| RESULTADO GERAL | |
| 000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| 000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| 000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| 000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| 000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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| 001 - CARTA DE SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO
PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO. |
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| 001 - SUPRIME O UNICO DO ART 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 04 DEMARÇO DE 2020 |
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| 001 - SUPRIME O UNICO DO ART 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 001 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 30, INCISO V 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022 |
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| 003 - SUPRIME O UNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 |
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| 004 - ALTERA O ARTIGO 172, § 4º DO REGIMENTO INTERNO. |
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| 008 - VEDA A DUPLICIDADE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 008 - CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE. |
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| 013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 013 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 01, DE 25 AGOSTO DE 2022, CONFORME ART. 40 E PARÁGRAFOS, 41, INCISO VI, ALINCA A E DESCUMPRIMENTO AO ART. 12 TODOS OS REGIMENTO INTERNO |
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| 021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO AUDIO VISUAL |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2023 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°001/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE LEI N°002/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2023 - IMPLANTA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA |
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| 004 - PROJETO DE LEI N°004/2023 - REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO I DO ART 2° BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N°156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - PROJETO DE LEI N°005/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA NÓS POR NÓS RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS |
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| 006 - PROJETO DE LEI N°006/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2023 - ALTERA PARÂMETRO SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - PROJETO DE LEI N°009/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE FERRO VELHO E OUTROS MATERIAIS IMPRESTÁVEIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DOS DISTRITOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - PROJETO DE LEI N°009/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE FERRO VELHO E OUTROS MATERIAIS IMPRESTÁVEIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DOS DISTRITOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - PROJETO DE LEI N°010/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISNADO DAS CUMPRIMENTOS AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE A ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 011 - PROJETO DE LEI N°011/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 90.241,27 |
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| 012 - PROJETO DE LEI N°012/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIÊNIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITURA O ART.109 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART.124 1° INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°31 DE 27 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - PROJETO DE LEI N°013/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA EXERCÍTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 014 - PROJETO DE LEI N°014/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - PROJETO DE LEI N°015/2023 - DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 017 - PROJETO DE LEI N°017/2023 - CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA CONSTANTE NA LETRA F DO ANEXO I DA LEI N°270 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES |
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| 001 - TORNA SEM EFEITO A EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 24, SEÇÃO VII – DA ELEIÇÃO DA MESA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA) |
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| 009 - ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. |
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| 009 - ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. |
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| 7 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. |
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| 18 - ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 4 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 5 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 4 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 1 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. |
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| 1 - ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 14 - ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 1 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. |
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| 1 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. |
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| 11 - ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. |
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| 10 - ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. |
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| 8 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. |
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| 16 - ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. |
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| 02 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. |
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| 4 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. |
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| 14 - ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. |
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| 2 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. |
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| 12 - ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. |
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| 15 - ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. |
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| 11 - ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. |
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| 17 - ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. |
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| 7 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 5 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. |
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| 16 - ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 1 - ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 13 - ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. |
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| 12 - ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. |
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| 10 - ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. |
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| 8 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 3 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. |
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| 3 - ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. |
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| 6 - ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. |
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| 13 - ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. |
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| 6 - ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 17 - ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 15 - ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. |
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| 15 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. |
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| 4 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. |
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| 18 - ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. |
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| 14 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 10 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 13 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 9 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 7 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 5 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 18 - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 11 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 8 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 19 - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 15 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 12 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 10 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 9 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 17 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 5 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 16 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 12 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 10 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 8 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 6 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 17 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 15 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 16 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 4 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 13 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 18 - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 6 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 7 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 4 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 14 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 9 - PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 9 - PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 16 - PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 15 - PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 15 - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 3 - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 14 - PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 13 - PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 13 - PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 18 - PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 7 - PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 8 - PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 3 - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 7 - PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 11 - PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 8 - PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 4 - PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 12 - PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 9 - PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 5 - PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 10 - PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 6 - PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 5 - PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 14 - PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 6 - PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 19 - PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 15 - PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 11 - PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 17 - PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 16 - PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 12 - PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 18 - PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 17 - PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 4 - PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 13 - PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 10 - PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 3 - PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 19 - PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 11 - PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 11 - PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 28 - PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 8 - PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 24 - PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 36 - PAUTA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 16 - PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 3 - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 32 - PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 20 - PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 12 - PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 29 - PAUTA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 25 - PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 37 - PAUTA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 17 - PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 4 - PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 33 - PAUTA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 21 - PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 13 - PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 30 - PAUTA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 9 - PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 26 - PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 18 - PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 5 - PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 34 - PAUTA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 22 - PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 14 - PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 6 - PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 31 - PAUTA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 10 - PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 27 - PAUTA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 7 - PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 23 - PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 35 - PAUTA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 15 - PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA DE LIVROS DE AUTORES TUPARETAMENSES E REGIONAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2022 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DO GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TUPARETAMA (FUNPRETU), SÍMBOLO FPS-1 BEM COMO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO ALTERANDO-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°247/2007 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°274/2009 |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2022 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2022 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATENDIMENTO DO ART.20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92; DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA AFASTAMENTO, VACÂNCIAA DO CARGO E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°03/2003 |
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| 002 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2022 - ALTERA O 1° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL N°297 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSERE O INCISO VI E O 4° AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2022 - CONCEDE REJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°297/2011 |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 16 - PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 21 - PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 3 - PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 19 - PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 20 - PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 5 - PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 14 - PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 10 - PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 10 - PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 19 - PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 18 - PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 6 - PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 11 - PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 12 - PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 20 - PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 3 - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 7 - PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 3 - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 16 - PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 12 - PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 4 - PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 8 - PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 17 - PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 4 - PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 17 - PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 13 - PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 9 - PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 18 - PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 5 - PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 006 - PROJETO DE LEI N°006/2022 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA N°002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO N°167/2022 - TCE-PE |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 15 - PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 6 - PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 7 - PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 8 - PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 13 - PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 9 - PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 15 - PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 5 - PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 14 - PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, ARTIGO 73, E ARTIGO 75, DA LEI 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 10 - PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 19 - PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 8 - PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 6 - PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 6 - PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2022 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NOS ERMOS EM QUE PRECEITUA OS 7°,8°,9°,10 E 11 DO ART. 193 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACRESCENTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 |
