| RESULTADO GERAL | |
| ATA 151 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA E UM, DA REUNIÃO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, NO DIA TREZE DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (13/07/2022). |
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| ATA 159 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E NOVE DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DE BOM CONSELHO NO DIA TREZE DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (13/07/2022) |
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| ATA 161 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA E UM DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DE BOM CONSELHO NO DIA QUINZE DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (15/12/2022) |
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| ATA 153 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E TRÊS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO NO DIA QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (15/12/2022). |
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| ATA 158 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E OITO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (23/03/2022). |
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| ATA 160 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO NO DIA DEZESSETE DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (17/10/2022). |
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| ATA 157 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA E SETE, DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNCÍPIO DE BOM CONSELHO NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (23/03/2022) |
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| ATA 152 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E DOIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOM CONSELHO AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (14/10/2022). |
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| 153 - ATA DE NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA E TRÊS DA REUNIÃO DE CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO - NO DIA DEZ DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM (10/03/2021) |
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| ATA 153 - ATA DE NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA E TRÊS DA REUNIÃO DE CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO - NO DIA DEZ DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM (10/03/2021) |
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| ATA 145 - ATA DE NÚMERO CENTO E QUARENTA E CINCO, DA REUNIÃO DE CONSELHO FISCAL DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZ DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM (10/03/2021) |
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| ATA 156 - ATA DE NÚMERO CENTO E CINQUENTA E SEIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO NO DIA DEZENOVE DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM (19/10/2021) |
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| ATA 148 - ATA DE NÚMERO CENTO E QUARENTA E OITO DA REUNIÃO DE CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO NO DIA DEZENOVE DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM (19/10/2021) |
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| ATA 146 - ATA DE NÚMERO CENTO E QUARENTA E SEIS DA REUNIÃO DE CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNCÍPIO, NO DIA OITO DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM (08/07/2021) |
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| ATA 147 - ATA EXTRAORDINÁRIA NÚMERO CENTO E QUARENTA E SETE DA REUNIÃO DO CONSEHO FISCALDO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIAVINTE E SETE DO M~ES DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM (27/07/2021). |
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| ATA 154 - ATA NÚMERO CENTO ECINQUÊNTA E QUATRO DA REUNIÃO DE CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA OITO DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM (08/07/2021). |
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| ATA 155 - ATA EXTRAORDINÁRIA NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA E CINCO, REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, DO DIA VINTE E SETE DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM (27/07/2021). |
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| ATA 157 - ATA DE NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA E SETE, DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO DIA DEZESSEIS DOS MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM (16/12/2021). |
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| ATA 149 - ATA DE NÚMERO CENTO E QUARENTA E NOVE, DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNCÍPIO DE BOM CONSELHO NO DIA DEZESSEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM (16/12/2021) |
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| ATA 142 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E DOIS, DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA CINCO DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE. |
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| ATA 143 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E TRÊS, DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA TRINTA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS E MIL E VINTE (30/07/2020) |
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| ATA 150 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE (05/03/2020). |
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| ATA 151 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA E UM, DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA TRINTA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE (30/07/2020) |
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| ATA 152 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA E DOIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZESSEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE (16/12/2020) |
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| ATA 144 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E QUATRO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIADO MUNICÍPIO, NO DIA DEZESSEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE (16/12/2020) |
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| ATA 135 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E CINCO DA REUNIÃO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, DO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE. |
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| ATA 136 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E SEIS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZENOVE DO M~ES DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 137 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E SETE DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA TRÊS DO MÊS DE DOIS MIL E DEZENOVE. |
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| ATA 138 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E OITO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO NO DIA QUATORZE DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE |
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| ATA 143 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUÊNTA TRÊS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZENOVE DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE. |
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| ATA 145 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E CINDO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA TRÊS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 146 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E SEIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA QUATORZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 149 - ATA DO NÚMERO CENTO E QUARENTA E NOVE DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO NO DOZE DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 147 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E SETE DA REUNIÃO DE CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E CINCO DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 139 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E NOVE DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, DO DIA VINTE E CINCO DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 144 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E QUATRO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZENOVE DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 141 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E UM DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DOZE DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 148 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA E OITO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZOITO DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 140 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHON DIA DEZOITO DO MÊS DE SETEMBRO DEDOIS MIL E DEZENOVE |
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| ATA 131 - ATA DE NÚMERO CENTO E TRINTA E UM DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZESSEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS E MIL E DEZOITO |
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| ATA 132 - ATA DE NÚMERO CENTO E TRINTA E DOIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS E MIL E QUINZE |
