAR O SENHOR RIVALDO VALENTIM DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 005 - NOMEAR A SENHORA ROSINEIDE GODOY DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 006 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ EUDES OLIVEIRA DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MULTIMÍDIA, |
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| 007 - NOMEAR A SENHORA LUANNA LAÍS MATIAS NUNES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA. |
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| 008 - NOMEAR A SENHORA ZILDA MARIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA. |
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| 009 - NOMEAR A SENHORA TUANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 010 - NOMEAR O SENHOR ERINALDO JÚLIO TIMÓTEO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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|
| 011 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO. |
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| 012 - EXONERAR A SENHORA LUANNA LAÍS MATIAS NUNES SILVA, ATÉ ENTÃO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-1. |
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| 013 - NOMEAR A SENHORA DAVILLY EDUARDA DA SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-1. |
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| 014 - NOMEAR A SENHORA AMANDA LAÍS SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO CC-3. |
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| 015 - NOMEAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-3. |
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| 016 - NOMEAR A SERVIDORA DAVILLY EDUARDA DA SILVA FERREIRA, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. |
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| 019 - EXONERAR A PARTIR DESTA DATA A SENHORA DAVILLY EDUARDA DA SILVA SILVA FERREIRA ATE ENTÃO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA |
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| 020 - EXONERAR A PARTIR DESTA DATA A SENHORA AMANDA LAÍS SILVA DE OLIVEIRA ATÉ ENTÃO OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL |
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| 021 - NOMEAR A SENHORA DAVILLY EDUARDA DA SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL, SÍMBOLO CC-3. |
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| 022 - NOMEAR A SENHORA AMANDA LAÍS SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-1. |
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| 023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA REVOGANDO AS PORTARIAS 011/2022 E 016/2022 |
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| 006 - DECRETA AEM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 02 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 |
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| 019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021. |
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| 029 - ESTABELECE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS |
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| 033 - PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO ÁS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 031 DE 25 MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA O3 DE JUNHO DE 2021. |
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| 001 - NOMEAR O SENHOR LUIZ ALVES DE MACÊDO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 002 - NOMEAR A SENHORA MARIA GABRIELLA ALVES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS. |
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| 003 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA. |
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| 004 - NOMEAR O SENHOR RIVALDO VALENTIM DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 005 - NOMEAR A SENHORA ROSINEIDE GODOY DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 006 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ EUDES OLIVEIRA DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MULTIMÍDIA. |
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| 007 - NOMEAR A SENHORA BARBARA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA DA CÂMARA. |
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| 008 - NOMEAR A SENHORA ZILDA MARIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA. |
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| 009 - NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2021/2022. |
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| 01 - NOMEAR O SENHOR LUIZ ALVES DE MACÊDO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 02 - NOMEAR A SENHORA MARIA GABRIELLA ALVES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS. |
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| 01 - NOMEAR O SENHOR LUIZ ALVES DE MACÊDO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 02 - NOMEAR A SENHORA MARIA GABRIELLA ALVES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS. |
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| 03 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA. |
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| 04 - NOMEAR O SENHOR RIVALDO VALENTIM DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
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| 05 - NOMEAR A SENHORA ROSINEIDE GODOY DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 06 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ EUDES OLIVEIRA DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MULTIMÍDIA. |
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| 07 - NOMEAR A SENHORA BARBARA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA DA CÂMARA. |
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| 08 - NOMEAR A SENHORA ZILDA MARIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA. |
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| 09 - NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2021/2022. |
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| 010 - EXONERAR A SENHORA BARBARA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO ATÉ ENTÃO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA |
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| 011 - NOMEAR A SENHORA LUANNA LAÍS MATIAS NUNES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA. |
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| 014 - DESIGNA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO |
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| 015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, CRIA A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 19 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 1º ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 29 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, POR PERIODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÃNCIA INTERNACIONAL |
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| 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 |
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| 033 - PRORROGA ATE O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO ÁS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ESTABELECIDASNNO DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 25 DE MAIO DE 2021 |
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| 006 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 |
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| 334 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 335 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 131/2004, PARA MAJORAR OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 336 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 337 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2022, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 298/2019 E Nº 314/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 312 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PE, INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - (AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE
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| 313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 314 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2021, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2017 E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 298/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 315 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 316 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 317 - INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR SOPÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 318 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 297 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2019, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N.9.661, DE 01.01.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 298 - EMENTA: CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARGOS COM PROVIMENTO COMISSIONADOS CONFORME LEI NE 266/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 299 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 300 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E AO CELEBRAR O CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 301 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRETOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 284 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARGOS COM PROVIMENTO COMISSIONADOS CONFORME LEI Nº 266/2017 |
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| 285 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2018
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| 286 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A LEI ESTADUAL N° 15.446/2014, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 172/2009 E 222/2013
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| 287 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO INTERIOR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
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| 288 - DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 090/2001, REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME A LEI FEDERAL DO SUAS ? SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N. 12.435/2011, LEI ESTADUAL N. 14.984/2013 |
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| 290 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 289 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2018 |
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| 292 - COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA.
