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P002 - PORTARIA 02-2015 |
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P003 - PORTARIA 03-2015 |
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P004 - PORTARIA 04-2015 |
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P005 - PORTARIA 05-2015 |
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P006 - PORTARIA 06-2015 |
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P007 - PORTARIA 07-2015 |
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P008 - PORTARIA 08-2015 |
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P009 - PORTARIA 09-2015 |
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P010 - PORTARIA 10-2015 |
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P011 - PORTARIA 11-2015 |
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P012 - PORTARIA 12-2015 |
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P013 - PORTARIA 13-2015 |
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P014 - PORTARIA 14-2015 |
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P015 - PORTARIA 15-2015 |
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PE002 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 02-15 |
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PE003 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 03-15 |
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PE004 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 04-15 |
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PE005 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05-15 |
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P012 - PORTARIA 12-2015 |
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P013 - PORTARIA 13-2015 |
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P014 - PORTARIA 14-2015 |
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P015 - PORTARIA 15-2015 |
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P017 - PORTARIA 17-2015 |
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P018 - PORTARIA 18-2015 |
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P006 - PORTARIA 06-2015 |
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P010 - PORTARIA 10-2015 |
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P011 - PORTARIA 11-2015 |
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P019 - PORTARIA 19-2015 |
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P020 - PORTARIA 20-2015 |
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P021 - PORTARIA 21-2015 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 |
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P024 - PORTARIA 24-2015 |
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PE022 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO - Nº 022-015 |
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P023 - PORTARIA 23-2015 |
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P025 - PORTARIA 25-2015 |
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P027 - PORTARIA 27-2015 |
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05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO 2015 |
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04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL 2015 |
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03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO 2015 |
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02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO 2015 |
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01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO 2015 |
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PE007 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO - Nº 007-015 |
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PE008 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO - Nº 008-015 |
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PE009 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO - Nº 009-015 |
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P028 - PORTARIA 028-2015 |
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P029 - PORTARIA 029-2015 |
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08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2015 |
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P030 - PORTARIA 30-2015 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 - VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015 |
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579 - LEI MUNICIPAL 579/2015 |
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580 - LEI MUNICIPAL 580/2015 |
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581 - LEI MUNICIPAL 581/2015 |
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06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO 2015 |
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07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO 2015 |
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032 - PORTARIA 32-2015 |
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031 - PORTARIA 31-2015 |
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033 - PORTARIA 033-2015 DE EXONERAÇÃO |
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034 - PORTARIA 034-2015 DE EXONERAÇÃO |
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035 - PORTARIA 035-2015 DE EXONERAÇÃO |
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036 - PORTARIA 036-2015 DE EXONERAÇÃO |
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037 - PORTARIA 037-2015 DE EXONERAÇÃO |
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038 - PORTARIA 038-2015 DE EXONERAÇÃO |
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039 - PORTARIA 039-2015 DE EXONERAÇÃO |
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040 - PORTARIA 040-2015 DE EXONERAÇÃO |
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09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO A NOVEMBRO 2015 |
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12 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO 2015 |
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013 - PORTARIA 013-2016, CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SRª MARIA CELIA PEREIRA DA SILVA |
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014 - PORTARIA 014-2016, CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SRª MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 |
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016 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CMS. SR JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS |
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017 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CMS. SRª JANAINA ALVES DE OLIVEIRA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 - VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 |
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02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 |
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03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 |
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04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 |
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05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 |
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018 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CMS. SRª MARIA EDILENE MIRANDA DE MELO |
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019 - NOMEA O SR JHEMESON ROMESON F. SANTOS, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONTROLE INTER NO |
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011 - DESIGNA A SRª JANAINA A. DE OLIVEIRA, COMO GERENCIADORA DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO SAGRES |
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010 - DISPENSA O SR. OSVALDO RONALDO A. CAVALCANTE DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE, COMO GERENCIADOR SAGRES |
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009 - NOMEA A SRª MARIA EDILENE MIRANDA DE MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLE NLC02 |
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008 - NOMEAR A SRª Mª THACIA PUSSA DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. LEGISLATIVA NLC04 |
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007 - NOMEAR A SRª Mª CÉLIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA NLC 01 |
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006 - NOMEAR A SRª JUCEANE MARIA P. PINTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NLC 04 |
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005 - NOMEAR O SR JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO N |
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004 - NOMEAR A SRª. JANAINA ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRA |
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003 - NOMEAR A SRª. ANA LÚCIA CUSTODIO DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATI |
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002 - NOMEAR A SRª. ALDENOURA LEITE DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, |
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012 - DISIGNA A SRª JANAINA A. DE OLIVEIRA GERENCIODOR DO SISTEMA TCE-PE |
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015 - NOMEAR O SR. AILTON DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NLC04 |
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21-16 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, SRª JUCEANE MARIA PEIXOTO PINTO, |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 - VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 |
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07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 |
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08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 |
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09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2016 |
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20-16 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, SRª ANA LUCIA CUSTODIO DE LIMA |
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22-16 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, SRª ALDENOURA LEITE DOS SANTOS |
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23-16 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SER. JANAINA A. DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 01 NOV. 2016 Á 28 FEV.2016 |
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24-16 - CONCEDER A JANAINA A. DE OLVEIRA, CARGO DE GERENTE DE PROCESSO ADM. O DIREITO AO SALARIO FAMILIA |
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01 - PORTARIA DE NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ EXERCÍCIO 2016 |
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01-A - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 |
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25-16 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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01-17 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO 2017. |
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02-17 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON F. SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. ADM. NÍVEL NLC.04 |
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03-17 - NOMEAR O SRª. MARIA THARCIA P. DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA NÍVEL NLC.01 |
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04-17 - NOMEAR O SR. SERAFIM G. DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. ADM. NÍVEL NLC.04 |
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05-17 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. ADM. NÍVEL NLC.04 |
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06-17 - NOMEAR O SRª JANAÍNA A. DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR NÍVEL NLC.02 |
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07-17 - NOMEAR O SR. MARCELO DOS S. MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. NÍVEL NLC.04 |
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08-17 - NOMEAR O SR. JEOVÁ C. DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGILATIVO NÍVEL NLC.04 |
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09-17 - NOMEAR O SR. MARCELO DOS S. MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NÍVEL NLC.04 |
