| Tipo de Ato: |
DECRETO
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| Número: |
007
/2020
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| Ementa: |
Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Tuparetama, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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| Data da Publicação: |
02/04/2020
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| Link do Arquivo: |
http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/18-20200402115636.pdf
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