DECRETOS

ANO		Voltar
SUBGRUPO

Ato atualizado em: 23/10/2024 11:02:33
Exportar dados para:

ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2024	DECRETO	0016	DISPOE SOBRE O VALOR DA MARGEM CONSIGNAVEL JUNTO AS INSTITUICOES FINANCEIRAS DISPONIVEL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA	Visualizar
2024	DECRETO	0015	CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE DE SALOA/ PE	Visualizar
2024	DECRETO	0014	DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA	Visualizar
2024	DECRETO	0012	DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICIPIO DE CANHOTINHO NO EXERCICIO DE 2022 NAO FIRMOU NENHUM ACORDO QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS	Visualizar
2024	DECRETO	0010	FIXA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2024	DECRETO	0009	DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL CRISTINA CALADO TORRES SOUTO	Visualizar
2024	DECRETO	0009	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 147.782,22 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2024	DECRETO	0008	FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O SENHOR PAULO ANDERSON DE LIMA MELO,TESOUREIRO,PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA	Visualizar
2024	DECRETO	0007	DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, O NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO "COHAB VELHA" ONDE ESTA LOCALIZADO UM CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA	Visualizar
2024	DECRETO	0004	DISPOE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE, AFETADA PELO PERIODO DE ESTIAGEM.	Visualizar
2024	DECRETO	0003	O PREFEITO MUNICIPAL DE SALOA – PE, SENHOR RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS	Visualizar
2024	DECRETO	0002	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL PARTE DO IMOVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO SALOA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0043	REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALOA, A APLICACAO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0042	REGULAMENTA O REGIME DE TRANSICAO PARA APLICACAO DA LEI N° 14.133/2021 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, N° 10.520/2002 NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SALOA/PE	Visualizar
2023	DECRETO	0038	DECLARA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE SALOA	Visualizar
2023	DECRETO	0035	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0033	DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, ESPECIALMENTE DE PESSOAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUCAO DE GASTOS PARA ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0032	INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0031	ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL	Visualizar
2023	DECRETO	0030	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0029	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0027	DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA PROVIMENTO DA FUNCAO OU CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUICOES MUNICIPAIS DE ENSINO DE ACORDO COM CRITERIOS TECNICOS DE MERITO E DESEMPENHO	Visualizar
2023	DECRETO	0025	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0025	025-A DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0022	DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0021	DISPOE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE, AFETADA PELO PERIODO DE ESTIAGEM.	Visualizar
2023	DECRETO	0019	FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDEB RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SALOA	Visualizar
2023	DECRETO	0017	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0016	CONVOCA A 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE	Visualizar
2023	DECRETO	0015	FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, AO SENHOR DAVENS WENDEL TENORIO FERREIRA DE LIMA, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FEM - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SALOA	Visualizar
2023	DECRETO	0013	DISPOES SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM FUNCAO DA LONGA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0012	DISPOES SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM FUNCAO DA LONGA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0010	ESTABELECE HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E USO DE SONS NESTES LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0008	REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2023	DECRETO	0007	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA-PE	Visualizar
2023	DECRETO	0006	CONVOCA A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA / PE	Visualizar
2023	DECRETO	0005	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA-PE	Visualizar
2022	DECRETO	0051	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E DO DESCONTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO 2022	Visualizar
2022	DECRETO	0049	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ	Visualizar
2022	DECRETO	0044	DECRETO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM	Visualizar
2022	DECRETO	0037	ATUALIZA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SALOÁ	Visualizar
2022	DECRETO	0034	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO OU CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO	Visualizar
2022	DECRETO	0032	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0030	AUTORIZA INÍCIO DAS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0029	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0028	PRORROGAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0027	ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0026	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS	Visualizar
2022	DECRETO	0025	PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0024	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0022	PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0021	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ	Visualizar
2022	DECRETO	0020	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0019	PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0018	SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0014	DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO QUADRA 13 - CENTRO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O HOSPITAL MUNICIPAL	Visualizar
2022	DECRETO	0013	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0012	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0009	ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0008	ADIA O RETORNO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0006	ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0005	ESTABELECE RESTRIÇÕES DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0004	ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ENTRADA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0002	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART.58 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B INCISO III DO ART.63 AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL	Visualizar
2022	DECRETO	0001	DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0001	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0056	RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ	Visualizar
2021	DECRETO	0055	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 604/2021 VALORIZA EDUCAÇÃO SALOÁ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALOÁ	Visualizar
2021	DECRETO	0053	INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL D EEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0050	DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0049	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19	Visualizar
2021	DECRETO	0048	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0046	RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS	Visualizar
2021	DECRETO	0045	INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO - SIMASE	Visualizar
2021	DECRETO	0044	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0043	ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0041	ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0039	CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ/PE	Visualizar
