2019 |
DECRETO
|
0002
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. |
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2019 |
DECRETO
|
0001
| "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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2018 |
DECRETO
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0044
| DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI FERREIRA SIMÕES. |
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2018 |
DECRETO
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0043
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
|
0041
| EMENTA: TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0040
| DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CAMILA BARBOSA DA SILVA. |
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2018 |
DECRETO
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0038
| EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 37/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
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0037
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0036
| DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÂNIO FERREIRA DE LIMA. |
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2018 |
DECRETO
|
0035
| DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL ALVES DA SILVA. |
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2018 |
DECRETO
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0033
| DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA ( ZÉ DE LULA ) . |
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2018 |
DECRETO
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0032
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0030
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. |
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2018 |
DECRETO
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0029
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 06 DE JULHO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0028
| DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABIDIAS DE OLIVEIRA COSTA. |
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2018 |
DECRETO
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0026
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. |
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2018 |
DECRETO
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0025
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0024
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0023
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0022
| DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÚCIO TENÓRIO DE HOLANDA. |
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2018 |
DECRETO
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0020
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0019
| EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM FACE DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
|
0018
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
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0017
| DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENIVALDO FERREIRA DA SILVA. |
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2018 |
DECRETO
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0015
| DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FILOMENO FERREIRA DO NASCIMENTO. |
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2018 |
DECRETO
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0014
| DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VITOR CORDEIRO BARBOSA. |
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2018 |
DECRETO
|
0013
| NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
|
0012
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES: EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
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0011
| ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
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0010
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018,QUINTA-FEIRA SANTA. |
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2018 |
DECRETO
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0009
| DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NOS TURNOS VESPERTINO E NOTURNO PELO FALECIMENTO DA SENHORA WELTINA TENÓRIO RAMOS. |
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2018 |
DECRETO
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0008
| EMENTA: " TRANSFERE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2018 |
DECRETO
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0007
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018,QUARTA-FEIRA DE CINZAS. |
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2018 |
DECRETO
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0006
| ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
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0005
| DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE JANEIRO DE 2018. |
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2018 |
DECRETO
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0004
| EMENTA: " DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
|
0003
| HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI-PE. |
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2018 |
DECRETO
|
0002
| ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
|
0001
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. |
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2018 |
DECRETO
|
| DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME LDO Nº 445/2017 E TENDO VISTO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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2017 |
DECRETO
|
0046
| EMENTA: LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS ............................ |
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2017 |
DECRETO
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0044
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS........................................................... |
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2017 |
DECRETO
|
0043
| EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ................... |
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2017 |
DECRETO
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0042
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO ............................. |
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2017 |
DECRETO
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0041
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ..................... |
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2017 |
DECRETO
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0040
| ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE................................................................................... |
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2017 |
DECRETO
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0039
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ................... |
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2017 |
DECRETO
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0038
| EMENTA: REGULAMENTA AS LEIS 371/2013 E 435/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ........................... |
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2017 |
DECRETO
|
0037
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. |
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2017 |
DECRETO
|
0035
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS......................................................... |
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2017 |
DECRETO
|
0034
| SÚMULA: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...................................................................................... |
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2017 |
DECRETO
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0033
| EMENTA: ALTERA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017 |
DECRETO
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0032
| ART. 1° - FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL................................................................ |
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2017 |
DECRETO
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0031
| ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.................................................................... |
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2017 |
DECRETO
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0030
| EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIA 26.06.17 (SEGUNDA-FEIRA) E 29.06.17 (SEXTA-FEIRA)............. PONTO FACULTATIVO O DIA 27.06.17 (TERÇA-FEIRA)...........COMEMORAÇÕES JUNINAS. |
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2017 |
DECRETO
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0029
| EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL ........................... |
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2017 |
DECRETO
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0028
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. |
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2017 |
DECRETO
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0026
| EMENTA: CONVOCA A 6ª (SEXTA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI/PE .................................... |
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2017 |
DECRETO
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0025
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ..................... |
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2017 |
DECRETO
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0024
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO - IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................ |
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2017 |
DECRETO
|
0022
| EMENTA: INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREV ....................................... |
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2017 |
DECRETO
|
0021
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. |
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2017 |
DECRETO
|
0020
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI – ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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2017 |
DECRETO
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0020
| ART. 1° - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SEU PLENO DOMÍNIO................................................................................ |
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2017 |
DECRETO
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0019
| EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 13 E 14, QUINTA E SEXTA -FEIRA DA SEMANA SANTA. |
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2017 |
DECRETO
|
0018
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. |
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2017 |
DECRETO
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0017
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ............................. |
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2017 |
DECRETO
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0016
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ............................. |
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2017 |
DECRETO
|
0014
| EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., 2017 ............................. |
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2017 |
DECRETO
|
0013
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA DE CINZA. |
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2017 |
DECRETO
|
0012
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. |
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2017 |
DECRETO
|
0011
| DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE ESTABILIDADE FINANCEIRA ...... |
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2017 |
DECRETO
|
0010
| ART. 1° - FICA ESTABELECIDO O VALOR DE............................................................................... |
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2017 |
DECRETO
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0009
| EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL ............................. |
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2017 |
DECRETO
|
0008
| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 426/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ....... (AMUPE) ...... |
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2017 |
DECRETO
|
0007
| EMENTA: DECRETA OS VALORES DA DIÁRIAS ......................... |
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2017 |
DECRETO
|
0006
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE ... |
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2017 |
DECRETO
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0005
| DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS .............. |
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2017 |
DECRETO
