| ANO | NÚMERO | TITULO | |
| 2025 | 021 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 019 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 020 |
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 016 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 013/2025, 014/2025 E 015/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LIBANIA MIRANDA, VOTADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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| 2025 | 015 |
Projeto de Lei nº 015/2025 - Dispõe sobre a qualificação dos profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência na Rede Municipal de Ensino do município de Saloá-PE e dá outras providências.
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| 2025 | 014 |
Projeto de Lei nº 014/2025 - Reconhece como patrimônio material religioso os templos do povoado de Serrinha da Prata, no Município de Saloá, e dá outras providências.
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| 2025 | 13 |
Projeto de Lei nº 013/2025 - Institui a Rota da Fé no Município de Saloá, valoriza a religiosidade, a cultura e o turismo local, e dá outras providências.
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| 2025 | 019 |
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 020 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 019 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.
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| 2025 | 028 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR ADRIANO DA SILVA HONORATO NO MÊS DE ABRIL DE 2025.
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| 2025 | 0 |
DECLARAÇÃO (INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES NOS ANOS DE 2024, 2023 E 2022)
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| 2025 | 0 |
DECLARAÇÃO (INEXISTÊNCIA DE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NOS ANOS DE 2024, 2023 E 2022
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| 2025 | 0 |
RELAÇÃO DE COTAS DA VERBA DE GABINETE
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| 2025 | 15 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VOTADO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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| 2025 | 14 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 E 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VOTADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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| 2025 | 013 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LIBÂNIA MIRANDA DE ARAÚJO, VOTADO EM 2º TURNO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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| 2025 | 013 |
PAUTA DA 13ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 013/2025; 014/2025; 015/2025 de autoria do Legislativo e 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 2025 | 018 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 017 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 003 |
DECLARAR PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2023, 2024 E 2025, AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS OU APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE-PE)
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| 2025 | 647 |
Lei nº 647/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a verba de gabinete dos Vereadores e dá outras Providências.
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| 2024 | 010 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2024, cuja ementa: Denomina o Ponto de Referência Próximo a Torre da Vivo para Rua José Maria Pereira de Melo.
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| 2024 | 009 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2024, cuja ementa: Altera a denominação da Rua José Alves Bezerra para Rua Paulo Emiliano Gama.
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| 2024 | 008 |
Projeto de Lei nº 008/2024, cuja ementa: Altera a denominação do Loteamento Luciana para Bairro Adalberto Zacarias do Nascimento.
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| 2024 | 003 |
Projeto de Lei nº 003/2025 - Ementa: Altera a denominação da Praça Agamenon Magalhães para Praça de Eventos Rivaldo Alves de Souza.
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| 2025 | 007 |
Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo - Regulamenta, no município de Saloá/PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do
Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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| 2025 | 006 |
Projeto de lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal - Promove alterações no Estatuto do Servidores de Saloá — PE (Lei Municipal 322/1997), e dá outras providências.
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| 2025 | 005 |
Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de SALOÁ em decorrência de decisões judiciais e dá outras providências.
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| 2025 | 018 |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 36 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR, TISLEY VICENTE SILVA FILHO, NO MÊS DE ABRIL DE 2025
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| 2025 | 35 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA VEREADORA, MARIA ADRIANA FLORENTINO ALVES MACIEL, NO MÊS DE ABRIL DE 2025
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| 2025 | 034 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR, MANOEL ALVES MACIEL, NO MÊS DE ABRIL DE 2025
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| 2025 | 033 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA VEREADORA E 1ª SECRETÁRIA, LIBÂNIA MIRANDA DE ARAÚJO, NO MÊS DE ABRIL DE 2025
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| 2025 | 032 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR E PRESIDENTE, JOSÉ FRANCISCO CURVELO SILVA, NO MÊS DE ABRIL DE 2025
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| 2025 | 031 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JOSÉ DOUGLAS DE FRANÇA LEITE NO MÊS DE ABRIL DE 2025
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| 2025 | 030 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JOSÉ AILTON CARLOS NO MÊS DE ABRIL DE 2025
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| 2025 | 029 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JEAN CARLOS DE SOUZA LEITE NO MÊS DE ABRIL DE 2025
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| 2024 | 7 |
Projeto de lei nº 007 - Ementa: Cria o Programa de Educação Integral em Tempo
Integral e dá outras providências.