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| 11 - PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 16 - PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 7 - PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 20 - PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 009 - PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 007 - PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 003 - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 009 - PROJETO DE LEI N°009/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 012 - PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 008 - PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 010 - PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 017 - PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 04 - PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 04 - PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 009 - PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 011 - PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 05 - PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 18 - PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 010 - PROJETO DE LEI N°010/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2 - PAUTA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 3 - PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 1 - PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 5 - PAUTA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 4 - PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 011 - PROJETO DE LEI N°011/2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO TERMOS DO ART.100 PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 1 - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 11 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 28 - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 8 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 24 - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 36 - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 16 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 32 - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 20 - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 12 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 29 - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 25 - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 37 - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 17 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 4 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 23 - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 15 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 19 - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 33 - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 21 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 17 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 30 - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 9 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 26 - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 34 - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 22 - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 14 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 31 - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 10 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 27 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 7 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 35 - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. |
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| 3 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022. |
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| 3 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. |
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| 4 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. |
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| 5 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. |
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| 7 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. |
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| 8 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. |
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| 9 - ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. |
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| 10 - ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. |
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| 11 - ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. |
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| 11 - ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. |
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| 14 - ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. |
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| 15 - ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. |
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| 16 - ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. |
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| 17 - ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. |
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| 18 - ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. |
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| 1 - ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2022. |
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| 2 - ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. |
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| 6 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 19 - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 7 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 13 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 18 - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 7 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 14 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 10 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 14 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 18 - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 15 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 12 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 20 - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 19 - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 20 - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 8 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 17 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 13 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 9 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 16 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 15 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 16 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 17 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 8 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 4 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 5 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 11 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 12 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 2 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. |
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| 2 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 9 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. |
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| 3 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. |
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| 4 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. |
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| 5 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. |
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| 6 - ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 7 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 8 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 9 - ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 10 - ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. |
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| 11 - ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. |
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| 12 - ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. |
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| 13 - ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. |
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| 14 - ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 15 - ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 16 - ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 17 - ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 18 - ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 19 - ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 20 - ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. |
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| 2 - ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. |
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| 001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°8.069 DE 1990 - ESTATUTIDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LEI FEDERAL N°10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL N°11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA |
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| 2 - ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020. |
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| 001 - PROJETO DE LEI N°001/2021 - ALETERA DISPOSITIVOS DA LEI N°233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE COM DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI N°247 DE 04 DE JUNHO DE 2007 |
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| 1 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. |
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| 1 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. |
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| 2 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. |
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| 001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA |
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| 2 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. |
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| 3 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. |
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| 3 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. |
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| 4 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. |
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| 002 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 5 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. |
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| 002 - PROJETO DE LEI N°002/2021 - RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTICAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS |
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| 6 - ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. |
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| 7 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. |
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| 8 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. |
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| 9 - ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. |
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| 002 - PROJETO DE LEI N°002/2021 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ADENDIMENTO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92 DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA AFASTAMENTO, VACÂNCIA DO CARGOS E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°03/2003 |
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| 10 - ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| 11 - ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2021 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE LEI N°004/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 5 - 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 19 - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 4 - 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 005 - PROJETO DE LEI N°005/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CASTUP) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°12.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 17 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 16 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2021 - ALETERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° BEM COMO A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E O ART.5° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°463 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3 - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 15 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2021 - REVOGA A ALÍNEA M DO ART.7° DA LEI MUNICIPAL 459 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 6° DA MESMA LEI E ADÉQUA O CACSTUP AOS PARÂMETROS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL N°14/113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 1 - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIO EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS |
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| 2 - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 14 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 13 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 12 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIOS EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS |
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| 11 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 10 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 9 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 8 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 7 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 6 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 5 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 4 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, 1° INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 2 - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 11 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 009 - PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE |
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| 10 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 9 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 8 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 7 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 009 - PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 6 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 011 - PROJETO DE LEI N°011/2021 - DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 5 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 013 - PROJETO DE LEI N°013/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO (24, DE MAIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 3 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 2 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 1 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 016 - PROJETO DE LEI N°016/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1 - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. |
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| 017 - PROJETO DE LEI N°017/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 021 - PROJETO DE LEI N°021/2021 - INSTITUI PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - CERTIDÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS - 31/07/2023 |
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| 022 - PROJETO DE LEI N°022/2021 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 001 - TORNA SEM EFEITO A EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 24, SEÇÃO VII – DA ELEIÇÃO DA MESA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA) |
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| 001 - TORNA SEM EFEITO A EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTEROU 1º DO ART. 15, 4º E 5º – A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE
TUPARETAMA |
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| 001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS §§ 1º E 3º DO ART. 24, SEÇÃO VI – DA ELEIÇÃO DA MESA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAM |
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| 023 - PROJETO DE LEI N°023/2021 - DISPÕE SOBRE O DIREITO INSTITUÍDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VARREDORES DE RUAS E COLETORES DE LIXO EM ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTOMTE QUE ASSEGURA O GRAU MÁXIMO QUANDO O TRABALHO É EXERCIDO EM CONTATOPERMANENTE COM LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14, SEÇÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS
AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 001 - ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, A BANDA FILARMÔNICA PAULO ROCHA. |
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| 002 - DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA E IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, VEREADORES CONSTITUÍDOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS VAQUEIROS RAFAEL DE ZÉ ITA E MÁRCIO.
