A Secretaria de Articulação Política tem como principal competência assessorar o chefe do Poder Executivo, seja ele o Prefeito ou Governador, na coordenação e execução das relações político-institucionais com diversos atores. Isso inclui a articulação com o Poder Legislativo, Judiciário, outros órgãos do Executivo, entidades da sociedade civil organizada e partidos políticos. Além disso, a secretaria atua na formulação de políticas públicas, na busca por recursos e apoio externo, e na promoção do diálogo entre o governo e a sociedade.
Em detalhes, as principais competências da Secretaria de Articulação Política podem ser resumidas como:
Assessoramento: Prestar assessoria ao chefe do Executivo em assuntos de natureza política e institucional.
Coordenação: Coordenar as relações político-institucionais com os diversos poderes e entidades, buscando a integração e cooperação para o alcance dos objetivos do governo.
Articulação: Promover a articulação política necessária para o atendimento das demandas e projetos do governo, buscando o apoio de outros entes e instituições.
Diálogo: Estabelecer e manter o diálogo com a sociedade civil organizada, ouvindo suas demandas e buscando parcerias.
Formulação de políticas públicas: Colaborar na formulação de políticas públicas alinhadas com as diretrizes do governo e as necessidades da população.
Acompanhamento legislativo: Acompanhar o andamento de projetos de lei e outras matérias de interesse do Executivo no Poder Legislativo.
Gestão de informações: Coletar e analisar informações relevantes para a tomada de decisões políticas e institucionais.
Representação: Representar o governo em eventos e reuniões, quando solicitado.
Em resumo, a Secretaria de Articulação Política desempenha um papel fundamental na gestão pública, atuando como um elo entre o governo e diversos atores, buscando fortalecer a governabilidade, a eficiência e a construção de soluções conjuntas para o desenvolvimento do município ou estado.