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Ato atualizado em: 08/03/2024 12:30:40
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024DECRETO 0004 EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2024DECRETO 0003 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JUNHO - DIA DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024DECRETO 0002 EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024DECRETO 0001 EMENTA: NOMEIA PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0025 DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESENBOLSO, CONFORME O ART. 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar  
2023DECRETO 0024 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0023 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE. Visualizar  
2023DECRETO 0020 EMENTA: DECLARA "SITUACAO DE EMERGENCIA" NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2023DECRETO 0019 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DA ADESAO AO MOVIMENTO NACIONAL "SEM FPM NAO DA". Visualizar  
2023DECRETO 0018 EMENTA: DECRETA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TUPARETAMA - CMPCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0017 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, NO DIA 07 DE JULHO - FESTIVIDADES DO SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0016 DIRETRIZES PARA ABERTURA DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE Visualizar  
2023DECRETO 0015 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, NO DIA 16 DE JUNHO – DIA DO SAGRADO CORACAO DE JESUS – PADROEIRO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0014 EMENTA: DISPOE SOBRE O PRAZO PARA REGULARIZACAO DAS ESCAVACOES NAS RUAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS, EFETUADAS PELAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS OU PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS, OU AINDA POR EMPRESA PRIVADA PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0013 EMENTA: DISPOE SOBRE O REGIME DE TRANSICAO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0012 EMENTA: REGULAMENTA 0 DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. Visualizar  
2023DECRETO 0011 EMENTA: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS EM GERAL, ASSIM COMO PARA QUE SEJA DEFINIDO O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA. Visualizar  
2023DECRETO 0010 EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, AS CONTRATACOES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITACAO E CONTRATACAO PARA AS ADMINISTRACOES PUBLICAS DIRETAS, AUTARQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS. Visualizar  
2023DECRETO 0009 EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITERIOS PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA. Visualizar  
2023DECRETO 0008 EMENTA: DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0007 EMENTA: DISPOE SOBRE A RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO OU DISPONIBILIZACAO DE BENS, OU PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL, EFETUADO POR ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0006 EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2023DECRETO 0005 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE Visualizar  
2023DECRETO 0004 EMENTA: DISPOE SOBRE AS CONSIGNACOES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0003 EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0002 EMENTA: REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN RELATIVO AS ATIVIDADES DE CONSTRUCAO CIVIL E DEMAIS OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0001 EMENTA: REGULAMENTA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTO PARA REALIZACAO DO PROCESSO DE SELECAO PARA FUNCAO DE REPRESENTACAO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0029 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ARTIGO O ART. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 Visualizar  
2022DECRETO 0026 EMENTA: “REGULAMENTA OS PROCESSOS DE REMOCAO” DOS PROFESSORES DE EDUCACAO BASICA DAS DIVERSAS AREAS DE CONHECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE TUPARETAMA, PARA O EXERCICIO DE 2022.” Visualizar  
2022DECRETO 0024 CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. Visualizar  
2022DECRETO 0023 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 018/2022 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SHOWS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, BEM COMO, EM IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0022 EMENTA: DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2022DECRETO 0021 EMENTA: REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0020 EMENTA: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Visualizar  
2022DECRETO 0019 EMENTA: ATUALIZA A TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE CONSTANTE DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0018 EMENTA: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SHOWS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, BEM COMO, EM IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0017 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA AMONISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0016 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. Visualizar  
2022DECRETO 0015 EMENTA: DECRETO FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, NO DIA 24 DE JUNHO - DIA DE SÃO JOÃO - NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0014 EMENTA: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0013 EMENTA: REGULAMENTA O AUTO DE INFRAÇÃO E O TERMO DE INTIMAÇÃO PREVISTOS NO ART. 269 DA LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0012 EMENTA: REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS PARA OS FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (DMS-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0011 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0010 EMENTA: DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022, NOS DIAS 11 DE JUNHO - PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E 01 DE JULHO - FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0009 EMENTA: "ESTABELECE NORMAS E PROCESIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS." Visualizar  
2022DECRETO 0008 EMENTA: DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0007 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE Visualizar  
2022DECRETO 0006 EMENTA: DECRETA O ADIAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO DIA 11 PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2022, EM RAZAO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0005 EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0004 CONVOCAÇÃO 1º FÓRUM SELO UNICEF 2021/2024 Visualizar  
2022DECRETO 0003 EMENTA: DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2022DECRETO 0002 EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0002 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS REDES DE ENSINO EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0002 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2022 DE 02/02/2022 Visualizar  
2022DECRETO 0001 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS, CUIDADOS E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0001 EMENTA: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar  
2021DECRETO 0023 INSTITUI E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA ENTREGA DA DECLARACAO MENSAL DE SERVICOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - DESIF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0022 EMENTA: DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO 0021 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0020 EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0019 EMENTA - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar  
2021DECRETO 0018 EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0017 EMENTA: MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO 0016 EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0015 EMENTA: PROÍBE, EXCEPCIONALMENTE, A QUEIMA DE FOGUEIRAS NO PERÍODO JUNINO EM TODA ÁREA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0014 EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ESTIPULADAS NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0013 EMENTA: DECLARA ADIADO O FERIADO DE "CORPUS CHRISTI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0012 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0010 EMENTA: DISPÕE SOBRAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. Visualizar  