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10-17 - NOMEAR O SR. SRTª LARISSA EMANUELLY B SILVA, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGILATIÍVEVEL NLC.04 |
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11-17 - NOMEAR O SRª. ANA PAULA DE M. BEZERRA ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. ADM. NÍVEL NLC.04 |
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12 - PORTARIA DE COMISSÃO LICITAÇÃO |
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535 - REGULAMENTO AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALORES. |
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536 - FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO |
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01-17 - PORTARIA 001-A -2017, DEMITIR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ |
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13-17 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. JEOVÁ CARLOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC.04 |
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14-17 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. WEVERTON DE MELO TAVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC.04 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 |
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01-17 - LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2017, DESPÕE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05-17 - PROJETO DE LEI Nº 005-2017, DEPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI N 305/95 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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536 - LEI Nº 536-2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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537 - LEI Nº 537-2017 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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006 - PROJETO DE LEI 006-2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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007 - PROJETO DE LEI 007-2017 REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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001 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2017,
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ FERNANDO CARNAÚBA DE LIMA NOBRE. |
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002 - DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ARISTARCO JOSÉ CAMELO DE MOURA |
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003 - CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á ILUSTRE. SRª ISABEL CRISTINA CALADO TORRES SOUTO. |
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01 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS |
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01 - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO 2017 |
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02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO 2017 |
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03 - FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO 2017 |
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04 - FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL 2017 |
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05 - FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO 2017 |
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06 - FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO 2017 |
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07 - FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO 2017 |
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08 - FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO 2017 |
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09 - FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO 2017 |
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10 - FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO 2017 |
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11 - FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO 2017 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 |
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002 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRº JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS |
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003 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRª MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE |
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004 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRª JANAINA ALVES DE OLIVEIRA |
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005 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRº SERAFIM GRACINDO DA SILVA |
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006 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRº ALVIS BARBOSA MACIEL |
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007 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRª LARRISA EMANUELLY BARROS SILVA |
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008 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRª ANA PAULA DE MATOS BEZERRA |
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009 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRº WEVERTON DE MELO TAVEIRA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2017 |
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10 - NOMEAR TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPÕEM A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS 2018. |
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11 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA DE SALOÁ, SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS. |
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12 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA DE SALOÁ, SRª MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE. |
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13 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA DE SALOÁ, SRª LARISSA EMANUELLY BARROS SILVA |
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14 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA DE SALOÁ, SRª JANAINA ALVES DE OLIVEIRA |
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001 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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2 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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9 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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10 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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19 - ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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15 - ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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17 - ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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18 - ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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1 - ATA DA 1º REUNIÃO SOLENE REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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2 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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4 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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4 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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5 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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5 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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6 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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6 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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7 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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9 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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10 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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11 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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11 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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12 - ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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12 - ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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13 - ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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13 - ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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14 - ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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14 - ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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15 - ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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16 - ATA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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17 - ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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20 - ATA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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001 - ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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001 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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7 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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1 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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2 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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4 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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5 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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6 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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7 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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9 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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10 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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11 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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13 - ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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12 - ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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14 - ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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15 - ATA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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001 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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4 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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5 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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6 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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7 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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9 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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10 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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11 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 |