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| 293 - CRIAÇÃO DA AVENIDA ETERNO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR.
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| 283 - CONSELHO DO ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
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| 282 - DENOMINA DE PROFESSOR CÍCERO APOLINÁRIO DOS SANTOS A ACADEMIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 281 - DENOMINA DE PROFESSORA CÍCERA SEVERINO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENGENHO CORUBAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 280 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE ZOONOSES E DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 279 - CONDIGO TRIBUTÁRIO
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| 276 - DENOMINA DE PROFESSOR IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ O PALÁCIO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA.
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| 275 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) |
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| 274 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA. |
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| 272 - AUTORIZAR O PODE EXECUTIVO A CRIAR UM CURSO PREPARATÓRIO DE PRÉ- VESTIBULAR E PRÉ- ENEM GRATUITAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA.
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| 271 - CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA.
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| 270 - ALTERAR OS VALORES INCISOS I, II, III E IV, DO ART 8º, DA LEI MUNICIPAL N 191 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| 269 - CRIAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ.
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| 268 - ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 009 DE 25 DE MARÇO DE 1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
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| 267 - DENOMINA DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE A AGROVILA SITUADA NO ENGENHO BALSAMO DA LINHA. |
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| 266 - CONCEDE REVISÃO À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 265 - 0131/2004 PARA MAJORAR OS VALORES DOS SIMBOLOS DOS CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| 264 - SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A PARTIR DE 01.01.2017
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| 259 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 227 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A PARTIR DE 01/01/2014.
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| 229 - DESAFETA BENS MÓVEIS DE USO PÚBLICO
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| 228 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26, DA LEI N 175/2010 QUE MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N 123 DE 20.02.2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO |
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| 230 - DÁ A PONTE DO ENGENHO BALSAMO DA LINHA LOCALIZADA NO PA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
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| 231 - DÁ A PONTE DO ENGENHO GUERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 232 - DÁ A PONTE DO ENGENHO LAGE NOVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 233 - DÁ A ZONA DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 234 - DÁ A ACADEMIA DAS CIDADES DE JAQUEIRA, LOCALIZADA NA AV. DORINHA RODRIGUES, CENTRO |
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| 235 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2010, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 238 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS |
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| 239 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA DE OFERECER MORADIA E ALIMENTAÇÃO |
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| 240 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS |
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| 241 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 202 - MODIFICA O PARÁGRAFO I E II DO ARTIGO 4º DA ELI Nº 164/2009 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL |
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| 203 - REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEJAQUEIRA/PE |
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| 164 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÃMARA DE JAQUEIRA |
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| 164 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÃMARA DE JAQUEIRA |
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| 005 - NOMEAR O SENHOR ARLANIEL ANTÔNIO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO |
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| 004 - NOMEAR O SENHOR JOSENALDO SEVERINO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO |
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| 003 - NOMEAR O SENHOR LUIZ ALVES DE MACÊDO, BRASILEIRO, CASADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO |
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| 002 - NOMEAR O SENHOR EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO |
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| 001 - NOMEAR O SENHOR MARIA GABRIELA ALVES RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS |
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| 035 - EXONERAR O SENHOR CARLOS OSEIAS DA SILVA RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO PARA O CRAGO DE DIRETOR DO PRÉDIO E ZELADORIA |
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| 034 - EXONERAR A SENHORA, BARBARA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÃMARA. |
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| 033 - EXONERAR A SENHORA DANIELA ALEXANDRE NAVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE PROTOCOLO GERAL |
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| 032 - EXONERAR A SENHORA MARIA DO CARMO TENÓRIO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
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| 031 - EXONERAR A SENHORA MARIA CRISTINA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO |
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| 030 - EXONERAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MULTIMÍDIA |
