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LEI  

ANO:    

   

ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2018LEI428EMENTA - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - FME/TUP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2018LEI427EMENTA - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. visualizar
2018LEI426EMENTA - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017LEI423EMENTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE. visualizar
2017LEI422EMENTA - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017LEI421EMENTA - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017LEI420EMENTA - CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA. visualizar
2017LEI419EMENTA: AUTORIZA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TENHA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017LEI416EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017LEI415EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017LEI414EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017LEI413EMENTA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017LEI411ementa - autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. visualizar
2017LEI410ementa - dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos do orçamento e dá outras providências visualizar
2017LEI409ementa - dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos do orçamento e dá outras providências. visualizar
2017LEI406Autoriza abertura de credito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. visualizar
2017LEI405Dispõe sobre o programa especial de parcelamento e dispensa de juros e multas sobre a negociação e concessão de parcelas de débitos fiscais relacionados com IPTU e Alvarás e dá outras providências. visualizar
2017LEI404Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providências. visualizar
2017LEI403Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de "Assédio Moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefias municipais. visualizar
2017LEI402Dispõe sobre atendimento Fisioterapêutico prioritário e residencial, para os deficientes do Município de Tuparetama - PE, e dá outras providências. visualizar
2017LEI401Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. visualizar
2017LEI400Dispõe sobre atendimento médico prioritário e residencial, para os deficientes do nosso Município. visualizar
2017LEI398Dispõe sobre concessão de auxilio transporte a estudante de cursos de nível técnico e superior (Universitário), durante os exercícios financeiros de 2017, 2018, 2019 e 2020, e dá outras providências. visualizar
2017LEI397Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. nos termos em que preceitua a Lei federal Nº 11.738/2008. visualizar
2017LEI396Institui a s cores oficiais do Município e dá outras providências. visualizar
2017LEI02Reajusta o piso da Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Tuparetama no percentual de 13,01%, e altera os anexos I e II, da lei 297/2011. visualizar
2017LEI01LEI ORGÂNICA visualizar
2017LEI001LEI COMPLEMENTAR - EMENTA: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 363/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar



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