A Secretaria de Agricultura geralmente é responsável pelo planejamento, execução e avaliação de políticas, programas e projetos relacionados ao desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento alimentar de um município ou região. Suas competências podem incluir a coordenação dessas atividades com outros órgãos, a realização de estudos e pesquisas, a divulgação de técnicas agrícolas e a promoção do associativismo rural. Além disso, a secretaria pode atuar em áreas como defesa sanitária vegetal e animal, assistência técnica e extensão rural, e na busca por mercados e preços mínimos para os produtos agrícolas.
Competências específicas podem variar, mas geralmente incluem:
Planejamento e desenvolvimento:
Elaborar e executar políticas, programas e projetos para o desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento alimentar, em consonância com as diretrizes estabelecidas por órgãos superiores, se aplicável.
Coordenação e avaliação:
Coordenar as ações de diversos órgãos e entidades envolvidos no setor agropecuário, avaliando a eficácia das políticas e projetos.
Pesquisa e informações:
Realizar levantamentos, pesquisas e divulgar informações sobre as características da zona rural, potencialidades da agricultura e pecuária, e técnicas modernas de produção.
Assistência técnica e extensão rural:
Oferecer assistência técnica e promover a extensão rural, com o objetivo de melhorar a produção e a qualidade dos produtos agrícolas.
Defesa sanitária:
Atuar na defesa sanitária vegetal e animal, visando proteger a produção agrícola e pecuária de doenças e pragas.
Associativismo rural:
Promover o associativismo e o cooperativismo entre os produtores rurais, incentivando a organização e a participação em projetos conjuntos.
Infraestrutura rural:
Desenvolver e executar obras e serviços de infraestrutura agrícola, como eletrificação rural, armazenamento e abastecimento.
Meio ambiente:
Atuar na proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, com foco na agricultura sustentável e na educação ambiental.
Abastecimento:
Desenvolver ações relacionadas ao abastecimento de água e saneamento rural, além de promover a segurança alimentar.
Comercialização:
Apoiar a comercialização dos produtos agrícolas, buscando mercados e preços justos para os produtores.
É importante ressaltar que as competências específicas podem variar de acordo com a estrutura administrativa de cada município ou região.