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0004
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ............... |
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2017 |
DECRETO
|
0003
| REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS ............... |
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2017 |
DECRETO
|
0002
| DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IATI |
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2017 |
DECRETO
|
0001
| ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI |
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2016 |
DECRETO
|
0025
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ....................................... |
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2016 |
DECRETO
|
0024
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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2016 |
DECRETO
|
0023
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................ |
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2016 |
DECRETO
|
0022
| EMENTA: ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28 DE OUTUBRO 2016, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016 ....................................... |
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2016 |
DECRETO
|
0021
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................. |
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2016 |
DECRETO
|
0020
| EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015 .................................. |
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2016 |
DECRETO
|
0019
| EMENTA: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .............................. |
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2016 |
DECRETO
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0018
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016 ............................... |
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2016 |
DECRETO
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0017
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... |
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2016 |
DECRETO
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0016
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. |
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2016 |
DECRETO
|
0015
| EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA MORTE DO SR. ANTÔNIO WASHIGTON DE ALBUQUERQUE ......................... |
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2016 |
DECRETO
|
0014
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 .......................... |
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2016 |
DECRETO
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0013
| EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA .......................... |
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2016 |
DECRETO
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0012
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. |
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2016 |
DECRETO
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0011
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... |
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2016 |
DECRETO
|
0010
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, EX-PREFEITO......................... |
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2016 |
DECRETO
|
0009
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JUNHO ......................... |
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2016 |
DECRETO
|
0008
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................................ |
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2016 |
DECRETO
|
0007
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS FUNDOS DE UM TERRENO LOCALIZADO À RUA QUINTILIANO TENÓRIO DE CAVALHO ..................... |
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2016 |
DECRETO
|
0006
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL ................................. |
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2016 |
DECRETO
|
0005
| EMENTA: FICA ABERTO NO PRESENTE EXERCÍCIO CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... |
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2016 |
DECRETO
|
0004
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 (SEMANA SANTA).......................... |
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2016 |
DECRETO
|
0003
| EMENTA: RESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL O RESUMO DOS EDITAIS DE PREGÃO SERÃO, TAMBÉM, PUBLICADOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ............................. |
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2016 |
DECRETO
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0002
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE FEVEREIRO ................... |
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2016 |
DECRETO
|
0001
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITOS SUPLEMENTARES ..................... |
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2015 |
DECRETO
|
0035
| EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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2015 |
DECRETO
|
0034
| EMENTA: DEFINE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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2015 |
DECRETO
|
0033
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... |
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2015 |
DECRETO
|
0032
| EMENTA: DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADO POR EPIDEMIA DE DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA .............................. |
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2015 |
DECRETO
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0031
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE DEZEMBRO ...................... COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ............................... |
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2015 |
DECRETO
|
0030
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS EXCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ................................. |
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2015 |
DECRETO
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0029
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... |
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2015 |
DECRETO
|
0028
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................................... |
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2015 |
DECRETO
|
0027
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
|
0026
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
|
0025
| EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADO PELA SECA ............................................... |
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2015 |
DECRETO
|
0024
| EMENTA: "HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº" 001/2015, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IATI/PE. |
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2015 |
DECRETO
|
0023
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
|
0022
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0021
| EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .................. |
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2015 |
DECRETO
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0020
| EMENTA: CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .................................... |
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2015 |
DECRETO
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0019
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0018
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0017
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0016
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0015
| EMENTA: CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES ....................................... |
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2015 |
DECRETO
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0014
| EMENTA: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE .................................. |
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2015 |
DECRETO
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0013
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2015. |
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2015 |
DECRETO
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0012
| EMENTA: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................. |
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2015 |
DECRETO
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0011
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0010
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0009
| EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ........................ |
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2015 |
DECRETO
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0008
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0007
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 ............................. |
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2015 |
DECRETO
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0006
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, .............................. |
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2015 |
DECRETO
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0005
| EMENTA: OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS .................................. |
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2015 |
DECRETO
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0004
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO 18 DE FEVEREIRO DE 2015 .............................. |
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2015 |
DECRETO
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0003
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2015 |
DECRETO
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0002
| EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL - A3P ....................................... |
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2015 |
DECRETO
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0001
| EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .............................. |
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2014 |
DECRETO
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0033
| EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ............................................ |
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2014 |
DECRETO
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0032
| EMENTA: DEFINE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ................................... |
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2014 |
DECRETO
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0031
| EMENTA: INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREVI DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .......................................... |
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2014 |
DECRETO
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0029
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JANEIRO DE 2015 .................................. |
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2014 |
DECRETO
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0028
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... |
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2014 |
DECRETO
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0027
| EMENTA: PROÍBE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS, QUADRAS E QUALQUER RECINTO FECHADO, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS PARTICULARES .................................... |
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2014 |
DECRETO
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0025
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 ................................... |
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2014 |
DECRETO
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0024
| EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ............ |
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2014 |
DECRETO
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0023
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014 .......................... |
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2014 |
DECRETO
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0022
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... |
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2014 |
DECRETO
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0021
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014........................ |
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2014 |
DECRETO
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0020
| EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO .............................. |
