| ANO | NÚMERO | TITULO | |
| 2025 | 002 |
DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE AINDA NÃO RECEBEMOS EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2025.
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| 2025 | 001 |
DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÉNCIA QUE A PREFEITURA NÃO POSSUI ESTAGIÁRIOS NO SEU QUADRO FUNCIONAL NO PERÍODO DE 2021,2022, 2023 E 2024
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| 2025 | 001 |
DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÉNCIA QUE A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS NÃO POSSUÍAM SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE 2021, 2022, 2023 E 2024
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| 2025 | 010 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°010/2025 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE PREVENTIVO A SER REALIZADO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2025 | 012 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°012/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUCATI/PE, REGIDAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2025 | 011 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°011/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2024 | 009 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°009/2024 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REGIDOS PELAS LEIS N° 8.666/1993 E 14.133/2021 NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°244/2024 DO TCE-PE E ESTABELECE NORMA REGULAMENTAR QUANTO ESSA ORDEM DAS DESPESAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JUCATI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 001 |
DECLARAMOS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS NÃO POSSUÍAM SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE 2021, 2022, 2023 E 2024
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| 2024 | 001 |
DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS 2021 A 2024
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| 2024 | 001 |
DECLARAÇÃO ESTAGIARIOS 2021 A 2024
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| 2024 | 001 |
O Auxílio Pernambuco é um benefício financeiro emergencial criado pelo Governo do Estado para atender pessoas em situação de extrema pobreza, desabrigada, desalojada, ou que tiveram perdas materiais causadas pelos temporais que atingiram Pernambuco entre o fim de maio e o início de junho de 2022
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| 2024 | 005 |
Funcionários UBS Tenório Bernardo
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| 2024 | 004 |
Funcionários UBS Quandus
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| 2024 | 003 |
Funcionários Ubs Otaçilio Lourenço
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| 2024 | 002 |
Funcionários UBS Neves
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| 2024 | 001 |
Funcionários UBS Banquete
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| 2024 | 002 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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| 2024 | 001 |
ATA DE REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI 14.399/2020) MUNICÍPIO DE JUCATI-PE
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| 2023 | 004 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº008/2023
EMENTA: Dispõe sobre o recebimento, armazenamento e acondicionamento de
medicamentos e apenso e dá outras providências.
O CONTROLE INTERNO, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Municipal n° 332/20232, vem normatizar os procedimentos executados
pelas farmácias e dispensários dos serviços de saúde municipais, objetivando
a padronização das atividades e evitando a segregação.
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| 2023 | 003 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N"007/2023
EMENTA: Dispõe sobre a regulação
da dispensação, da Secretaria
Municipal de Saúde de Jucati- PE.
O CONTROLE INTERNO, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Municipal n° 332/20232, vem normatizar os procedimentos executados
pelas farmácias e dispensários dos serviços de saúde municipais, objetivando
a padronização das atividades e evitando a segregação.
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| 2023 | 002 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ATUALMENTE NÃO POSSUÍMOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
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| 2023 | 001 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ATUALMENTE NÃO POSSUÍMOS ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
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