LEIS MUNICIPAIS

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Ato atualizado em: 05/07/2024 10:27:53
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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2024	LEI	000000633	DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA.	Visualizar
2024	LEI	000000632	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2020	LEI	000000005	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	LEI	000005-17	PROJETO DE LEI Nº 005-2017, DEPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI N 305/95 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Visualizar
2017	LEI	000001-17	LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2017, DESPÕE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	LEI	000000537	LEI Nº 537-2017 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	LEI	000000536	LEI Nº 536-2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	LEI	000000536	FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO	Visualizar
2017	LEI	000000007	PROJETO DE LEI 007-2017 REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2017	LEI	000000006	PROJETO DE LEI 006-2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	LEI	000000535	REGULAMENTO AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALORES.	Visualizar
2014	LEI		REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ	Visualizar
2014	LEI		LEI-503/2014	Visualizar
2013	LEI		LEI-490-491/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-492/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-493/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-494/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-495/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-496/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-497/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-498/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-499/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-499_A/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-500/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-501/2013	Visualizar
2013	LEI		LEI-502/2013	Visualizar
CV:507471

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