2021DECRETO 0009 EMENTA: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0008 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0007 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2021DECRETO 0006 EMENTA: ORIENTA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS ACERCA DO PROCESSO AVALIATIVO, NA PERSPECTIVA DO CICLO DE APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EXCEPCIONALMENTE PARA O BIÊNIO LETIVO DE 2020/2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO 0005 EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO DE "CARNAVAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0004 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE Visualizar  
2021DECRETO 0003 EMENTA: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 01/2020 DE 09/01/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0002 EMENTA: REGULAMENTA A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0001 EMENTA: DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO 0020 CANCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO DONA LUZIA NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 6.776/79, HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE CANCELAMENTO PARCIAL FIRMADO ENTRE O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO DONA LUZIA E UNIFICAÇÃO DOS LOTES CADASTRADOS NOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO 0017 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0016 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0015 DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0013 DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020, NO DIA 24 DE JUNHO – EM COMEMORACAO AO SAO JOAO, NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0012 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, PREVÊ RESPONSABILIZAÇÕES DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0011 EMENTA: DEFINE E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO CORPO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, PREVÊ RESPONSABILIZAÇÕES DECORRENTES DE SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0010 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19. Visualizar  
2020DECRETO 0009 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA FRENTE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS,. Visualizar  
2020DECRETO 0008 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID – 19. Visualizar  
2020DECRETO 0007 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO 0006 EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0005 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0004 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. Visualizar  
2020DECRETO 0003 REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 113,92, ATRAVÉS DE DECRETO EXECUTIVO FRENTE AUTORIZAÇÃO ENCARTADA NO ART. 21 DA LEI 159/97, ALTERADO PELA LEI 347/14. Visualizar  
2020DECRETO 0002 DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE "CARNAVAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0001 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNPRETU - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2020DECRETO DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2019DECRETO 0010 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar  
2019DECRETO 0009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0008 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. Visualizar  
2019DECRETO 0007 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2019DECRETO 0006 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Visualizar  
2019DECRETO 0005 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0004 DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019, NOS DIAS 15 DE JUNHO - PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E 05 DE JULHO - FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0003 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2019DECRETO 0002 DECRETA DISPOSIÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA-PE. Visualizar  
2019DECRETO 0001 DECRETA A TRANSFERÊNCIA, SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE USO POR PERÍODO INDETERMINADO, ÀS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE BOM SUCESSO; ASSOCIAÇÃO RURAL DA CARNAÚBA DOS NUNES; ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACIMBINHA - ARSC; ASSENTAMENTO BARRIGUDA TUPARETAMA, OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0014 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESENBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar  
2018DECRETO 0014 CONSOLIDA O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 420/2017 E APROVA TODAS AS FESTAS, OS EVENTOS, AS HOMENAGENS OU AS DATAS COMEMORATIVAS, COM AS RESPECTIVAS DATAS, QUE CONSTARAO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE PARA O ANO DE 2019 (V, ART. 1º), CONFORME DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES (ART. 3º) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0013 DECLARA “SITUACAO DE EMERGENCIA” NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2018DECRETO 0013 DECRETA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2018DECRETO 0012 DECRETA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAZEM USO DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, A SEMPRE REPOR O ESTADO ORIGINAL DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REPAROS, ÀS SUAS EXPENSAS, IMEDIATAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0012 DECRETA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS QUE FAZEM USO DAS VIAS PUBLICAS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, A SEMPRE REPOR O ESTADO ORIGINAL DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PUBLICOS UTILIZADOS NA EXECUCAO DE OBRAS DE IMPLANTACAO E REPAROS, AS SUAS EXPENSAS, IMEDIATAMENTE APOS A EXECUCAO DOS SERVICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0011 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0010 DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0009 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2018DECRETO 0008 REVOGA O DECRETO Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DECRETA NOVA DATA COMO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO PADROEIRO DE TUPARETAMA, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIOU O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E REGULAMENTA O PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0003 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO PADROEIRO DE TUPARETAMA, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0003 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 Visualizar  
2018DECRETO 0002 DECLARA FERIADO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE “CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0001 INSTITUI NOVO HORARIO DE EXPEDIENTE PARA ORGAO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2018DECRETO DECLARA “SITUACAO DE EMERGENCIA” NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2017DECRETO 0014 EMENTA - FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNPRETU - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0013 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2017DECRETO 0012 CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM TUPARETAMA-PE Visualizar  
2017DECRETO 0011 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA-PE Visualizar  
2017DECRETO 0010 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPARETAMA-PE. Visualizar  
2017DECRETO 0009 DECLARA FERIADO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODOS DAS FESTIVIDADES DO SAO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0008 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE Visualizar  
2017DECRETO 0007 DECLARA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS "FESTIVIDADES DOS SÃO PEDRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0006 INSTITUI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2017DECRETO 0005 EMENTA: REGULAMENTA A COBRANÇA DE CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0004 EMENTA: FIXA ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PARA O FUNPRETU – FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0003 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0002 REGULAMENTA A FORMACAO DA JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE, PARA FINS DE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 66 A 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0001 DECLARA “SITUACAO DE EMERGENCIA” NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar  
CV:511195    

   



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