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001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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016 - 16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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017 - 17ª DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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018 - 18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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019 - 19ª DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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020 - 20ª VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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003 - 3ª TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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004 - 4ª QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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004 - 4ª QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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005 - 5ª QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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005 - 5ª QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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006 - 6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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006 - 6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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007 - 7ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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007 - 7ª SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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008 - 8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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008 - 8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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009 - 9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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009 - 9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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010 - 10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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010 - 10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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011 - 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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011 - 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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012 - 12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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012 - 12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º) SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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013 - 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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013 - 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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014 - 14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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014 - 14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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015 - 15ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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015 - 15ª DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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016 - 16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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017 - 17ª DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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018 - 18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDA PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL NS 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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003 - 3ª TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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1 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E COLABORADOR EVENTUAL PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS, INTELECTUAIS, DE CONTROLE, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°001/2023 |
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002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2023 |
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003 - 3ª TERCEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°003/2023 |
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004 - 4ª QUARTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°004/2023 |
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005 - 5ª QUINTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEIS, PROJETO DE LEI Nº 005/2023, PROJETO DE LEI Nº 006/2023, PROJETO DE LEI N. 007/2023 |
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006 - 6ª SEXTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2023 |
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007 - 7ª SÉTIMA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 |
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008 - 8ª OITAVA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 |
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009 - 9ª NONA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°008/2023 |
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010 - 10ª DÉCIMA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023. |
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011 - 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI N° 010/2023 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2023 |
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001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.003/2023 |
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002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 010/2023 |
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001 - 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. PROJETO DE LEI 001/2023 |
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002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.002/2023 |
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003 - 3ª TERCEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.003/2023 |
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004 - 4ª QUARTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.004/2023 |
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005 - 5ª QUINTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEIS, ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 005/2023, PROJETO DE LEI Nº 006/2023, PROJETO DE LEI N. 007/2023. |
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006 - 6ª SEXTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.008/2023 |
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007 - 7ª SÉTIMA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023. |
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008 - 8ª OITAVA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI N. 010/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2023 |
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0001 - DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO:
• LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NO EXERCÍCIO DE 2020;
• ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2020.
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0001 - DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO:
• LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NO EXERCÍCIO DE 2020;
• ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2020.
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001 - PROJETO DE LEI 001/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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003 - PROJETO DE LEI 003/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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0001 - DECLARA PARA DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS
GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS
ABAIXO:
• ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2021;
• LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2021 |
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0001 - DECLARA PARA DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS
GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS
ABAIXO:
• ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2021;
• LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2021 |
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001 - PROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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0001 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023 |
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001 - PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023 |
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005 - PROJETO DE LEI 005/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023 |
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006 - PROJETO DE LEI 006/2023 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023 |
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4 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023 |
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007 - PROJETO DE LEI 007/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023 |
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6 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023 |
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002 - PROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOÁ |
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7 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023 |
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8 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023 |
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004 - PROJETO DE LEI 004/2023 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO |
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9 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023 |
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008 - PROJETO DE LEI 008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023 |
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010 - PROJETO DE LEI 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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011 - PROJETO DE LEI 011/2023 - ADEQUA OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 - ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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2 - ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 |
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001 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 001/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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003 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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1 - DECLARAR PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DE DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS, 2020, 2021 E 2022, AINDA, NÃO FORAM CONCLUÍDAS OU APRECIADAS PELO TCE/PE. POR ESSE MOTIVO, NÃO CHEGARAM A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA SEREM APRECIADAS. |
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003 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 003/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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004 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 004/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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007 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 007/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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008 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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009 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°009/2023, DE AUTORIA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES |
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011 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°011/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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010 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁ NÃO DISPÔS/DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2020 A 2024, ATÉ O PRESENTE |