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| 029 - EXONERAR O SENHOR ANDRELINO DA SILVA FELIANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA |
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| 028 - EXONERAR O SENHOR JOSÉ ADNILSON DE LIMA BEZERAA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO |
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| 027 - EXONERAR O SENHOR EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA SILVA, BRASILEIRO, DO CARGO DE CONTROLADOR INTENO |
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| 026 - EXONERAR O SENHOR LUIZ ALVES DE MACEDO, BRASILEIRO, CASADO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO. |
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| 025 - EXONERAR O SENHOR JOSENALDO SEVERINO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO DO CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO |
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| 024 - EXONERAR O SENHOR ARLANIEL ANTÔNIO DA SILVA, BRASILERO, SOLTEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO |
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| 023 - EXONERAR A SENHORA MARIA GABRIELLA ALVES RIEBRIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS |
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| 021 - FICAM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CÂMARA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 020 - NOMEAR A SENHORA, BARBARA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO BRASILERA, SOLTEIRO, PARA OCUPAR DE SECRETARIA DA CÂMARA |
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| 019 - EXONERAR A SENHORA REGIANE PATRÍCIA ALVES FERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA |
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| 018 - NOMEAR O SENHOR CARLOS OSEIAS DA SILVA RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO PRÉDIO E ZELADORIA |
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| 017 - FICAM DESIGNADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÃMARA DA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
REGIANE PATRÍCIA ALVES FERREIRA
MARIA GABRIELA ALVES RIBEIRO
DANIELA ALEXANDRE NAVA |
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| 014 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ ADNILSON DE LIMA BEZERRA, BRASILEIRO, PARA O CARGO DE ASSITENTE DE LEGISLATIVO |
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| 013 - NOMEAR O SENHOR ANDRELINO DA SILVA FELICIANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA |
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| 012 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MULTIMIDIA |
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| 011 - NOMEAR A SENHORA MARIA CRISTINA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO |
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| 010 - NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO TENÓRIO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
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| 009 - NOMEAR A SENHORA DANIELA ALEXANDRE NAVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE PROTOCOLO GERAL |
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| 008 - NOMEAR A SENHORA REGIANE PATRICÍA ALVES FERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA |
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| 001 - NOMEAR A SENHORA MARIA GABRIELLA ALVES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS. |
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| 002 - NOMEAR A SENHORA REGIANE PATRÍCIA ALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA.
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| 003 - NOMEAR A SENHORA DANIELA ALEXANDRE NAVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE PROTOCOLO GERAL.
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| 004 - NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO TENÓRIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA.
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| 005 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MULTIMÍDIA.
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| 006 - NOMEAR, O SENHOR EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO.
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| 007 - NOMEAR O SENHOR ANDRELINO DA SILVA FELICIANO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA.
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| 008 - NOMEAR, A SENHORA MARIA CRISTINA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO. |
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| 009 - FICAM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 010 - NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2019-2020.
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| 011 - NOMEAR O SENHOR LUIZ ALVES DE MACÊDO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO.
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| 012 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ ADNILSON DE LIMA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO.
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| 013 - EXORONERAR A SENHORA REGIANE PATRICIA ALVES FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA |
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| 014 - EXONERAR A SENHORA MARIA DO CARMO TENÓRIO DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA |
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| 015 - EXONERAR A SENHORA DANIELA ALEXANDRE NAVA DO CARGO DE DIRETOR DE PROTOCOLO GERAL |
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| 001 - EXONERAR A SENHORA MARIA GABRIELLA ALVES RIBEIRO, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, SÍMBOLO
CC-1.
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| 002 - EXONERAR A SENHORA REGIANE PATRÍCIA ALVES FERREIRA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA, SÍMBOLO
CC-1. |
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| 003 - EXONERAR A SENHORA MARIA DO CARMO TENÓRIO DA SILVA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA, SÍMBOLO CC-4 |
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| 004 - EXONERAR A SENHORA DANIELA ALEXANDRE NAVA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DE PROTOCOLO GERAL –
SÍMBOLO CC – 3. |
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| 005 - EXONERAR O SENHOR ARTHUR JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DO
CONTROLE INTERNO – SÍMBOLO CC – 2. |
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| 006 - EXONERAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA – SÍMBOLO CC-3.
