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DATA FIM

Atos atualizado em: 28/03/2025 11:10:24

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ANO	NÚMERO	TITULO
2025	001	DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE INEXISTE NO QUADRO ATUAL DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, ESTAGIÁRIOS OU QUALQUER TIPO OU MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATO	Visualizar
2024	005/2024	RESOLUÇÃO 005/2024 -SMCEL	Visualizar
2024	001	DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE INEXISTE NO QUADRO ATUAL DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, ESTAGIÁRIOS OU QUALQUER TIPO OU MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATO	Visualizar
2024	001	O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO CERTIFICA QUE O PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 22100531-6, JULGADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª CÂMARA, REALIZADA EM 21/03/2024, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TCE-PE EM 27/03/2024, NA PÁGINA 9.	Visualizar
2023	001	declaro para os devidos fins de direito, que inexiste no quadro atual de pessoal deste município, estagiários ou qualquer tipo ou modalidade de prestação de serviços correlato	Visualizar
2022	01	INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO	Visualizar
2021	01	PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PETROLÂNDIA	Visualizar
2021	02	Orienta os critérios de avaliação das atividades pedagógicas não presenciais e da suplementação da carga horária concernentes às atividades online, no Sistema Municipal de Ensino de Petrolândia – PE, para fins de encerramento do I Semestre do calendário letivo do ano de 2020, em face da excepcionalidade decorrente das medidas restritivas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.	Visualizar

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