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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2013 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2013 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2013 |
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001 - ANALISAR O PARECER DO PROCESSO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI - PE EXERCÍCIO DE 2011 |
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002 - ANALISAR O PARECER DO PROCESSO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI - PE EXERCÍCIO DE 2004 |
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003 - ANALISAR O PARECER DO PROCESSO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI - PE EXERCÍCIO DE 2008 |
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001 - CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2014 |
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001/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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001/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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001 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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01 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 01/2022. |
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02 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 02/2022. |
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03 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 03/2022. |
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04 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 04/2022. |
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05 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 05/2022. |
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06 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 06/2022. |
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07 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 07/2022. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2014 |
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2019 - TODAS AS FREQUÊNCIAS DOS VEREADORES EM REUNIÃO ORDIÁRIA NO ANO DE 2019. |
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2020 - TODAS AS FREQUÊNCIAS DOS VEREADORES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NO ANO DE 2020. |
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2020 - TODAS AS FREQUÊNCIAS DOS VEREADORES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NO ANO DE 2020. |
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2021 - TODAS AS FREQUÊNCIAS DOS VEREADORES EM REUNIÃO ORDINÁRIA NO ANO DE 2021. |
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01 - FREQUÊCIA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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02 - FREQUÊCIA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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03 - FREQUÊCIA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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04 - FREQUÊCIA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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05 - FREQUÊCIA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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06 - FREQUÊCIA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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012022 - FREQUÊCIA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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07 - FREQUÊCIA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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08 - FREQUÊCIA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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09 - FREQUÊCIA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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10 - FREQUÊCIA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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11 - FREQUÊCIA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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12 - FREQUÊCIA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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13 - FREQUÊCIA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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14 - FREQUÊCIA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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15 - FREQUÊCIA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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16 - FREQUÊCIA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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17 - FREQUÊCIA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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18 - FREQUÊCIA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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022022 - FREQUÊCIA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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032022 - FREQUÊCIA DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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01 - FREQUÊCIA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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02 - FREQUÊCIA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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03 - FREQUÊCIA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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04 - FREQUÊCIA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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P001 - PORTARIA 01/2015 |
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001 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2015 |
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002 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2015 |
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003 - BALANCETE FINANCEIRO - MARCO/2015 |
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P011 - PORTARIA 11/2015 |
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012022 - PAUTAS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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012022 - ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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022022 - ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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022022 - ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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032022 - ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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042022 - ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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052022 - ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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062022 - ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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072022 - ATA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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082022 - ATA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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092022 - ATA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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102022 - ATA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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112022 - ATA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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122022 - ATA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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132022 - ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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142022 - ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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152022 - ATA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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162022 - ATA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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172022 - ATA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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182022 - ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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192022 - ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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P012 - PORTARIA 12/2015 |
