BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL
O QUE É O
BENEFÍCIO EVETUAL ALUGUEL SOCIAL?
É UM PROGRAMA DO
GOVERNO, QUE VISA AUXILIAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
QUEM TEM DIREITO
AO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL?
FAMÍLIAS QUE ESTÃO
INCLUÍDAS NO CADASTRO ÚNICO E TENHAM SOFRIDO ALGUM ACIDENTE ENVOLVENDO
CATÁSTROFE NATURAL COM NECESSIDADE DE SAIR DE SUAS CASAS.
COMO TER ACESSO AO
BENEFÍCIO?
DIRIGINDO-SE AO
ATENDIMENTO TÉCNICO DO CRAS.
QUAIS OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NO BENEFÍCIO?
RG, CPF DO
RESPONSÁVEL FAMÍLIAR, DOCUMENTO DOS COMPONENTES FAMÍLIAR E NÚMERO DO NIS.
QUAL O PASSO A
PASSO PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO?
CADASTRO: DIRIGIR-SE
AO CRAS LEVANDO TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS PARA REALIZAR A ENTREVISTA COM A
EQUIPE TÉCNICA.
ANÁLISE: A EQUIPE
TÉCNICA DO CRAS REALIZA UMA VISITA JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE ENGENHARIA
MUNICIPAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA MORADIA.
CONCLUSÃO: CONCEÇÃO
DO BENEFÍCIO.
QUAL O ENDEREÇO DE
ATENDIMENTO?
NO CRAS DO NEVES,
RUA: PADRE MIGUEL, N° 29, VILA NEVES, OU NO ANEXO,
RUA: ABILIO PEREIRA,
N° 133, CENTRO, JUCATI.
TELEFONE PRA
CONTATO?
(87) 9904-0071
EXISTE VISITA DA
EQUIPE TÉCNICA?
SIM, O ASSISTENTE
SOCIAL AVALIA AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICA E O ENGENHEIRO AVALIA A ESTRUTURA
FÍSICA DA CASA.
SE EU MUDAR DE
CIDADE POSSO PERDER O BENEFÍCIO?
SIM, POIS O BENEFÍCIO
VARIA DE ACORDO COM O MUNICÍPIO.
MAIS DE UM MEMBRO
DA FAMÍLIA PODE RECEBER BENEFÍCIO?
NÃO. É PROIBIDO A
CONCEÇÃO DO BENEFÍCIO PARA MAIS DE UM MEMBRO DA MESMA FAMÍLIA.
QUAL O OBJETIVO DO
ALUGUEL SOCIAL?
RETIRADA DA FAMÍLIA
DAS CONDIÇÕES DE RISCO.
BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTA BÁSICA
O QUE É O
BENEFÍCIO EVENTIAL DE CESTA BÁSICA?
CONTRIBUI-SE EM UMA
PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA EM ALIMENTOS PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE PROVOCADA PELA
FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICO CUJA OCORRÊNCIA PROVOCA RISCOS E FRAGILIZA A
MANUTENÇÃO DO INDIVÍDIO, A UNIDADE DA FAMÍLIA E/OU SOBREVIVÊNCIA DOS SEUS MEMBROS.
QUEM TEM DIREITO
AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTA BÁSICA?
FAMÍLIAS EM
INSEGURANÇA ALIMENTAR.
COMO TER ACESSO AO
BENEFÍCIO?
DIRIGINDO-SE AO
ATENDIMENTO DO CRAS.
QUAIS OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE CADASTRAR?
RG, CPF, COMPROVANTE
DE RESIDÊNCIA E NÚMERO DO NIS DE TODOS OS COMPONENTES DA FAMÍLIA.
QUAL O PASSO A
PASSO PRA TER ACESSO AO BENEFÍCIO?
CADASTRO: DIRIGIR-SE
AO CRAS LEVANDO TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS PARA REALIZAR A ENTREVISTA COM A
EQUIPE TÉCNICA.
ANÁLISE: A EQUIPE
TÉCNICA DO CRAS REALIZA UMA VISITA.
CONCLUSÃO: CONCEÇÃO
DO BENEFÍCIO
ENDEREÇO DE
ATENDIMENTO?
RUA PADRE MIGUEL, N°
29, VILA NEVES.
ANEXO: RUA ABÍLIO
PEREIRA, N°133, CENTRO JUCATI.
TELEFONE PRA
CONTATO?
(87) 9904-0071
EXISTE VISITA DA
ASSISTENTE SOCIAL?
SIM, A EQUIPE TÉCNICA
VAI ATÉ A CASA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES.
MAIS DE UM MEMBRO
DA FAMÍLIA PODE RECEBER O BENEFÍCIO?
NÃO, É PROIBIDO A
CONCEÇÃO DO BENEFÍCIO PARA MAIS DE UM MEMBRO DA MESMA FAMÍLIA.
SE EU ME MUDAR
POSSO PERDER O BENEFÍCIO?
SIM, CADA MUNICÍPIO
CORRESPONDE COM A NECESSIDADE DOS SEUS RESIDÊNTES.
QUAL A IMPORTÂNCIA
DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTA BÁSICA?
O BENEFÍCIO CONTRIBUI
SIGNIFICATIVAMENTE PARA GARANTIA A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS, ASSEGURANDO O ACESSO A ALIMENTOS ESSENCIAIS
CADASTRO ÚNICO
O QUE É O CADASTRO
ÚNICO?
O CADASTRO ÚNICO É UM
INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES QUE OBJETIVA IDENTIFICAR TODAS AS
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA INCLUIR ESSAS PESSOAS EM PROGRAMAS SOCIAIS.
QUAIS SÃO OS
PROGRAMAS SOCIAIS INCLUSOS NO CADASTRO ÚNICO?
OS PROGRAMAS SÃO:
BOLSA FAMÍLIA, PÉ DE MEIA, MINHA CASA MINHA VIDA, AUXÍLIO GÁS, TARIFA SOCIAL DE
ENERGIA ELÉTRICA E ETC.
QUEM TEM DIREITO A
SE CADASTRAR NO PROGRAMA?
PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
QUAIS OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE CADASTRAR?
RG, CPF, COMPROVANTE
DE RESIDÊNCIA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO, TÍTULO DE ELEITOR, CARTEIRA DE
TRABALHO, CARTEIRINHA DO SUS E DECLARAÇÃO ESCOLAR (PARA QUEM TEM CRIANÇA QUE
ESTUDA) DE TODOS OS COMPONENTES DA FAMÍLIA.
QUAL O PASSO A
PASSO PARA SE CADASTRAR?
CADASTRO: DIRIGIR-SE
AO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS DAS
PESSOAS QUE MORAM NA CASA.
ANÁLISE: A EQUIPE
REALIZA A ENTREVISTA, E GERA O NÚMERO DO NIS, QUE É A PORTA DE ENTRADA PARA
TODOS OS PROGRAMAS SOCIO ASSISTENCIAIS.
CONCLUSÃO: SE
ENQUADRANDO NOS REQUISITOS PREPOSTOS PELO GOVERNO FEDERAL O BENEFÍCIO SERA
CONCEDIDO.
ENDEREÇO DE
ATENDIMENTO?
RUA: ABÍLIO PEREIRA,
N°294, CENTRO, JUCATI
OU NO CRAS DO NEVES:
RUA PADRE MIGUEL, N° 29, VILA NEVES, JUCATI.
TELEFONE PRA
CONTATO?
(87) 9904-0071
EXISTE VISITA DA
ASSISTENTE SOCIAL?
SIM, OS
ENTREVISTADORES SOCIAIS VISITAM A CASA PARA REALIZAR A ENTREVISTA DOMICILIAR.
DE QUANTO EM
QUANTO TEMPO PRECISO ESTAR ATUALIZANDO O CADASTRO?
