2024 |
DECRETO
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1347
| CONSIDERANDO A DENUNCIA QUE A COMISSAO DE SAUDE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA,,, |
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2024 |
DECRETO
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1346
| DISPOE SOBRE A LICITACAO PELO CRITERIO DE JUGAMENTO POR MENOR PRECO OU MAIOR DESNCTO... |
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2024 |
DECRETO
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1345
| ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORACAO E PADRONIZACAO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR... |
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2024 |
DECRETO
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1344
| DISPOE SOBRE A LICITACAO PELO CRITERIO DE JUGAMENTO TECNICA E PRECO ... |
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2024 |
DECRETO
|
1343
| REGULAMENTA A LEI 14.333 DE 2021 |
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2024 |
DECRETO
|
1342
| DISPOE SOBRE A OBSERVANCIA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGACOES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS... |
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2024 |
DECRETO
|
1341
| DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO |
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2024 |
DECRETO
|
1335
| DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA |
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2024 |
DECRETO
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1331
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA |
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2024 |
DECRETO
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1329
| ABRE NO ORCAMENTO VIRGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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2024 |
DECRETO
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1328
| CONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE DO TRABALHADOR |
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2024 |
DECRETO
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1328
| CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALHADOR |
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2024 |
DECRETO
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1327
| ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
DECRETO
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1327
| ABRE NO ORCAMENTO VIRGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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2024 |
DECRETO
|
1326
| HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 01/2023 |
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2024 |
DECRETO
|
1326
| HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 |
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2024 |
DECRETO
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1325
| ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
DECRETO
|
1324
| DECRETA O REINGRESSO DE SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO PUBLICA MINUCIPAL |
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2024 |
DECRETO
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1322
| ALTERA A LEI N° 1.020/2009 |
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2024 |
DECRETO
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1322
| ALTERA A LEI N° 1020/2029 |
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2024 |
DECRETO
|
1320
| INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS |
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2024 |
DECRETO
|
1318
| REGULAMENTA OS ARTIGOS 6°AO 27 DA LEI MUNICIPAL N°1.027/09 |
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2024 |
DECRETO
|
1317
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL |
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2024 |
DECRETO
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1316
| FIXA OS VALORES DA PRESTACAO DE SERVICOS A TERCEIROS COM A ULTILIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
DECRETO
|
1314
| ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
DECRETO
|
1313
| DECLARA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLANDIA |
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2024 |
DECRETO
|
1311
| FIXA OS VALORES DA PRESTACAO DE SERVICOS A TERCEIROS COM A UTILIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
DECRETO
|
1310
| DETERMINA A ABERTURA DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
DECRETO
|
1309
| DETERMINA A PRORROGACAO DO PRAZO DE CONCLUSAO DA SINDICANCIA ABERTA PELA DECRETO N° 1.265 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2024 |
DECRETO
|
1308
| ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
DECRETO
|
1259
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO |
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2023 |
DECRETO
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1257
| CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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2023 |
DECRETO
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1257
| REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART.191 DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA |
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2023 |
DECRETO
|
1254
| FIXA OS VALORES DA PRESTACAO DE SERVICO A TERCEIROS COM A UTILIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2023 |
DECRETO
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1253
| DISPOE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIA DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAI CONFOMRE O ART.167 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2023 |
DECRETO
|
1250
| ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS. |
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2023 |
DECRETO
|
1250
| ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MMUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS. |
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2022 |
DECRETO
|
1217
| DETERMINA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO. |
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2022 |
DECRETO
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1216
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1213
| TRANSFERE O FERIADO DE COMEMORAÇÃO A TIRADENTES, DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, PARA 22 DE ABRIL DE 2022. |
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2022 |
DECRETO
|
1212
| RATIFICA A DATA DA REUNIÃO AMPLIADA EM SAÚDE MENTAL, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMS Nº003/2022. |
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2022 |
DECRETO
|
1211
| DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1209
| SUSPENDE A CONTAGEM DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL Nº 001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) EM ATENÇÃO E NOS TERMEOS DA LEI FEDERAL Nº14314/22, MANTENDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1067, DE 24 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1208
| DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1207
| PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL(EDITAL Nº001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1206
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022. |
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2022 |
DECRETO
|
1205
| ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1203
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1202
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. |
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2022 |
DECRETO
|
1201
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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2022 |
DECRETO
|
1200
| ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1198
| DIPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022. |
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2022 |
DECRETO
|
1197
| FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022 |
DECRETO
|
1196
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022. |
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2022 |
DECRETO
|
1195
| ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPRAVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. |
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2022 |
DECRETO
|
1194
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. |
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2022 |
DECRETO
|
0001
| PORTARIA SEDUC Nº001/22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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2021 |
DECRETO
|
1181
| DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS
DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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2021 |
DECRETO
|
1165
| EMENTA: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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2021 |
DECRETO
|
1163
| MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 |
DECRETO
|
1162
| DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 |
DECRETO
|
1159
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS |
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2021 |
DECRETO
|
1157
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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2021 |
DECRETO
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1156
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2021 |
DECRETO
|
1155
| DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 4 DE JUNHO |
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2021 |
DECRETO
|
1153
| ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO 2020. |
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2021 |
DECRETO
|
1152
| TRANSFERE A "FOLGA" DO FERIADO DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
2021 |
DECRETO
|
1151
| DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$940.000,00 |
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|
2021 |
DECRETO
|
1150
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DAS MEDIDAS RESTRITIVAS
EXPEDIDAS PARA FINS DE
ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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|
2021 |
DECRETO
|
1148
| DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 1 DE ABRIL |
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|
2021 |
DECRETO
|
1147
| DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$875.000,00 |
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|
2021 |
DECRETO
|
1145
| DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
13.874/19 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA,
DO DECRETO FEDERAL Nº 10.178/19 E ADEQUAÇÃO DA
RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE
NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA
LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM Nº
51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO
RISCO PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA DE
TAXA DE LICENÇA E DISPENSA DE ALVARÁ NOS TERMOS E
CRITÉRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
2021 |
DECRETO
|
1144
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS
EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO Nº
283 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 |
DECRETO
|
1143
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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|
2021 |
DECRETO
|
1142
| DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$415.000,00 |
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|
2021 |
DECRETO
|
1141
| DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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|
2021 |
DECRETO
|
1140
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 578/2009, QUE
REGULAMENTA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 |
DECRETO
|
1139
| DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA/PE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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2021 |
DECRETO
|
1138
| FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
2021 |
DECRETO
|
1137
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE
PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
2021 |
DECRETO
|
1136
| DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$740.000,00 |
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|
2021 |
DECRETO
|
1135
| DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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|
2021 |
DECRETO
|
1134
| DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS |
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|
2021 |
DECRETO
|
1133
| DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS |
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2021 |
DECRETO
|
1132
| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1325/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 |
DECRETO
|
1131
| AUTORIZA O USO DE VIDEO CONFERÊNCIA PARA AS LICITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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2021 |
DECRETO
|
1130
| MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', BO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 |
DECRETO
|
1128
| MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ' ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
2020 |
DECRETO
|
1125
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
|
1123
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
|
1122
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 |
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2020 |
DECRETO
|
1119
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
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1118
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMANTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
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1114
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1113
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
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1109
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1108
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE 10% DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS CEDIDOS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1106
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
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1105
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) |
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2020 |
DECRETO
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1103
| MANTÉM O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA NA ETAPA 5 DO PLANO DE CONVIVÊNCIA E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1102
| DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, A MINIQUADRA 01, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1099
| DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1095
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIAS RESTRIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
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1094
| FICA DETERMINADO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO. |
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2020 |
DECRETO
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1093
| DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA ORIUNDA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1092
| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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2020 |
DECRETO
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1089
| DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO DA MORTE DE POLLYANNA VIANA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1088
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
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1087
| ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTENA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1084
| ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1083
| DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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2020 |
DECRETO
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1082
| ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.545.72 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1081
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1080
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 |
DECRETO
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1079
| INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1078
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 |
DECRETO
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1077
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPÓRARIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 |
DECRETO
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1076
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. |
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2020 |
DECRETO
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1075
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 |
DECRETO
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1074
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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2020 |
DECRETO
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1073
| ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 127.881,15 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1072
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 |
DECRETO
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1071
| DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO E PARA FINS DE ENFRETAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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2020 |
DECRETO
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1070
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1069
| ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 10.066, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 |
DECRETO
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1068
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 |
DECRETO
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1067
| PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL N° 001/2017 - HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1066
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 |
DECRETO
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1065
| DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1064
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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2020 |
DECRETO
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1063
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1062
| HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1061
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM. |
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2020 |
DECRETO
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1060
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
DECRETO
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1059
| FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 |
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2020 |
DECRETO
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1058
| FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 |
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2020 |
DECRETO
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1056
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1055
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2020 |
DECRETO
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1053
| DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.874/2019, E RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM N° 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO PARA DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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2019 |
DECRETO
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1030
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1029
| CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE |
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2019 |
DECRETO
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1028
| CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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2019 |
DECRETO
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1027
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1026
| INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS CONFORME PREVISTO NA PORTARIA N° 464 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , DE 25 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1025
| DETERMINA PONTO FACULTATIVO |
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2019 |