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2021 - LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ANO DE 2021. |
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2020 - LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES RDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO ANO DE 2020. |
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2019 - LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO ANO DE 2019. |
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01 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - EXERCÍCIO 2021 |
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02 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - EXERCÍCIO 2021 |
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02 - VEREADOR: LUCIANO DE BARROS CAMPOS - EXERCÍCIO 2021 |
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03 - VEREADOR: LUCIANO DE BARROS CAMPOS - EXERCÍCIO 2021 |
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03 - VEREADOR: LUCIANO DE BARROS CAMPOS - EXERCÍCIO 2021 |
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04 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - EXERCÍCIO 2021 |
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05 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - EXERCÍCIO 2021 |
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06 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - EXERCÍCIO 2021 |
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07 - VEREADOR: PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA - EXERCÍCIO 2021 |
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07 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - EXERCÍCIO 2021 |
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08 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - EXERCÍCIO 2021 |
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09 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - EXERCÍCIO 2021 |
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01 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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02 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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03 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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04 - VEREADOR: LUCIANO DE BARROS CAMPOS - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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05 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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06 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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07 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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08 - VEREADOR: PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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09 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - JANEIRO A SETEMBRO 2022 |
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P005 - PORTARIA 05/2015 |
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112022 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - OUTUBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - OUTUBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - OUTUBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - OUTUBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - OUTUBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - OUTUBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - OUTUBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA - OUTUBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - OUTUBRO/2022 |
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2022 - NÃO HÁ COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZÁTORIA. |
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2022 - SEM VOTAÇÃO NOMINAL NO ANO DE 2022. |
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2022 - SEM ATOS INFRALEGAIS NO ANO DE 2019 A 2022. |
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2022 - NÃO HÁ ATOS PARA GASTOS ESPECÍFICOS DOS PARLAMENTARES. |
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P002 - PORTARIA 02/2015 |
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P003 - PORTARIA 03/2015 |
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P004 - PORTARIA 04/2015 |
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P006 - PORTARIA 06/2015 |
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P007 - PORTARIA 07/2015 |
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P008 - PORTARIA 08/2015 |
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P009 - PORTARIA 09/2015 |
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P010 - PORTARIA 10/2015 |
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004 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2015 |
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005 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2015 |
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006 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2015 |
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007 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2015 |
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P013 - PORTARIA 13/2015 |
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P014 - PORTARIA 14 E 15/2015 |
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004 - RESOLUÇÃO 04/2015 |
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008 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2015 |
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112022 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - NOVEMBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - NOVEMBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - NOVEMBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA - NOVEMBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - NOVEMBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - NOVEMBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - NOVEMBRO/2022 |
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112022 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - NOVEMBRO/2022 |
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P017 - PORTARIA 16 E 17/2015 |
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112022 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - NOVEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - NOVEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - DEZEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - DEZEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - DEZEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - DEZEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - DEZEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - DEZEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - DEZEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - DEZEMBRO/2022 |
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122022 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - DEZEMBRO/2022 |
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P001 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO |
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010 - BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO E NOVEMBRO/2015 |
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012 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO/2015 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2015 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2015 - SIMPLIFICADO |
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P001 - PORTARIA 01/2016 |
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P005 - PORTARIA 05/2016 |
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2021 - RELATÓRIO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO. |
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2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2019 NA ATUAÇÃO DO PREFEITO EDNALDO PEIXOTO |
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2019 - ATA DE APROVAÇÃO POR MEIO DE VOLTAÇÃO ÚNICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO GERSON HENRIQUE DO EXERCICIO DE 2016 QUE ACONTECEU NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019. |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO |
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02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 |
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03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 |
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04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 |