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001/2023 - A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM REQUERER, AO PLENÁRIO (JOSÉ BARBOSA SOBRINHO) DESTA CASA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, À MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE SALOÁ, MONSENHOR JOÃO MARQUES (EREM MONSENHOR JOÃO MARQUES) PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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003/2023 - ANTE O EXPOSTO E ATENDIDO AS FORMALIDADES DE PRAXE, QUE CONSTE NA ATA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE, SR. ADALBERTO ZACARIAS DO NASCIMENTO, MAIS CONHECIDO POR ADALBERTO DA PADARIA,
ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE MOÇÃO AOS FAMILIARES, NA PESSOA DA SUA ESPOSA, A SRA. EDIVALDA FERREIRA DO NASCIMENTO, SEUS FILHOS (AS); ANDRÉ NASCIMENTO, EDIANE NASCIMENTO, ADRIEL NASCIMENTO, EDIJANE NASCIMENTO E APARECIDA NASCIMENTO. |
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002/2023 - A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DP SALOÁ, VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE APOS A TRAMITAÇÂO, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR PAULO RODRIGO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABÂLHO REALIZADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE. |
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005/2023 - A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR A BANDA MARCIAL MANOEL TIAGO MENDES, POIS A MESMA CONSTITUI-SE, IRREVOGAVELMENTE, NUM SÍMBOLO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, POÍS ATRAVÉS DE SUAS APRESENTAÇÕES TEM ELEVADO E ENGRADECIDO O NOME
DA NOSSA CIDADE, TORNANDO-SE ORGULHO PARA TODA POPULAÇÃO. |
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006/2023 - A VEREADOR JOSÉ AILTON CARLOS, QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM REQUERER, NÓS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO PARA O DEPUTADO FEDERAL, MARCELO CRIVELLA, REFERENTE A PEC 05/2023, QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASÍLOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. |
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001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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00018 - ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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00019 - ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 |
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01 - 1º PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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02 - 2º SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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03 - 3º TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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04 - 4º QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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01 - ATA DA 1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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02 - ATA DA 2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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03 - ATA DA 3º TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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05 - 5º QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023 |
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4 - ATA DA 4º QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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5 - ATA DA 5º QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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6 - ATA DA 6º SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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7 - ATA DA 7º SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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8 - 8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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2 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALOÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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001 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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002 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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003 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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004 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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005 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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006 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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007 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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008 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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009 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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007 - ATA DA 7º SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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008 - ATA DA 8º OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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009 - ATA DA 9º NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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001 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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002 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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006 - 6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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007 - 7ª SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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009 - 9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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010 - 10 DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR DAS COMISSÕES PERTINENTES AO PROJETO 001/2024, CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR DAS COMISSÕES PERTINENTES AO PROJETO 002/2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ. |
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009 - PROJETO DE LEI 009/2023 - CUJA EMENTA: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E GRATIFICAÇÕES. |
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012 - PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022/2025 |
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013 - PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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014 - PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - CUJA EMENTA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2019, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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001 - PROJETO DE LEI N° 001/2024 - CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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002 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ. |
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010 - ATA DA 10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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011 - ATA DA 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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011 - 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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012 - 12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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01 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EXERCÍCIO 2023 |
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01 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCÍCIO DE 2021 |
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10 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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11 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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12 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA |
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01 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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002 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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003 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA ASSISTIR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO C0VID-19. |
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004 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIÁL DE EDUCAÇÃO DE SALOÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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006 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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010 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABÁ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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011 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO SALOÁ 2021 AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ — PE (LEI COMPLEMENTAR N° 592 DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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002 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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009 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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013 - CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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013 - CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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014 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SALOÁ/PE, ATENDENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. |
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002 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANPARÊNCIA QUE AS CONTAS DO PREFEITO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS 2021, 2022 E 2023 AINDA NÃO FORAM CONCLUIDOS OU APRECIADAS PELO TCE E POR ESSA CÂMARA MUNICIPAL. |
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013 - 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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012 - ATA DA 12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 |
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013 - 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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013 - 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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510 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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523 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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527 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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541 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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556 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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572 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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533 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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545 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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560 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018 - VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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523 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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578 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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534 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 |
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544 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
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559 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
