1. Formulação e execução de políticas públicas ambientais: - A Secretaria elabora e implementa planos, programas e projetos voltados para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do município.
2. Gestão de recursos naturais: - Coordena ações para a proteção e conservação de áreas de interesse ambiental, recursos hídricos, fauna e flora, além de promover a gestão adequada de resíduos sólidos.
3. Educação ambiental: - Desenvolve programas e projetos de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental e a adoção de práticas sustentáveis.
4. Fiscalização ambiental: - Fiscaliza o cumprimento das normas ambientais de atividades que possam causar impacto no meio ambiente.
5. Promoção da sustentabilidade: - Incentiva práticas sustentáveis em diversas áreas, como agricultura, produção de alimentos, uso de recursos naturais, entre outras.
6. Articulação com outras secretarias e órgãos: - Colabora com outras secretarias municipais e órgãos estaduais e federais para garantir a integração das ações ambientais com outras políticas públicas.
7. Promoção da participação social: - Envolve a comunidade nas decisões e ações relacionadas ao meio ambiente, promovendo a participação social e a gestão ambiental participativa.