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05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 |
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P012 - PORTARIA 12/2016 |
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P013 - PORTARIA 13/2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO |
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06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 |
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07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 |
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08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 |
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09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2016 |
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P014 - PORTARIA 14/2016 |
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P015 - PORTARIA 15/2016 |
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P007 - PORTARIA 07/2016 |
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P008 - PORTARIA 08/2016 |
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P009 - PORTARIA 09/2016 |
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P010 - PORTARIA 10/2016 |
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P011 - PORTARIA 11/2016 |
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P016 - PORTARIA 16/2016 |
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P017 - PORTARIA 17/2016 |
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P01 - PORTARIA 001/2017 |
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P02 - PORTARIA 002/2017 |
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P03 - PORTARIA 003/2017 |
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P04 - PORTARIA 004/2017 |
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P05 - PORTARIA 005/2017 |
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P06 - PORTARIA 006/2017 |
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P07 - PORTARIA 007/2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016 |
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10 - BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2016 |
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11 - BALANCETE FINANCEIRO - NOVEMBRO/2016 |
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12 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO/2016 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO |
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08 - PORTARIA 008/2017 |
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09 - PORTARIA 009/2017 |
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10 - PORTARIA 010/2017 |
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012023 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - JANEIRO/2023 |
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012023 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - JANEIRO/2023 |
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012023 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - JANEIRO/2023 |
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012023 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - JANEIRO/2023 |
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012023 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - JANEIRO/2023 |
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012023 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - JANEIRO/2023 |
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012023 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - JANEIRO/2023 |
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012023 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - JANEIRO/2023 |
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012023 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - JANEIRO/2023 |
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11 - PORTARIA 011/2017 |
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12 - PORTARIA 012/2017 |
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13 - PORTARIA 013/2017 |
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14 - PORTARIA 014/2017 |
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15 - PORTARIA 015/2017 |
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16 - PORTARIA 016/2017 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2017 |
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2023 - RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO EXERCICIO DE 2022. |
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22023 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - FEVEREIRO/2023 |
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22023 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - FEVEREIRO/2023 |
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22023 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - FEVEREIRO/2023 |
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22023 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - FEVEREIRO/2023 |
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22023 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - FEVEREIRO/2023 |
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22023 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - FEVEREIRO/2023 |
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22023 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - FEVEREIRO/2023 |
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22023 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - FEVEREIRO/2023 |
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22023 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - FEVEREIRO/2023 |
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32023 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - FEVEREIRO/2023 |
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32023 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - MARÇO/2023 |
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32023 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - FEVEREIRO/2023 |
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32023 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - FEVEREIRO/2023 |
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32023 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - FEVEREIRO/2023 |
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32023 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - FEVEREIRO/2023 |
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32023 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - FEVEREIRO/2023 |
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32023 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - FEVEREIRO/2023 |
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32023 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - FEVEREIRO/2023 |
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42023 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - ABRIL/2023 |
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42023 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - ABRIL/2023 |
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42023 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - ABRIL/2023 |
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42023 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - ABRIL/2023 |
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42023 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - ABRIL/2023 |
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42023 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - ABRIL/2023 |
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42023 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - ABRIL/2023 |
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42023 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - ABRIL/2023 |
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42023 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - ABRIL/2023 |
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01 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NÃO RECEBEMOS OU REALIZAMOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E POR ISSO SÃO INEXISTENTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E ATÉ MESMO HISTÓRICO DE INFORMAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS OU REALIZADAS, COM TAMBÉM VALORES BENEFICIÁRIOS, OBJETIVAÇÕES E ORIGEM DESSES REPASSES |
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01 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI, DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NÃO HOUVE NENHUMA VOTAÇÃO NOMINAL NO ANO DE 2022 |