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| 2024 | 11 |
Projeto de Lei nº 011/2024 - Ementa: Promove alterações na Lei Municipal 574/2019 que regulamenta o serviço de transporte alternativo de passageiros de Saloá — PE, dando outras providências.
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| 2024 | 12 |
Projeto de Lei nº 012/2024 - Ementa: de Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para execução da parcela anual de 2025.
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| 2024 | 13 |
Projeto de Lei nº 013/2024 - Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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| 2024 | 14 |
Projeto de Lei nº 014/2024 - Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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| 2024 | 015 |
Projeto de Lei nº 015/2024 - Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação — FME e dá outras providências.
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| 2024 | 016 |
Projeto de Lei nº 016/2024 - Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar Municipal e de
Transporte Universitário Intermunicipal no âmbito do Município do Saloá — PE, e dá outras providências.
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| 2024 | 017 |
Projeto de Lei nº 017/2024 - Ementa: Dispõe sobre a verba de gabinete dos Vereadores e dá outras Providências.
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| 2024 | 018 |
Projeto de Lei nº 018/2024 - Ementa: Institui o gozo de férias remuneradas como direito social dos Vereadores do Município de Saloá/PE.
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| 2024 | 019 |
Projeto de Lei nº 019/2024 - Ementa: Institui o décimo terceiro subsídio como direito social aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Saloá, e dá outras providências.
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| 2024 | 020 |
Projeto de Lei nº 020/2024 - Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2025 | 18 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 017 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 12 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VOTADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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| 2025 | 11 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 010/2025 (SEGUNDO TURNO) E 011/2025 (PRIMEIRO TURNO), VOTADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 2025 | 10 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 009/2025 (SEGUNDO TURNO) E Nº 010/2025 (PRIMEIRO TURNO) VOTADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 008 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALOÁ.
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| 2025 | 12 |
PAUTA DA 12ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005/2025 E 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 2025 | 11 |
PAUTA DA 11ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 2025 | 10 |
PAUTA DA 10ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LIBÂNIA MIRANDA DE ARAÚJO.
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| 2025 | 9 |
PAUTA DA 9ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ AILTON CARLOS E MARIA ADRIANA F. M. ALVES.
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| 2025 | 8 |
PAUTA DA 8ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA SILVA HONORATO.
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| 2025 | 7 |
PAUTA DA 7ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2025 E 002/2025.
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| 2025 | 6 |
PAUTA DA 6ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 2024 | 019 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 2024 | 018 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°019/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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| 2024 | 016 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°017/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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| 2024 | 015 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°016/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 017 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°018/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 2025 | 011 |
Projeto de lei nº 011/2025 - Dispõe sobre a denominação do nome do PSF do sítio Catimbau para "PSF JOSÉ
ALEIXO DA COSTA - ZÉ DE PIANO" e dá outras providências.
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| 2025 | 17 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 16 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 15 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 16 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2019 | 001 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALOÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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| 2025 | 16 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 15 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 15 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 27 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR, TISLEY VICENTE SILVA FILHO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025.
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| 2025 | 26 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA VEREADORA, MARIA ADRIANA FLORENTINO ALVES MACIEL, NO MÊS DE MARÇO DE 2025
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| 2025 | 25 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA VEREADORA E 1ª SECRETÁRIA, LIBÂNIA MIRANDA DE ARAÚJO, NO MÊS DE MARÇO DE 2025
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| 2025 | 23 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR, MANOEL ALVES MACIEL, NO MÊS DE MARÇO DE 2025
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| 2025 | 22 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JOSÉ DOUGLAS DE FRANÇA LEITE NO MÊS DE MARÇO DE 2025
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| 2025 | 23 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR E PRESIDENTE, JOSÉ FRANCISCO CURVELO SILVA, NO MÊS DE MARÇO DE 2025
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| 2025 | 21 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JOSÉ AILTON CARLOS NO MÊS DE MARÇO.
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| 2025 | 20 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JEAN CARLOS DE SOUZA LEITE NO MÊS DE MARÇO.
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| 2025 | 19 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR ADRIANO DA SILVA HONORATO NO MÊS DE MARÇO.
