RESOLUÇÃO

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Atos atualizado em: 14/11/2024

SEQ	NÚMERO	DATA	DOCUMENTO	DESCRIÇÃO
240716	00004	16/07/2024	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC Nº 17100123-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
240327	00002	27/03/2024	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
240616	00002	16/06/2024	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
240327	00002	27/03/2024	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
240327	00001	27/03/2024	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Arquivo
240327	00001	27/03/2024	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°001/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231206	00013	06/12/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231206	00012	06/12/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231206	00011	06/12/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231206	00010	06/12/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°010/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231206	00009	06/12/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231206	00008	06/12/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231206	00007	06/12/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231206	00006	06/12/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231026	00005	26/10/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA OBJETO DO PROCESSO TCE-PE N°22100717-9.	Visualizar Arquivo
230607	00003	07/06/2023	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°003/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA	Visualizar Arquivo
220915	00012	15/09/2022	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N°012/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
220818	00011	18/08/2022	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO N° 011/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE	Visualizar Arquivo
191120	00005	20/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO 005/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS, DOS ARTS 139E 144 E AO 1º, E ACRESCENTA OS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE	Visualizar Arquivo
191114	00004	14/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO 004/2019 - RETIRADA	Visualizar Arquivo
190710	00003	10/07/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO 003/2019 - CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Arquivo
190412	00002	12/04/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIODRES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL	Visualizar Arquivo
190211	00001	11/02/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO 001/2019 - ALTERA O 1º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Arquivo

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