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| ATA 133 - ATA DE NÚMERO CENTO E TRINTA E TRÊS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA OITO DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS E MIL E DEZOITO |
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| ATA 140 - ATA NÚMERO CENTO E QUARENTA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA ONZE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO |
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| ATA 141 - ATA DE NÚMERO CENTO E QUARENTA E UM DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA OITO DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS E MIL E DEZOITO |
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| ATA 142 - ATA DE NÚMERO CENTO E QUARENTA E DOIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZESETE DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS E MIL E DEZOITO |
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| ATA 134 - ATA DE NÚMERO CENTO E TRINTA E QUATRO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZESETE DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO |
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| ATA 130 - ATA DE NÚMERO CENTO E TRINTA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS E MIL E DEZESETE |
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| ATA 139 - ATA DE NÚMERO CENTO E TRINTA E NOVE DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZESSEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS E MIL E DEZOITO |
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| ATA 135 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E CINCO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE |
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| ATA 136 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E SEIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E DOIS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE |
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| ATA 137 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E SETE DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DOIS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE |
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| ATA 138 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E OITO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE |
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| ATA 127 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E SETE DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE |
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| ATA 128 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E OITO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E DOIS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE |
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| ATA 129 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E NOVE DA REUNIÃO DO CONSELHO FICAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DOIS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE |
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| ATA 130 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE |
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| ATA 133 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E TRÊS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERTIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA QUATORZE DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (14/03/2016) |
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| ATA 134 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E QUATRO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERTIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (14/03/2016) |
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| ATA 125 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E CINCO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCALDO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA QUATORZE DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (14/03/2016) |
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| ATA 126 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E SEIS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (14/03/2016) |
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| ATA 120 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 131 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E UM DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA QUINZE DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 132 - ATA NÚMERO CENTO E TRINTA E DOIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 121 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E UM DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA ONZEDO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 122 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E DOIS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA QUATORZE DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| 123 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E TRÊS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA QUINZE DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| 124 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E QUATRO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 124 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E QUATRO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 123 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E TRÊS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA QUINZE DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 129 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E NOVE DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 129 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E NOVE DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 123 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E TRÊS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA QUINZE DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| ATA 124 - ATA NÚMERO CENTO E VINTE E QUATRO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE |
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| 116 E 117 - ATA CENTO E DEZESSEIS DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DOZE DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE
ATA NÚMERO CENTO E DEZESSETE DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA DEZ DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATROZE |
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| 125 E 126 - 125-ATA CENTO E VINTE E CINCO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA ONZE DO MÊS DE JUÇHO DE DOIS MIL E QUATORZE
126-ATA E VINTE E SEIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MILE QUATORZE |
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| 519 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP (REPARCELAMENTO) |
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| 519 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP (REPARCELAMENTO) PRIMEIRA PARTE |
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| 519 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP (REPARCELAMENTO) |
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| 005 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
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| 01 - DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIOS E REPASSES - DIPR JANEIRO E FEVEREIRO |
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| 02 - DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIOS E REPASSES - DIPR MARÇO E ABRIL |
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| 01 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP (REPARCELAMENTO) |
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| 01 - DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIOS E REPASSES - DIPR JANEIRO E FEVEREIRO |
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| 02 - DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIOS E REPASSES - DIPR MARÇO E ABRIL |
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| 01 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP (REPARCELAMENTO) |
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| 001 - É CERTIFICADO NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788 DE 11 DE ABRIL DE 2001 E NA PORTARIA Nº 204 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 |
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| 001 - É CERTIFICADO NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788 DE 11 DE ABRIL DE 2001 E NA PORTARIA Nº 204 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 |
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| 519 - TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDÉNCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N 00519/214) |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS APOSENTADO E PENSIONISTAS PARA REALIZAÇÃO DO RECASDASTRAMENTO |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS APOSENTADO E PENSIONISTAS PARA REALIZAÇÃO DO RECASDASTRAMENTO |
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| 01 - ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº 158 A 162 |
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| 02 - ATAS CONSELHO FISCAL 150 A 154 |
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| 03 - ATA CONSELHO DELIBERATIVO 21 DE MARÇO DE 2023 |
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| 162 - ATA 162 DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO, NO DIA 09/05/2023 AS 09 HORAS |
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| 156 - ATA 156 DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO, NO DIA 09/05/2023 AS 09:30 HORAS |