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01 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ. |
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02 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESN FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, NÍVEL NLC 01 |
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03 - NOMEAR A SRA.MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTOLADOR, NÍVEL NLC 02 |
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04 - NOMEAR O SR. SERAFIM GRACINDO DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04. |
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05 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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06 - NOMEAR O SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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07 - NOMEAR O SR WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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08 - NOMEAR, TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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09 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS |
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10 - NOMEAR O SR FÁBIO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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11 - NOMEAR A SRA. POLLYANNA VIEIRA ARAÚJO ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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12 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE |
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13 - NOMEAR O SR. JAIR CLAUDINO DE MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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14 - EXONERAR O SR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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15 - NOMEAR O SR MARCELO DOS SANTOS MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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16 - EXONERAR O SR, MARCELO DOS SANTOS MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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17 - NOMEAR A SRA. JOSEFA ALVES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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18 - NOMEAR O DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, COM SÍMBOLO AJ-07, EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL N°570/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 |
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19 - EXONEARAR A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL NLC 04. |
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20 - NOMEAR A SRA RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 |
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01 - NOMEAR O SR JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO |
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02 - NOMEAR A SRA MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR. |
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03 - NOMEAR O SR ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
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04 - NOMEAR A SRA. RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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05 - NOMEAR A SR. SERAFIM GRACINDO DA SILVA JÙNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
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06 - NOMEAR A SRA. POLLYANNA VIEIRA ARAÚJO ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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07 - NOMEAR A SRA. JOSEFA ALVES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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08 - NOMEAR O DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ. |
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09 - NOMEAR O SR° WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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10 - NOMEAR O SR° JAIR CLAUDINO DE MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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11 - NOMEAR, TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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12 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS. |
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01 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ. |
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02 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, NÍVEL NLC 01 |
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03 - NOMEAR A SRA.MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR |
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04 - NOMEAR O SR. SERAFIM GRACINDO DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04. |
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05 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
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06 - NOMEAR O SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
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07 - NOMEAR O SR WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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08 - NOMEAR, TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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09 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS |
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10 - NOMEAR O SR FÁBIO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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11 - NOMEAR A SRA. POLLYANNA VIEIRA ARAÚJO ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
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12 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE |
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13 - NOMEAR O SR. JAIR CLAUDINO DE MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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14 - EXONERAR O SR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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15 - NOMEAR O SR MARCELO DOS SANTOS MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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16 - EXONERAR O SR, MARCELO DOS SANTOS MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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17 - NOMEAR A SRA. JOSEFA ALVES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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18 - NOMEAR O DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ. |
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19 - EXONERAR A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
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20 - NOMEAR A SRA RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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544 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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001 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DECORRENTE DO SALDO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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005 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13 - NOMEAR A SRA. OZIANE GONÇALVES BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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001 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO COMBATE DO CORONAVIRUS(COVID-19) DECORRENTE DO SALDO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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14 - EXONERAR A SRA. JOSEFA ALVES DA ROCHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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15 - NOMEAR O SR. NATALÍCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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16 - A CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, ESTADO DE PRESIDENTE, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, NOMEIA MEMBROS PARA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE PRÓPRIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS |
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533 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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587 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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600 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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609 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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626 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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589 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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601 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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612 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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544 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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544 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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559 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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578 - ALTERA A LEI N°544/2017 PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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590 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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602 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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602 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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0000 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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0000 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 |
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0000 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 |
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0000 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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003 - DISPOE SOBRE LUTO DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TISLEY VICENTE SILVA |
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001 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTIGENCI PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DE INFECCAO HUMANA PELO CORONA VIRUS-19, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA |
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004 - CONCEDE TITULO CIDADAO HONORARIO SALOAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ROMULO MACEDO BASTOS,
JUIZ DE DIREITO.
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001 - AUTORIZA A DOACAO DE VALORES AO COMBATE DO CORONA VIRUS DECORRENTE DO SALDO DE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE DESTINACAO |
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001 - CONCEDE TITULO CIDADAO HONORARIO SALOAENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR DOM PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA, ARCEBISPO ELEITO DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE E 20 PRESIDENTE DA CNBB. |
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002 - DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS PARA FINS DE PREVENCAO A INFECCAO E A PROPAGACAO DO COVID-19 NO AMBITO DA CAMARA DE SALOA-PE |
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002 - CONCEDE TITULO CIDADAO HONORARIO SALOAENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR PADRE RODRIGO VENICIUS DE LIMA, PAROCO DA IGREJA MATRIZ DE SAO VICENTE DE PAULO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO MUNICIPIO, NA AREA PASTORAL, ESPIRITUAL, SOCIAL E EDUCATIVA, EM PROL DA COMUNIDADE SALOAENSE |
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003 - CONCEDE TITULO CIDADAO HONORARIO SALOAENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR PADRE CICERO FELIX DA SILVA VIGARIO DA LGREJA [\LLATRIZ DE SAO VICENTE DE PAULO, DO TT{UNICIPIO DE SALOA-PE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO ITIUNICIPIO DE SALOA-PE, NA AREA PASTORAL, ESPIRITUAL, SOCIAL E EDUCATIVA, EM PROL DA COMUNIDADE SALOAENSE.