A CADA 2 ANOS, OU SE
CASO HOUVER UMA MUDANÇA DE ENDEREÇO, ESCOLARIDADE DA CRIANÇA,
TRABALHO/REMUNERAÇÃO OU MUDANÇAS NOS CAMPOS SENSÍVEIS DA COMPOSIÇÃO FAMILIAR.
QUAL O VALOR DO
BENEFÍCIO?
VARIA DE ACORDO COM A
COMPOSIÇÃO FAMILIAR E RENDA DA FAMÍLIA.
MAIS DE UM MEMBRO
DA FAMÍLIA PODE TER O BENEFÍCIO?
SIM, SENDO QUE ESSAS
PESSOAS MOREM NA MESMA CASA. FAMÍLIAS QUE DIVIDEM ÁGUA E LUZ, MAS CADA UM SE
RESPONSABILIZA PELO ALIMENTO DE CADA FAMÍLIA.
CREAS (Centro de referência
Especializada de Assistência social)
O QUE É O CREAS?
O CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É UMA UNIDADE PÚBLICA DE
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE BUSCA OFERECER APOIO E ORIETAÇÃO ÀS FAMÍLIAS
E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
PARA QUE SERVE O
CREAS?
O CREAS SERVE PARA
GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS OU FAMÍLIAS QUE
SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIA.
QUAL O PÚBLICO
ALVO?
CRIANÇAS,
ADOLESCENTE, JOVENS, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE
VIVENCIAM SITUAÇÕES DE MAUS TRATOS, VIOLÊNCIA FÍSICA, PSIQUICA, SEXUAL,
NEGLIGÊNCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ABANDONO, AMEAÇA, DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS
SITUAÇÕES QUE PROVOCAM DANOS A SUA VIDA.
A EQUIPE É
COMPOSTA POR QUAIS PROFISSIONAIS?
TÉCNICO DE NÍVEL
MÉDIO, COORDENADOR DE SETOR, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO E ADVOGADO.
O QUE O CREAS
OFERTA?
O ATENDIMENTO CONTA
COM ACOLHIDA E ESCUTA QUALIFICADA INDIVIDUAL, VOLTADA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE
NECESSIDADE DE INDIVÍDUO E FAMÍLIAS E ENCAMINHAMENTO PARA OS SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELO GOVERNO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL.
QUAL O PASSO A
PASSO PARA TER ACESSO AO CREAS?
CADASTRO: COMPARECER
PESSOAL AO CREAS E SOLICITAR ATENDIMENTO;
CONCLUSÃO: O CREAS
REALIZA O ATENDIMENTO INICIAL E OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS;
OBSERVAÇÃO: O
ATENDIMENTO NO CREAS É IMEDIATO E NÃO DEPENDE DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA
DEPENDENDO DO CASO, O CREAS INFORMARÁ OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
QUAIS OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO?
NIS E CPF DA VÍTIMA
OU RESPONSÁVEL.
QUAL O ENDEREÇO DO
CREAS?
RUA FRANCISCO ALVES,
N°81, CENTRO, JUCATI.
TELEFONE DO CREAS?
(87) 9811-6050
QUAL O OBJETIVO DO
CREAS?
CONTRIBUIR PARA O
FORTALESCIMENTO DA FAMÍLIA NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO PROTETIVA: PREVINIR A
REINCIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
CRAS (Centro de referência de
Assistência Social)
O CRAS É A PORTA DE
ENTRADA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. É UM LOCAL PÚBLICO, LOCALIZADO
PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS
OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A CONVIVÊNCIA
COM A FAMÍLIA E A COMUNIDADE.
QUAIS SERVIÇOS O
CRAS OFERECE?
O CRAS OFERTA SERVIÇO
DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALESCIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). NO CRAS, OS CIDADÃOS TAMBÉM SÃO
ORIENTADOS SOBRE OS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS E PODEM SER INSCRITO NO CADASTRO
ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
QUEM PODE TER
ACESSO?
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
EM SITUAÇÃO DE GRAVE DESPROTEÇÃO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS
RETIRADAS DO TRABALHO INFANTIL, PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO,
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAS E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
(BPC), ENTRE OUTROS.
QUAIS SÃO OS
PROGRAMAS DO CRAS?
PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ, ORIENTAÇÃO SOCIO ASSISTÊNCIAL E PROGRAMA BOM PRATO.
QUAL O PASSO A
PASSO PARA SE CADASTRAR NOS PROGRAMAS DO CRAS?
CADASTRO: DIRIGIR-SE
AO ATENDIMENTO DO CRAS LEVANDO OS DOCUMENTOS PESSOAIS PARA REALIZAÇÃO DO
CADASTRO COM A EQUIPE TÉCNICA.
ANÁLISE: A EQUIPE
ANALIZA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE VAGAS NOS PROGRAMAS OFERTADOS PELO
CRAS.
CONCLUSÃO: CONSEÇÃO
DO BENEFÍCIO.
QUAL O ENDEREÇO DE
ATENDIMENTO?
RUA PADRE MIGUEL,
N°29, VILA NEVES
ANEXO: RUA ABÍLIO
PEREIRA, N°133, CENTRO, JUCATI.
QUAL O HORÁRIO DE
ATENDIMENTO?
DAS 8:00 ÀS 13:00
HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA.
TELEFONE PRA
CONTATO?
(87) 9904-0071
SE EU ME MUDAR
POSSO PERDER A VAGA NOS PROJETOS?
SIM, O CRAS SÓ ATENDE
DEMANDAS DE PESSOAS RESIDÊNTES NO MUNICÍPIO.
EXISTE VISITA DO
ASSISTENTE SOCIAL PARA REALIZAR O CADASTRO?
NÃO, PARA SITUAÇÕES
COMO CRIANÇA FELIZ O ATENDIMENTO SE INICIA NA CEDE DO CRAS COM A ASSISTENTE
SOCIAL E DEPOIS DO ATENDIMENTO O ACOMPANHAMENTO É FEITO PELO VISITADOR SOCIAL
QUE COMPARECE NA RESIDÊNCIA UMA VEZ POR SEMANA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUCATI
LOCAL DA MATRÍCULA
ESCOLAR?
SECRETARIAS DAS
ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ALUNOS DA ÁREA RURAL.
QUAIS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR?
CÓPIA DE CERTIDÃO DE
NASCIMENTO, RG, CPF, COMPROVANTE DE VACINA, CARTÃO DO SUS, NIS DO ESTUDANTE,
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAS, FOTO 3X4, TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA ANTERIOR (CASO
TENHA) E DOCUMENTOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEL.
COMO É FEITA A
MATRÍCULA ESCOLAR?
OS PAIS OU
RESPONSÁVEL DIRIGIR-SE-Á ATÉ A SECRETARIA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, OS
DADOS SÃO PREENCHIDOS E ASSINADO A FICHA DE MATRÍCULA.
COMO SOLICITAR
PROVAS E DECLARAÇÕES? (PROVA DE APOSENTADORIA, SALÁRIO MATERNIDADE, ENTRE
OUTROS)?
INFORMAR O NOME DO
ALUNO, A ESCOLA E OS ANOS QUE PRECISA.
QUAIS OS ANOS
OFERTADOS PELO MUNICÍPIO?
DO MATERNAL AO EJA.
É NECESSÁRIO UM
AGENDAMENTO PRÉVIO?
NÃO
COMO SOLICITAR UM
PROFISSIONAL DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA?
APRESENTAR O LAUDO DE
DEFICIÊNCIA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
FORMAS DE
ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES?
PRESENCIAL, VIA
WHATSAPP, E-MAIL E INSTAGRAM OFICIAL DA SECRETARIA. (87) 9.8104-1618,
[email protected], @SEMECJUCATIPE).
PRAZO DE
ATENDIMENTO?
MATRÍCULAS E
DECLARAÇÕES SIMPLES: IMEDIATAS, PROVAS DE APOSENTADORIA: 8 DIAS UTEIS.
ENDEREÇO DE
ATENDIMENTO PRESENCIAL?