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| 156 - ATA 156 DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO NO DIA 17/08/2023 AS 09:30H |
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| 163 - ATA 163 DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO, NO DIA 17/08/2023 AS 09:30H |
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| 001 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES - CÂMARA 2021 |
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| 001 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES - CÂMARA 2022 |
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| 001 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES - CÂMARA 2023 |
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| 001 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES - CÂMARA 2024 |
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| 001 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES - PREFEITURA 2021 |
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| 001 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES - PREFEITURA 2022 |
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| 001 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES - PREFEITURA 2023 |
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| 001 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES - PREFEITURA 2024 |
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| 165 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO, DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PERNAMBUCO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (20/03/2024) |
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| ATA 165 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO, DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PERNAMBUCO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (20/03/2024) |
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| ATA 158 - ATA NÚMERO CENTO E CIQUENTA E OITO DA REUNIÃO DO CONSELHO DISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATRO (24/03/2024) |
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| ATA 166 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA E SEIS DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIVERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PERNAMBUCO AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (16/07/2024) |
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| ATA 1659 - ATA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E NOVE DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PERNAMBUCO AOS DEZESEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (16/07/2024) |
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| 005 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2024 - EDUCAÇÃO |
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| 004 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2024 - EDUCAÇÃO |
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| 005 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2024 - CAMARA |
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| 005 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2024 - PREFEITURA |
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| 004 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2024 - CAMARA |
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| 004 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2024 - CAMARA |
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| ATA 160 - ATA NÚMERO CENTO E CENTO E SESSENTA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, NO DIA DEZESSETE DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (17/10/2024) |
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| ATA 167 - ATA NÚMERO CENTO E CENTO E SESSENTA E SETE DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, NO DIA DEZESSETE DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (17/10/2024) |
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| ATA 161 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA E UM, DA REUNIÃO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, NO DIA TRÊS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO(03/12/2024) |
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| ATA 168 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA E OITO, DA REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, NO DIA TRÊS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (03/12/2024) |
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| ATA 161 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA E UM, DA REUNIÃO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, NO DIA VINTE DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (20/12/2024) |
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| ATA 169 - ATA NÚMERO CENTO E SESSENTA E NOVE, DA REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, NO DIA VINTE DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (20/12/2024) |
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| 001 - EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTACAO: LEI Nº 14.133/2021. |
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| 001 - RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO 2025 - AGENDA DE ATENDIMENTO
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| 1700 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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| 1621 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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| D012 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTELO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| D018 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| D022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| D034 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| D043 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO AO MUNICÍPIO PARA 2019, APROVADO PELA LEI Nº 1714/2018, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE RS 1.000.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO |
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| D018 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - FPMBC |
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| D026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| d015 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO -
FPMBC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| d020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| d010 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - FPMBC |
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| d015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| d024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016, APROVADO PELA LEI Nº 1663/2015, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE RS 1.720.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRRENTE EXERCÍCIO |
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| d005 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - FPMBC |
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| d026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| d012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| d023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2014, APROVADO PELA LEI Nº 1.601/2013, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE RS 40.00,00 DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNAREM INSUFICIENTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO |
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| p519 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE: QUITÉRIA VICENTE
FERREIRA BARBOSA (CÔNJUGE) E SAMYRA PEREIRA ALVES
(FILHA MENOR DE 21 ANOS), DEPENDENTES DO SERVIDOR
APOSENTADO FALECIDO JAIME BARBOSA ALVES |
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| p518 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) LUCILDA
FERREIRA LEANDRO SANTOS |
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| p517 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) EDILENE
CARLOS DA SILVA |
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| p516 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ADRIANA
TENÓRIO FERREIRA AMARAL |
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| p515 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANA MARIA
DE OLIVEIRA GUEDES SOARES |
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| p514 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANA
CLÁUDIA GERMANO GICO |
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| p513 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR
DA SERVIDORA MARIA CELINA DE MELO |
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| p512 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) CÍCERO GONÇALVES DOS SANTOS |
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| p511 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANIZIA
PINTO DA SILVA ALVES |
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| p476 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE
ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA EX-SERVIDORA APOSENTADA LINDINALVA TENÓRIO DA SILVA |
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| p270 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) ENEIAS CIRILO DA SILVA |
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| p271 - ANULAR: PORTARIA Nº 290/2020 DATADA EM 26/10/2020, QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO, MATRÍCULA Nº 2004106, PROFESSOR SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E.