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| 001 - JOSÉ ORLANDO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA DE
LEIS, VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2º
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA
APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ PEDRO DE
LIMA, CONHECIDO POR ZEZÉ BENEDITO |
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| 026 - PROJETO DE LEI N°026/2021 - DISPÕE SOBRE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS POVOADOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, READORA CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO APLUSOS AO SR. JOSE SEVERINO DA SILVA CONHECIDO POR ZE PRETO |
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| 001 - DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
SOLICITA AO PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA
DO CARMO PALMEIRA, MAIS CONHECIDA COMO TATA DE ZÉ DO LEITE |
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| 027 - PROJETO DE LEI N°027/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA DISCALCUDIA TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERTIVIDADE |
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| 002 - ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA DE
LEIS, VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2º DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SAMUEL FARIAS |
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| 003 - VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, READORA CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO APLUSOS AO SR. JOÃO SALVADOR DE LIMA CONHECIDO POR JOÃO SARINHA |
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| 028 - PROJETO DE LEI N°028/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLECENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PEDIR AO PLENARIO QUE SEJA APROVADO A FAMILIA DE HENRIQUE PESSOA ATRAVÉS DE DEUS APIS BRANQUINHA E CALOR BERNARDO E SEUS LUCAS E GABRIEL |
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| 029 - PROJETO DE LEI N°029/2021 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 |
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| 004 - ANTONIO VALMIR BATISTA TUMÚ, CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, POR MEIO DESTA APRESENTA Á MESA E PLENÁRIO DESTA CASA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PEDRO LUIZ DOS ANJOS NOGUEIRA |
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| 030 - PROJETO DE LEI N°030/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSCIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - OS VEREADORES CONSTITUIDOS DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART 132 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMILIA DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO CEZAR DA SILVA ALVES, PEBA DA FARINHA ATRVÉS DE SUA ESPOSA SUELI E SUAS FILHAS LÍGIA, LETÍCIA E LORENA |
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| 031 - PROJETO DE LEI N°031/2021 - FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A MAICON LINO FERREIRA DA SILVA BARROS |
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| 006 - DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 DO 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLUSOS AO EMPRESÁRIO PARAIBANO CICERO ROBERTO PELA ABERTURA DA LOJA LÊ CY EM NOSSO MUNICIPIO |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2020 - ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO. |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2021 - SUPRIME O ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TUPARETAMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA GILVANETE DANIEL DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 12 – INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA E ART. 41,
ALÍNEA “E” DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA. |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2020 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TUPARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TUPARETAMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FRANCISCA GILDETE DANIEL DE SOUZA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 12 – INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA E ART. 41,
ALÍNEA “E” DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA. |
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| 003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/1990 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIOGO CASÉ MORAES, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 12 – INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA E ART. 41, ALÍNEA “E” DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA. |
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| 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 16 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - PROJETO 001/2020 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2020 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2020 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEIRUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2020 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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| 007 - PROJETO DE LEI 007/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 |
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| 001 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 |
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| 002 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 |
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| 002 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 26 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 |
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| 004 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 |
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| 005 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 |
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| 006 - ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 |
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| 007 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 |
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| 002 - PROJETO DE LEI 001/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 |
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| 010 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 009 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 008 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 007 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 006 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 005 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 004 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 003 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 002 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 001 - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 001 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE TUPARETAMA-PE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 19.157,12 |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2024 - ALTERA O 3° DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N°233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2024 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2024 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATENDIMENTO AO ART.20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92 |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES OÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 |
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| 009 - ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 E O ART.30 INCUSI V 1° DA LEI MUNICIPAL N°487/2022 |
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| 010 - ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 |
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| 006 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2024 |
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| 5 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°005/2024 DO PODER EXECUTIVO |
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| 5 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2024 |
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| 4 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2024 |
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| 4 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°004/2024 - EXECUTIVO |
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| 3 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°003/2024 - EXECUTIVO |
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| 3 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2024 |