AV. RUI BARBOSA, 65,
CENTRO – JUCATI/PE
BENEFÍCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/
HABITAR MELHOR
O QUE É O
BENEFÍCIO HABITAR MELHOR?
HABITAR MELHOR É UM
AUXÍLIO DE REFORMA E MELHORIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE DE MORADIA.
QUAL O OBJETIVO DO
PROGRAMA?
OFERECER CONDIÇÕES
PARA AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS MELHORAREM SUAS CONDIÇÕES DE MORADIA.
QUEM TEM DIREITO?
FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA, MAIOR DE 18 ANOS, QUE TENHAM SOFRIDO PERDAS DE IMÓVEIS DEVIDO A
CALAMIDADE PÚBLICA.
COMO SE CADASTRAR?
SE INSCREVER NO
CADASTRO ÚNICO E SOLICITAR ATRAVÉS DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL.
ENDEREÇO E
TELEFONE DO ATENDIMENTO?
RUA ABÍLIO PEREIRA,
N° 289, CENTRO, JUCATI; (87) 9904-0071
OU NO CRAS DO NEVES
RUA PADRE MIGUEL, N°29, VILA NEVES
QUAIS DOCUMENTOS
NECESSARIOS?
RG, CPF, COMPROVANTE
DE RESIDENCIA E NÚMERO DO NIS DE TODOS OS MORADORES DA RESIDÊNCIA.
EXISTE VISITA DA
ASSISTENTE SOCIAL?
SIM, ELAS VÃO ATÉ A
CASA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES.
MAIS DE UM MEMBRO
DA FAMÍLIA PODE REQUERIR O BENEFÍCIO?
NÃO, SÓ É DIREITO O
BENEFÍCIO PARA O RESPONSÁVEL FAMÍLIAR.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS / BENEFÍCIO
NATALIDADE E MORTALIDADE
O QUE SÃO OS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS?
SÃO PROVISÕES DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADAS A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMILÍAS
PARA O ENFRENTAMENTO DE UMA VULNERABILIDADE SOCIAL DE CARÁTER EVENTUAL
COMO SOLICITAR?
PARA SOLICITAR O
BENEFÍCIO EVENTUAL, O CIDADÃO DEVE PROCURAR AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ENDEREÇO E
TELEFONE DO ATENDIMENTO?
RUA ABÍLIO PEREIRA,
N° 289, CENTRO, JUCATI; (87) 9904-0071
OU NO CRAS DO NEVES
RUA PADRE MIGUEL, N°29, VILA NEVES
QUEM TEM DIREITO
AO BENEFÍCIO EVENTUAIS?
TODOS QUE NECESSITAM
DA PROTEÇÃO SOCIAL DO PODER PÚBLICO E ATENDAM AOS CRITÉRIOS LEGAIS DEFINIDOS.
QUANDO DEVE SER
OFERTADO O BENEFÍCIO EVENTUAL?
NO NASCIMENTO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO BEBÊ E DA MÃE, EM CASOS DE MORTE, VULNERABILISADE
SOCIAL OU CALAMIDADE PÚBLICA.
É NECESSARIO
ATESTADO DE POBREZA?
NÃO, O REQUERINTE NÃO
DEVE SER SUBMETIDO A SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS.
POR QUANTO TEMPO
DEVE-SE OFERTAR O BENEFÍCIO EVENTUAL?
A DEFINIÇÃO DEVE
CONSIDERAR AS CARACTERISTICAS E A DIMENSÃO DA NECESSIDADE, DEVENDO SER
ANALISADO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
QUAIS SÃO OS 4
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NORMATIZADOS?
AUXÍLIO
NATALIDADE, AUXÍLIO POR MORTE, AUXÍLIO EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE
TEMPORÁRIOS E AUXILIO EM SITUAÇÃO DE DESASTRE E CALAMIDADE PÚBLICA.
QUAL A IMPORTÂNCIA
DO BENEFÍCIO EVENTUAL?
A PRESTAÇÃO DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS É ESSENCIAL PARA EVITAR RELAÇÕES ASSISTENCIALISTAS E
SUBALTERNIZANTES.
ENCAMINHAMENTO PARA O ACESSO AO
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC
O QUE É O
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA?
O BPC (BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA) CORRESPONDE A GARANTIA DE UM SALÁRIO-MÍNIMO DEVIDO A
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTE DA IDADE E PARA PESSOA IDOSA COM
IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS.
QUAIS OS
REQUISITOS PARA REQUERER O BPC?
SER IDOSOS OU PESSOA
COM DEFICIENCIA. NO CASO DE IDOSO:POSSUIR 65 ANOS DE IDADE OU MAIS,
NO CASO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SE ENQUADRAR NO CONCEITO DE
DEFICIÊNCIA QUE O INCAPACITE PARA O TRABALHO, AVALIADA A PARTIR DA PERÍCIA
MÉDICA E SOCIAL NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NÃO TENDO LIMITE
DE IDADE. O REQUERENTE E SUA FAMÍLIA TAMBEM DEVEM ESTAR INSCRITOS NO
CADASTRO ÚNICO E ATUALIZADO, BEM COMO, TER RENDA POR PESSOA DO GRUPO FAMILIAR
IGUAL OU MENOR QUE ½ DO SALÁRIO-MÍNIMO, GARANTIDO PELA AÇÃO CIVIL PUBLICA N°:
0000083-10.2007.4.05.8305.
BPC É
APOSENTADORIA?
NÃO, AO CONTRÁRIO DA
APOSENTADORIA PARA TER AO BPC NÃO É PRECISO TER CONTRIBUIDO PARA O INSS.
O BPC PAGA O 13°
SALÁRIO?
NÃO, DIFERENTE DOS
BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS, O BPC NÃO PAGA 13° SALÁRIO NEM DEIXA PENSÃO POR
MORTE.
COMO SOLICITAR O
BENEFÍCIO?
O CIDADÃO DEVE
PROCURAR O CRAS DA CIDADE PARA RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE O BPC E COMO PODE
REQUERI-LÔ.
O BPC É
CUMULATIVO?
NÃO. O BPC NÃO PODE
SER ACUMULADO COM OUTRO BENEFÍCIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
QUAL DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA?
CERTIDÃO DE
NASCIMENTO OU CASAMENTO, RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DOCUMENTO LEGAL, NO
CASO DE PROCURAÇÃO, GUARDA, TUTELA OU CURATELA, FOLHA RESUMO DO CADASTRO UNICO
COMO O BPC É PAGO?
ATRAVÉS DE UM CARTÃO
MÁGNETICO EMITIDO PELO BANCO.
EM CASO DE MORTE,
PODE TRANSFERIR O BPC PARA OUTRA PESSOA DA FAMÍLIA?
NÃO, O BPC NÃO É
TRANSFERIDO EM CASO DE MORTE.
ENDEREÇO E
TELEFONE DO ATENDIMENTO?
RUA ABÍLIO PEREIRA,
N° 133, CENTRO, JUCATI; (87) 9904-0071
OU NO CRAS DO NEVES
RUA PADRE MIGUEL, N°29, VILA NEVES
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
O QUE É O PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ?
SE TRATA DE UMA
INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO SUAS
VULNERABILIDADES SOCIAIS.
QUEM TEM DIREITO
DE PARTICIPAR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ?
CRIANÇAS DE 0 À 6
ANOS DE IDADE INSERIDAS NO CAD/ÚNICO E QUE APRESENTA SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADE, A EXEMPLO DE: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, FAMÍLIAS COM HISTÓRICO
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE OUTRAS.
COMO FAÇO PARA ME
CADASTRAR?
O INTERESSADO EM
PARTICIPAR DO PROGRAMA DEVE PROCURAR O CRAS DA SUA CIDADE PORTANDO TODOS OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR O CADASTRO, APÓS ISSO A FAMÍLIA PASSARÁ POR
UM PROCESSO DE AVALIAÇÃO.
QUAIS OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO?