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| p272 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) QUITERIA
TENÓRIO DE OLIVEIRA SILVA |
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| p273 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
JOSEILDA LOPES CORDEIRO |
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| p274 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
ADEILDA BARBOSA BERNARDO |
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| p275 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, EM
FAVOR DE: BENEDITO GOMES DOS SANTOS (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA
SERVIDORA FALECIDA MARIA EZILIA VIRGINIO DOS SANTOS |
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| p295 - ANULAR: PORTARIA Nº 270/2021 DATADA EM 22/10/2020, QUE
CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR ENÉIAS CIRILO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 95103, GUARDA MUNICIPAL - NÍVEL FSB. |
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| p296 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ENEIAS CIRILO DA SILVA |
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| p393 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ
BASILIO DA SILVA |
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| p394 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
POR MORTE, EM FAVOR DE: MANOEL BIU TEIXEIRA
(CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA
ALDERITA DE LUCENA TEIXEIRA |
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| p395 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE JOSÉ VIEIRA DA
SILVA FILHO (FILHO MENOR DE 21 ANOS),
DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSÉ VIEIRA DA
SILVA |
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| p518 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
POR MORTE, EM FAVOR DE KEVELLEM PAULINY DE
LIMA BARROS, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO
JOSÉ PAULO BEZERRA DE BARROS |
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| p519 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
POR MORTE, EM FAVOR DE MARIA GLEYCY BEZERRA DE
BARROS, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSÉ
PAULO BEZERRA DE BARROS |
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| p520 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
POR MORTE, EM FAVOR DE ESTHER FERREIRA DE
BARROS, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSÉ
PAULO BEZERRA DE BARROS |
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| p521 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOÃO DE
OLIVEIRA BISPO |
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| p522 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) HORESTO PEDRO DA SILVA |
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| p523 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR
DO(A) SERVIDOR(A) CRISTIANE MONTEIRO DE
MACÊDO MELO |
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| p524 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ISAUDENE SOARES DE LIMA |
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| p525 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR
MORTE, EM FAVOR DE JOSÉ JUNIOR DOMINGOS DE FRANÇA,
CÔNJUGE E SUELEN ZAFIRA GOMES DE FRANÇA, FILHA MENOR,
DEPENDENTES DA SERVIDORA FALECIDA SANDRA MARIA GOMES
DOMINGOS DE FRANÇA |
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| p526 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
POR MORTE, EM FAVOR DE MARILEIDE TENÓRIO DA SILVA BARROS, CÔNJUGE DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSÉ ROCHA BARROS |
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| p527 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
POR MORTE, EM FAVOR DE: GERALDO DE FIGUEIREDO
TORRES SOBRINHO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SERVIDORA
FALECIDA ROZILEIDE TENÓRIO DE FIGUEIREDO |
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| p663 - RETIFICAR A PORTARIA Nº 518/2021 DATADA EM 27/05/2021. |
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| p666 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ELIZABTH
PRAXEDES DE GÓIS |
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|
| p667 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
APARECIDA SANTOS DE MÉLO |
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| p668 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARLENE DE
OLIVEIRA DIONÍSIO |
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|
| p669 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANANIAS
BEZERRA DE SOUZA FILHO |
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|
| p670 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR
DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE
SOUSA PEREIRA |
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|
| p671 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE ANA VICTÓRIA
FERREIRA DE MORAES, FILHA MENOR, DEPENDENTE
DO SERVIDOR FALECIDO MÁRCIO JOAQUIM SOARES
DE MORAES |
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| p780 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MÁRCIA
TELMA TENÓRIO CAVALCANTE |
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| p781 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ERIDULCE
TEIXEIRA DE HOLANDA |
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| p782 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
LUCILEIDE NUNES DE BRITO |
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| p822 - ANULAR: PORTARIA Nº 519/2021 DATADA EM 27/05/2021, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A MARIA GLEYCY BEZERRA DE BARROS (FILHA MENOR - NASCIDA EM 27/02/2006), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SEGURADO JOSÉ PAULO BEZERRA DE BARROS, MATRÍCULA Nº 95068. |
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| p823 - ANULAR: PORTARIA Nº 520/2021 DATADA EM 27/05/2021, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A ESTHER FERREIRA DE BARROS (FILHA MENOR - NASCIDA EM 28/12/2011), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SEGURADO JOSÉ PAULO BEZERRA DE BARROS, MATRÍCULA Nº 95068. |
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| p856 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR JOÃO TENÓRIO
LUNA NETO |
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| p869 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 527/2021 DATADA EM 27/05/2021, QUE
CONCEDEU PENSÃO POR MORTE À GERALDO DE FIGUEIREDO TORRES SOBRINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 10/05/2021, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSORA I, SÍMBOLO GMI-05, ROZILEIDE TENÓRIO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 76000, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C OS ARTIGOS 8º, INCISO I, 40 E 41, INCISO I E 42, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004 DE
15 DE ABRIL DE 2004. |