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| 2 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°002/2024 - EXECUTIVO |
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| 2 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2024 |
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| 1 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°001/2024 - EXECUTIVO |
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| 1 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 |
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| 000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 |
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| 011 - ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 |
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| 012 - ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 |
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| 013 - ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 |
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| 014 - ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 003 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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| 002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2020 |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2023 DA CAMARA DE TUPARETAMA |
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| 001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PERIODO: 01/01/2023 A 30/07/2023 |
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| 001 - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - DISPOE SOBRE A REJEICAO DO PROCESSO TC N°
17100174-6, PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, EXERCICIO FINANCEIRO
DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 002 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM
QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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| 002 - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DE CARGOS DO QUADRO
EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 003 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTECAO AOS ANIMAIS NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI
ORCAMENTARIA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 004 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CRIACAO E PASTOREIO DE ANIMAIS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 005 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DE TESTES DA COVID – 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 007 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO DE
2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 007 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA-CONSULTA PARA PACIENTES HIPOSUFICIENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 007 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA “NOS POR NOS – RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS”
|
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| 008 - REVOGA A ALINEA “A” DO INCISO I DO ART. 2º, BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 009 - DISPOE SOBRE A CASSACAO DE ALVARA DE COMERCIO EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILICITOS |
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| 010 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETES NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| 412 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 |
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| 010 - ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NAS ACOES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PUBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUACAO DE EMERGENCIA OU DECRETACAO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SAUDE |
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| 430 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 |
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| 010 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 |
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| 442 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020 |
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| 012 - FICA ASSEGURADA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA |
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| 452 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2021 |
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| 014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 468 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2022 |
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| 014 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 425 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 |
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| 015 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 015 - INCLUI O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 – CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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|
| 434 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 |
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| 016 - DIVULGACAO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
| 447 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 |
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|
| 455 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
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| 016 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE E RESOLUCAO Nº 167/2022-TCE-PE. |
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|
| 017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSARIOS A POPULACAO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 472 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
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| 490 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 |
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| 018 - DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE UMA FICHA DE CONTROLE QUE COMPROVA A VISITA DO AGENTE DE SAUDE NO DOMICILIO |
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| 018 - INSTITUTI PROJETO DE LEI PARA A CRIACAO E IMPLANTACAO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 018 - DISPOE SOBRE A APROVACAO COM RESSALVAS DO
PROCESSO TC Nº 21100446-7 – PRESTACAO DE CONTAS DE
GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA,
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 019 - VEDA A NOMEACAO, PARA CARGOS PUBLICOS E FUNCOES PUBLICAS NO MUNICIPIO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRACAO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8. 069, DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA |
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| 019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 424 - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018 - 2021 |
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| 020 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025, PARA O TRIENIO 2023/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, § 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, ART. 124, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 454 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 REVISÃO - EXERCÍCIO 2021 |
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| 471 - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022 - 2025 |
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| 021 - DISPOE SOBRE O DIREITO INSTITUIDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE PARA OS VARREDORES(AS) DE RUAS E COLETORES(AS) DE LIXO, EM ATENDIMENTO A REGULACAO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTO MTE, QUE ASSEGURA O GRAU MAXIMO QUANDO O TRABALHO E EXERCIDO EM CONTATO PERMANENTE COM LIXO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 021 - DISPOE SOBRE O DIREITO INSTITUIDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE PARA OS VARREDORES(AS) DE RUAS E COLETORES(AS) DE LIXO, EM ATENDIMENTO A REGULACAO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTO MTE, QUE ASSEGURA O GRAU MAXIMO QUANDO O TRABALHO E EXERCIDO EM CONTATO PERMANENTE COM LIXO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 021 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGACOES DE
PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, NOS
TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUICAO FEDERAL |
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|
| 489 - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 REVISÃO TRIÊNIO - EXERCÍCIO 2023/2025 |
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| 022 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS, AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENCAS CRONICAS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 432 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 REVISÃO TRIÊNIO - EXERCÍCIO 2019/2021 |