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02 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI, DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NÃO HOUVE NENHUMA VOTAÇÃO NOMINAL NO ANO DE 2023 |
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02 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI, DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NÃO HOUVE NENHUMA VOTAÇÃO NOMINAL NO ANO DE 2023 |
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17 - PORTARIA 017/2017 |
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18 - PORTARIA 18/2017 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2017 |
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01 - PORTARIA 001/2018 |
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02 - PORTARIA 002/2018 |
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03 - PORTARIA 003/2018 |
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04 - PORTARIA 004/2018 |
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05 - PORTARIA 005/2018 |
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19 - PORTARIA 019/2017 |
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01/1 - REQUERIMENTO
VEREADOR ROMILDO PAIXÃO LINS SANTOS |
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01/2 - REQUERIMENTO
MAMEDES ARCELINO DE BARROS |
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01/3 - REQUERIMENTO
VEREADOR JOSÉ GILVADO CORDEIRO |
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01/4 - REQUERIMENTO
VEREADOR CLIVIO OLIVEIRA DE ALENCAR |
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01/5 - REQUERIMENTO
VEREADOR CLIVIO OLIVEIRA DE ALENCAR |
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01/6 - REQUERIMENTO
VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS |
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01/7 - REQUERIMENTO
VEREADOR ELIAZAR CORDEIRO LEORNADO FILHO |
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01/8 - REQUERIMENTO
VEREADOR JOSÉ GILVALDO CORDEIRO |
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01/9 - REQUERIMENTO
VEREADORA HEMANNALLY JULIA ROBERTA PROTÁSIO CORDEIRO |
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01/10 - REQUERIMENTO
VEREADOR CLIVIO OLIVEIRA DE ALENCAR |
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01/11 - REQUERIMENTO
VEREADOR MAMEDES ARCERLINO DE BARROS |
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01/12 - REQUERIMENTO
VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS |
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01/13 - REQUERIMENTO
VEREADOR PEDRO VILELA DE MORAES |
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01/14 - REQUERIMENTO
VEREADOR PEDRO DMAIÃO DE MOURA ROCHA |
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01/15 - REQUERIMENTO
VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS |
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01/16 - REQUERIMENTO
VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS |
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01/17 - REQUERIMENTO
VEREADOR ROMILDO PAIXÃO LINS SANTOS |
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01/18 - REQUERIMENTO
VEREADOR PEDRO VILELA DE MORAES |
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01/19 - REQUERIMENTO
VEREADOR PEDRODAMIÃO DA MOURA ROCHA |
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01/20 - REQUERIMENTO
VEREADOR CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR |
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01/21 - REQUERIMENTO
VEREADOR PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA |
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01/22 - REQUERIMENTO
VEREADOR CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR |
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01/23 - REQUERIMENTO
VEREADOR HEMANNALLY JULIA ROBERTA PRÓTASIO CORDEIRO |
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01/24 - REQUERIMENTO
VEREADOR CLIVIO OLIVEIRA DE ALENCAR |
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01/25 - REQUERIMENTO
VEREADOR PEDRO DMIÃO DE MOURA ROCHA |
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01/26 - REQUERIMENTO
VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS |
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01/27 - REQUERIMENTO
VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS |
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01/28 - REQUERIMENTO
VEREADOR HEMANNALLY JULIA ROBERTA ROBERTA PROTASIO |
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06 - PORTARIA 006/2018 |
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07 - PORTARIA 007/2018 |
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279 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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280 - ATUALIZA O ANEXO I DA LEI Nº 242/2015 QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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281 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA HORA TRABALHADA A SER REMUNERADA AOS SERVIDORES E DOS DEMAIS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. |
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283 - TRANSFORMA AS GRATIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO, FUNÇÃO, AUDIM, REPRESENTAÇÃO, COMISSÃO, AULA SUPLEMENTAR, PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO, E PLANTÃO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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284 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRI, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLAO QUE NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2023. |
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05 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NÃO HÁ ATAS DE ADESÃO - SRP, POIS FORAM FREITROS APENAS PROCESSOS DE CONTINUIDADE DE OFERECIMENTO DE SERVIÇO. |
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012023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE JANEIRO DE 2023. |
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022023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE FEVEREIRO DE 2023. |
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032023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE MARÇO DE 2023. |
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042023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE ABRIL DE 2023. |
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052023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE MAIO DE 2023. |
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062023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE JUNHO DE 2023. |
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282 - REAJUSTA O VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PUBLICA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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06 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NÃO HÁ COTAS NESTE PODER PARA FINS DE GASTOS PARLAMENTARES NO ANO DE 2023. |
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07 - EU, PRESIDNTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NESTE PODER NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS EM 2023. |
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08 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NESTE PODER LEGISLATIVO NÃO HOUVE NENHUM CONCURSO OU SELEÇÕES PÚBLICAS. |
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09 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NÃO HÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZADOS NO ANO DE 2023. |
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10 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NESTE PODER LEGISLATIVO NÃO HÁ NENHUM ESTAGIÁRIO EM 2023. |
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11 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPL, DECLARO QUE NÃO HÁ GASTOS D PARLAMENTARES NO ANO DE 2023. |
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12 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL, DECLARO QUE NESTE PODER LEGISLATIVO NÃO HÁ NENHUMA LICITAÇÃO FRACASSADA OU DESERTA. |
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062022 - ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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072022 - ATA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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082022 - ATA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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092022 - ATA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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01 - REQUERIMENTO VERBAL
VER. ROMILDO PAIXÃO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DANDO NOMES A NOVAS RUAS DA CIDADE.
