As ouvidorias têm como principais competências receber, analisar e encaminhar manifestações (sugestões, elogios, reclamações e denúncias) de cidadãos sobre os serviços públicos, buscando soluções e promovendo melhorias na gestão. Além disso, elas atuam como canal de interlocução entre o cidadão e a administração pública, buscando garantir o acesso à informação e a participação social.
Competências específicas de uma ouvidoria:
Receber e analisar manifestações:
Ouvir e compreender as diferentes formas de manifestação dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios, sobre os serviços prestados pelos órgãos municipais.
Encaminhar as manifestações:
Direcionar as demandas recebidas aos setores competentes da administração pública para que sejam tratadas e solucionadas.
Acompanhar as manifestações:
Monitorar o andamento das demandas, buscando garantir que sejam respondidas e resolvidas de forma adequada.
Promover a melhoria dos serviços públicos:
Utilizar as informações obtidas através das manifestações para identificar falhas e propor soluções que visem aprimorar a qualidade dos serviços prestados.
Garantir o acesso à informação:
Assegurar que os cidadãos tenham acesso a informações claras e corretas sobre os serviços públicos e seus direitos, conforme a Lei de Acesso à Informação.
Promover a participação social:
Estimular a participação dos cidadãos na fiscalização e no planejamento dos assuntos de interesse público.
Elaborar relatórios de gestão:
Produzir relatórios periódicos com informações consolidadas sobre as manifestações recebidas, que podem subsidiar a tomada de decisões e o aprimoramento da gestão pública.
Articular com outras ouvidorias:
Promover a integração e o intercâmbio de informações com outras ouvidorias, visando fortalecer o sistema de ouvidoria e garantir a eficiência do serviço prestado.
Atuar como canal de interlocução:
Facilitar a comunicação entre o cidadão e a administração pública, buscando solucionar conflitos e promover a transparência.