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| 025 - CONCEDE REVISAO GERAL AOS SERVIDORESPUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL E O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2019 |
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|
| 446 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 REVISÃO BIÊNIO - EXERCÍCIO 2020/2021 |
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| 026 - DISPOE SOBRE PLACAS DE SINALIZACAO DOS POVOADOS E SITIOS DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 027 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICACAO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCABDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH - TRANSTORNO DE FEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE |
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|
| 028 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ACOES DE PREVENCAO A DEPRESSAO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANCAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPARETAMA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
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| 030 - DISPOE SOBRE ACOES DE COMBATE A POBREZA MESTRUAL NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA - PE |
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| 031 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE MANUSEIO UTILIZACAO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 032 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO E COMBATE A PRATICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE
ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM
QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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|
| 001 - NOMEAR O DR. OZAEL FELIX DE SIQUEIRA PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 001 - NOMEAR A SENHORA THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI 435-2019 DESTA CASA, NA FUNCAO TESOUREIRA SIMBOLO CC-01 COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA |
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| 001 - NOMEAR OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO, TESOUREIRA CC-1, ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, TEC ADMINISTRATIVO I MAT. 16-1 E MARIA HELENA DE LIMA TEC. ADMINISTRATIVO II - MAT. 18-1, PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO DE 2022 SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO |
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| 001 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA, MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA, NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO PA2, LOTADA NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE, NOS TERMOS DO ART 3, INCISOS I E II E III E PARAGRAFOS UNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005 |
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| 002 - CONCEDER AO DR. OZAEL FELIX DE SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, A PARTIR DESTA DATA, A GRATIFICACAO MENSAL DE 25% |
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| 002 - NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, OBEDECENDO AS SEGUINTES COMPOSICOES: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 002 - CONCEDER A SERVIDORA THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOURARIA, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 COM ALTERACAO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 433/2018, ART 11 INCISO III, UMA GRATIFICACAO MENSAL PELO EXERCICIO EM FUNCAO DO CARGO, EQUIVALENTE A 120% SOBRE VENCIMENTOS |
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| 002 - NOMEAR AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS MARIA HELENA DE LIMA, TECNICO ADMINISTRATIVO II - MAT. 18-1, THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO, TESOURARIA CC-1 E ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA, PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA E SECRETARIADO PELA SEGUNDA |
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| 003 - CONCEDER AO DR. OZAEL FELIX DE SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008, A PARTIR DESTA DATA, A GRATIFICACAO MENSAL DE 63,40% |
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| 003 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA HELENA DE LIMA PARA A FUNCAO GRATIFICACAO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SPARA A GESTAO 2021-2022, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 7º INCISO I DA LEI Nº 001/2009 |
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| 003 - NOMEAR O DR. DIOGENES JOSE DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, A PARTIR DESTA CASA. |
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| 003 - NOMEAR O DR. DIOGENES JOSE DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, EM REGIME DE DEDICACAO PARCIAL AO SERVICO, PODENDO SER CONVOCADO SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE DA INSTITUICAO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 004 - NOMEAR, OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS WELLYTON
HENRIQUE DE FARIAS LIBERAL, TESOUREIRO CC-I MAT.30-1, ZIRLENIA MARIA LIBERAL DE OLIVEIRA LIRA, TEC. ADMINISTRATIVO II – MAT. 19-1, E MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 17L-1, PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO. |
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| 004 - DETERMINAR A SUSPENSAO DAS SESSOES PRESENCIAIS DA CAMRA DE VEREADORES DE TUPARETAMA, PASSANDO A SER REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, RETORNANDO QUANDO POSSIVEL MEDIANTE CONVOCACAO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA |
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| 004 - CONCEDERAO SERVIDOR ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA OCUPANTE DP CARGO EFETIVO DE CHEFIA DO SETOR DE CONTABILIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGOS 44 INCISOS II E III E 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, UMA GRATIFICACAO OU ADICIONAL MENSAL PELO EXERCICIO DA FUNCAO DO CARGO, DE ATE 150% SOBRE SEU VENCIMENTO |
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| 004 - DETERMINAR A CONTRATACAO DA SENHORA ANDREA LILIANE
OLIVEIRA FREITAS PESSOA NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO I |
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| 005 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA HELENA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 E A LEI Nº 433/2018, ART 11 INCISO IV, UMA GRATIFICACAO MENSAL PELOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS O EQUIVALENTE A 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS |
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| 005 - DETERMINAR A CONTRATACAO DO DR. ELIVELTON DA SILVA PESSOA
NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018 |
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| 006 - NOMEAR, OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO, TESOREIRA CC-I, MARIA HELENA DE LIMA TEC ADMINISTRATIVO II - MAT 18-1, E ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, TEC ADMINISTRATIVO I MAT. 16-1, PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO DE 2021 |
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| 006 - CONCEDER AO SERVIODR DIOGENES JOSE DA SILVA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRECIDENCIA UMA GRATIFICACAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE, O VALOR EQUIVALENTE A 60% SOBRE SEUS VENCIMENTOS |
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| 006 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA PARA
A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 007 - CONCEDER A SERVIDORA THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOURARIA GRATIFICACAO MENSAL DE 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS |
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| 007 - CONCEDER A SERVIDORA ANDREA LILIAN OLIVEIRA FREITAS PESSOA OCUPANTE EFETIVO VAGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II, UMA RETRIBUICAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE, O VALOR EQUIVALENTE A 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS |
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| 008 - TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA Nº 008/2020 (INCORPORACAO DE GRATIFICACAO) DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, DEVENDO A GRATIFICACAO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA HELENA DE LIMA QUE EXERCE A FUNCAO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II NESTA CASA LEGISLATIVA, RETORNAR AO PERCENTUAL DE 25%, PERCEBIDO ANTERIORMENTE |