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO NOMES DE PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE JUCATI. |
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112022 - ATA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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02 - REQUERIMENTO VERBAL
VER. HEMANNALLY PROTASIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA E A POPULAÇÃO EM GERAL, O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUCATI. |
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122022 - ATA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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03 - REQUERIMENTO VERBAL
VER. ELIAZA CORDEIRO FILHO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE QUE DESIGNA UMA EQUIPE PARA LIMPAR O AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI. |
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132022 - ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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142022 - ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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04 - REQUERIMENTO VERBAL
VER. PEDRO DAMIÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O AUMENTO NO TAMANHO DAS LETRAS DO PÓRTICO BEM VINDO A JUCATI. E NA PARTE POSTERIOR DO MESMO SEJA COLOCADO VOLTE SEMPRE. |
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152022 - ATA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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162022 - ATA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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172022 - ATA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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182022 - ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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1 - ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022. |
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2 - ATA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022. |
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3 - ATA DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022. |
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01022022 - ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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03022022 - ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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04022022 - ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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05022022 - ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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06022022 - ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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07022022 - ATA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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08022022 - ATA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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09022022 - ATA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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4 - ATA DA 4 E 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022. |
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11022022 - ATA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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12022022 - ATA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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13022022 - ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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14022022 - ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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15022022 - ATA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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16022022 - ATA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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17022022 - ATA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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18022022 - ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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01012023 - ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. |
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01012023 - ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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02012023 - ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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03012023 - ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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04012023 - ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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05012023 - ATA DA 5° E 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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07012023 - ATA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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08012023 - ATA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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10012023 - ATA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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11012023 - ATA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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12012023 - ATA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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13012023 - ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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14012023 - ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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15012023 - ATA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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16012023 - ATA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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17012023 - ATA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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18012023 - ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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19012023 - ATA DA 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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20012023 - ATA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. |
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012023 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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022023 - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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032023 - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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042023 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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062023 - 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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072023 - 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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082023 - 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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092023 - 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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102023 - 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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122023 - 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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132023 - 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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142023 - 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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152023 - 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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172023 - 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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182023 - 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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192023 - 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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202023 - 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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012023 - PAUTA DA 1° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023. |
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001 - DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DESTE ÓRGÃO QUE O RECESSO DO PODER LEGISLATIVO TEM POR TEMPO DETERMINADO NO REGIME INTERNO QUE DURARÁ UM MÊS PODENDO AINDA HAVER REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DURANTE ESSE PERÍODO EM 2023 O RECESSO TEVE INÍCIO NO DIA 07 DE JUNHO E TERMINOU NO DIA 05 DE JULHO DE 2023 |
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001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2016 |
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001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2012 |
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001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2019 (DECLARAÇÃO) |
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001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2020 (DECLARAÇÃO) |
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001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2021 (DECLARAÇÃO) |
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001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2022 (DECLARAÇÃO) |
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05 - REQUERIMENTO 05/2018.
VER. CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR.
SOLICITA AO PODER EXECULTIVO, QUE COMPLETE-SE O CALSAMENTO DAS RUAS: RUA VEREADOR SEBASTIÃO CORDEIRO SOBRAL, RUA JOÃO BARROS DA SILVA ATÉ EM FRENTE AO PETI, RUA DEOCLECIANO FERREIRA, RUA SANTO ANTÔNIO E RUA GERALDO TEIXEIRA TOAS ELAS NA VILA NEVES. |
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06 - REQUERIMENTO 06/2018.
VER. CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR.
SOLICITA AO PODER EXECULTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM. |
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07 - REQUERIMENTO 07/2018.
VER. CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR.