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| 2025 | 004 |
PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM RELAÇÃO AO PISO SALARIAL FIXADO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2025 | 14 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 14 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 13 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 14 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 13 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 10 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ONDE SE LOCALIZA A ACADEMIA DA SAÚDE DE SALOÁ - PE COMO "PRAÇA VALDERLY VIEIRA BRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2025 | 3 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SALOÁ
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| 2025 | 9 |
PROJETO DE LEI 009/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE SALOÁ-PE COMO "ALMOXARIFADO MUNICIPAL JOSÉ MARIA PEREIRA DE MELO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2025 | 13 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 12 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 1 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALOÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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| 2021 | 1 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALOÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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| 2025 | 12 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 9 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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| 2025 | 8 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 2025 | 12 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 18 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA VEREADORA E 1ª SECRETÁRIA, LIBÂNIA MIRANDA DE ARAÚJO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 2025 | 17 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR, TISLEY VICENTE SILVA FILHO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
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| 2025 | 16 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA VEREADORA, MARIA ADRIANA FLORENTINO ALVES MACIEL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 2025 | 15 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR, MANOEL ALVES MACIEL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 2025 | 14 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR E PRESIDENTE, JOSÉ FRANCISCO CURVELO SILVA, NO MÊS DE FEVEREIRO
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| 2025 | 13 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JOSÉ DOUGLAS DE FRANÇA LEITE NO MÊS DE FEVEREIRO.
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| 2025 | 12 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JOSÉ AILTON CARLOS NO MÊS DE FEVEREIRO.
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| 2025 | 11 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JEAN CARLOS DE SOUZA LEITE NO MÊS DE FEVEREIRO.
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| 2025 | 10 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR ADRIANO DA SILVA HONORATO NO MÊS DE FEVEREIRO.
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| 2025 | 11 |
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 11 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 7 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; PROJETO DE LEI Nº 008/2025, de autoria da Vereadora Libânia Miranda.
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| 2025 | 6 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 2025 | 5 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 005/2025 e PROJETO DE LEI Nº 006/2025, ambos de autoria do Vereador José Douglas França Leite; PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria da Vereadora Libânia Miranda de Araújo
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| 2025 | 5 |
PAUTA DA 5ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI
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| 2025 | 4 |
PAUTA DA 4ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI
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| 2025 | 10 |
PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
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| 2025 | 9 |
PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 11 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 10 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 10 |
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 9 |
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 8 |
PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 8 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 9 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 1º REUNIÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 7 |
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 8 |
ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 8 |
PROJETO DE LEI 008/2025 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2025 | 2 |
Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à Legião Brasileira de Assistência (LBA) e dá outras providências.
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| 2025 | 7 |
Projeto de Lei nº 007/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Cavalgada Feminina de Saloá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saloá e institui sua realização anual no calendário oficial da cidade.
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| 2025 | 6 |
Projeto de lei nº 006/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros para profissionais de instituições de ensino no município de Saloá e dá outras providências.
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| 2025 | 5 |
Projeto de Lei nº 005/2025 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
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| 2025 | 7 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 6 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 5 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.
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| 2025 | 7 |
PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 6 |
PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 6 |
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 3 |
PAUTA DA 3ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI
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| 2025 | 2 |
PAUTA DA 2ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI
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| 2025 | 4 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo.
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| 2025 | 5 |
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 9 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR, TISLEY VICENTE SILVA FILHO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
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| 2025 | 8 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA VEREADORA, MARIA ADRIANA FLORENTINO ALVES MACIEL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
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| 2025 | 7 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR, MANOEL ALVES MACIEL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
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| 2025 | 6 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA VEREADORA E 1ª SECRETÁRIA, LIBÂNIA MIRANDA DE ARAÚJO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
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| 2025 | 5 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR E PRESIDENTE, JOSÉ FRANCISCO CURVELO SILVA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
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| 2025 | 4 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JOSÉ DOUGLAS DE FRANÇA LEITE NO MÊS DE JANEIRO.
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| 2025 | 3 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JOSÉ AILTON CARLOS NO MÊS DE JANEIRO.
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| 2025 | 2 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR JEAN CARLOS DE SOUZA LEITE NO MÊS DE JANEIRO.
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| 2025 | 1 |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELO VEREADOR ADRIANO DA SILVA HONORATO NO MÊS DE JANEIRO.
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| 2025 | 4 |
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025
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| 2025 | 5 |
PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 4 |
PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 3 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI 004/2025, de autoria do Vereador José Douglas de França Leite.
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| 2025 | 2 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI 001/2025, e PROJETO DE LEI 002/2025, ambos de autoria da Mesa Diretora; PROJETO DE LEI 003/2025, de autoria do Vereador José Francisco Curvelo Silva.
