Número004
EmentaPROJETO DE LEI N°004/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrigemLegislativo
AutoriaLegislativo
Andamento 
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Relator(a): LÊDSON LINS E DIELSON MIGUEL

  • Recebido

    04/02/2020 08:00:00

    O projeto de lei nº 004/2020 foi recebido no dia 04/02/2020

  • Encaminhado

    13/02/2020 08:00:00

    O projeto de lei nº 004/2020 foi apresentado e encaminhado para as comissões no dia 13/02/2020

  • Encaminhado

    02/06/2020 08:00:00

    O projeto de lei foi analisado pelas comissões no dia 02/06/2020 e foi encaminhado para votação

  • Votação

    15/07/2020 08:00:00

    O projeto de lei nº 004/2020 foi aprovado na votação do dia 15/07/2020

  • Concluído

    15/07/2020 08:00:00

    O projeto de lei nº 004/2020 foi aprovado por unanimidade