SOLICITA AO PODER EXECULTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INCRA, PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS MUNICIPES NO TOCANTE AOS ACRICULTORES DO NOSSO MUNICIPIO, QUE DEPENDEM PARA RESOLVER QUESTÕES BUROCRÁTICAS VOLTADAS AS SUAS PROPRIEDADES, COMO INSCRIÇÃO NO INCRA, EMISSÃO DE ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL). |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2016 |
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08 - PORTARIA 008/2018 |
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012023 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI. |
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285 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PREVIDECIAS. |
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286 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CRIAR NO CORRENTE EXECÍCIO FINANCEIRO NO ORÇAMENTO FINACEIRO MUNICIPAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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01/2023 - RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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001 - ATA - ATAS DAS REUNIÕES 2019 |
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001 - ATA - ATAS DAS REUNIÕES 2021 |
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001 - 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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2 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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3 - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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4 - 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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5 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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6 - 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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7 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO EGISLATIVO DE 2022. |
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8 - 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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9 - 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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1 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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002 - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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010 - 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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011 - 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 |
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012 - 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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013 - 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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014 - 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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015 - 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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016 - 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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017 - 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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018 - 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. |
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002 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. |
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003 - 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. |
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001 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. |
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001 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. |
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001 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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001 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. |
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002 - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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003 - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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004 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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005 - 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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006 - 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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007 - 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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008 - 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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009 - 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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010 - 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. |
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001 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 |
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001 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 |
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276 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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09 - PORTARIA 009/2018 |
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10 - PORTARIA 010/2018 |
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001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2020 (DECLARAÇÃO) |
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001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2019 (DECLARAÇÃO) |
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001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2021 (DECLARAÇÃO) |
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001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2022 (DECLARAÇÃO) |
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08 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI-PE, DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE A RESOLUÇÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO VALIDADA EM 2015 É A QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA AINDA NO ANO DE 2023 |
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001 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI/PE, EM ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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002 - INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI/PE, EM ATENDIMENTOA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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002 - PAUTA DA 2° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 |
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002 - PAUTA DA 2° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 |
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001 - PAUTA DA 1° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023. |
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003 - PAUTA DA 3° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 |
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004 - PAUTA DA 4° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 |
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005 - PAUTA DA 5° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 |
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006 - PAUTA DA 6° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 |
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005 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 005/2023 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART.212-A DA CF, QUE CONSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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005 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 005/2023 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART.212-A DA CF, QUE CONSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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005 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2023 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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006 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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006 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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007 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2023 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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007 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2023 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023 - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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005 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2023 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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004 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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005 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2023 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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006 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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006 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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007 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2023 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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007 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2023 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023 - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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005 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2023 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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004 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 001/2023 - 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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001 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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001 - RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/07/2023 |
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001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2017 |
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11 - PORTARIA 011/2018 |
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12 - PORTARIA 012/2018 |
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13 - PORTARIA 013/2018 |
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14 - PORTARIA 014/2018 |
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290 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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287 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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275 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
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15 - PORTARIA 015/2018 |
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289 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - NOMEAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRA |
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02 - NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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03 - DESIGNAR AS COMISSÕES PERMANENTES |
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287 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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04 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRA |
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05 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO |
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0202 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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0302 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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0402 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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0502 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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0602 - ATA DA SEEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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0702 - ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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0802 - ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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0902 - ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1002 - ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1102 - ATA DA SDÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1202 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1302 - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1402 - ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1502 - ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1602 - ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1702 - ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1802 - ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1902 - ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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2002 - ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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01 - PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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02 - SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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03 - TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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04 - QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023. |
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05 - QUINTA REUNIÃO ESTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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07 - SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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08 - OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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01 - LISTA DE PRESENÇA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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02 - LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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02 - LISTA DE PRESENÇA DA SEHUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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03 - TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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03 - TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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04 - QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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01 - DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. |
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02 - DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO. |
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03 - DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS. |
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04 - DECLARAÇÃO DE ÚLTIMA LICITAÇÃO. |
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05 - DECLARAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS. |
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06 - DECLARAÇÃO DE ACORDOS E CONVÊNIOS. |
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07 - DECLARAÇÃO DE SPR. |
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2023 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2023. |
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2023 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2023. |