DECRETO
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1024
| DETERMINA FERIADO MUNICIPAL |
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2019 |
DECRETO
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1023
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1022
| REGULAMENTA OS ARTIGOS 6° AO 27 DA LEI MUNICIPAL N° 1027/09, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1021
| INSTITUI A EXPO SERTÃO - FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E NEGÓCIOS EM PETROLÂNDIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1020
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1018
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1016
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1015
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1014
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
|
1012
| HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1011
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1010
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1008
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM |
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2019 |
DECRETO
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1007
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
|
1006
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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1004
| CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
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2019 |
DECRETO
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1003
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
|
1002
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
|
0999
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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0998
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
|
0997
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
DECRETO
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0996
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2018 |
DECRETO
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0974
| REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
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2018 |
DECRETO
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0971
| REVOGA O DECRETO 966/2018 |
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2018 |
DECRETO
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0970
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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2018 |
DECRETO
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0966
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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2018 |
DECRETO
|
0965
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
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2018 |
DECRETO
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0964
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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2018 |
DECRETO
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0963
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
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2018 |
DECRETO
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0962
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO N° 283 DA LEI MUNICIPAL N° 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2018 |
DECRETO
|
0961
| HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
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0960
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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2018 |
DECRETO
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0959
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
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2018 |
DECRETO
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0958
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
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2018 |
DECRETO
|
0957
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
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0956
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM . |
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2018 |
DECRETO
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0955
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
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2018 |
DECRETO
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0954
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
|
0953
| CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N°03/2017 |
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2018 |
DECRETO
|
0952
| HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2018 |
DECRETO
|
0951
| DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL |
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2018 |
DECRETO
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0950
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
DECRETO
|
0948
| ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO , INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017 |
DECRETO
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0935
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM |
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2017 |
DECRETO
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0934
| ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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2017 |
DECRETO
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0933
| ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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2017 |
DECRETO
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0932
| REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPITULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2009 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
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2017 |
DECRETO
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0931
| CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA |
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2017 |
DECRETO
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0930
| CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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2017 |
DECRETO
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0929
| ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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2017 |
DECRETO
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0928
| ORGANIZA OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTO PARTICULARES |
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2017 |
DECRETO
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0927
| REGULAMENTA OS ARTIGO 6º AO 27º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/09, DISPOOE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2017 |
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2017 |
DECRETO
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0925
| ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1027/2009 |
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2017 |
DECRETO
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0924
| REGULAMENTA A LEI 1181/2015, FIXANDO OS VALORES DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2016 |
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2017 |
DECRETO
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0923
| ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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2017 |
DECRETO
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0922
| FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO |
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2017 |
DECRETO
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0921
| ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017 |
DECRETO
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0920
| AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO HORÁRIO VESPERTINO E/OU NOTURNO |
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2017 |
DECRETO
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0919
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017 |
DECRETO
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0918
| ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO |
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2017 |
DECRETO
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0918
| ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017 |
DECRETO
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0917
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017 |
DECRETO
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0916
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017 |
DECRETO
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0915
| INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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2017 |
DECRETO
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0914
| DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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2017 |
DECRETO
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0913
| DETERMINA FERIADO MUNICIPAL |
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2017 |
DECRETO
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0912
| DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM |
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2017 |
DECRETO
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0911
| DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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2017 |
DECRETO
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0910
| DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017 |
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2017 |
DECRETO
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0909
| DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO |
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2017 |
DECRETO
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0907
| DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
DECRETO
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0905
| INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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CV:877365 | | | | |