É IMPORTANTE TER EM
MÃOS: RG E CPF, CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA,
NÚMERO DO NIS E UM COMRPOVANTE DE RENDA FAMÍLIAR.
EXISTE VISITA DA
ASSISTENTE SOCIAL?
SIM, A VISITA
DOMICILIAR É UMA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROGRAMA PARA AVALIAR O
DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS.
QUAL O VALOR DO
BENEFÍCIO?
O VALOR PODE VARIAR
DE ACORDO COM O PERFIL DA FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, SENDO O VALOR BASE DE R$120,00
REAIS POR CRIANÇA ATENDIDA.
MAIS DE UM MENBRO
DA FAMÍLIA PODE TER ESSE BENEFÍCIO?
SIM, DESDE QUE
ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS.
QUANTO TEMPO DURA
O ACOMPANHAMENTO?
O PERÍODO PREVISTO É
DE 2 ANOS. PORÉM PODE VARIAR CONFORME A EVOLUÇÃO E NECESSIDADE DA FAMÍLIA.
COMO FUNCIONA ESSE
ACOMPANHAMENTO?
O ACOMPANHAMENTO É
REALIZADO POR UM PROFISSIONAL CAPACITADO, COM ITUITO DE OBSERVAR O AMBIÊNTE
FAMÍLIAR, PROMOVER O DIÁLOGO E ORIENTAR SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE E BEM-ESTAR,
VISANDO A QUALIDADE DA VIDA DA CRIANÇA.
ENDEREÇO E
TELEFONE DO ATENDIMENTO?
RUA ABÍLIO PEREIRA,
N° 133, CENTRO, JUCATI; (87) 9904-0071
OU NO CRAS DO NEVES
RUA PADRE MIGUEL, N°29, VILA NEVES
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)
O QUE É O SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALESCIMENTO DE VINCULOS?
É UM DOS SERVIÇOS
OFERECIDOS NO NÍVEL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. OFERECE A POPULAÇÃO NOVAS OPORTUNIDADES DE REFLEXÃO ACERCA DA REALIDADE
SOCIAL.
QUAL A IMPORTÂNCIA
DO SCFV?
VISA O EMPREENDIMENTO
DE SITUAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL, ENFRAQUECIMENTO OU SUPRIMENTO DE VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS ALÉM DE SITUAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS E ESTIGMATIZANTES.
PARA QUEM É FEITO
O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA?
O SCFV É VOLTADO PARA
QUEM DELE NECESSITAR, DEVENDO SER PRIORIZADOS ALGUNS GRUPOS: FAMPILIAS
BENEFÍCIARIAS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA, COM PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
QUAIS ATIVIDADES
OFERECIDAS PELO SCFV?
OFICINAS DE ESPORTE,
LAZER, ARTE E CULTURA, PARA PROMOVER REFLEXÃO SOBRE TEMAS DE FORMA LÚDICA E
DESCONTRAÍDA.
COMO PARTICIPAR?
PARA PARTCIPAR DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, O CIDADÃO DEVE PROCURAR O
CRAS DO MUNICÍPIO.
QUAIS SÃO AS
SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ATENDIMENTO NO SCFV?
CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS NAS SEGUINTES SITUAÇÃO: ISOLAMENTO, TRABALHO
INFANTIL, VIOLÊNCIA E/OU NEGLIGÊNCIA, FORA DA ESCOLA, INGRESSOS NA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA, ABUSO SEXUAL, SITUAÇÃO DE RUA E DEFICIENTE.
ONDE O SCFV PODE
SER OFERTADOS?
CENTRO DE
CONVIVÊNCIA, REFERÊNCIADOS AO CRAS.
ENDEREÇO E
TELEFONE DO ATENDIMENTO?
R. ABILIO PEREIRA,
N°133, CENTRO DE JUCATI (87)9904-0071
CRAS NEVES: R. PADRE
MIGUEL, N°29, VILA NEVES
COZINHA COMUNITÁRIA/ BOM PRATO NA
MESA
O QUE É A COZINHA
COMUNITÁRIA?
É UM EQUIPAMENTO
PÚBLICO QUE VISA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE GARANTE O ACESSO A UMA
REFEIÇÃO SAUDÁVEL E DE QUALIDADE PARA OS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
QUEM PODE
PARTICIPAR?
PESSOAS QUE ESTÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À FOME.
COMO SE CADASTRAR?
DIRIGINDO -SE AO
ATENDIMENTO DO CRAS PARA ENTREVISTA E AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DA MESMA.
QUAIS OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE CADASTRAR?
RG, CPF, COMPROVANTE
DE RESIDÊNCIA E NÚMERO DO NIS.
QUAL O ENDEREÇO E
TELEFONE PARA SE CADASTRAR?
RUA: ABILIO PEREIRA,
N°133, CENTRO, JUCATI; (87)9904-0071
RUA: PADRE MIGUEL, Nº
29, VILA NEVES;
SE EU ME MUDAR
POSSO PERDER O BENEFÍCIO?
SIM, PARA OS CASOS DE
MUDANÇA DE MUNICÍPIO, VOCÊ DEVE SOLICITAR NO CRAS DO MUNICÍPIO QUE RESIDE.
MAIS DE UMA PESSOA
PODE RECEBER A QUENTINHA?
SIM, CADA FAMILÍA
RECEBE DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PESSOAS NA RESIDÊNCIA.
A COZINHA
COMUNITÁRIA ENTREGA A REFEIÇÃO EM CASA?
NÃO, O RESPONSÁVEL
FAMILIAR COMPARECE NA COZINHA PARA PEGAR A QUENTINHA.
EXISTE CARDÁPIO
VARIADO NA COZINHA?
SIM, O CARDAPIO VÁRIA
POR DIA
QUAIS REFEIÇÕES
SÃO OFERTADAS NA COZINHA COMUNITÁRIA?
DUAS: ALMOÇO E
JANTAR, NA SEGUNDA, QUARTA E QUINTA SÃO OFERTADOS O JANTAR E NA TERÇA E SEXTA
´SÃO OFERTADOS ALMOÇO.
QUAL A IMPORTÂNCIA
DA COZINHA?
É IMPORTANTE PRA
SUPRIR A NECESSIDADE DAS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS E GARANTIR QUE NÃO PASSEM
FOME.
BATA DE FEIJÃO
1. O que é o
serviço de bata de feijão?
É o beneficiamento do
feijão com uso de trator no local da plantação.
2. Quem pode
solicitar esse serviço?
Agricultores com até
5 hectares que cultivem feijão.
3. Preciso pagar
algo por esse serviço?
Não, o serviço é
gratuito.
4. Como faço para
agendar a bata de feijão?
Vá até a Secretaria
com CPF e endereço para realizar o cadastro.
5. Em quanto tempo
o serviço é realizado?
Em até 8 dias após o
cadastro.
ARAÇÃO DE TERRA
1. Quem tem
direito ao serviço de aração?
Pequenos agricultores com até 5 hectares de terra.
2. Como solicito o
serviço?
Você deve ir presencialmente à Secretaria com CPF e endereço.
3. Qual o prazo
para a realização da aração?
O serviço será realizado em até 8 dias após o cadastro.
4. O serviço tem
algum custo para o agricultor?
Não, é um serviço gratuito oferecido pela Secretaria.
5. Posso agendar o
melhor dia para a aração?
A agenda depende da programação da Secretaria, mas há flexibilidade conforme a
demanda.
ADAGRO
1. Quem pode
emitir a GTA?
Somente proprietários de animais da classe atendida podem emitir a Guia de
Transporte Animal.
2. Quais
documentos preciso apresentar?
Você deve apresentar o CPF ou o código de produtor.
3. Onde posso
fazer a emissão da GTA?
O serviço é presencial, realizado na sede da Secretaria de Agricultura.
4. Quanto tempo
demora para receber a GTA?
Após o pagamento do boleto, a emissão ocorre em até 60 minutos.