2021	DECRETO	0037	ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0036	ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0033	ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0032	ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0031	DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0030	PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021	Visualizar
2021	DECRETO	0028	DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0027	ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS	Visualizar
2021	DECRETO	0026	ESTABELECE RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 31 MAIO DE 2021	Visualizar
2021	DECRETO	0025	AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COHAB 1, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17	Visualizar
2021	DECRETO	0022	ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	Visualizar
2021	DECRETO	0022	ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	Visualizar
2021	DECRETO	0021	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, SR. TISLEY VICENTE SILVA	Visualizar
2021	DECRETO	0018	ESTABELECE REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRUÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0017	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-VICE PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SRA MARIA DO SOCORRO SOUTO ARAÚJO	Visualizar
2021	DECRETO	0016	ACRESCE ATIVIDADES AO ANEXO I DO DECRETO 015/2021 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS	Visualizar
2021	DECRETO	0015	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS	Visualizar
2021	DECRETO	0014	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2021	DECRETO	0013	ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS 20:00 HORAS AS 05:00 DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0011	SUSPENDE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0009	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0008	ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	0006	RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTAS.	Visualizar
2021	DECRETO	0005	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS	Visualizar
2021	DECRETO	0004	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, TESOUREIRA	Visualizar
2021	DECRETO	0003	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SAÚDE	Visualizar
2021	DECRETO	0002	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2021	DECRETO	0001	FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Visualizar
2020	DECRETO	0045	REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E, SUA ESCRITURAÇÃO, A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN POR MEIO ELETRÔNICO, E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0043	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0042	ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA N° 42 DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO	Visualizar
2020	DECRETO	0041	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19	Visualizar
2020	DECRETO	0041	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135. 453,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CIQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0039	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.229.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL E QUINTOS REAIS) PARA REFORÇO DOS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0036	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIOS, CRÉDITOS SUPLEMEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.258.682.36 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0034	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.209.600,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0030	FICA DELEGADO O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ.	Visualizar
2020	DECRETO	0029	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0028	AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0026	FICA INSTITUÍDO O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUE DEVERÁ	Visualizar
2020	DECRETO	0025	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0024	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0021	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0019	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES	Visualizar
2020	DECRETO	0018	ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0017	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0015	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0014	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0013	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0012	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	0011	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0010	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0009	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0008	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar
2020	DECRETO	0007	ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0003	DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES.	Visualizar
2019	DECRETO	0020	REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	0019	FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES.	Visualizar
2019	DECRETO	0018	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA	Visualizar
2019	DECRETO	0014	CREDITO SUPLEMENTAR	Visualizar
2019	DECRETO	0013	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM	Visualizar
2019	DECRETO	0011	DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0006	REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019	Visualizar
2019	DECRETO	0005	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO	0004	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO	0003	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA	Visualizar
2019	DECRETO	0002	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM	Visualizar
2019	DECRETO	0001	ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2019	DECRETO		ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	0029	MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS	Visualizar
2018	DECRETO	0028	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0026	DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS	Visualizar
2018	DECRETO	0022	FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS	Visualizar
2018	DECRETO	0021	INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA	Visualizar
2018	DECRETO	0019	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0018	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	0017	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0016	DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE	Visualizar
2018	DECRETO	0013	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	0012	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA .	Visualizar
2018	DECRETO	0011	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	0010	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0008	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	0007	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0006	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0005	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0004	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	0003	DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	0002	DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES	Visualizar
2018	DECRETO	0001	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2017	DECRETO	0014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA	Visualizar
2017	DECRETO	0013	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA	Visualizar
2017	DECRETO	0011	DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA	Visualizar
2017	DECRETO	0010	FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009	Visualizar
2017	DECRETO	0008	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2017	DECRETO	0006	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2017	DECRETO	0005	DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2017	DECRETO	0004	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
2017	DECRETO	0003	DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
2017	DECRETO	0002	DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ	Visualizar
2017	DECRETO	0001	DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ	Visualizar
2015	DECRETO	0001	REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	Visualizar
CV:709477

Acesso Rápido