Executa a política Municipal concernente às ações de abastecimento d’água e saneamento básico; planeja e executa projetos e obras públicas, atende as demandas essenciais da população, relacionadas com o abastecimento d’água, priorizando as necessidades das comunidades de baixa renda.
- planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal juntamente com outras Secretarias correlatas;
- analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;
- identificar os logradouros públicos;
- ocasionar os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;
- executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;
- promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços;
- elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;
- promover a elaboração de projetos para o município;
- analisar e aprovar projetos particulares e conceder o Alvará de Licença de construção;
- apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares;
- supervisionar o cumprimento das normas relativas ao zoneamento e uso do solo;
- conservar os prédios Municipais;
- fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município;
- conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos em geral;
- gerenciar os serviços de drenagem, podação, capinação, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;
- garantir o funcionamento dos serviços de manutenção e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, canaletas e rios que banham o Município;
- propiciar o funcionamento e a qualificação da iluminação pública;
- coletar e dispor os resíduos sólidos;
- acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e parcerias;
- zelar pelo patrimônio público.