240805 | 00044 | 05/08/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | FICA DENOMINADA A CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ESPIRITO SANTO DE: Mª DAS NEVES PIRES DA SILVA (NEVINHA PIRES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240604 | 00043 | 04/06/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TABIRA/PE PARA VIGORRAR A APARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240603 | 00042 | 03/06/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABIRA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240520 | 00041 | 20/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DÁ-SE O NOME DE: MARCILON ALVES CAMBOIM QUE DAR INÍCIO NA RUA PRINCIPAL, SENTIDO LESTE NO POVOADO DA BORBOREMA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240513 | 00040 | 13/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO SR. SEBASTIÃO GALDINO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240513 | 00039 | 13/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO DR. MAURÍCIO VASCONCELOS VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240513 | 00038 | 13/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” AO SR. ALBERTO BERTO CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00037 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” À ROSANA FERNANDES TUNÚ ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00036 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” À SRª JADILMA CORDEIRO DE SOUSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00035 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” À SRª SOLANGE LEITE COSTA MORATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00034 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” A SRª. MARLI FERREIRA DE LIMA GOMESS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00033 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” À JOSÉ GENECI CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00032 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” À MATEUS RODRIGUES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00031 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00030 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ TABIRENSE À SR.ª. MARIA SOLANGE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00029 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” AO SR. JOSÉ DE LIMA ALVES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00028 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” AO SR. CLAUDIO OLEGARIO DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00027 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ TABIRENSE À SR.ª. CLEONEIDE RODRIGUES DE SOUSA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00026 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO SR. ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00025 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO SR. EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00024 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO SR.. JOBSON FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00023 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ TABIRENSE À SR.ª. NARA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00022 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO MÉDICO DR. PEDRO PRIRES FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240422 | 00021 | 22/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRT. MARGARETE MARIA MARQUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240422 | 00020 | 22/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240422 | 00019 | 22/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240422 | 00018 | 22/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. LUIZ VIANEY PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240422 | 00017 | 22/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. GERALDO DANIEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240408 | 00016 | 08/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À SR THEONILLA DANIEL, CONHECIDA POR TEONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240422 | 00015 | 22/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À SR.ª. ALRILENE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240422 | 00014 | 22/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” À SRTª, SILVANA DA SILVA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240408 | 00013 | 08/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA POESIA EM TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240809 | 00013 | 09/08/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240408 | 00012 | 08/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À DISTRIBUIDORA COMPANHIA MOTO PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240805 | 00012 | 05/08/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO) DO MUNICÍPIO PARA 2025 |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240805 | 00011 | 05/08/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240401 | 00011 | 01/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO SR. PEDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240401 | 00010 | 01/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO PE. JOSÉ CÍCERO ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240805 | 00010 | 05/08/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240618 | 00009 | 18/06/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANE DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240401 | 00009 | 01/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À SR.ª. MÔNICA LIBANO ARAUJO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240513 | 00008 | 13/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DA ETA NO TRECHO BREJINHO-ARARA. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240415 | 00008 | 15/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO SR. CLÁUDIO NEMEZIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240513 | 00007 | 13/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240318 | 00007 | 18/03/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE O EMPRESÁRIO TIAGO NASCIMENTO GOVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240304 | 00006 | 04/03/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE O SR. RUI ACIOLY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240506 | 00006 | 06/05/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE BIBLIOTECARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240304 | 00006 | 04/03/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE O SR. RUI ACIOLY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240226 | 00005 | 26/02/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE O SR. ERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240408 | 00005 | 08/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240226 | 00005 | 26/02/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE O SR. ERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240226 | 00004 | 26/02/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À SR.ª. RIZOLENE BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240408 | 00004 | 08/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | ALTERA A LEI Nº 709 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240226 | 00004 | 26/02/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À SR.ª. RIZOLENE BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240408 | 00003 | 08/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240219 | 00003 | 19/02/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DENOMINA-SE DE: LUIZ
GONZAGA PEREIRA (LULA DE CANECA)
O PÁTIO POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO
BAIRRO FRANCISCO PEREIRA MORATO
(BARREIROS I). NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240219 | 00003 | 19/02/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DENOMINA-SE
DE: LUIZ
GONZAGA PEREIRA (LULA DE CANECA)
O PÁTIO POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA MORATO
(BARREIROS I). NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240604 | 00003 | 04/06/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TABIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025 E INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240219 | 00002 | 19/02/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DENOMINA-SE DE: CLAUDIONOR CÍCERO MASCENA CORDEIRO (COLÔ)
O PÁTIO POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO ESPIRITO SANTO VELHO. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240408 | 00002 | 08/04/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | AUTORIZA A DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS A CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240219 | 00002 | 19/02/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DENOMINA-SE DE: CLAUDIONOR
CÍCERO MASCENA CORDEIRO (COLÔ)
O PÁTIO POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO
BAIRRO ESPIRITO SANTO VELHO. NESTA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240115 | 00001 | 15/01/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | ESTABELECE O DIA DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLAMPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240115 | 00001 | 15/01/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | ESTABELECE O DIA DE PREVENÇÃO À
PRÉ-ECLÂMPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240124 | 00001 | 24/01/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL N? 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240124 | 00001 | 24/01/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL ? 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
240115 | 00001 | 15/01/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | INSTITUI
0
PROGRAMA
DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DE
NATUREZA TRIBUTÁRIA E
NÃO
TRIBUTÁRIA REFIS III E DÁ OUTRAS
-
PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
231127 | 00074 | 27/11/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DÁ-SE O NOME DE: TRAV. REGINALDO PEREIRA DA SILVA QUE FICA COM INÍCIO NA RUA JULIETA CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTIDO LESTE TERMINANDO NA RUA CONHECIDA POR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO EDITE ROCHA MARCIEL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
231127 | 00073 | 27/11/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SR. CAMILA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
231113 | 00072 | 13/11/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO CULTURAL E A A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230808 | 00070 | 08/08/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | FICA DENOMINADA DE: JOÃO BATISTA LIBERAL FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO DERCILIO DE BRITO GALVÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
231110 | 00031 | 10/11/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAI, EM RAZÃO DA INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE - SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
231106 | 00030 | 06/11/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | INSTITUI A NATUREZA JURÍDICA DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
231003 | 00005 | 03/10/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230926 | 00004 | 26/09/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TABIRA-PE E SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS À SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230213 | 00003 | 13/02/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | FICA DENOMINADA A PONTE DO SITIO FAZENDA NOVA DE: JOSÉ ALEXANDRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230313 | 00003 | 13/03/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CONCEDE
REAJUSTE SALARIAL AOS
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230522 | 00002 | 22/05/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TABIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230403 | 00001 | 03/04/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES TABIRENSES NA POLITICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE, DE "MARIA DAS NEVES PIRES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230110 | 00001 | 10/01/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO NÃO TRIBUTÁRIA. - REFIS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230123 | 00001 | 23/01/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | FICA