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004 - DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO RECESSO PARLAMENTAR, REFERENTE AS REUNIOES ORDINARIAS DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SALOA-PE |
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012 - REGULAMENTA A LEI N 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE
DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO,
NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE
PROCEDIMENTOS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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001 - NOMEAR O SR. JOAO GRACINDO DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, NIVEL NLC. 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM CONTRIBUICAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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002 - NOMEAR A SRA. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE CONTROLADOR, NIVEL NLC 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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003 - NOMEAR O SR. FERNANDO JUNIOR DA SILVA TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL 04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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004 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC 03, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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005 - NOMEAR O SR. WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC 04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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006 - NOMEAR COMO MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL, RESPONSAVEIS POR ANALISAR E DELIBERAR SOBRE PROJETOS E MATERIAS DE ASSUNTOS ESPECIFICOS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2023 |
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007 - NOMEAR O SR. JOSE ROMARIO ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC 04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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008 - NOMEAR COMO RESPONSAVEL PELO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOA/PE, A SERVIDORA MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE |
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009 - CRIAR COMISSAO DE CONTRATACAO, EM CARATER PERMANENTE, COIM A FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI FEDERAL NO 14.1331/2021. |
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010 - FICA DESIGNADO A FUNCIONAR, CUMULATIVAMENTE, COMO FISCAL
DE CONTRATOS O SERVIDOR JOAO VITOR GRACINDO DA SILVA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA, ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
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013 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, CF A SERVIDORA DAYANE RODRIGUES DA SILVA |
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014 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA |
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014 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA |
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015 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA FERNANDO JUNIOR DA SILVA TEIXEIRA |
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017 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMO DO ART, 37, II, CF A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA |
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018 - DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADO, COMO OUVIDOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA - PODER LEGISLATIVO |
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019 - FICA PROIBIDO O USO DE APARELHOS CELULARES NO PLENARIO DURANTE AS SESSOES LEGISLATIVAS.
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020 - FICA ESTABELECIDO O PRAZO MINIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
ANTECEDENTES A SESSAO PARA PROTOCOLO DE PROPOSICOES LEGISLATIVAS |
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021 - DESIGNAR, A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, COMO ASSESSOR DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA - PODER LEGISLATIVO |
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022 - NOMEAR O SR. EDICARLOS ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC. NLC03, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS EM LEI |
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023 - NOMEAR A SRA. ADJAS POVOAS DE MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC. NLC 04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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024 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA - PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA DARA MARIA VIEIRA FERREIRA |
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025 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF O SERVIDOR EDICARLOS ALVES DA SILVA |
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026 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA ADJA POVOAS DE MELO |
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027 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE FUNCAO DO PATAMAR DE 20% NOS TERMOS DO 14 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/20 AO SERVIDOR SR. JOAO VITOR GRACINDO DA SILVA, NIVEL NLC 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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028 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF O SERVIDOR JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS |
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029 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº625/2023 O SERVIDOR JHEMERSON ROMESON FERREIRA SANTOS |
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030 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº625/2023 A SERVIDORA ADJA POVOAS DE EMLO |
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031 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 A SERVIDORA DARA MARIA VIEIRA FERREIRA |
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032 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 O SERVIDOR EDICARLOS ALVES DA SILVA |
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033 - NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº625/2023 O SERVIDOR LUCAS SILVESTRE DA SILVA |
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034 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 A SERVIDORA GEORGIA EMANUELLY AREIAS DE ALMEIDA |
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035 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 A SERVIDORA MARIA EDILMA NUNES ROCHA |
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036 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 A SERVIDORA VITORIA LORRANY SILVA RODRIGUES |
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037 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSPR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO |
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038 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 O SERVIDOR CARLOS ANDRE DA COSTA |
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039 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF WEVERTON DE MELO TAVEIRA |
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040 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA |
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041 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº625/2023 A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA |
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042 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 O SERVIDOR WEVERTON DE MELO TAVEIRA |
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043 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMR DE 50% NOS TERMOS DO 15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 AO SERVIDOR SR. EDICARLOS ALVES DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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044 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 50% NOS TERMOS DE 15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA ADJA CRISTINA POVOAS DE MELO, ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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045 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 50% NOS TERMOS DO 15 ART 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DA COSTA, ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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046 - NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO A SERVIDORA MIRTES TEIXEIRA SALES DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTO EM LEI |