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| p926 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR
MORTE, EM FAVOR DE MARIA VANDA DA SILVA(CÔNJUGE),
MARIA GERMANA DA SILVA E MARIA GERLANY DA SILVA
(FILHAS MENORES), DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO JOSÉ
CLOVIS DA SILVA |
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| p185 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) GENICE
GARCIA TENÓRIO |
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|
| p186 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PETRÚCIA
IZAURA DE ARAÚJO |
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| p856 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR JOÃO TENÓRIO
LUNA NETO |
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|
| p098 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR
DO(A) SERVIDOR(A) TERESINHA FÉLIX GICO
BEZERRA |
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| p099 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) JAIME BARBOSA ALVES |
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| p129 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) MARIA JOSÉ ALVES FERRO |
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|
| p130 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA LENISE QUEIRÓS TENÓRIO |
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|
| p131 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) ELISENIO BORGES DOS
SANTOS |
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|
| p164 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARIA MATIAS FERRO |
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|
| p165 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MIRANDA BEZERRA |
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|
| p166 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
VANDELI BASTO DE OLIVEIRA |
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|
| p185 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANTENOR
SILVESTRE DA SILVA |
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|
| p215 - ANULAR PORTARIA DE Nº 394/2019 DATADA EM 04/12/2019, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA |
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| p232 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
PEDRO FERREIRA DE LIMA |
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|
| p276 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA |
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|
| p277 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
JANETE SOARES CAVALCANTE |
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|
| p278 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
ROSEANE TENÓRIO CAVALCANTE GUIMARÃES |
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|
| p279 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
VERÔNICA PEREIRA DE LUCENA |
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|
| p280 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) CREUSA DE LIMA CABRAL |
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|
| p291 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) SEBASTIÃO JOÃO DAS NEVES |
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|
| p292 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) MARIA SONIA DOS SANTOS
TEIXEIRA |
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| p306 - ANULAR: PORTARIA 280/2020 DE 25/09/2020 QUE CONCEDEU
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CREUSA DE LIMA CABRAL.” |
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| p315 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
FELICIANO DOS SANTOS JÚNIOR |
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|
| p316 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ
BASILIO DA SILVA |
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|
| p317 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) VANDETE
CORDEIRO DA SILVA MELQUIADES |
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| p318 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ GOMES DA SILVA |
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| p319 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO
POR MORTE, EM FAVOR DE: JOSEFA FERREIRA
SOARES DA CRUZ (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO
SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO JOSÉ SOARES DA
CRUZ |
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| p032 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DO SENHOR FRANCISCO
ALVES FIRMINO (CÔNJUGE), DEPENDENTES DA EX- SEGURADA
ROSÁLIA MARIA MOREIRA ALVES |
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| p047 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) CREUSA RODRIGUES DA SILVA |
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|
| p048 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
JOSÉLIA WANDERLEI DA COSTA |
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| p049 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSEFA
BASTO PIRES |
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| p050 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
ALDA BARBOSA |
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| p051 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSENILDA
FERREIRA DE OLIVEIRA VASCONCELOS |
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| p072 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
LUCIANA MARIA TENÓRIO ALVES CANUTO |
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| p073 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARGARIDA GONÇALVES DE ARAÚJO |
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| p074 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARIA GOMES DE OLIVEIRA |
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| p075 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARGARETE JOSÉ RIBEIRO SOARES DE
SOUZA |
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| p076 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARIA GORETE CURVELO DA SILVA |
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|
| p113 - ANULAR: PORTARIA Nº 308/2018 DATADA EM 03/12/2018, QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR HERMES CARLOS DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 95109, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – NÍVEL FSB |
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| p114 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) HERMES
CARLOS DE MEDEIROS |
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| p115 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
FLORISVAL VIEIRA BELO |
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| p116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
APARECIDA CORDEIRO DE MORAES |
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| p117 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
GERALEUZA CAVALCANTE SOARES BRANDÃO |