5. Como posso
registrar a vacinação contra febre aftosa?
O registro é feito presencialmente, com os dados do produtor e informações da
campanha.
EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA
APOSENTADORIA
1. Quem pode
solicitar a declaração?
Agricultores que trabalharam na frente de emergência.
2. Quais
documentos são exigidos?
CPF, RG e comprovante de endereço.
3. Quanto tempo
leva para receber a declaração?
Em até 8 dias após entrega da documentação.
4. A declaração é
válida para INSS?
Sim, ela é aceita como comprovante de atividade rural.
5. Onde posso
retirar a declaração?
Presencialmente na sede da Secretaria de Agricultura.
FORNECIMENTO DE ÁGUA
1. Quem pode
receber o abastecimento de água?
Qualquer pessoa que precise, desde que cadastrada.
2. Preciso
apresentar documentos?
Sim, apenas nome completo e endereço.
3. O serviço é
gratuito?
Sim, não há cobrança para o abastecimento.
4. Em quanto tempo
o caminhão chega?
O prazo é de até 15 dias, dependendo da demanda.
5. Como faço o
pedido de água?
Vá até a Secretaria para realizar o cadastro presencialmente.
COLETA DE LIXO
1. Em quais locais
é feita a coleta de lixo?
Em todas as ruas da cidade, conforme o calendário municipal de coleta.
2. Preciso me
cadastrar ou solicitar para ter acesso ao serviço?
Não. A coleta é feita regularmente sem necessidade de solicitação.
3. Com que
frequência ocorre a coleta?
A coleta é realizada diariamente, seguindo uma rota estabelecida.
4. O que devo
fazer se o lixo da minha rua não for recolhido?
Você pode fazer uma manifestação presencial na sede da Secretaria, informando o
ocorrido.
5. Onde posso
obter o calendário de coleta ou mais informações?
Na sede da Secretaria, localizada na Rua Rui Barbosa, 175 – Centro – Jucati/PE,
das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.
PLANTIO DE ÁRVORES
1. Quem pode
solicitar o plantio de árvores?
Qualquer cidadão, instituição pública ou privada que possua área adequada para
o plantio.
2. Que tipo de
área é considerada adequada?
Praças, canteiros, áreas vicinais e espaços públicos ou privados com espaço
suficiente para o desenvolvimento das mudas.
3. Preciso
apresentar algum documento para solicitar?
Não. A solicitação pode ser feita presencialmente, sem exigência de
documentação.
4. Em quanto tempo
o plantio é realizado após a solicitação?
O prazo é de até 15 dias, dependendo da disponibilidade de mudas e da equipe de
execução.
5. Onde devo ir
para solicitar o serviço?
Na sede da Secretaria, na Rua Rui Barbosa, 175 – Centro – Jucati/PE, de segunda
a sexta, das 07h às 13h.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
*1. Como solicitar o
histórico escolar?*
Você deve se dirigir
à Secretaria Municipal de Educação com os dados do estudante (nome completo,
data de nascimento, CPF) e a unidade de ensino onde ele estudou. O prazo para
emissão do histórico é de até 5 dias úteis.
*2. Como pedir
transferência de escola na rede municipal?*
O responsável deve
comparecer à escola atual para solicitar o desligamento e, em seguida, procurar
a nova unidade desejada com os documentos do estudante. A matrícula está
sujeita à disponibilidade de vagas.
*3. É possível
solicitar declaração de matrícula ou frequência?*
Sim. A declaração
pode ser solicitada diretamente na escola em que o aluno está matriculado. O
prazo de entrega é de até 3 dias úteis.
*4. Como matricular
uma criança na educação infantil?*
As matrículas devem
ser feitas presencialmente na unidade de ensino mais próxima da residência,
durante o período de matrícula definido pela Secretaria. É necessário
apresentar certidão de nascimento da criança, comprovante de residência e
documentos dos responsáveis.
*5. Perdi o boletim
escolar. Como solicitar uma segunda via?*
A segunda via do
boletim pode ser solicitada diretamente na secretaria da escola. O responsável
deve apresentar um documento de identificação. O prazo para emissão varia entre
1 e 3 dias úteis.
*6. Como posso
atualizar os dados cadastrais do aluno?*
A atualização deve
ser feita presencialmente na escola onde o aluno está matriculado. É necessário
apresentar documento oficial com as novas informações (ex: comprovante de
residência, RG atualizado, etc.).
*7. A Prefeitura
oferece transporte escolar para estudantes da zona rural?*
Sim. A Secretaria
Municipal de Educação oferece transporte escolar gratuito para alunos
residentes na zona rural, conforme a legislação vigente. O cadastro deve ser
feito no início do ano letivo, na própria escola.
*8. Como solicitar
atendimento educacional especializado (AEE)?*
O responsável deve
procurar a escola onde o aluno está matriculado e apresentar relatório médico
ou pedagógico que comprove a necessidade. A equipe pedagógica encaminhará a
solicitação à Secretaria Municipal de Educação.
*9. Quais os
documentos necessários para efetuar a matrícula escolar?*
Os documentos básicos
incluem: certidão de nascimento ou RG do aluno, CPF (se houver), cartão do SUS,
comprovante de residência, cartão de vacinação atualizado e documentos dos
responsáveis.
*10. Como saber quais
escolas estão com vagas disponíveis?*
A relação de vagas é
atualizada periodicamente pela Secretaria Municipal de Educação. As informações
podem ser obtidas diretamente nas escolas, na sede da Secretaria ou pelo site
oficial da Prefeitura.
APOIO AO ESTUDANTE ESPECIAL
Qual é o objetivo do
serviço de apoio ao estudante especial?
O objetivo é fornecer
suporte individualizado para que estudantes com necessidades especiais possam
acessar a educação de forma igualitária e alcançar seu potencial.
Quais são os tipos de
serviços oferecidos pelo apoio ao estudante especial?
Os serviços podem
incluir: adaptação curricular, tecnologia assistiva, intérprete de Libras,
apoio pedagógico, acessibilidade física, entre outros.
Como os professores
podem trabalhar em conjunto com o serviço de apoio ao estudante especial?
Os professores podem
colaborar com o serviço de apoio para desenvolver planos individualizados,
adaptar materiais didáticos e criar um ambiente inclusivo.
Quais são os
benefícios do serviço de apoio ao estudante especial para os estudantes?
Os benefícios
incluem: aumento da autoestima, melhoria do desempenho acadêmico, maior
participação em atividades escolares e desenvolvimento de habilidades sociais.
Como os pais ou
responsáveis podem se envolver no serviço de apoio ao estudante especial?
Os pais ou
responsáveis podem se envolver participando de reuniões, fornecendo informações
sobre as necessidades do estudante, ajudando a desenvolver planos
individualizados e acompanhando o progresso do estudante.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS
(ALUNOS VETERANOS)
O que é renovação de
matrícula e por que é necessária?
A renovação de
matrícula é o processo de confirmar a continuidade dos estudos para o próximo
período letivo. É necessária para garantir a permanência do aluno na
instituição e acessar os serviços acadêmicos.
Quais são os
documentos necessários para a renovação de matrícula?
Os documentos podem
variar, mas geralmente incluem: comprovante de pagamento das taxas, histórico
escolar, comprovante de residência, entre outros. É importante verificar com a
instituição os documentos específicos necessários.
Qual é o prazo para
realizar a renovação de matrícula?
A renovação de
matrícula é imediata
Posso realizar a
renovação de matrícula online?
Não. A renovação deve
ser solicitada presencialmente na Secretária de Educação (no caso das Escolas
rurais) e na secretaria das escolas e creches (no caso das escolas e creches
urbanas)
O que acontece se eu
não realizar a renovação de matrícula no prazo estabelecido?
Se não realizar a
renovação de matrícula no prazo, você pode perder a vaga na instituição, ter
que pagar taxas adicionais ou enfrentar dificuldades para se matricular nas
disciplinas desejadas. É importante verificar com a instituição as
consequências específicas.