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001 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, NIVEL NLC 01. EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06, E 07 DE DEZEMBRO DE 2015. APOS, A NOMEACAO DA PRESENTE PORTARIA, SERA DADA PUBLICIDADE AO PRESENTE ATO POR AFIXACAO EM MURAL, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37º E LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SALOA-PE |
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002 - NOMEAR A SRA. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, NIVEL NLC 02 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE DEZEMBRO DE 2015 |
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003 - NOMEAR O SR. DR. GENIVALDO GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA, COM SIMBOLO AJ-07 EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL Nº570/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NIVEL NJC 01, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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004 - NOMEAR A SRA. MARIA TAINA DA SILVA CLEMENTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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005 - NOMEAR A SRA. LUCIDALVA DO NASCIMENTO SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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006 - NOMEAR A SRA. ROSINEIA FLORENTINO PEREIRA SOARES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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007 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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008 - NOMEAR O SR. ERLAN CORREIA POVOAS , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DEZEMBRO DE 2015 |
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009 - NOMEAR O SR. WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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010 - NOMEAR O SRA. RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, NIVEL NLC 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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011 - NOMEAR A SR. FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS AMORIM, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC.03, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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012 - NOMEAR 3 PESSOAS PARA COMPOEM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 |
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013 - NOMEOU OS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DESTA CAMARA
MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2022. |
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014 - EXONERAR O SR. ERLAN CORREIA POVOAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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015 - NOMEAR A SRA. EMIDIA MANOELLA TEIXEIRA MACIEL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, NIVEL NLC.04 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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016 - EXONERAR A SRA. LUCIDALVA DO NASCIMENTO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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017 - NOMEAR O SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC. 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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018 - DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO RETOMO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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019 - DISPOE SOBRE A RCALIZACAO DAS ELEICOES DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA, PARA O BIENIO 2023-2024 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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020 - DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMAR MUNICIPAL DE SALOA, PARA O BIENIO 2023-2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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021 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA |
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001 - NOMEAR A SRA. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, NIVEL NLC. 02 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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002 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, NIVEL NLC. 01. EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06, E 07, DE DEZEMBRO DE 2015. APOS A NOMEACAO DA PRESENTE PORTARIA, SERA DADA PUBLICIDADE AO
PRESENTE ATO POR AFIXACAO EM MURAL, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37° E LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SALOA-PE. |
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003 - NOMEAR A SRA. CRISTIANE PEREIRA DA SILVA BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NIVEL NLC 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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004 - NOMEAR A SRA. RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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005 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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006 - NOMEAR O SR. SERAFIM GRACINDO DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC. 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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007 - NOMEAR O DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA, COM SIMBOLO AJ-07, EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL N° 570/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NIVEL NJC. 01, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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009 - NOMEAR AS COMISSOES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2021 |
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010 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUICÅO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA - CAMARA MUNICIPAL DE SALOA-PE |
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011 - NOMEAR, TRES (03) PESSOAS PARA COMPOEM A COMISSAO DE LICITACAO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 |
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012 - NOMEAR A SRª LUCIDALVA DO NASCIMENTO PARA O COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC 03, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N 06E 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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013 - NOMEAR O SR ERLAN CORREIA POVOAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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014 - NOMEAR O S ROSINEIA FLORENTINO PEREIRA SOARES. PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOÆS N 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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014 - NOMEAR A SRª ROSINEIA FLORENTINO PEREIRA SOARES. PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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015 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUCAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA - CAMARA MUNICIPAL DE SALOA - PE
NOME: OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE |
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017 - EXONERAR O SR. JAIR CLAUDINO DE MELO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC 04 |
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018 - NOMEAR A SRA. MAELLY SILVA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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019 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA ABAIXO RELACIONADOS:
MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, ELVIS BARBOSA MACIEL, RENEIDE BEZERRA LEITE, WEVERTON TAVEIRA, POLLYANNA VIEIRA ARAUJO ALMEIDA, SERAFIM GRACINDO DA SILVA JUNIOR, JHEMERSON ROMESON FERREIRA SANTOS, DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, OZIANE GONCALVES BEZERRA, NATALICIO DOS SANTOS SILVA, MAELLY SILVA SANTOS
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001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO IINSTITUCIONAL DA CAMARA DE VEREADORES DE SALOA-PE. |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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632 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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633 - DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO
BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SALOA. |
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047 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 60% (SESSENTA POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 625/2023 AO SERVIDOR SR. JOAO VITOR GRACINDO
