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Ato atualizado em: 08/11/2024 12:32:37
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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2024	publicacao	0004	RESOLUCAO 004/2024 - SMCEL	Visualizar
2024	publicacao	0003	RESOLUCAO 03	Visualizar
2021	PUBLICACAO	01/1	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA FORMA NÃO PRESENCIAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA-PE, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CICLO DE APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EXCEPCIONALMENTE PARA O BIÊNIO LETIVO DE 2020/2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19	Visualizar
2021	PUBLICACAO	0001	ORIENTA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIIO DE PETROLÂNDIA-PE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CICLO DE APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EXCEPCIONALMENTE PARA O BIÊNIO LETIVO DE 2020/2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0012	DEZEMBRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0010	OUTUBRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0009	SETEMBRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0008	AGOSTO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0007	JULHO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0006	JUNHO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0005	MAIO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0004	ABRIL/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0003	MARÇO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0002	FEVEREIRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2018	PUBLICACAO	0001	JANEIRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
2017	PUBLICACAO	0C01	PARECER CME - PROCESSO 01/2017	Visualizar
2017	PUBLICACAO	0002	RESOLUÇÃO CME 02/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA 06 DE MARÇO	Visualizar
2017	PUBLICACAO	0001	RESOLUÇÃO CME 01/2017 - FIXA DIRETRIZES E NORMAS PARA CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO, E ADEQUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES JÁ CREDENCIADAS	Visualizar
CV:400575

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