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2023 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2023. |
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2020 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2020. |
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06/19 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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06 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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06 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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07 - NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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08/19 - PORTARIA Nº 08/2019, CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES. |
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08 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES. |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2019 |
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001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2019 |
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001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2020 |
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01 - VENCIMENTO INDIVIDUALIZADO DOS SERVIDORES |
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01 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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02 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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03 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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04 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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05 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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06 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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07 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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08 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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09 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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10 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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11 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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12 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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13 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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14 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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15 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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16 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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17 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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18 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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19 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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20 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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01 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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02 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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03 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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04 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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05 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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06 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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7 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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8 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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9 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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10 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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11 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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12 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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13 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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14 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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15 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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16 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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17 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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18 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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19 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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20 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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1 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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3 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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4 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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5 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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6 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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7 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 |
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1 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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2 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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3 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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4 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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5 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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6 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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7 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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8 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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9 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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10 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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11 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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12 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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13 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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14 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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15 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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16 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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1 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO |
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9 - PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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10 - PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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11 - PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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12 - PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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13 - PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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14 - PAUTA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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15 - PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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16 - PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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003 - PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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4 - PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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6 - PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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7 - PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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8 - PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 |
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09 - DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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10 - AUTORIZA O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO |
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01 - VERBA INDENIZATÓRIA ANO DE 2024 |
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02 - EXECUÇÃO DE OBRA DE ANDAMENTO |
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03 - AUSÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS |
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04 - ÚLTIMA LICITAÇÃO REALIZADA |
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05 - NÃO ADERÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
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06 - AUSÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO |
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07 - AUSÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS |
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08 - AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA RECEBIDA OU REALIZADA |
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09 - INEXIBILIDADE E DISPENSA |
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10 - VALIDAÇAÕ DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO |
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11 - AUSÊNCA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ANOS 2020, 2022 E 2023 |
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12 - AUSÊNCIA DE DECRETO 2021, 2022 E 2023 |
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13 - AUSÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS |
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10 - VALIDAÇÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO |
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05 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE MAIO. |
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6 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE JUNHO. |
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7 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE JULHO. |
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8 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE AGOSTO. |
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9 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE SETEMBRO. |
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10 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE OUTUBRO. |
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01 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE JANEIRO. |
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02 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE FEVEREIRO. |
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03 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE MARÇO. |
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04 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE ABRIL. |
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11 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE NOVEMBRO |
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12 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE DEZEMBRO. |
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11 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SR° JADIANE FERREIRA LEITE DIAS |
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12 - NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO |
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2 - PROJETO QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUINICÍPIO DE JUCATI, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
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2 - PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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2 - PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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3 - PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1 - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 |
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1 - SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 |
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2 - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 |
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2 - SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 |
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3 - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 |
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3 - SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 |
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4 - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 |
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4 - LISTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 |
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17 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA DECIMA SÉTIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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18 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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19 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA DECIMA NONA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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20 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA VIGÉSSIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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2 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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1 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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2 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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4 - ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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1 - LISTA DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LIGISLATIVO DE 2024. |
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2 - LISTA DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LIGISLATIVO DE 2024. |
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3 - LISTA DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LIGISLATIVO DE 2024. |