DA SILVA, TESOUREIRO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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048 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA SRª. MARIA THARCIA
PUSSA DE ALBUQUERQUE, CONTROLADORA INTERNA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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049 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA SRª. LAYANNE LEAL SANTOS, OUVIDORA GERAL, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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050 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 80% (OITENTA POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA SRª. MIRTES TEIXEIRA SALES, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO COM
ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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050 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 80% (OITENTA POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA SRª. MIRTES TEIXEIRA SALES, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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051 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 AO SERVIDOR SR. JOSE ROMARIO ALVES DE SOUZA SR. ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORDRIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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052 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO II, DA CF/88, A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 41/2023. |
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053 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, IL, CF A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA, PORTADORA DO CPF DE Nº GRSBIASISSRSAS, COM
ATRIBUIGDES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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054 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 O SERVIDOR LEONARDO DA CONCEICAO. |
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055 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA LIDIANE SOARES DE ALBUQUERQUE BARBOSA. |
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056 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF/88, A SERVIDORA DAYANE RODRIGUES DA SILVA, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 013/2023. |
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057 - NOMEAR O SERVIDOR JOSE ADIONE FERREIRA MACIEL, PARA O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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058 - CONSTITUIR UMA COMISSAO COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: A SERVIDORA MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, CONTROLADOR, MATRICULA Nº 194; A SERVIDORA LAYANNE LEAL SANTOS, OUVIDORA GERAL, MATRICULA Nº 200; E, O SERVIDOR JOAO VITOR GRANCINDO SILVA, TESOUREIRO, MATRICULA Nº 190, PARA SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA, FAZER A CONFERENCIA DE CAIXA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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059 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA, ABAIXO RELACIONADOS: ... |
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001 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS SESSOES LEGISLATIVAS DA CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOA, ATE ULTERIOR DELIBERACAO. |
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002 - NOMEAR O SR. JOAO VITOR GRACINDO DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, NIVEL NLC. 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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003 - NOMEAR A SRA. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE CONTROLADOR, NIVEL NLC. 01, DE PROVIMENTO EM
COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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004 - NOMEAR O SR. JOSE ROMARIO ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC. NLC.04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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005 - NOMEAR A SR.º LAYANNE LEAL SANTOS, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, NIVEL NLC. 07, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM
ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI |
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006 - NOMEAR A SR.º MIRTES TEIXEIRA SALES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL 1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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007 - NOMEAR COMO MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL, RESPONSAVEIS POR ANALISAR E DELIBERAR SOBRE PROJETOS E MATERIAS DE ASSUNTOS ESPECIFICOS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2024, OS SEGUINTES VEREADORES (AS) |
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008 - DESIGNAR A SERVIDORA LAYANNE LEAL SANTOS, PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE SECRETARIA AD HOC DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA-PE. |
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009 - NOMEAR O SR. CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, NIVEL NJC 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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010 - NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, A SERVIDORA JOYCE SAMARA DA CONCEICAO SILVA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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011 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, A SERVIDORA GABRIELA DA SILVA ARAUJO. |
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011 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, A SERVIDORA GABRIELA DA SILVA ARAUJO. |
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012 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, A SERVIDORA JHENYFE ALINE FERREIRA DOS SANTOS BARROS. |
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013 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, O SERVIDOR JOSE EDSON VICENTE DE LIMA. |
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014 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, O SERVIDOR JOSEMIR JOSE DE MENDONCA. |
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630 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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629 - PLANO PLURIANUAL |
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629 - ALTERA A LEI Nº 602/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 |
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001 - DECLARACAO DE EDITAL DE CONCURSO PUBLICO |
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001 - DECLARACAO DE EDITAL DE CONCURSO PUBLICO |
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001 - DECLARACAO DE EDITAL DE CONCURSO PUBLICO |
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015 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA JHENYFE
ALINE FERREIRA DOS SANTOS BARROS, NOMEADO PELA PORTARIA DE N° 012/2024. |
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016 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 625/2023, O SERVIDOR MARLOS DE BARROS SANTOS. |
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017 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF O SERVIDOR JOSE ADIONE FERREIRA MACIEL, NOMEADO PELA PORTARIA DE N° 057/2023. |
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018 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF O SERVIDOR PEDRO
HENRIQUE DA SILVA MELO, NOMEADO PELA PORTARIA DE NO 037/2023. |
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019 - NOMEAR A SRA. LUCIA DE FATIMA MELO DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, NIVEL NJC 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. |
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020 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 625/2023, A SERVIDORA LAISA PEREIRA DE MELO. |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NO EXERCICIO DE 2022 NAO FORAM INSTITUIDOS DECRETOS NESTA CASA LEGISLATIVA |
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001 - DECLARACAO ESTAGIARIO |
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001 - DECLARACAO TERCEIRIZADOS |
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001 - DECLARACAO DE EDITAL DE CONCURSO PUBLICO |
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021 - DESIGNAR A SERVIDORA LAYANNE LEAL SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUICOES DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. |
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