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| 007 - EXONERAR O SENHOR ERIVALDO JOSÉ DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DO CARGO DE DIRETOR DE PRÉDIO E ZELADORIA – SÍMBOLO CC –
3. |
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| 001 - NOMEAR A SENHORA MARIA GABRIELA ALVES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS |
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| 002 - NOMEAR A SENHORA REGIANE PATRÍCIA ALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA
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| 003 - NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO TENÓRIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
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| 004 - FICAM DESIGNADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUIERA NO PERIODO 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO
REGIANE PATRICIA ALVES FERREIRA
MARIA GABRIELA ALVES RIBEIRO
MARIA DO CARMO TENORIO DA SILVA |
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| 005 - NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO
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| 006 - NOMEAR A SENHORA ROSELAINE FARIAS DA CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO |
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| 007 - NOMEAR A SENHORA DANIELA ALEXANDRE NAVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE PROTOCOLO GERAL |
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| 008 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA
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| 009 - EXONERAR, A SENHORA ROSELAINE FARIAS DA CONCEIÇÃO DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO |
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| 010 - NOMEAR, O SENHOR ARTHUR JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
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| 001 - NOMEAR, A SENHORA SIMONE MARIA VELOSO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA. |
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| 002 - NOMEAR, O SENHOR EDVAL ARAÚJO DE SOUZA PARA O CARGO DE SEGURANÇA. |
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| 003 - NOMEAR, A SENHORA CYENNDE DE PAULA SEVERO DE FARIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA.
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| 004 - NOMEAR, A SENHORA ANA MARIA APOLINÁRIO DE SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA. |
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| 005 - NOMEAR, A SENHORA ANDRÉA MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SEGURANÇA. |
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| 006 - NOMEAR, A SENHORA ANDRÉA MARIA DA SILVA RESPONSÁVEL PELA AS INFORMAÇÕES AO CIDADÃO.
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| 007 - NOMEAR, A SENHORA ALDA LUCIA WANDERLEY RODRIGUES WERNER PARA O CARGO DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCE). |
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| 008 - EXONERAR, A SENHORA MARIA VIVIANE COSTA DE MELO DO CARGO DE SECRETARIA DE FINANÇA.
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| 009 - EXONERAR, A SENHORA ANA MARIA APOLINÁRIO DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 010 - EXONERAR, A SENHORA GISELLE CLECIA SANTOS DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIA DE FINANÇA.
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| 011 - EXONERAR, A SENHORA SIMONE MARIA VELOSO FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA. |
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| 012 - EXONERAR, O SENHOR EDVAL ARAÚJO DE SOUZA DO CARGO DE SEGURANÇA.
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| 001 - NOMEAR, A SENHORA MARIA VIVIANE COSTA DE MELO PARA O CARGO SECRETARIA DE FINANÇA. |
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| 002 - NOMEAR, A SENHORA ANA MARIA APOLINÁRIO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA.
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| 003 - NOMEAR, A SENHORA EDJANE MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR. |
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| 004 - NOMEAR, A SENHORA ANDRÉA MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO. |
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| 005 - NOMEAR, A SENHORA SIMONE MARIA VELOSO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA. |
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| 006 - NOMEAR, O SENHOR EDVAL ARAÚJO DE SOUZA PARA O CARGO DE SEGURANÇA.
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| 007 - NOMEAR, O SENHOR JOSÉ ROBSON DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO PRÉDIO E ZELADOR.
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| 008 - NOMEAR, A SENHOR LAYANE MAYARA SOUZA DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 009 - "NOMEAR, PRESIDENTE- MARIA VIVIANE COSTA DE MÉLO.
SECRETARIA - ANA MARIA APOLINÁRIO DA SILVA. MEMBRO- ANDRÉA MARIA DA SILVA. PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)."
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| 010 - NOMEAR, A SENHORA GISELLE CLECIA SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE PROTOCOLO GERAL.