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| 2025 | 1 |
aTA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 2025 | 3 |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 1 |
PAUTA DA 1ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI
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| 2024 | 20 |
ATA DA 20ª VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 18 |
ATA DA 18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024.
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| 2024 | 019 |
ATA DA 19ª DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024.
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| 2025 | 001 |
Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Saloá, fixa o salário mínimo no âmbito municipal, e dá outras providências.
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| 2025 | 004 |
Projeto de Lei nº 004/2025 - Autoriza a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominado "JANEIRO BRANCO" no âmbito do Município de Saloá e dá outras providências.
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| 2025 | 003 |
Projeto de Lei nº 003/2025 - Dispõe sobre a adoção do novo "Brasão" da Câmara Municipal de Saloá-PE e dá outras providências.
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| 2025 | 002 |
Projeto de Lei nº 002/2025 - Reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saloá.
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| 2025 | 001 |
Projeto de Lei nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2025 | 004 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 003 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 002 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 001 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO legislativo
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| 2025 | 3 |
pAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 2 |
pAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 001 |
pAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2025 | 002 |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO (1º)
PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2025 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO (1º)
PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2025.
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| 2024 | 004 |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM REQUERER, AO PLENÁRIO (JOSÉ BARBOSA SOBRINHO) DESTA CASA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, Á MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO OCORRENTE ANO. SOLICITO QUE SE ENVIE CÓPIA DA PRESENTE MOÇÃO AOS SEUS FAMILIARES
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| 2024 | 003 |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM REQUERER, AO PLENÁRIO (JOSÉ BARBOSA SOBRINHO) DESTA CASA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, À MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAÍ GIAN DOS SANTOS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DO OCORRENTE ANO. SOLICITO QUE ENVIE CÓPIA DA PRESENTE MOÇÃO AOS SEUS FAMILIARES.
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| 2024 | 005 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, VEM REQUERER, AO PLENÁRIO (JOSÉ BARBOSA SOBRINHO) DESTA CASA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, À MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASILIO FILHO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DO OCORRENTE ANO
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| 2024 | 002 |
A PRESIDENTA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM REQUERER, AO PLENÁRIO (JOSÉ BARBOSA SOBRINHO) DESTA CASA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, À MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA DE DEUS, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS NO DIA 10 DE JULHO, LOCALIZADA NA RUA ROLDÃO TENÓRIO CAVALCANTE, Nº 100, NESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE
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| 2024 | 001 |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM REQUERER, AO PLENÁRIO ( JOSÉ BARBOSA SOBRINHO) DESTA CASA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, Á MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EX-CONTROLADORA INTERNA, MARIA THÁRCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ-PE
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| 2024 | 014 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 013 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°014/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 012 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 011 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 010 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 009 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 007 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°006/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 001 |
DECLARAR PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DE DIVULGAÇÃO NO PORTAL DO TRANSPARÊNCIA, QUE INEXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A GASTOS PARLAMENTARES, NÃO HAVENDO, POR CONSEGUINTE, COTAS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, BEM COMO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS ACERCA DE TAL SITUAÇÃO PARLAMENTAR/FINANCEIRA/LEGAL.
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| 2023 | 003 |
REFERENTE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VERBA INDENIZATÓRIA) DA PRESIDENTE. COMPETÊNCIA MARÇO 2023
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| 2023 | 001 |
REFERENTE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VERBA INDENIZATÓRIA) DA PRESIDENTE. COMPETÊNCIA JANEIRO 2023
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| 2023 | 002 |
REFERENTE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VERBA INDENIZATÓRIA) DA PRESIDENTE. COMPETÊNCIA FEVEREIRO 2023
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| 2023 | 004 |
REFERENTE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VERBA INDENIZATÓRIA) DA PRESIDENTE. COMPETÊNCIA ABRIL 2023
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| 2015 | 001 |
REGIMENTO INTERNO
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| 2024 | 001 |
lEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ
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| 2023 | 018 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 18°(DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 017 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 17°(DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 016 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 16°(DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 015 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 15°(DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 014 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 14°(DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 013 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 13°(DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 012 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 12°(DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 011 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 11°(DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 010 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 10°(DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 009 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 9°(NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 008 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 8°(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 007 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 7°(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 006 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 6°(SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 005 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 5°(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 004 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 4°(QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 003 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 3°(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 002 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 2°(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 001 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 1°(PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 001 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 1°(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 019 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 18°(DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 018 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 18°(DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 017 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 17°(DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 016 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 16°(DÉCIMA sexta) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 015 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 15°(DÉCIMA quinta) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 014 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 14°(DÉCIMA quarta) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 013 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 13°(DÉCIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 012 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 12°(DÉCIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 011 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 11°(DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 010 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 10°(DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 009 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 9°(NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 008 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 8°(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 007 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 7°(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 006 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 6°(SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 005 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 5°(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 004 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 4°(QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 003 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 3°(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 002 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 2°(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 001 |