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2014 |
DECRETO
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0019
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... |
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2014 |
DECRETO
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0018
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................................. |
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2014 |
DECRETO
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0017
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .............................. |
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2014 |
DECRETO
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0016
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. |
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2014 |
DECRETO
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0015
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 15 E 18 DE AGOSTO DE 2014 ................................... |
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2014 |
DECRETO
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0014
| EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ................................. |
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2014 |
DECRETO
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0013
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. |
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2014 |
DECRETO
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0012
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................... |
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2014 |
DECRETO
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0011
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ....................................... |
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2014 |
DECRETO
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0010
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO .................................. |
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2014 |
DECRETO
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0009
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2014 |
DECRETO
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0008
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL ................ |
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2014 |
DECRETO
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0007
| EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ...................................................... |
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2014 |
DECRETO
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0006
| EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ............................... |
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2014 |
DECRETO
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0005
| EMENTA: INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................... |
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2014 |
DECRETO
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0004
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE MARÇO ............................ |
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2014 |
DECRETO
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0003
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................................ |
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2014 |
DECRETO
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0002
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JANEIRO .............................. |
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2014 |
DECRETO
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0001
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................................... |
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2013 |
DECRETO
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0047
| EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 .................................. |
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2013 |
DECRETO
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0046
| EMENTA: ALTERA REDAÇÃO .......................... |
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2013 |
DECRETO
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0045
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................. |
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2013 |
DECRETO
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0044
| EMENTA: CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ............................................. |
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2013 |
DECRETO
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0043
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................................. |
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2013 |
DECRETO
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0042
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .............................................. |
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2013 |
DECRETO
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0041
| EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FMS ................................. |
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2013 |
DECRETO
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0040
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 ....................................... |
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2013 |
DECRETO
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0039
| EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ATINGIDO PELA SECA .............................. |
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2013 |
DECRETO
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0038
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... |
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2013 |
DECRETO
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0037
| EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA DO CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL NAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES ............................. |
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2013 |
DECRETO
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0036
| EMENTA: REGULAMENTA, AO MUNICÍPIO DE IATI/PE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993. |
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2013 |
DECRETO
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0035
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... |
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2013 |
DECRETO
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0034
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... |
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2013 |
DECRETO
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0033
| EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IATI/PE ........................................ |
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2013 |
DECRETO
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0032
| EMENTA: CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................................... |
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2013 |
DECRETO
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0031
| EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ............. |
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2013 |
DECRETO
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0030
| EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO ........................................... |
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2013 |
DECRETO
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0029
| EMENTA: INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO ......................................... |
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2013 |
DECRETO
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0028
| EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IATI/PE., ....................................... |
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2013 |
DECRETO
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0027
| EMENTA: DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2013. |
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2013 |
DECRETO
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0026
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... |
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2013 |
DECRETO
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0025
| EMENTA: INSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................................. |
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2013 |
DECRETO
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0023
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013 ............................. |
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2013 |
DECRETO
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0022
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... |
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2013 |
DECRETO
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0021
| EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADA PELA SECA ........................................... |
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2013 |
DECRETO
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0019
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... |
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2013 |
DECRETO
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0018
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... |
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2013 |
DECRETO
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0017
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................ |
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2013 |
DECRETO
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0016
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ..................................... |
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2013 |
DECRETO
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0015
| EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI - ....................... |
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2013 |
DECRETO
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0013
| EMENTA: ESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL, O RESUMO DOS EDITAIS DE PREGÃO SERÃO TAMBÉM PUBLICADOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ............................. |
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2013 |
DECRETO
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0012
| EMENTA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ................................. |
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2013 |
DECRETO
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0010
| EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESA AO FMS ........................... |
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2013 |
DECRETO
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0009
| EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
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2013 |
DECRETO
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0008
| EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESA AO FMSA ........................ |
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2013 |
DECRETO
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0007
| EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO ....................................... |
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2013 |
DECRETO
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0006
| EMENTA: DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .......................... |
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2013 |
DECRETO
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0005
| EMENTA: FICA ABERTO AO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... |
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2013 |
DECRETO
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0004
| EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ............. |
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2013 |
DECRETO
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0003
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ............................. |
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2013 |
DECRETO
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0002
| EMENTA: DECRETA MORATÓRIA TEMPORÁRIA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS, ............................... |
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2013 |
DECRETO
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0001
| EMENTA: ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO ................................ |
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CV:821186 | | | | |