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| p118 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) EDILÉA BASTO DE OLIVEIRA AZEVEDO |
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| p159 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DO SENHOR PETRÚCIO FRANCISCO DA SILVA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA EX- SEGURADA MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA |
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| p160 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FELIX |
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| p161 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
JUNUA COELI MARIA RAMOS GONÇALVES |
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| p162 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARILÚ FLORENTINO RODRIGUES |
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| p163 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
EROCILDA TENÓRIO CAVALCANTE |
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| p164 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
GLAÚCIA GENY CAVALCANTE BELO MESSIAS |
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| p165 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) LAURA
ALVES MACHADO |
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| p185 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA |
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| p186 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
TELMA MARIA CHAGAS DA SILVA |
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| p187 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARIA DE LOURDES MATIAS VILELA DA SILVA
|
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| p188 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) RITA DE
FÁTIMA GUEDES DE OLIVEIRA |
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| p197 - ANULAR: PORTARIA Nº 074/2019 DE 22/03/2019 QUE CONCEDEU O
BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, POR EFETIVO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO A SERVIDORA TELMA MARIA GOMES DE OLIVEIRA |
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|
| 222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSETE
MARIA DA SILVA CORDEIRO |
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| 222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSETE
MARIA DA SILVA CORDEIRO |
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| 223 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANANIAS
BEZERRA DE SOUZA LEITE |
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| 224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) IVONE ALVES MACHADO. |
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| 225 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
TERESINHA RODRIGUES CABRAL BARBOSA |
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| 226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
ALVES DA SILVA |
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| 227 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOANA
SOARES DO NASCIMENTO |
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| 228 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE A JOSEFA FERREIRA DOS
SANTOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 09/08/2017, DO EX-SEGURADO APOSENTADO NO CARGO DE MOTORISTA – NÍVEL FSE, JOSÉ CAVALCANTE COSTA, MATRICULA Nº 86063, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES, QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO “I”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, C/C OS ARTIGOS 8º, INCISO I, 41, INCISO I E 42, INCISO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.290/2004. |
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| 253 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE A PETRÚCIO FRANCISCO DA SILVA, EM
VIRTUDE DO FALECIMENTO EM 06/04/2019, DA EX-SEGURADA APOSENTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL FSB, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 91080, RESSALVADOS OS DIREITOS DE OUTROS DEPENDENTES, QUE POR VENTURA VENHAM A HABILITAR-SE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 7º, INCISO “I”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, C/C OS ARTIGOS 8º, INCISO I, 41, INCISO I E 42, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2004. |
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| 264 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) SEBASTIANA CRISTINA COUTO DE CARVALHO MARCELINO |
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| 265 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARILENA RIBEIRO SOARES |
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| 266 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
GILBERTO BESERRA DE OLIVEIRA |
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| 267 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
LINDACI SIQUEIRA CAVALCANTE |
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| 268 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) DAMIÃO
PEDRO DA SILVA |
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| 269 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, EM
FAVOR DA SENHORA MARIA MADALENA ROQUE PINTO DA
ROCHA (CÔNJUGE) DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO JOSÉ
WILSON PINTO DA ROCHA |
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| 295 - ANULAR: A PORTARIA Nº 228/2019 DATADA EM 30/07/2019, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS(COMPANHEIRA), DO EX-SEGURADO JOSÉ CAVALCANTE COSTA, MATRÍCULA Nº 86063, FALECIDO EM 09/08/2017. |
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| 296 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DA SENHORA JOSEFA FERREIRA
DOS SANTOS (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO EX- SEGURADO
JOSÉ CAVALCANTI COSTA |
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| 299 - ANULAR: PORTARIA Nº 115/2019 DATADA EM 23/04/2019, QUE
CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR FLORISVAL VIEIRA BELO, MATRÍCULA Nº 82035, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA – NÍVEL FSE. |
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|
| 300 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) GILDA
OTILIA GONÇALVES DA SILVA |
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|
| 301 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ZÉLIA
MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
QUEIROZ DE CARVALHO |
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|
| 302 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
ELENA BATISTA DE OLIVEIRA |
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|
| 303 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) JOAQUIM FERREIRA DA COSTA |
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|
| 346 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
FLORISVAL VIEIRA BELO |