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE
ESTUDANTES DE ESCOLAS
Você pode precisar
solicitar documentação para comprovar sua formação acadêmica, obter certidões,
históricos escolares ou diplomas, especialmente para fins de emprego, estudos
posteriores ou aposentadoria.
A renovação de
matrícula é o processo de confirmar a continuidade dos estudos para o próximo
período letivo. É necessária para garantir a permanência do aluno na
instituição e acessar os serviços acadêmicos.
Quais documentos
posso solicitar de uma escola extinta?
Você pode solicitar
documentos como histórico escolar, diploma, certificado de conclusão, boletins,
entre outros. A disponibilidade dos documentos pode variar dependendo da escola
e do período em que você estudou.
Como posso solicitar
a documentação de uma escola extinta?
Você deve procurar a
Secretaria de Educação.
Quanto tempo leva
para obter a documentação de uma escola extinta?
O tempo de resposta
pode variar dependendo da complexidade do pedido e da disponibilidade dos
documentos. É recomendável solicitar com antecedência e verificar o prazo
estimado com a instituição responsável.
Posso solicitar a
documentação de uma escola extinta online?
Não. A solicitação
deve ser feita de forma presencial na Secretaria de Educação.
TRANSFERÊNCIA ESCOLAR (ESTUDANTES
VETERANOS)
O que é transferência
escolar e por que é necessária?
A transferência
escolar é o processo de mudança de uma instituição de ensino para outra,
mantendo a continuidade dos estudos. É necessária quando há mudança de
residência, busca por uma instituição mais adequada ou outras razões pessoais.
Quais são os
documentos necessários para solicitar uma transferência escolar?
São necessários:
histórico escolar, boletins, comprovante de matrícula, identidade, CPF,
comprovante de residência.
Como funciona o
processo de transferência?
A Secretaria de
Educação ou a Secretaria da Escola avalia a disponibilidade de vagas para
proceder com a transferência.
Posso transferir para
qualquer instituição de ensino?
Pode. Desde que a
instituição ofereça o mesmo nível de ensino que o estudante se encontra.
Qual é o prazo para
solicitar uma transferência escolar?
A solicitação é feita
de forma imediata. A concretização da transferência é que dependerá da demanda.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Qual é o objetivo do
serviço de alimentação escolar?
O objetivo é fornecer
refeições saudáveis e nutritivas para os estudantes, garantindo o acesso a
alimentos de qualidade e promovendo a saúde e o bem-estar. mais adequada ou
outras razões pessoais.
Quais são os
benefícios do serviço de alimentação escolar?
Os benefícios
incluem: melhoria da saúde e nutrição dos estudantes, aumento da concentração e
desempenho acadêmico, promoção de hábitos alimentares saudáveis e apoio ao
desenvolvimento infantil.
Como é planejado o
cardápio do serviço de alimentação escolar?
O cardápio é
planejado por nutricionistas, levando em consideração as necessidades
nutricionais dos estudantes, preferências regionais e restrições alimentares. O
objetivo é oferecer refeições balanceadas e variadas.
Posso solicitar
opções especiais de alimentação, devido a restrições alimentares?
Pode. Desde que
comprovadas por laudos médicos.
Como é garantida a
segurança alimentar no serviço de alimentação escolar?
A segurança alimentar
é garantida por meio de procedimentos rigorosos de manipulação, armazenamento e
preparo dos alimentos, além de supervisão constante por profissionais de saúde
e nutrição. As escolas também seguem normas e regulamentações específicas para
garantir a segurança alimentar.
CERTIFICADO DE HISTÓRICO ESCOLAR
Como posso solicitar
um certificado ou histórico escolar?
Você pode solicitar
entrando em contato com a secretaria da instituição de ensino, preenchendo um
formulário de solicitação ou utilizando o sistema online da instituição, se
disponível.
Quais são os
benefícios do serviço de alimentação escolar? Quais são os documentos
necessários para solicitar um certificado ou histórico escolar?
São necessários:
identidade, CPF, comprovante de matrícula ou vínculo com a instituição. Em
alguns casos, pode ser necessário apresentar outros documentos específicos.
Quanto tempo leva
para obter o certificado ou histórico escolar?
O prazo varia de
acordo com a demanda.
Posso solicitar um
certificado ou histórico escolar online?
Não. A solicitação
deve ser feita de forma presencial.
É cobrada alguma taxa
para a emissão do certificado ou histórico escolar?
Não. O serviço é
totalmente gratuito.
CORREÇÃO DE FLUXO
O que é correção de
fluxo escolar?
correção de fluxo
escolar é um processo que visa ajustar a trajetória acadêmica do estudante,
garantindo que ele esteja matriculado na série ou curso adequado para sua idade
e nível de conhecimento.
Por que é importante
realizar a correção de fluxo escolar?
A correção de fluxo
escolar é importante para garantir que os estudantes sejam desafiados
adequadamente, evitar a evasão escolar e promover o sucesso acadêmico. Além
disso, ajuda a identificar e apoiar estudantes com necessidades específicas.
Como é realizada a
correção de fluxo escolar?
A correção de fluxo
escolar geralmente envolve a avaliação do desempenho acadêmico do estudante,
análise de seu histórico escolar e aplicação de critérios estabelecidos pela
instituição de ensino. Pode incluir reclassificação de série, aceleração ou
outras medidas.
Quais são os
benefícios da correção de fluxo escolar para os estudantes?
Os benefícios
incluem: melhoria do desempenho acadêmico, aumento da motivação e autoestima,
redução da evasão escolar e melhor adequação às necessidades e habilidades do
estudante.
Como os pais ou
responsáveis podem participar do processo de correção de fluxo escolar?
Os pais ou
responsáveis podem participar do processo de correção de fluxo escolar sendo
informados sobre o desempenho do estudante, participando de reuniões com
professores e orientadores, e colaborando com a instituição de ensino para
identificar as necessidades e soluções para o estudante.
OFERTA DE CRECHES
Qual é o objetivo das
creches públicas?
O objetivo das
creches públicas é fornecer cuidado e educação de qualidade para crianças
pequenas, geralmente de 0 a 3 anos, enquanto os pais ou responsáveis trabalham
ou estudam.
Quais são os
benefícios das creches públicas para as crianças?
Os benefícios
incluem: desenvolvimento cognitivo, social e emocional, aquisição de
habilidades básicas, como linguagem e coordenação motora, e preparação para a
educação infantil.
Como é garantida a
segurança e o bem-estar das crianças nas creches públicas?
A segurança e o
bem-estar são garantidos por meio de profissionais qualificados, como
educadores e cuidadores, que seguem protocolos de segurança e saúde, além de
realizar atividades planejadas e supervisionadas.
Quais são os
requisitos para matricular uma criança em uma creche pública?
Idade da criança,
residência na área de abrangência da creche, documentação da criança e do
responsável, e disponibilidade de vagas.
Como os pais ou
responsáveis podem participar da vida da criança na creche pública?
Os pais ou
responsáveis podem participar por meio de reuniões com os educadores,
participação em atividades e eventos da creche, e comunicação regular com os
profissionais para obter informações sobre o desenvolvimento da criança.
CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIDADES
ESCOLARES E CURSOS
O que é
credenciamento de novas unidades escolares e cursos?
O credenciamento é o
processo de avaliação e aprovação de novas unidades escolares e cursos para
garantir que atendam aos padrões de qualidade e normas estabelecidas pelo órgão
educacional.
Quais são os
requisitos para credenciar uma nova unidade escolar ou curso?
Os requisitos podem
incluir: infraestrutura adequada, plano de estudos aprovado, profissionais
qualificados, recursos didáticos e tecnológicos suficientes, e cumprimento das
normas e regulamentos educacionais.
Qual é o objetivo do
credenciamento de novas unidades escolares e cursos?
