A Secretaria de Agricultura geralmente é responsável pelo planejamento, apoio e desenvolvimento da política agrícola, pecuária, abastecimento e proteção do meio ambiente do município. Suas competências incluem a formulação e execução de políticas públicas, a elaboração de planos e projetos, a coordenação de ações de desenvolvimento rural, a promoção de assistência técnica e extensão rural, e a divulgação de técnicas agrícolas.
Em mais detalhes, as competências podem incluir:
Planejamento e Execução de Políticas:
Definir e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento alimentar do município, considerando as características e necessidades locais.
Elaboração e Avaliação de Projetos:
Coordenar a elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos municipais, em colaboração com outros órgãos e entidades.
Assistência Técnica e Extensão Rural:
Promover a assistência técnica e a extensão rural aos produtores, oferecendo informações sobre novas tecnologias, manejo adequado do solo e água, e alternativas de produção.
Defesa Agropecuária:
Executar ações de defesa sanitária animal e vegetal, visando proteger a saúde dos rebanhos e lavouras, e prevenir doenças e pragas que possam comprometer a produção.
Abastecimento e Comercialização:
Apoiar o abastecimento de alimentos e a comercialização de produtos agropecuários, buscando garantir o acesso da população a alimentos de qualidade a preços justos, além de promover o desenvolvimento de mercados locais.
Proteção do Meio Ambiente:
Desenvolver ações e projetos para a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, com foco na agricultura sustentável e na gestão dos recursos naturais.
Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo:
Promover o desenvolvimento do cooperativismo e associativismo rural, buscando fortalecer a organização dos produtores e facilitar o acesso a mercados e serviços.
Infraestrutura Rural:
Executar obras e serviços de infraestrutura agrícola, como a construção e manutenção de estradas rurais, sistemas de irrigação e outras obras que facilitem o acesso e a produção no campo.
Capacitação e Treinamento:
Oferecer cursos, seminários e palestras de capacitação e profissionalização dos agricultores, visando aprimorar suas habilidades de gestão, produção e comercialização.
Parcerias e Integração:
Estabelecer parcerias com órgãos estaduais e federais, instituições de pesquisa, cooperativas e empresas privadas para desenvolver projetos e programas de apoio à agricultura.
Inovação e Tecnologia:
Estimular a pesquisa e a adoção de tecnologias inovadoras no setor agrícola, buscando aumentar a produtividade, a eficiência e a sustentabilidade da produção.
Em resumo, a Secretaria de Agricultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do setor agrícola, buscando promover a produção de alimentos, a geração de renda no campo e a melhoria da qualidade de vida da população rural.