| 2022 | DECRETO | 002 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS REDES DE ENSINO EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2022 | DECRETO | 001 | EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS, CUIDADOS E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 023 | EMENTA: DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 2021 | DECRETO | 022 | EMENTA: DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 2021 | DECRETO | 020 | EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 018 | EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 017 | EMENTA: MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 2021 | DECRETO | 015 | EMENTA: PROÍBE, EXCEPCIONALMENTE, A QUEIMA DE FOGUEIRAS NO PERÍODO JUNINO EM TODA ÁREA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 014 | EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 012 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 010 | EMENTA: DISPÕE SOBRAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. |
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| 2021 | DECRETO | 008 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 008 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 006 | EMENTA: ORIENTA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS ACERCA DO PROCESSO AVALIATIVO, NA PERSPECTIVA DO CICLO DE APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EXCEPCIONALMENTE PARA O BIÊNIO LETIVO DE 2020/2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| 2021 | DECRETO | 001 | EMENTA: DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 2020 | DECRETO | 019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 2020 | DECRETO | 017 | EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 016 | EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 012 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
USO DE MÁSCARAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE CAUSADA PELO
CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TUPARETAMA-PE, PREVÊ RESPONSABILIZAÇÕES
DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 011 | EMENTA: DEFINE E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O
FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO
CORPO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE CAUSADA
PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TUPARETAMA-PE, PREVÊ RESPONSABILIZAÇÕES
DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 010 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS
ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA DECRETADA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO
CORONAVIRUS - COVID-19. |
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| 2020 | DECRETO | 009 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA FRENTE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 2020 | DECRETO | 008 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID – 19. |
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| 2020 | DECRETO | 007 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 2020 | DECRETO | 006 | EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 005 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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