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| 008 - PROIBIR A ENTRADA DE PESSOAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA DE VEREADORES, QUE NAO ESTEJAM UTILIZANDO MASCARAS DE PROTECAO, BEM COMO MUNIDOS DO COMPROVANTE DE VACINACAO CONTRA A COVID-19 |
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| 008 - DESIGNAR AS VEREADORAS MARIA LUCIANA LIMA PESSOA NA FUNCAO
DE COORDENADORA DA MULHER E VANDA LUCIA CAVALCANTE SILVESTRE COMO PROCURADORA ADJUNTA. |
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| 009 - DETERMINAR A CONTRATACAO DA SENHORA ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA, NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
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| 009 - CONCEDER A DISPENSA DE LICITACAO A EMPRESA VINICIUS DE
BRITO MARQUES, SIMEI – 42.438.462/0001-35, DE ACORDO COM O ART. 75 DE LEI N° 14.133/2021. |
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| 009 - CONCEDER AO SERVIDOR, ELIVELTON DA SILVA PESSOA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO VAGO DE ASSESSOR JURIDICO, UMA CONTRIBUICAO A TITULO DE GRATIFICACAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE, O VALOR EQUIVALENTE A 60% SOBRE SEUS VENCIMENTOS |
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| 009 - NOMEAR O SR. GESIEL DE SOUZA LEITE PARA O CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE TRANSPORTES DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 20 DE ABRIL DE 2023 |
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| 010 - DETERMINAR A EXONERACAO DA SENHORA ANDREA LILIANE OLIVIERA FREITAS PESSOA, NO CARGO DE TENICO ADMINISTRATIVO II A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO CONTRATO Nº 001/2021 |
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| 010 - CONCEDER AO SERVIDOR ERNANNY JOSE DE OLIVIERA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANCIA E DE ACORDO COM O ART 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 E A LEI Nº433/2018, ART 11 INCISO III UMA GRATIFICACAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE EQUIVALENTE A 7% SOBRE SEUS VENCIMENTOS |
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| 010 - AUTORIZAR O COMPUTO EM DOBRO DA LICENCA PREMIO PARA FINS
DE APOSENTADORIA, REFERENTE AO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1987 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996 AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, CPF Nº 476.948.074-15, MATRICULA 0019, CARGO CHEFIA DE CONTABILIDADE. |
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| 011 - DESIGNAR OS SERVIDORES THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO - TESOUREIRA ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA E MARIA HELENA DE LIMA - MEMBROS, PARA JUNTOS PROCEDEREM ATESTAMENTOS DE CONFERENCIA DOS VALORES DISPONIVEIS A TITULOS FINANCEIROS NA TESOURARIA GERAL DESTA CASA, VALORES EM ESPECIE BEM COMO EM TODAS CONTAS BANCARIAS NA DATA 31/12/2021 |
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| 011 - CONCEDER A SERVIDORA MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO I DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 E A LEI Nº 433/2018, ART. 11 INCISO III, UMA RETRIBUICAO A TITULO DE GRATIFICACAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE, EQUIVALENTE A 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS |
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| 011 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR, ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, PORTADOR DO RG N®3.064.567 SDS/PE E DO CPF/MF N°476.948.074-15, MATRICULA FUNCIONAL N°16, NO CARGO TECNICO ADMINISTRATIVO I, LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA/PE, NOS TERMOS DO ART. 3°, INCISOS 1, II E I1I E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°47/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005. |
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| 012 - CONCEDER A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA CASA A SRA. MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA, ADMITIDA E CONFORMIDADE COM A PORTARIA 01/1991 LICENCA PREMIO POR UM PERIODO DE 06 MESES DE 01/07/2022 A 31/12/2022 COM REFERENCIA AO PERIODO AQUISITIVO A TITITULO A TITULO DE DECENIO 2011/2021 |
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| 013 - NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, OBEDECENDO AS SEGUINTES COMPOSICOES:
COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO E COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, COMISSAO DA MULHER, DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES, COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. |
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| 013 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR, ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, PORTADOR DO RG Nº3.064.567 SDS/PE -15, MATRICULA FUNCIONAL Nº19, NO CARGO TECNICO ADMINISTRATIVO 1, LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA/PE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS 1, II E IIL E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº47/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005. |
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| 014 - EXONERAR O SERVIDOR DIOGENES JOSE DA SILVA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM ART 6º DA LEI 430/2018 |
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| 015 - DESIGNAR OS SERVIDORES THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO - TESOREIRA, MARIA HELENA DE LIMA E ESTANISLAU ANASTPACIO BESERRA - MEMBROS PARA JUNTOS PROCEDEREM ATESTAMENTOS DE CONFERENCIA DOS VALORES DISPONIVEIS A TITULOS FINANCEIROS NA TESOURARIA GERAL DESTA CASA, VALORES EM ESPECIE BEM COMO EM TODAS CONTAS BANCARIAS NA DATA 31/12/2022 |
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| 001 - DISPEE SOBRE A CONCESSDO E O VALOR DAS DIARIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E COMISSIONADOS, DISCIPLINA O
RESSARCIMENTO — DE — DESPESAS —COM COMBUSTIVEL E TRANSPORTE E DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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| 0397 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0426 - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0427 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES
OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO
BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº
11.738/2008. |
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| 0428 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA - FME/TUP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0429 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCACAO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS |
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| 0431 - DISPOE SOBRE A COMPOSICAO E PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES |
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| 0433 - DISPOE SOBRE A RETRIBUICAO DAS FUNCOES GRATUFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSAO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO MUNICPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 0435 - ALTERA A LEI 337 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, ATUALIZA OS ANEXOS I E II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0436 - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0437 - ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 246 DE 08 DE MAIO DE 2007, INCLUINDO O 5º |
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| 0438 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 |
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| 0439 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE TUPARETAMA A RESSARCIR-SE =, MEDIANTE DESCONTO DO PERCENTUAL DE ATE 20% DO DUODECIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, DEBITADO DIRETAMENTE NO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM |
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| 0440 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPASSE DE DEBITOS DO MUNICPIO DE TUPARETAMA-PE COM FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICPIO DE TUPARETAMA - FUNPRETU |
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| 0441 - INSTITUI NO MUNICPIO DE TUPARETAMA-PE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, ESTABELECE FILA PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL |
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| 0443 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA E ESCRITA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA - PMLE |
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| 0444 - DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100 DO CODIGO CIVIL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRAS A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS |
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| 0445 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 444 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100 DO CODIGO CIVIL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRAS A IGREJAS EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS |
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| 0449 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, REGISTRADO NO LIVRO 2 E, AS FLS. 34, SOB A MATRICULA Nº 620, COM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GLAUBER BARBOSA SOUTO DE SIQUEIRA, REGISTRADO NO LIVRO 2-G, AS FLS. 146, SOB A MATRICULA Nº 1.058, AMBOS NESTE MUNICIPIO DE TUPARETAMA - PE |
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| 0449 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, REGISTRADO NO LIVRO 2 E, AS FLS. 34, SOB A MATRICULA Nº 620, COM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GLAUBER BARBOSA SOUTO DE SIQUEIRA, REGISTRADO NO LIVRO 2-G, AS FLS. 146, SOB A MATRICULA Nº 1.058, AMBOS NESTE MUNICIPIO DE TUPARETAMA - PE |
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| 0450 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 |
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| 0451 - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVOS DO MUNICIPIO EFETIVO DO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0452 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIAS DE 2021 |
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| 0453 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0454 - DISPOE SOBRE REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO PPA 2018/2021, PARA O EXERCICIO 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, ART. 124 1º DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDACAO DADA PELO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31 DE 27 DE JUNHO DE 2008 |
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| 0455 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 |
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| 0456 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 233, DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA/PE, COM DISPOSITIVOS ALTERADOS PELO LEI Nº 247, DE 04 DE JUNHO DE 2007 |
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| 0457 - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0458 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DE 2021 |
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| 0459 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CACSTUP), DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.114, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 0461 - REVOGA A ALINEA M DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL DE 30 DE ABRIL DE 2021 E ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA MESMA LEI E ADEQUA O CACSTUP AOS PARAMETROS DO ART. 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 0462 - FICA ASSEGURADA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA |
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| 0463 - DISCIPLINA A GRATIFICACAO POR DESEMPENHO NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL |
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| 0464 - ALTERA OS INCISOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4º, BEM COMO A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E O ART. 5º E PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 463 DE JUNHO DE 2021 |
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| 0466 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA-CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICIPIO |
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| 0467 - ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NAS ACOES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PUBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUACAO DE EMERGENCIA OU DECRETACAO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SAUDE |
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| 0468 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2022 |
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| 0469 - DIVULGACAO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 0470 - INSTITUTI PROJETO DE LEI PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 0471 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025, PARA O QUADRIENIO 2022/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, ART. 124, 1º INCISO IV, DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008 |
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| 0472 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCICIO DE 2022 |
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| 0473 - DISPOE SOBRE O DIREITO INSTITUIDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA/PE, NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VEREADORES(AS) DE RUAS E COLETORES(AS) DE LIXO, EM ATENDIMENTO A REGULACAO DE ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTO MTE, QUE ASSEGURA O GRAU MAXIMO QUANDO O TRABALHO E EXERCIDO EM CONTATO PERMANENTE COM LIXO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0474 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE MANUSEIO, UTILIZACAO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 0475 - FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZICAO, PREVENCAO E COMBATE A PRATICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0476 - CONCEDE REVISAO GERAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EM CONFORMIDADE COM ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2019 |
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| 0477 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DO GERENTE DE PREVIDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE TUPARETAMA (FUNPRETU), SIMBOLO FRP-1, BEM COMO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, ALTERANDO-SE ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 247/2007 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 274/2009 |
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| 0478 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/92; DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENCA, AFASTAMENTO, VACANCIA DO CARGO E RESPECTIVA CONVOCACAO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2003 |
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| 0477 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DO GERENTE DE PREVIDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE TUPARETAMA (FUNPRETU), SIMBOLO FRP-1, BEM COMO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, ALTERANDO-SE ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 247/2007 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 274/2009 |
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| 0476 - CONCEDE REVISAO GERAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EM CONFORMIDADE COM ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2019 |
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| 0478 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/92; DISPLICIPLINA AS FORMAS DE LICENCA, AFASTAMENTO, VACANCIO DO CARGO E RESPECTIVA CONVOCACAO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº003/2003 |
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| 0479 - DISPOE SOBRE PROGRAMA DE IDENTIFICACAO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA TEA - TDH - TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE. |
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| 0480 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA |
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| 0481 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR (UNIVERSITARIO) |
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| 0482 - ALTERA O 1º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSERE O INCISO VI E O 4º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL |
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| 0483 - DISPOE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE LEITURA DE LIVROS DE AUTORES TUPARETAMENSES E REGIONAIS, NA REDE DE ENSINO DE TUPARETEMA-PE |
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| 0484 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS |
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| 0485 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA OS 7º, 8º, 9º, 10º, E 11 DO ART. 198 DA CONSTITUICAO FEDERAK ACRESCENTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 |
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| 0486 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 72, ARTIGO 73, E ARTIGO 75, DA LEI 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0488 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE E RESOLUCAO Nº 167/2022-TCE-PE |
