| 2023 |
DECRETO
|
1259
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO |
Visualizar
|
| 2023 |
DECRETO
|
1257
| CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE |
Visualizar
|
| 2023 |
DECRETO
|
1257
| REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART.191 DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA |
Visualizar
|
| 2023 |
DECRETO
|
1254
| FIXA OS VALORES DA PRESTACAO DE SERVICO A TERCEIROS COM A UTILIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar
|
| 2023 |
DECRETO
|
1253
| DISPOE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIA DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAI CONFOMRE O ART.167 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar
|
| 2023 |
DECRETO
|
1250
| ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS. |
Visualizar
|
| 2023 |
DECRETO
|
1250
| ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MMUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1217
| DETERMINA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1216
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1213
| TRANSFERE O FERIADO DE COMEMORAÇÃO A TIRADENTES, DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, PARA 22 DE ABRIL DE 2022. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1212
| RATIFICA A DATA DA REUNIÃO AMPLIADA EM SAÚDE MENTAL, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMS Nº003/2022. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1211
| DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1209
| SUSPENDE A CONTAGEM DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL Nº 001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) EM ATENÇÃO E NOS TERMEOS DA LEI FEDERAL Nº14314/22, MANTENDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1067, DE 24 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1208
| DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1207
| PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL(EDITAL Nº001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1206
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1205
| ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1203
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1202
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1201
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1200
| ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1198
| DIPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1197
| FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1196
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1195
| ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPRAVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
1194
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. |
Visualizar
|
| 2022 |
DECRETO
|
0001
| PORTARIA SEDUC Nº001/22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1181
| DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS
DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
|
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1165
| EMENTA: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1163
| MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1162
| DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1159
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1157
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1156
| D
I
S
P
Õ
E
S
O
B
R
E
A
AT
U
A
L
I
Z
A
Ç
Ã
O
D
A
S
M
E
D
I
D
A
S
R
E
S
T
R
I
T
I
VA
S
E
X
P
E
D
I
D
A
S
PA
RA
F
I
N
S
D
E
E
N
F
R
E
N
TA
M
E
N
T
O
D
A
U
R
G
Ê
N
C
I
A
D
E
S
A
Ú
D
E
P
Ú
B
L
I
C
A
D
E
R
E
L
E
V
Â
N
C
I
A
I
N
T
E
R
N
A
C
I
O
N
A
L
D
E
C
O
R
R
E
N
T
E
D
O
C
O
R
O
N
A
V
Í
RU
S
(
C
O
V
I
D
-
1
9
)
E
D
Á
O
U
T
R
A
S
P
R
O
V
I
D
Ê
N
C
I
A
S
C
O
R
R
E
L
A
T
A
S. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1155
| DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 4 DE JUNHO |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1153
| ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO 2020. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1152
| TRANSFERE A "FOLGA" DO FERIADO DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1151
| DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$940.000,00 |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1150
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DAS MEDIDAS RESTRITIVAS
EXPEDIDAS PARA FINS DE
ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1148
| DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 1 DE ABRIL |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1147
| DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$875.000,00 |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1145
| DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
13.874/19 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA,
DO DECRETO FEDERAL Nº 10.178/19 E ADEQUAÇÃO DA
RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE
NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA
LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM Nº
51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO
RISCO PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA DE
TAXA DE LICENÇA E DISPENSA DE ALVARÁ NOS TERMOS E
CRITÉRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1144
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS
EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO Nº
283 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1143
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1142
| DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$415.000,00 |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1141
| DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1140
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 578/2009, QUE
REGULAMENTA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1139
| DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA/PE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1138
| FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1137
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE
PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1136
| DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$740.000,00 |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1135
| DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1134
| DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1133
| DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1132
| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1325/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1131
| AUTORIZA O USO DE VIDEO CONFERÊNCIA PARA AS LICITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1130
| MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', BO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2021 |
DECRETO
|
1128
| MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ' ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1125
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1123
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1122
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1119
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1118
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMANTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1114
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1113
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1109
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1108
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE 10% DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS CEDIDOS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1106
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1105
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1103
| MANTÉM O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA NA ETAPA 5 DO PLANO DE CONVIVÊNCIA E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1102
| DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, A MINIQUADRA 01, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1099
| DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1095
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIAS RESTRIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1094
| FICA DETERMINADO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1093
| DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA ORIUNDA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1092
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1089
| DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO DA MORTE DE POLLYANNA VIANA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1088
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1087
| ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTENA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1084
| ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1083
| DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1082
| ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.545.72 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1081
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1080
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1079
| INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1078
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1077
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPÓRARIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1076
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1075
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1074
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1073
| ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 127.881,15 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1072
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1071
| DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO E PARA FINS DE ENFRETAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1070
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1069
| ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 10.066, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1068
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1067
| PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL N° 001/2017 - HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1066
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1065
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1064
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1063
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1062
| HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1061
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1060
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1059
| FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1058
| FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1056
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1055
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2020 |
DECRETO
|
1053
| DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.874/2019, E RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM N° 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO PARA DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1030
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1029
| CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1028
| CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1027
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1026
| INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS CONFORME PREVISTO NA PORTARIA N° 464 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , DE 25 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1025
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1024
| DETERMINA FERIADO MUNICIPAL |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1023
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1022
| REGULAMENTA OS ARTIGOS 6° AO 27 DA LEI MUNICIPAL N° 1027/09, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1021
| INSTITUI A EXPO SERTÃO - FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E NEGÓCIOS EM PETROLÂNDIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1020
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1018
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1016
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1015
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1014
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1012
| HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1011
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1010
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1008
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1007
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1006
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1004
| CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1003
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
1002
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
0999
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
0998
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
0997
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2019 |
DECRETO
|
0996
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0974
| REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0971
| REVOGA O DECRETO 966/2018 |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0970
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0966
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0965
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0964
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0963
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0962
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO N° 283 DA LEI MUNICIPAL N° 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0961
| HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0960
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0959
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0958
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0957
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0956
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM . |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0955
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0954
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0953
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N°03/2017 |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0952
| HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0951
| DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0950
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2018 |
DECRETO
|
0948
| ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO , INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0935
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0934
| ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0933
| ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0932
| REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPITULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2009 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0931
| CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0930
| CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0929
| ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0928
| ORGANIZA OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTO PARTICULARES |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0927
| REGULAMENTA OS ARTIGO 6º AO 27º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/09, DISPOOE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2017 |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0925
| ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1027/2009 |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0924
| REGULAMENTA A LEI 1181/2015, FIXANDO OS VALORES DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2016 |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0923
| ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0922
| FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0921
| ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0920
| AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO HORÁRIO VESPERTINO E/OU NOTURNO |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0919
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0918
| ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0918
| ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0917
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0916
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0915
| INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0914
| DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0913
| DETERMINA FERIADO MUNICIPAL |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0912
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0911
| DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0910
| DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017 |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0909
| DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0907
| DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2017 |
DECRETO
|
0905
| INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| CV:432854 | | | | |