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS) PRESENTES NA 1°(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2022 | 002 |
LISTA DE PRESENÇA DE jULHO A DEZEMBRO DE 2022
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| 2022 | 001 |
LISTA DE PRESENÇA DE JANEIRO A JUNHO 2022
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| 2021 | 002 |
LISTA DE PRESENÇA DE julho A dezembro DE 2021
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| 2021 | 001 |
LISTA DE PRESENÇA DE JANEIRO A JUNHO DE 2021
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| 2022 | 003 |
DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO:
• ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2022 E 22021
• LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NO EXERCÍCIO DE 2022 E 2021
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| 2021 | 001 |
DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO:
• ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2022 E 22021
• LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NO EXERCÍCIO DE 2022 E 2021
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| 2020 | 001 |
DECLARAA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO:
• LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NO EXERCÍCIO DE 2020
• ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2020
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| 2024 | 001 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 - ALTTERA A REDAÇÃO DO § 1°, Art. 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O NÚMERO DE PARLAMENTARES QUE COMPÕEM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2024 | 006 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ.
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| 2024 | 005 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ.
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| 2024 | 004 |
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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| 2024 | 009 |
9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 007 |
7ª SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 006 |
6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 005 |
5ª QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 004 |
4ª QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 003 |
3ª TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 002 |
2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 001 |
1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 018 |
18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 009 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024
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| 2024 | 008 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024
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| 2024 | 007 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024
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| 2024 | 003 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
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| 2024 | 018 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 009 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 008 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 007 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 006 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 005 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 004 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 003 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 002 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 001 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
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| 2024 | 018 |
ATA DA 18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 017 |
ATA DA 17ª DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 017 |
ATA DA 17ª DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 016 |
ATA DA 16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 015 |
ATA DA 15ª DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 014 |
ATA DA 14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 013 |
ATA DA 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 012 |
ATA DA 12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 011 |
ATA DA 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 010 |
ATA DA 10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 009 |
ATA DA 9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 008 |
ATA DA 8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 007 |
ATA DA 7ª SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 006 |
ATA DA 6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 005 |
ATA DA 5ª QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 004 |
ATA DA 4ª QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 003 |
ATA DA 3ª TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 002 |
ATA DA 2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 001 |
ATA DA 1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 006 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 005 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 004 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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| 2024 | 017 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 016 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 015 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 014 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 017 |
17ª DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 016 |
16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 015 |
15ª DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 014 |
14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 016 |
ATA DA 16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 015 |
ATA DA 15ª DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 014 |
ATA DA 14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 006 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024
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| 2024 | 01 |
DECLARAmos PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.
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| 2024 | 005 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024
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| 2024 | 004 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024
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| 2024 | 003 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024
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| 2024 | 002 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024
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| 2024 | 001 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024
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| 2024 | 013 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 013 |
ATA DA 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 013 |
13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 012 |
ATA DA 12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 013 |
13ª DÉCIMA terceira rEUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 014 |
Modifica o regime próprio de previdência social do Município de
Saloá/PE, atendendo a Emenda Constitucional n° 103, de 2019.
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| 2022 | 013 |
Cria a Ouvidoria Geral do município, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação do responsável por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e dá outras providências.
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| 2022 | 013 |
Cria a Ouvidoria Geral do município, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação do responsável por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e dá outras providências.
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| 2022 | 012 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
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| 2022 | 009 |
DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2022 | 007 |
Dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E Execução orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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| 2022 | 004 |
Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios de particulares utilizada no transporte escolar municipal, e dá outras providências.
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| 2022 | 002 |
Altera redação do art. 106 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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| 2022 | 001 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2022 - Dispõe sobre a atualização e alteração de dispositivos do Código Tributário do Município de SaLOá — PE (Lei Complementar n° 592 de 23 de
dezembro de 2020), e dá outras providências.
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| 2021 | 011 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO SALOÁ 2021 AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.