DENOMINADA
ACOLHIMENTO DA
A CASA DE MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA SANTANA FERNANDES (LÍDIA SANTANA) E DÁ
DOMESTICA DE: MARGARIDA MARIA DE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
221220 | 00023 | 20/12/2022 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISP6E SOBRE AS A[TERA€6ES
DE NOMENCLATURAS DE CAPITULOS, SE96ES E
ARTIGOS DA LEI N° 930 DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2017, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS CONFORME ORIENTA€6ES DA LEI N°
14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEN
COMO A LEI NA 14.276, DE 2021
FUNDAMENTADOS NAS ORIENTAC6ES DA
RESOLUCAO N° 1, DE 27 DE JULHO DE 2022. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
220929 | 00020 | 29/09/2022 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 379/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
220906 | 00019 | 06/09/2022 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA GETAL DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DI OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
220829 | 00017 | 29/08/2022 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CRIA 0 EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
220822 | 00016 | 22/08/2022 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | "DISP6E SOBRE A REGULANENTAEAO DO TRANAPORTE ESCOLAR NO ATDBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA COM BASE NAS RESOLU€6ES TC N°. 156 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, TC N°. 167 DE 30 MAREO DE 2022, TC N°. 164 DE MAIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCLAS." |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210913 | 00018 | 13/09/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | FICA DENOMINADA DE: CANTEIROS
ELPIDLO MOURA. IOCALIZADOS NA RUA
ANTONIE PEREIRA AMORIM E DA OUTRAS
PROVIDCHCIAS
VA]DEMIR NOGUEIRA DO AMARAL FJLHO |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210913 | 00017 | 13/09/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210830 | 00016 | 30/08/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210830 | 00015 | 30/08/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
AC5ES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS
ESCOLAS DE EUSINO FUNDAMENTAL -SERIES FINALS E
ENSINO MEDIO, PDBLICAS E PRORADAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210819 | 00014 | 19/08/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CRIA A CARTEIRA DE
IDENTIFICACAO DO AUTISTA (CIA), PARA
A PESSOA DIAGNOSTICADA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA). NO AMBITO D0 MIJNICIPIO DE
TABIRA - PE. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210503 | 00012 | 03/05/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | LNSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SATLDE A
GRATIFICA§AO POR PREMIO DE
MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO
PROGRAMA NACIONA[ PREVINE
BRASIL EM SUBSTITUI€AO AO
PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210413 | 00011 | 13/04/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210413 | 00010 | 13/04/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
210413 | 00009 | 13/04/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200601 | 00012 | 01/06/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200613 | 00009 | 13/06/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200522 | 00008 | 22/05/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, AUTORIZA APLICAR PENALIDADE DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200414 | 00007 | 14/04/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200429 | 00006 | 29/04/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE ABERTURA ADICIONAL DE SOBRE A CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200120 | 00005 | 20/01/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DÁ-SE O NOME DE: SEVERINO VALENTIM GOMES, A RUA DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA A COHAB AOS BARREIROS, ISSO NO BAIRRO BOA VISTA SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200102 | 00004 | 02/01/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DÁ-SE O NOME DE: MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIRA, A RUA 04 DO BAIRRO BOA VISTA, PARALELA COM A RUA JOSÉ PAIS SOBRINHO SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200228 | 00003 | 28/02/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIOS COMO INCENTIVO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS". |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200120 | 00003 | 20/01/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DÁ-SE O NOME DE: JOSÉ PAIS SOBRINHO, A RUA 03 DO BAIRRO BOA VISTA PARALELA COM A RUA JOSÉ PAIS DE LIRA NETO. SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200120 | 00002 | 20/01/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DÁ-SE O NOME DE: JOSÉ PAIS DE LIRA NETO, A RUA 02 DO BAIRRO BOA VISTA INICIANDO NA RUA MANOELA PAIS DE LIRA SENTIDO SUL, E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 05 NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
230123 | 00002 | 23/01/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | FICA DENOMINADA A CRECHE MUNICIPAL DO CONJ. HABITACIONAL IRACI PIRES DE: MA NELY SAMPAIO BRITO (DONA NELY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200205 | 00002 | 05/02/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PAGOS PELA UNIÃO FEDERAL A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF POR MEIO DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200203 | 00001 | 03/02/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200203 | 00001 | 03/02/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
200120 | 00001 | 20/01/2020 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DÁ-SE O NOME DE: MANOELA PAIS DE LIRA A RUA 01 DO BAIRRO BOA VISTA INICIANDO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA A COHAB AOS BARREIROS, SENTIDO OESTE. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar Arquivo
|
Detalhar Tramitação
|
| | | | | | |