O objetivo é garantir
que as unidades escolares e cursos ofereçam educação de qualidade, atendendo às
necessidades dos estudantes e cumprindo com as normas e padrões estabelecidos.
Como é realizado o
processo de credenciamento?
O processo geralmente
envolve a apresentação de documentos e informações pela instituição, avaliação
in loco por uma equipe de especialistas, e análise dos resultados da avaliação
para tomar a decisão de credenciamento.
Qual é a importância
do credenciamento para os estudantes e a comunidade?
O credenciamento é
importante porque garante que os estudantes tenham acesso a educação de
qualidade, com infraestrutura e recursos adequados, e que os cursos e unidades
escolares sejam reconhecidos e respeitados pela comunidade acadêmica e
profissional.
DIÁRIO ELETRÔNICO E PLATAFORMAS DE
AULAS
O que é um diário
eletrônico e como ele é utilizado?
Um diário eletrônico
é uma ferramenta digital que permite aos professores registrar informações
sobre as aulas, como frequência, notas e atividades. Ele é utilizado para
facilitar a gestão da sala de aula e manter os pais ou responsáveis informados
sobre o desempenho dos estudantes.
Quais são os
benefícios do uso de diários eletrônicos e plataformas de aulas?
Os benefícios
incluem: maior organização e eficiência para os professores, acesso fácil e
rápido às informações para os pais ou responsáveis, melhoria da comunicação
entre escola e família, e possibilidade de acompanhamento do desempenho dos
estudantes em tempo real.
Como os professores
podem utilizar as plataformas de aulas para melhorar a prática pedagógica?
Os professores podem
utilizar as plataformas para: planejar e organizar aulas, compartilhar recursos
e materiais didáticos, realizar atividades online, avaliar o desempenho dos
estudantes e se comunicar com os pais ou responsáveis.
Quais são as
principais características de uma plataforma de aulas eficaz?
Uma plataforma de
aulas eficaz deve ter características como: interface intuitiva e fácil de
usar, recursos para compartilhamento de conteúdo, ferramentas para avaliação e
feedback, integração com outros sistemas escolares e segurança para proteger as
informações dos estudantes.
Como os pais ou
responsáveis podem acessar e utilizar as informações do diário eletrônico e da
plataforma de aulas?
Os pais ou
responsáveis podem acessar as informações por meio de login e senha fornecidos
pela escola, permitindo que eles visualizem o desempenho do estudante, recebam
notificações e se comuniquem com os professores. É importante que a escola
forneça orientação sobre como utilizar a plataforma.
ACESSO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Quais são os
requisitos para matricular uma criança na educação básica?
Os requisitos podem
variar dependendo da rede de ensino e da localidade, mas geralmente incluem:
idade mínima para cada etapa da educação básica (creche, pré-escola, ensino
fundamental), documentação da criança (certidão de nascimento, CPF, etc.) e
comprovante de residência.
Como posso saber
quais são as escolas de educação básica próximas à minha residência?
Você pode encontrar
informações sobre as escolas próximas à sua residência consultando o site da
Secretaria de Educação ou entrando em contato pelo whatsapp (87) 9.9964-0065.
Quais são os
critérios utilizados para a seleção de estudantes em escolas de educação
básica?
Os pais e
responsáveis devem procurar a secretaria da Escola que deseja matricular o
estudante e fazer a solicitação.
Posso escolher a
escola de educação básica que meu filho irá frequentar?
Sim. Sempre levando
em consideração a distância entre a escola e a residência do estudante.
Quais são os direitos
dos pais ou responsáveis em relação ao acesso às escolas de educação básica?
Os pais ou
responsáveis têm direito a: acesso à informação sobre as escolas e os processos
de matrícula, igualdade de oportunidades para matricular seus filhos, e
atendimento prioritário em casos de vulnerabilidade ou necessidade especial.
Além disso, têm o direito de participar do processo de escolha da escola e de
receber informações sobre o desempenho e o bem-estar do estudante.
DIREITO AO FARDAMENTO E AO MATERIAL
ESCOLAR
Qual é o direito do
estudante de escola pública em relação ao fardamento?
O direito ao
fardamento é garantido por lei em muitas redes de ensino públicas,
especialmente para os estudantes que não têm condições financeiras para
adquiri-lo. As escolas públicas devem fornecer o fardamento gratuitamente ou
oferecer apoio para sua aquisição.
Quem tem direito ao
material escolar gratuito nas escolas públicas?
Os estudantes de
escolas públicas que comprovam vulnerabilidade socioeconômica ou que se
enquadram em programas de assistência estudantil têm direito ao material
escolar gratuito. A definição de quem tem direito pode variar dependendo da
rede de ensino e dos programas disponíveis.
Como é garantido o
acesso ao fardamento e material escolar para os estudantes que necessitam?
A garantia do acesso
é feita por meio de programas governamentais, recursos da própria escola ou
parcerias com organizações. As escolas e as secretarias de educação são
responsáveis por implementar esses programas e garantir que os estudantes
recebam o fardamento e o material escolar necessário.
O que posso fazer se
meu filho não tiver acesso ao fardamento ou material escolar necessário?
Você pode entrar em
contato com a direção da escola ou a Secretaria de Educação para solicitar
informações sobre os programas de assistência disponíveis e como proceder para
garantir o acesso ao fardamento e material escolar. É importante documentar a
situação e buscar apoio das autoridades competentes.
Quais são as
consequências para a escola se ela não fornecer o fardamento e material escolar
para os estudantes que têm direito?
Se a escola não
fornecer o fardamento e material escolar para os estudantes que têm direito,
isso pode ser considerado uma violação dos direitos dos estudantes e pode
resultar em intervenções por parte das autoridades educacionais, como a
Secretaria de Educação. Além disso, a escola pode ser obrigada a tomar medidas
corretivas para garantir o acesso aos recursos necessários para os estudantes.
MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Como posso realizar a
matrícula do meu filho na rede municipal de ensino?
A matrícula pode ser
solicitada de forma presencial na Escola que deseja matricular o estudante.
Quais são os
documentos necessários para realizar a matrícula?
Os documentos
necessários podem variar, mas geralmente incluem: certidão de nascimento, CPF,
comprovante de residência, identidade dos pais ou responsáveis e histórico
escolar (se aplicável).
Qual é o período de
matrícula na rede municipal de ensino?
O período varia a
cada anos. A Secretaria de Educação faz o calendário de matrículas e divulga
amplamente para que a informação chegue a todos.
Como posso saber se
há vagas disponíveis na escola que escolhi?
Você pode verificar a
disponibilidade de vagas na escola entrando em contato com a direção da escola
ou consultando o site da Secretaria de Educação do município ou pelo whatsapp
(87) 9.9904-0065.
Posso matricular meu
filho em qualquer escola da rede municipal de ensino?
Havendo a
disponibilidade de vagas, sim.
SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
O que é uma sala de
recursos multifuncionais em uma escola?
Uma sala de recursos
multifuncionais é um espaço especializado dentro da escola que oferece apoio e
recursos adicionais para estudantes com necessidades educacionais especiais,
como deficiência intelectual, física, visual, auditiva ou outras condições que
requerem atendimento diferenciado.
Quais são os
objetivos da sala de recursos multifuncionais?
Os objetivos incluem:
fornecer apoio individualizado para estudantes com necessidades especiais,
promover a inclusão e a acessibilidade, desenvolver habilidades e competências,
e colaborar com professores e outros profissionais para garantir o sucesso acadêmico
e social dos estudantes.
Quais são os recursos
e serviços oferecidos pelas salas de recursos multifuncionais?
As salas podem
oferecer recursos como: materiais didáticos adaptados, tecnologia assistiva,
apoio de profissionais especializados (como professores de educação especial,
terapeutas ocupacionais, etc.), e atividades que promovem a inclusão e o
desenvolvimento das habilidades dos estudantes.
Como é feita a
identificação dos estudantes que necessitam de apoio da sala de recursos
multifuncionais?