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| 2021 | 010 |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sabá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá
outras providências
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| 2021 | 007 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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| 2021 | 006 |
Cria Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Do Fundeb de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e dá outras Providências.
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| 2021 | 005 |
Dispõe sobre alteração e funcionamento do CONSELHO MUNICIÁL DE EDUCAÇÃO de Saloá-PE, e dá outras providênciaS
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| 2021 | 004 |
Dispõe sobre a Prorrogação Redução de Carga horária e vencimentos de servidores contratados por excepcional interesse público e dá outras providências
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| 2021 | 003 |
Institui, no âmbito do Município de SaLOá, o Auxílio Emergencial Municipal para assistir as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do C0VID-19.
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| 2021 | 002 |
Ratifica protocolo de intenções firMado entre MUnicípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, para combate À pandemia do coronavírus; medicamentos, insuMOS e equipamentos na área da saúde.
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| 2021 | 01 |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de SaLOá e dá outras providências
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| 2024 | 12 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 11 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 10 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2021 | 01 |
rELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCÍCIO DE 2021
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| 2023 | 01 |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EXERCÍCIO 2023
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| 2024 | 012 |
12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 011 |
11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 011 |
ATA DA 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 010 |
ATA DA 10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 002 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Poder Legislativo Municipal de SALOÁ.
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| 2024 | 001 |
PROJETO DE LEI N° 001/2024 - CUJA EMENTA: Concede reajuste de vencimento servidores públicos do Município de SaLOÁ e dá
outras providências.
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| 2023 | 014 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - CUJA EMENTA: Altera disposições da Lei Municipal Nº 571/2019, que criou o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa de Saloá, e dá outras providências.
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| 2023 | 013 |
PROJETO DE LEI nº 013/2023 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
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| 2023 | 012 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022/2025
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| 2023 | 009 |
PROJETO DE LEI 009/2023 - cuja ementa: Altera o quadro de servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal de Saloá e dispõe sobre a retribuição e gratificações.
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| 2024 | 002 |
PAUTA PARLAMENTAR DAS COMISSÕES PERTINENTES AO PROJETO 002/2024, CUJA EMENTA: Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do poder legislativo municipal de saloá.
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| 2024 | 001 |
pauta parlamentar das comissões pertinentes ao projeto 001/2024, cuja ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Município de Saloá e da outras providencias
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| 2024 | 010 |
10 décima REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 009 |
9ª nona REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 007 |
7ª sétima REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 006 |
6ª sexta REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 002 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 001 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 009 |
ATA DA 9º NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 008 |
ATA DA 8º OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 007 |
ATA DA 7º SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 009 |
lISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 008 |
lISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 007 |
lISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 006 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 005 |
lISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 004 |
lISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 003 |
lISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 002 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2024 | 001 |
LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 2020 | 2 |
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de SaLOÁ, relativa ao exercício financeiro de 2020.
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| 2024 | 8 |
8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 6 |
ATA DA 6º sexta REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 5 |
ATA DA 5º quinta REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 4 |
ATA DA 4º quarta REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2023 | 011 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023
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| 2024 | 05 |
5º QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 03 |
ATA DA 3º TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 02 |
ATA DA 2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 01 |
ATA DA 1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024
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| 2024 | 04 |
4º QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 03 |
3º TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 02 |
2º SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 01 |
1º PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 00019 |
ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 00018 |
ATA DA 2º REUNIÃO eXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2022 | 001 |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO
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| 2023 | 006/2023 |
A Vereador JOSÉ AILTON CARLOS, que abaixo subscreve, vem requerer, nós termos regimentais, que seja enviada MOÇÃO DE APOIO para o DEPUTADO FEDERAL, MARCELO CRIVELLA, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de SERVIÇOS, cOmo a construção de creches, asíLos ou cOmunidades terapêuticas.
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| 2023 | 005/2023 |
A presente Moção de Aplausos tem por objetivo homenagear a BANDA MARCIAL MANOEL TIAGO MENDES, pois a mesma constitui-se, IRRevogavelmente, num símbolo para o nosso Município, poís através de suas apresentaçõeS tem elevado e engradecido O nOme
da nossa cidade, tornando-se orgulho para tOda população.
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| 2023 | 002/2023 |
A Presidenta da Câmara Municipal dp Saloá, vem REQUERER, na forma regimental e depOiS ouvido O Plenário desta caSA, que APOS a tramitaçâo, Seja Encaminhada a mATéria em epígrafe e registrada nos anais desta Casa Legislativa, a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ex-Secretário de Educação, Professor Paulo Rodrigo Pereira, pelo EXCELENTE TRABÂLHO realizado na Secretária de Educação, deste Município de SALoá-PE.