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| 011 - NOMEAR, AS SENHORAS ALDA LUCIA WANDERLEY RODRIGUES WERNER E MARIA VIVIANE COSTA DE MELO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA. |
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| 012 - NOMEAR, AS SENHORAS ALDA LUCIA WANDERLEY RODRIGUES WERNER E MARIA VIVIANE COSTA DE MELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE- SAGRE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
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| 013 - NOMEAR, AS SENHORAS ALDA LUCIA WANDERLEY RODRIGUES WERNER E MARIA VIVIANE COSTA DE MELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE- SAGRE PESSOAL.
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| 014 - EXONERAR, A SENHORA ANDRÉA MARIA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO. |
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| 015 - EXONERAR, A SENHORA SIMONE MARIA VELOSO FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA.
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| 016 - EXONERAR, O SENHOR EDVAL ARAÚJO DE SOUZA DO CARGO DE SEGURANÇA.
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| 017 - EXONERAR, O SENHOR JOSÉ ROBSON DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO PRÉDIO E ZELADOR. |
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| 018 - EXONERAR, A SENHOR LAYANE MAYARA SOUZA DE ALBUQUERQUE DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO.
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| 019 - NOMEAR, PRESIDENTE- MARIA VIVIANE COSTA DE MÉLO.
SECRETARIA- GISELLE CLECIA SANTOS DA SILVA.
MEMBRO- ANDRÉA MARIA DA SILVA.
PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL). |
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| 020 - EXONERAR, A SENHORA ANA MARIA APOLINÁRIO DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA. |
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| 021 - EXONERAR, A SENHORA EDJANE MARIA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR. |
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| 013 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DEO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 001 - NOMEAR A SENHORA MARIA GABRIELA ALVES ROBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS |
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| 002 - NOMEAR A SENHORA REGIANE PATRÍCIA ALVES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA DA CÂMARA |
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| 003 - NOMEAR A SENHORA DANIELA ALEXANDRE NAVA PARA OCUPAR O CARGO DE DURETOR DE PROTOCOLO GERAL |
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| 004 - NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO TENÓRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
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| 005 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO LUÍS TORRES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MULTIMÍDIA |
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| 006 - NOMEAR O SENHOR EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - NOMEAR A SENHORA MARIA GABRIELA ALVES RIBEIRO BRASILEIRA, SOLTEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA DE FINANCAS |
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| 002 - NOMEAR O SENHOR LUIZ ALVES DE MACEDO BRASILEIRO, CASADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
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| 003 - NOMEAR A SENHORA ZILDA MARIA DOS SANTOS BRASILEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MANUTENCAO E LIMPEZA |
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| 004 - NOMEAR O SENHOR JHYMISON DEYVID SOARES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA DA CAMARA |
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| 005 - NOMEAR O SENHOR RIVALDO VALENTIM DA SILVA BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
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| 006 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO LUIS TORRES DA SILVA BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANCA |
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| 007 - NOMEAR A SENHORA AMANDA VALERIA DA SILVA BRASILEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
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| 008 - NOMEAR O SENHOR EDIVALDO FERREIRA DA SILVA BRASILEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR |
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| 009 - DESIGNAR PARA O PERIODO DE 03.01.2023 A 01.04.2023 OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 010 - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA GABRIELA ALVES RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA DE FINANCAS PARA ATUAR AD HOC E EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA NO EXERCICIO FINANCEIRO 2023 |
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| 011 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE DE 120 DIAS A SERVIDORA COMISSIONADA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, SRA ROSINEIDE GODOY DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO |
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| 012 - DESIGNAR O SERVIDOR JHYMISON DEYVID SOARES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA CAMARA PARA ACUMULAR AS FUNCOES DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 013 - NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIENIO 2023/2024 AS QUAIS TERAO AS SEGUINTES COMPOSICOES |
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| 014 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUICAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 015 - DESIGNAR A SERVIDORA AMANDA VALERIA DA SILVA BRASILEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA NO EXERCICIO FINANCEIRO 2023 |
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| 016 - DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA; DISCIPLINA O SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADAO - SIC |
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| 017 - EXONERAR A PARTIR DE 01/02/2023 A SENHORA AMANDA VALERIA DA SILVA INSCRITA NO ATE ENTAO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
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| 018 - EXONERAR A PARTIR DE 01/02/2023 O SENHOR EDIVALDO FERREIRA DA SILVA BRASILEIRO ENTAO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR |
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| 019 - NOMEAR A SENHORA AMANDA VALERIA DA SILVA BRASILEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR |
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| 020 - NOMEAR O SENHOR EDIVALDO FERREIRA DA SILVA BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
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| 021 - EXONERAR A PARTIR DE 01/03/2023 O SENHOR FERNANDO LUIS TORRES DA SILVA ATE ENTAO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANCA |
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| 022 - NOMEAR A SENHORA LORENA EMANUELE TORRES DA SILVA, BRASILEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORA GERAL |
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| 023 - EXONERAR A PARTIR DE 01/03/2023 O SENHOR EDIVALDO FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO ENTAO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
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| 024 - NOMEAR O SENHOR EDIVALDO FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANCA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - TABELA COM PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNCAO |
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| 01 - ENQUETE DE PESQUISA DE SATISFACAO - 2023 |
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| 01 - RELATOTIO CIRCUSTANCIADO 2022 |
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| 001 - RELATORIO ANUAL DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO EXERCICIO FINANCEIRO 2022 |
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| 16 - REGULAMENTA A APLICACAO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 25 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 26 - NOMEAR A SENHORA LORENA EMANUELE TORRES DA SILVA, BRASILEIRA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PARA EXERCER EM ACUMULACAO AS FUNCOES DE ENCARREGADA-GERAL DE PROTECAO DE DADOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| 27 - EXONERAR A PARTIR DE 15/05/2023 A SENHORA ROSINEIDE GODOY DA SILVA ATE ENTAO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 28 - NOMEAR MARIA ALINE DA SILVA CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 29 - REVOGAR A PORTARIA Nº 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2023, QUE DESIGNAVA O SERVIDOR JHYMISON DEYVID SOARES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA CAMARA, PARA ACUMULUAR AS FUNCOES DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. |
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| 011 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE DE 120 DIAS A SERVIDORA COMISSIONADA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, SRA ROSINEIDE GODOY DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO |
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| 002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SAFISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - 2023 |
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| 31 - NOMEAR O SENHOR CICERO JOSE DE LIMA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS/ADMINISTRATIVAMENTE |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL - EXERCICIO 2023 |
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| 001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA CAMARA DE VEREADORES DE JAQUEIRA-PE 2023 |
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| 371 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2024 |
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| 001 - RELATORIO ANUAL DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO EXERCICIO FINANCEIRO 2021 |
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| 001 - RELATORIO ANUAL DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO EXERCICIO FINANCEIRO 2020 |
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| 033 - DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPL, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO |
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| 032 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 DE MARCO DE 2021 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 375 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - CAMARA NAO POSSUI ESTAGIARIOS (CONFORME DECLARACAO) |
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| 001 - CAMARA NAO POSSUI TERCEIRIZADOS (CONFORME DECLARACAO) |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATE O MOMENTO NAO HOUVE NENHUM PEDIDO DE INFORMACAO RECEBIDO PELA OUVIDORIA DESTA CAMARA MUNICIPAL ATE O PRESENTE MOMENTO |
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| 001 - DESIGNAR O SERVIDOR JHYMISON DEYVID SOARES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA CAMARA, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO - CONDUTOR DE PROCEDIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA NO EXERCICIO FINANCEIRO 2024 |
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| 002 - NOMEAR O SENHOR EDINALDO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO |
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| 003 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ALINE DA SILVA CARVALHO ATE ENTAO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO |
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| 004 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LORENA EMANUELE TORRES DA SILVA, ATE ENTAO OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 005 - NOMEAR A SENHORA SUELEN KAUANE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORA GERAL |
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| 006 - NOMEAR A SENHORA MARIELE SOUZA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO ASSISTE LEGISLATIVO |
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| 007 - NOMEAR A SENHORA SABRINA IZABEL HONORIO DE SENA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO |
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| 003 - ENQUETE DE PESQUISA DE SATISFACAO - 2024 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO POSSUIMOS EDITAIS DE CONCURSOS PUBLICOS |
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| 002 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE |
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| 001 - DECLARACAO ESTAGIARIO |
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| 001 - DECLARACAO TERCEIRIZADOS |
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| 001 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NESTA CASA NAO POSSUIMOS INFORMACOES SOBRE VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDA, LISTA DE APROVADOS OU FILA DE ESPERA PARA CONCURSOS PUBLICOS |
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| 004 - RESULTADO DA PESQUISA DE SAFISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - 2024 |
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