A identificação é
feita por meio de avaliações e diagnósticos realizados por profissionais da
educação e da saúde, em conjunto com os pais ou responsáveis. A escola também
pode realizar observações e avaliações para determinar as necessidades
específicas de cada estudante.
Como os pais ou
responsáveis podem participar do processo de atendimento na sala de recursos
multifuncionais?
Os pais ou
responsáveis podem participar ativamente do processo de atendimento,
colaborando com os profissionais da escola, participando de reuniões e
discussões sobre o plano de atendimento individualizado do estudante, e
fornecendo informações importantes sobre as necessidades e preferências do
estudante.
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE
LEITURA “ESCOLA QUE LÊ FAZ A MUDANÇA ACONTECER
O que é o programa
"Escola que Lê: Faz a Mudança Acontecer"?
O programa é uma
iniciativa que visa promover a leitura e melhorar a alfabetização nas escolas,
oferecendo recursos e apoio para professores e estudantes.
Quais são os
objetivos do programa "Escola que Lê: Faz a Mudança Acontecer"?
Os objetivos incluem:
melhorar a alfabetização dos estudantes, promover a leitura como ferramenta de
aprendizado e desenvolvimento, e apoiar os professores com recursos e
capacitação.
Como as escolas podem
se inscrever no programa "Escola que Lê: Faz a Mudança Acontecer"?
As escolas podem se
inscrever por meio do site oficial do programa ou através da Secretaria de
Educação do município ou estado, seguindo as instruções e prazos estabelecidos.
Quais são os
benefícios para as escolas que participam do programa "Escola que Lê: Faz
a Mudança Acontecer"?
Os benefícios
incluem: acesso a recursos didáticos e materiais de leitura, capacitação para
professores, apoio técnico e financeiro, e oportunidades de networking com
outras escolas e profissionais da educação.
Como os pais ou
responsáveis podem apoiar o programa "Escola que Lê: Faz a Mudança
Acontecer" em sua escola?
Os pais ou
responsáveis podem apoiar o programa participando de atividades de leitura na
escola, incentivando a leitura em casa, colaborando com os professores e a
direção da escola, e ajudando a promover a importância da leitura na
comunidade.
TRANSFERÊNCIA ESCOLAR
Como posso solicitar
uma transferência escolar para meu filho?
Você pode solicitar
uma transferência escolar entrando em contato com a Secretaria de Educação do
município ou estado, ou diretamente com a escola de destino, e seguindo os
procedimentos estabelecidos para transferência.
Quais são os
critérios para solicitar uma transferência escolar em uma escola?
Mudança de
residência, necessidade de acompanhamento familiar, ou outras razões
justificáveis que demonstrem a necessidade de transferência.
Quais são os
documentos necessários para solicitar uma transferência escolar?
Os documentos
necessários podem incluir: requerimento de transferência, comprovante de
residência, histórico escolar, identidade do estudante e dos pais ou
responsáveis, e outros documentos específicos solicitados pela Secretaria de
Educação ou pela escola.
Como é feita a
análise da solicitação de transferência escolar?
A análise é feita
pela Secretaria de Educação ou pela escola, que avalia a solicitação com base
nos critérios estabelecidos e na disponibilidade de vagas na escola de destino.
A decisão pode levar em conta fatores como a proximidade da residência, a capacidade
da escola e a prioridade de atendimento.
O que acontece se a
solicitação de transferência escolar for aprovada?
Se a solicitação for
aprovada, a escola de origem será informada e os documentos do estudante serão
transferidos para a nova escola. O estudante será matriculado na nova escola, e
a adaptação ao novo ambiente escolar será facilitada pela equipe pedagógica.
TRANSPORTE ESCOLAR
Qual é o direito dos
estudantes de escola pública ao transporte escolar?
Os estudantes de
escola pública têm direito ao transporte escolar gratuito ou subsidiado,
dependendo da distância entre a residência e a escola, e da disponibilidade de
recursos financeiros do município ou estado.
Quem tem direito ao
transporte escolar gratuito?
Os estudantes que
residem em áreas rurais ou distantes da escola, ou que apresentam dificuldades
financeiras, têm direito ao transporte escolar gratuito. A definição de quem
tem direito pode variar dependendo da rede de ensino e dos programas
disponíveis.
Como é fornecido o
transporte escolar para os estudantes?
O transporte escolar
pode ser fornecido por meio de ônibus escolares, vans ou outros veículos
adaptados, que seguem rotas específicas e horários estabelecidos para garantir
a segurança e pontualidade dos estudantes.
Quais são as
responsabilidades da escola e do poder público em relação ao transporte
escolar?
A escola e o poder
público são responsáveis por garantir a segurança e a qualidade do transporte
escolar, fornecendo veículos adequados e condutores qualificados, além de
supervisionar e monitorar o serviço para garantir o bem-estar dos estudantes.
O que posso fazer se
meu filho não tiver acesso ao transporte escolar?
Se seu filho não
tiver acesso ao transporte escolar, você pode entrar em contato com a
Secretaria de Educação ou a direção da escola para solicitar informações sobre
os critérios de elegibilidade e os procedimentos para solicitar o transporte
escolar.
QUAIS SÃO OS SERVIÇOS OFERTADOS PARA
A POPULAÇÃO?
A população tem
acesso gratuito aos seguintes serviços de saúde:
• Atendimento médico clínico e de urgência
• Atendimento com enfermeiros e técnicos de enfermagem
• Atendimento odontológico (cirurgiões-dentistas e ASB)
• Atendimento psicológico e psiquiátrico (via CAPS)
• Atendimento fisioterapêutico e fonoaudiólogo (via Centro
de Reabilitação)
• Dispensação de medicamentos (via Farmácia Básica - CAF)
• Exames laboratoriais (via Laboratório Municipal)
• Atendimentos de urgência e emergência 24h (via Hospital
e SAMU)
• Atividades físicas orientadas (via Academia da Saúde)
Os atendimentos são
ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Hospital Municipal Noêmia
Eloy, no Centro de Reabilitação, no CAPS, na Academia da Saúde, no Laboratório
Municipal, na Farmácia Básica (CAF) e pelo SAMU.
COMO TER ACESSO A ESSES SERVIÇOS?
A maioria dos
serviços pode ser acessada diretamente nas UBS ou mediante encaminhamento da
unidade básica para os serviços especializados.
Serviços como CAPS,
fisioterapia, exames laboratoriais, raio-x, psicologia, psiquiatria e
reabilitação motora requerem avaliação prévia e encaminhamento médico. Para
urgências, a população pode se dirigir diretamente ao Hospital Municipal ou
acionar o SAMU 192.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA
CONSEGUIR ATENDIMENTO?
• Cartão SUS
• Documento de identidade com foto
• Comprovante de residência
• Receita ou encaminhamento médico
QUAL ENDEREÇO DE ATENDIMENTO?
Aqui estão os
principais locais com seus endereços:
• Secretaria Municipal de Saúde: Rua Francisco Alves da
Silva, nº 49 – Centro
• UBS (6 unidades): Espalhadas entre a zona urbana (Centro
e Vila Neves) e rural (Sítios Banquete, Quandus e Fama)
• Hospital Municipal Noêmia Eloy: Rua Joaquim Nabuco, nº
18 – Centro
• CAPS: Rua Manoel Moreira Filho, nº 70 – Centro
• Centro de Reabilitação: Rua Mariano Antônio Irmãos, nº
155 – Centro
• Laboratório Municipal: Rua Joaquim Nabuco, nº 139 –
Centro
• CAF (Farmácia Básica): Rua Joaquim Nabuco, nº 108 –
Centro
• SAMU: Rua Francisco Alves da Silva, S/N – Centro
• Academia da Saúde: Rua Ermiro Rodrigues de Melo, S/N –
Centro
QUAL TELEFONE PARA CONTATO?
(87) 99904-0084 –
Secretaria Municipal de Saúde de Jucati
192 – SAMU
(emergência)