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| 2023 | 003/2023 |
Ante o exposto e atendido as formalidades de praxe, que conste na ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do comerciante, Sr. AdalBERTO Zacarias do Nascimento, mais conhecido por ADALBERTO da Padaria,
enviando-se cópia da presente moção aos familiares, na pessoa da sua esposa, a Sra. Edivalda Ferreira do Nascimento, seus filhos (as); André Nascimento, Ediane Nascimento, Adriel Nascimento, Edijane Nascimento e Aparecida Nascimento.
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| 2023 | 001/2023 |
A Vereadora que a esta subscreve, vem requerer, ao Plenário (José Barbosa Sobrinho) desta Casa, que após a tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e registrada nos anais desta Casa Legislativa, à MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Escola de Referência em Ensino Médio de Saloá, Monsenhor João Marques (EREM Monsenhor João Marques) pelo EXCELENTE TRABALHO realizado por esta instituição de ensino em nosso município.
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| 2023 | 010 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 011 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°011/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 009 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°009/2023, DE AUTORIA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES
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| 2023 | 008 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 007 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 007/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 004 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 004/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 003 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 003/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 003 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 001 |
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 001/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2022 | 2 |
ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2023 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2023 - Adequa os vencimentos ao valor mínimo definido constitucionalmente e dá outras providências.
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| 2023 | 010 |
PROJETO DE LEI 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE SALOÁ
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| 2023 | 10 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023
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| 2023 | 008 |
PROJETO DE LEI 008/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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| 2023 | 9 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023
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| 2023 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2023 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
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| 2023 | 8 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023
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| 2023 | 7 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023
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| 2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOÁ
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| 2023 | 6 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023
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| 2023 | 5 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023
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| 2023 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2023 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no Município, e dá outras providências
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| 2023 | 4 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023
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| 2023 | 3 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023
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| 2023 | 006 |
PROJETO DE LEI 006/2023 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Saloá, e dá outras providências
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| 2023 | 2 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023
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| 2023 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2023 - Fixa o valor do salário mínimo municipal e dos agentes comunitário de saúde e dá outras providências
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| 2023 | 0001 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023
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| 2021 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
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| 2022 | 0001 |
declara para devidos fins que esta casa legislativa, durante as
gestões passadas não obteve acesso aos registros dos documentos e conteúdos discriminados
abaixo:
• Atividades legislativas dos parlamentares nos exercícios 2022 e 2021;
• Lista nominal de votação dos projetos de leis nos exercícios 2022 e 2021
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| 2021 | 0001 |
declara para devidos fins que esta casa legislativa, durante as
gestões passadas não obteve acesso aos registros dos documentos e conteúdos discriminados
abaixo:
• Atividades legislativas dos parlamentares nos exercícios 2022 e 2021;
• Lista nominal de votação dos projetos de leis nos exercícios 2022 e 2021
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| 2023 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 0001 |
declara para os devidos fins que esta casa legislativa, durante as gestões passadas não obteve acesso aos registros dos documentos e conteúdos discriminados abaixo:
• Lista nominal de votação dos projetos de leis no exercício de 2020;
• Atividades legislativas dos parlamentares no exercício de 2020.
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| 2020 | 0001 |
declara para os devidos fins que esta casa legislativa, durante as gestões passadas não obteve acesso aos registros dos documentos e conteúdos discriminados abaixo:
• Lista nominal de votação dos projetos de leis no exercício de 2020;
• Atividades legislativas dos parlamentares no exercício de 2020.
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| 2023 | 008 |
8ª oitava reunião da referida Comissão, para análise dos referidos Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N. 010/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2023
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| 2023 | 007 |
7ª sétima reunião da referida Comissão, para análise dos Projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023.
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| 2023 | 006 |
6ª Sexta reunião da referida Comissão, para análise do PROJETO DE LEI N.008/2023
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| 2023 | 005 |
5ª Quinta reunião da referida Comissão, para análise dos Projetos de Leis, abaixo: Projeto de Lei nº 005/2023, Projeto de Lei nº 006/2023, Projeto de Lei n. 007/2023.