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|
| 347 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ROSANIA
MARGARETE DA SILVA ALVES |
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| 348 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARLEIDE MACÁRIO DA ROCHA |
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| 349 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARIA DO CARMO LOPES DANTAS |
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|
| 350 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
SEVERINA ALVES DE SOUSA |
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|
| 351 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) CLÁUDIA
MARISTELA TENÓRIO DE ALMEIDA FERRO |
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| 352 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
LOPES DE JESUS |
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| 353 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
EM PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DA SENHORA CLEONEIDE
BATISTA DE OLIVEIRA FEITOSA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO EXSEGURADO JOSÉ FEITOSA IRMÃO |
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| 382 - ANULAR: PORTARIA Nº 223/2019 DATADA EM 30/07/2019, QUE
CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO,
MATRÍCULA Nº 2004106, PROFESSOR SÍMBOLO III, FAIXA A, CLASSE E |
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|
| 393 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) EVANÍ LOURENÇO GAMA DA SILVA |
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| 394 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
ANTONIO SAULO BEZERRA DE LIMA |
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|
| 395 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
ROSA GOES DA SILVA |
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|
| 395 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ROSA GOES DA SILVA |
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|
| 396 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA FERRO |
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|
| 397 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) ANA PAULA FERREIRA LOPES DOS SANTOS |
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|
| 398 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE
FATIMA RIBEIRO SOARES |
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|
| 424 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) FRANCISCA HILDA DA SILVA |
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|
| 425 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) MARILENE MARIA SILVA TEIXEIRA |
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|
| 426 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)
SHEILA SIMONE TENÓRIO CERQUEIRA |
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|
| 427 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) FERNANDO
FERREIRA DA SILVA |
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|
| 022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) AGNALDO ISIDIO FELIX |
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| 023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PEDRO PEREIRA BASTOS |
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| 059 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) QUITÉRIA MARIA VIEIRA PEREIRA RODRIGUES |
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| 060 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ELITA MELQUIADES DE MELO |
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| 068 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS |
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|
| 090 - ANULAR PORTARIA Nº059/2018 DATADA 23/02/2018, QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA QUITÉRIA MARIA VIEIRA PEREIRA RODRIGUES MATRICULA Nº 92020, PROFESSOR SÍMBOLO I, FAIXA A, CLASSE F. |
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| 091 - DISPÕE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) QUITÉRIA MARIA VIEIRA PEREIRA RODRIGUES |
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| 122 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DA SENHORA MANA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUSA PEREIRA
(CÔNJUGE), ROBBVSSON CAVKE DE SOUSA PEREIRA E BHÁRBARA
ROBERTA DE SOUSA PEREIRA (FILHOS MENORES DE 21 ANOS) DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO CARLOS ROBERTO VIEIRA PEREIRA |
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|
| 123 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOÃO
PAULINO DA SILVA FILHO |
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| 125 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA CÍCERA MACÁRIO DA SILVA |
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| 125 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA CÍCERA MACÁRIO DA SILVA |
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| 126 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) QUITÉRIA RAMOS DEOLIVEIRA QUEIROZ |
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|
| 127 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) JOSÉRODRIGUES DA SILVA |
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|
| 128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIALÜIZA DOS SANTOS ALVES |
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| 131 - ANULAR PORTARIA Nº 023/2018 DATADA EM 02/01/2018, QUE CONCEDEU BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRTIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA BASTOS |
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|
| 132 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PEDRO PEREIRA BASTOS |
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|
| 150 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) IVONETE LAURINDO VIEIRA |
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| 151 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARLENE DA SILVA |
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| 152 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTPARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DELMA BARBOSA |
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| 153 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR MARIA NAZARÉ SOARES SANTOS |
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|
| 154 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANA CRISTINA CHAGAS FREIRE |
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|
| 174 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) IRAMI BATISTA BESERRA MARQUES |
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| 175 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA CICERA ALVES |
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|
| 176 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ZENILDA OLIVEIRA FERRO BELO |
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|
