2022 | DECRETO | 005 | DECRETO DE N° 05/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 53 | DECRETO DE N°53/2021 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
EMENTA: RECONHECE A PERMANENCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI, E DÁ OUTRAS. |
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2021 | DECRETO | 076 | DECRETO N° 076/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 À 28 DE MARÇO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 039 | DECRETO DE N° 039/2021 - DE 28 DE JUNHO DE 2021.
EMENTA: RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 038 | DECRETO DE N°038/2021 - DE 28 DE JUNHO DE 2021.
EMENTA: ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 035 | DECRETO N° 035/2021 - DE 20 DE JUNHO DE 2021.
EMENTA: ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 034 | DECRETO N° 034/2021 - DE 14 DE JUNHO 2021.
EMENTA: ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 034 | DECRETO N°034/2021 - DE 14 DE JUNHO DE 2021.
EMENTA: ESTABELECE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 033 | DECRETO 033/2021 - DE 04 DE JUNHO DE 2021.
EMENTA: ESTABELECE RESTRICÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 014 | DECRETO N° 014/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 À 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 009 | FICA PERMITIDA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE FORMA PRESENCIAL E DETERMINA PONTOS FACULTATIVOS NO DIA 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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2020 | DECRETO | 31 | AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI |
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2020 | DECRETO | 26 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE JUCATI/PE PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. |
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2020 | DECRETO | 17/20 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19. |
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2020 | DECRETO | 16/20 | EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESDE MUNICÍPIO DE JUCATI/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 13/20 | EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE JUCATI/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 12/20 | EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 11/20 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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2020 | DECRETO | 10/20 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 09/20 | EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 08/20 | EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8° DO DECRETO MUNICIPAL, N°. 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 07/20 | EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE JUCATI/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A COMBATE AO COVID-19; PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS DURANTE EVENTOS E COMEMORAÇÕES E FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI |
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