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| 2023 | 004 |
4ª Quarta reunião da referida Comissão, para análise do PROJETO DE LEI N.004/2023
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| 2023 | 003 |
3ª Terceira Reunião da referida Comissão, para análise do Projeto de Lei n.003/2023
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| 2023 | 002 |
2ª Segunda Reunião da referida Comissão, para análise do Projeto de Lei Ordinária n.002/2023
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| 2023 | 001 |
1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. Projeto de Lei 001/2023
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| 2023 | 002 |
2ª Segunda Reunião da referida Comissão, para análise do PROJETO DE LEI N. 010/2023
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| 2023 | 001 |
1ª primeira Reunião da referida Comissão, para análise do Projeto de Lei n.003/2023
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| 2023 | 011 |
11ª décima primeira reunião da referida Comissão, para análise dos referidos Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N° 010/2023 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2023
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| 2023 | 010 |
10ª Décima reunião da referida Comissão, para análise dos Projetos de Lei:PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023.
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| 2023 | 009 |
9ª nona reunião da referida Comissão, para análise do PROJETO DE LEI N°008/2023
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| 2023 | 008 |
8ª oitava reunião da referida Comissão, para análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023
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| 2023 | 007 |
7ª Sétima reunião da referida Comissão, para análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023
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| 2023 | 006 |
6ª Sexta reunião da referida Comissão, para análise do Projeto de Decreto Legislativo nº001/2023
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| 2023 | 005 |
5ª Quinta reunião da referida Comissão, para análise dos Projetos de Leis, Projeto de Lei nº 005/2023, Projeto de Lei nº 006/2023, Projeto de Lei n. 007/2023
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| 2023 | 004 |
4ª Quarta reunião da referida Comissão, para análise do PROJETO DE LEI N°004/2023
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| 2023 | 003 |
3ª Terceira Reunião da referida Comissão, para análise do Projeto de Lei n°003/2023
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| 2023 | 002 |
2ª Segunda Reunião da referida Comissão, para análise do Projeto de Lei Ordinária n°002/2023
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| 2023 | 001 |
1ª primeira reunião da referida Comissão, para análise do PROJETO DE LEI N°001/2023
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| 2023 | 1 |
Disciplina a concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado aos Vereadores, servidores, prestadores de serviço e colaborador eventual para atividades legislativas, administrativas, intelectuais, de controle, de capacitação e de representação de interesse do Poder Legislativo Municipal de Saloá e dá outras providências.
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| 2023 | 003 |
3ª TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 002 |
Regulamenta a Lei Federal ns 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Saloá e dá outras providências.
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| 2023 | 002 |
2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 018 |
18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDA PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 017 |
17ª DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 016 |
16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 015 |
15ª DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 015 |
15ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 014 |
14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 014 |
14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 013 |
13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 013 |
13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 012 |
12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º) SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 012 |
12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 011 |
11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 011 |
11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 010 |
10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 010 |
10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 009 |
9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 009 |
9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 008 |
8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 008 |
8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 007 |
7ª SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 007 |
7ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 006 |
6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 006 |
6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 005 |
5ª QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 005 |
5ª QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 004 |
4ª QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 004 |
4ª QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 003 |
3ª TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 002 |
2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 001 |
1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 001 |
1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 020 |
20ª VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 019 |
19ª DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 018 |
18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 017 |
17ª DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 016 |
16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 001 |
1ª PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 11 |
ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 10 |
ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 9 |
ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 8 |
ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 7 |
ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 6 |
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 5 |
ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 4 |
ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 3 |
ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2021 | 001 |
ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021
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| 2022 | 15 |
ATA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 14 |
ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 12 |
ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 13 |
ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 11 |
ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 10 |
ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 9 |
ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 8 |
ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 7 |
ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 6 |
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 5 |
ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 4 |
ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 3 |
ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 2 |
ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2022 | 1 |
ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022
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| 2023 | 8 |
ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 7 |
ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 001 |
ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 001 |
ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 20 |
ATA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 17 |
ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 16 |
ATA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 15 |
ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 14 |
ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 14 |
ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 13 |
ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 13 |
ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 12 |
ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 12 |
ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 11 |
ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 11 |
ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 10 |
ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 9 |
ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 8 |
ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 7 |
ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 6 |
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 6 |
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 5 |
ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 5 |
ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 4 |
ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 4 |
ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 3 |
ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 2 |
ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 1 |
ATA DA 1º REUNIÃO SOLENE REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 18 |
ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 17 |
ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 15 |
ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 19 |
ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 10 |
ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 9 |
ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 3 |
ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 2 |
ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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| 2023 | 001 |
ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023
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