| 177 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DONATO DA SILVA (FILHA MENOR DE 21 ANOS) DEPENDENTE DA SERVIDORA APOSENTADA FALECIDA MARIA DAS DORES DA SILVA |
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|
| 188 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) QUITÉRIA CURVELO PRUDENTE |
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|
| 189 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA EUNICE DA SILVA CORDEIRO |
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|
| 190 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) VERA LÚCIA ALVES DA SILVA |
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|
| 212 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE ISAQUE LOPES GOMES (FILHO MENOR DE 21) DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO MANOEL GOMES DA SILVA |
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|
| 242 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A)CLEONILDA LOLA DA SILVA |
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|
| 257 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
GILVÂNIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE |
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|
| 270 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DE: MARIA VITORIA
GONÇALVES GOMES (FILHA MENOR DE 21 ANOS),
DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO CÍCERO GOMES
DA SILVA |
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|
| 286 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ADEILZA
CORREIA FERRO |
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|
| 287 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO
MACHADO RODRIGUES |
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| 303 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) MARIA
APARECIDA FERRO TAVARES |
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| 308 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) HERMES
CARLOS DE MEDEIROS |
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| 309 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DO(A)
SERVIDOR(A) IVONETE ALEXANDRE DA SILVA |
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| 310 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, EM
FAVOR DO SENHOR JOSÉ JERÔNCIO SOBRAL SILVA (CÔNJUGE), DEPENDENTE
DA SERVIDORA FALECIDA VALDECI INÁCIO DA SILVA SOBRAL |
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| 005 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTAÇÃO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - FPMBC |
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| 1228 - DISPOE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1227 - DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1249 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1290 - REVOGA AS LEIS N°1227 DE 03/09/2002 DE 15/04/2002 E REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 1393 - ALTERA O ART.68 E 70 E ACRESCENTA O INCISO IV A AMBOS OS ARTIGOS DA LEI N°1.290/04 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2014 - PREFEITURA |
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| 001 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2015 - CAMARA |
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| 002 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2016 - CAMARA |
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| 003 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2017 - CAMARA |
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| 004 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2018 - CAMARA |
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| 005 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2019 - CAMARA |
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| 006 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2020 - CAMARA |
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| 001 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2021 - CAMARA |
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| 002 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2022 - CAMARA |
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| 002 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2022 - CAMARA |
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| 002 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2022 - CAMARA |
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| 003 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2023 - CAMARA |
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| 004 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2024 - CAMARA |
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| 002 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2015 - PREFEITURA |
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| 003 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2016 - PREFEITURA |
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| 004 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2017 - PREFEITURA |
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| 005 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2018 - PREFEITURA |
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| 006 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2019 - PREFEITURA |
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| 007 - EXTRATO ANUAL DE INDIVIDUALIZACAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 2020 - PREFEITURA |
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| 001 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2021 - PREFEITURA |
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| 002 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2022 - PREFEITURA |
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| 003 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2023 - PREFEITURA |
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| 004 - INDIVIDUALIZACAO DE QUOTAS 2024 - PREFEITURA |
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| 118 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO |
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| 119 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO-PE, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO |
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| 120 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNPREVBC – FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO |
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| 042/2025 - CRIAR COMISSDO DE CONTRATAGDO, EM CARDTER PERMANENTE COM A FUNCIO DE
RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS AS LICITAGDES E PROCEDIMENTOS
AUXILIARES, CONFORME ART. 7° DA LEI FEDERAL N°® 14.133/2021. |
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| 054 - DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNPREVBC, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO/PE |
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