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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2017DECRETO10dispõe sobre a convocação da vii conferência municipal de assistência social de tuparetama-pe. Visualizar | Salvar
2018DECRETO03DECRETA FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO PADROEIRO DE TUPARETAMA, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018DECRETO03ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 Visualizar | Salvar
2018DECRETO014DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESENBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar | Salvar
2017DECRETO013declara "situação de emergência" nas áreas do município afetadas pela estiagem. Visualizar | Salvar
2017DECRETO012CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM TUPARETAMA-PE Visualizar | Salvar
2018DECRETO012DECRETA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAZEM USO DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, A SEMPRE REPOR O ESTADO ORIGINAL DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REPAROS, ÀS SUAS EXPENSAS, IMEDIATAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018DECRETO011DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017DECRETO011DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA-PE Visualizar | Salvar
2018DECRETO010DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018DECRETO009DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. Visualizar | Salvar
2018DECRETO008REVOGA O DECRETO Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DECRETA NOVA DATA COMO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO PADROEIRO DE TUPARETAMA, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017DECRETO007Declara feriado nas repartições públicas municipais no período das "Festividades dos São Pedro", e dá Outras providências. Visualizar | Salvar
2018DECRETO005REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIOU O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E REGULAMENTA O PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar




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