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| 0489 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025, PARA O TRIENIO 2023/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL ART.124 1º INCISO IV, DA CONSTITUICAO DO ESTADO PERNAMBUCO, COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008 |
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| 0490 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCICIO DE 2023 |
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| 0491 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUICAO FEDERAL |
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| 0492 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS, AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENCAS CRONICAS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 0493 - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO |
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| 0494 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 0495 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA |
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| 0496 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CRIACAO E PASTOREIO DE ANIMAIS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0497 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR (UNIVERSITARIO) |
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| 0498 - REVOGA A ALINEA A DO INCISO I DO ART. 2º, BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 |
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| 0499 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA NOS POR NOS - RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS |
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| 0500 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 |
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| 0501 - ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 0503 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAS CUMPRIMENTO AO DISPOSTONA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE |
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| 002 - LEI COMPLEMENTAR - VEDA A NOMEACAO, PARA CARGOS PUBLICOS E FUNCOES PUBLICAS NO MUNICIPIO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRACAO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8069, DE 1990 |
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| 003 - LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL; AUTORIZA A ADESAO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIAS |
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| 004 - LEI COMPLEMENTAR - INSTITUTI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 005 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA |
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| 506 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 |
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| 505 - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 REVISÃO BIÊNIO - EXERCÍCIO 2024/2025 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 487 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2023 |
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| 502 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2024 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO FORNECER INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS QUE NO ANO DE 2021 À 2023 NÃO FOI TRAMITADO NENHUM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO CONCURSO OCORRIDO NESTA CASA FOI NO ANO DE 1990 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA TENDO COMO OBJETIVO FORNECER INFORMACOES PRECISAS E ATUALIZADAS SOBRE A INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS NESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA NO ANO DE 2021 A 2023 |
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| 011 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ERNANNY JOSE DE OLIVEIRA PARA A FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SIMBOLO FG - 1 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 7° INCISO DA LEI N°001/2009 |
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| 010 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA COMO GERENCIADOR MASTER DA (UJ) A VINGAR DE 01/01/2024 A 31/12/2024V |
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| 009 - DISIGNAR O SERVIDOR PUBLICO CONTRATADO ELIVELTON DA SILVA PESSOA PARA A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 008 - CONCEDER A SERVIDORA ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA CC-I DE ACORDO COM O ART.175 DA LEI MUNICIPAL N°270/2008 COM ALTERACAO DADA PELA LEI MUNICIPAL N°433/2018, ART.11 INCISO III UMA GRATIFICACAO MENSAL PELO O EXERCICIO EM FUNCAO DO CARGO EQUIVALENTE A 120% SOBRE SEUS VENCIMENTOS |
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| 007 - DETERMINAR A CONTRATACAO DO DR. ELIVELTON DA SILVA PESSOA NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°430/2018 |
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| 006 - DETERMINAR A CONTRATACAO DA SENHORA ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II |
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| 005 - DETERMINAR A CONTRATACAO DA SRTA. RANIELY LOPES DE FREITATAS NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II |
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| 004 - NOMEAR OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS RANIELY LOPES DE FREITAS, TECNICA ADMINISTRATIVA II, ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR, TESOUREIRA CC-1 E ERNANNY JOSE DE OLIVEIRA - VIGILANTE PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA E SECRETARIADA PELA SEGUNDA |
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| 003 - NOMEAR O SR. GESIEL DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA |
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| 002 - NOMEAR O DR. DIOGENES JOSE DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA |
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| 001 - NOMEAR A SRTA. ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE TESOUREIRA CC-I A PARTIR DESTA DATA |
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| 006 - FICA CONCEDIDA REVISAO GERAL ANUAL SOBRE OS VALORES DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERCENTUAL DE 43,83% |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS NO PERIODO DE 2021 A 2023, INFORMAMOS AINDA QUE NESTE ANO VIGENTE ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO UM PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATACAO |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, TENDO COMO OBJETIVO FORNECER INFORMACOES PRECISAS E ATUALIZADAS QUE NO ANO DE 2021 A 2023 NAO FOI TRAMITADO NENHUM EDITAL DE CONCURSO PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO CONCURSO OCORRIDO NESTA CASA FOI NO ANO DE 1990 |
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| 001 - DECLARACAO ESTAGIARIOS |
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| 001 - DECLARAMAOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA NAO POSSUI RELATORIO E-SIC NO PERIODO DE 2021 A 2024 |
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| 012 - CONCEDER A SRA. RANIELY LOPES DE FREITAS, SERVIDORA CONTRATADA EM SUBSTITUICAO A SERVIDORA EFETIVA LICENCIADA, TECNICO ADMINISTRATIVO II, UMA GRATIFICACAO MENSAL PARA O EXERCICIO EM FUNCAO DO CARGO, EQUIVALENTE A 25% SOBRE SEUS VENCIMENTOS DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 |
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| 013 - NOMEAR COMO PREGOEIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA O EXERCICIO DE 2024 A SERVIDORA RANIELY LOPES DE FREITAS TECNICA ADMINISTRATIVA |
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| 014 - DESIGNAR A SERVIDORA ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR TESOUREIRA, PARA EXERCER AS FUNCOES DE AGENTE DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 015 - CONCEDER AO SERVIDOR GESIEL DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DA PRESIDENCIA UMA GRATIFICACAO MENSAL PARA O EXERCICIO EM FUNCAO DO CARGO EQUIVALENTE A 75% SOBRE SEUS VENCIMENTOS DE ACORDO COM O ART.175 DA LEI MUNICIPAL N°270/2008 |
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| 016 - DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA CONTRATADA ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA PARA A FUNCAO DE OUVIDORA DO E-SIC DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA |
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| 017 - CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE) COMPETINDO-LHES TODOS OS ATOS DETERMINADOS NESTA PORTARIA |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2023 DA CAMARA DE TUPARETAMA |
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