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5 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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6 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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7 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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8 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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9 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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10 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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11 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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12 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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13 - ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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14 - ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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15 - ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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16 - ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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17 - ATA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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7 - INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS ESF, EAP,ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE. |
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18 - ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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19 - ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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20 - ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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21 - ATA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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22 - ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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23 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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1 - DISPÕE A CERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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3 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2013 |
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06 - LISTA NOMINAL DA 2º VOTAÇÃO DO PROJETO Nº 006/2024 |
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001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENCIZATÓRIO NOS PERÍODOS 2021 A 2024 |
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001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENCIZATÓRIO NOS PERÍODOS 2021 A 2024 |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE NÃO POSSUÍMOS ESTAGIÁRIOS NESTA CASA LEGISLATIVA ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024 |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE NÃO POSSUÍMOS TERCEIRIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024 |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOS EXERCÍCIO FINANCEIROS 2018, 2021, 2022 E 2023 AINDA NÃO FORAM CONCLUIDOS OU APRECIADAS PELO TCE/PE E CÂMARA MUNICIPAL |
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001 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POSSUI PERFIS NA REDES SOCIAIS MAS FORAM SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL |
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001 - DECLARAMOS QUE EM VIRTUDE DA AÇÃO PROMOVIDA PELO PROGRAMA NACIONAL DE TRANPARÊNCIA PÚBLICA QUE O ITEM 40 QUE TRATA 9.4 DIVULGA A ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS QUE FUDAMENTARAM A EVENTUAL ALTERAÇÃO DESSA ORDEM, ESTÁ SENDO ATENDIDO EMBORA ALGUNS CASOS ESPORÁDICOS DEIXARAM DE SER JUSTIFICADO, NO ENTANTO TOMAMOS AS PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO DESTE LAPSO E DAR FIEL CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO TC 244 DE 17 DE JULHO DE 2024 |
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001 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POSSUI PERFIS NA REDES SOCIAIS MAS FORAM SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL |
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100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE/PE, QUE NO EXERCÍCIO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE NECESSIDADE DE EDITAR RESOLUÇÕES |
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001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO- TCE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI NÃO POSSUI ACORDOS/CONVÊNIOS FIRMADOS QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2024. |
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01 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DO MÉS DE JANEIRO 2024 |
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2 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE FEVEREIRO 2024. |
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3 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE MARÇO DE 2024. |
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4 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE ABRIL DE 2024. |
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5 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE MAIO DE 2024. |
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6 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE JUNHO DE 2024. |
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7 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE JULHO DE 2024. |
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07 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUCATI O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, E Nº 1.098 DE 10 OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO PO DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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07 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUCATI O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, E Nº 1.098 DE 10 OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO PO DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024. |
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17 - ROTEIRO DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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18 - ROTEIRO DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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19 - ROTEIRO DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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20 - ROTEIRO DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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03 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. |
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04 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO 2024. |
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05 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. |
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06 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. |
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07 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. |
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08 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015 |
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014 - CONCEDER À SERVIDORA, ADJAILZA MOREIRA TAVARES DE LIRA 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÉMIO A QUE TEM DIREITO. |
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13 - AUTORIZAR O GOZO DE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÉMIO Á SERVIDORA ADJAILZA MOREIRA TAVARES DE LIRA |
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14 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES, A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI, SENHORA ROSENILDA ELOY DE LIMA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2017 |
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15 - NOMEAR, TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |
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16 - NOMEAR TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. |
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16 - NOMEAR TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. |
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01 - NOMEAR TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2020. |
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189 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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202 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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213 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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221 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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235 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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254 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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263 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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274 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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287 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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193 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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204 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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215 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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224 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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238 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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257 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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266 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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194 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2011 |
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203 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2012 |
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214 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 |
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223 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 A 2017 |
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237 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 A 2017 |
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256 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 A 2017 |
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265 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 A 2017 |
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275 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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289 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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300 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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301 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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302 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI, DO EXERCÍCIO DE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - EXONERAR O SR PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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03 - NOMEAR A SRA MARIA LUCIENE PEIXOTO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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04 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI JADIANE FERREIRA LEITE DIAS |
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05 - NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA DA CÂMARA SR ROSENILDA ELOY DE LIMA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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306 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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308 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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307 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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05 - DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMA |
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04 - NOMEAR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI O SR VALDEMIRA ELOY DA SILVA MOURA |
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03 - NOMEAR TRÊS PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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02 - NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI - PE |
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01 - NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI - PE |
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02 - NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI - PE |
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01 - DESIGNAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS |
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06 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO OCUPANTE DO CONTROLE INTERNO. |
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310 - LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR REMUNERATÓRIOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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311 - LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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312 - LEI QUE DISPOE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ASSESSORES ESPECIAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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313 - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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309 - LEI QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESINVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB , EM CONFORMIDADE CM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020/ NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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48 - ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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005 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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315 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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07 - PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DO VALOR SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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08 - PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA, JUNTAMENTE A EMISSÃO DO TERMIO VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - PORTARIA QUE NOMEIA PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2022. |
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002 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE , A FUNCIONÁRIA ROSENILDA ELOY DE LIMA. |
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03 - NOMEAR NOVA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI. |
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04 - NOMEIA TRÊS PESSOAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA AVALIAR BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA. |
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317 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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317 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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316 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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- TABELA COM O PADRÃO REMUNERÁTÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2022 |
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05 - PORTARIA QUE TRATA SOBRE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO ESTE PODER LEGISLATIVO. |
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06 - PORTARIA QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. |
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01 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 01/2022. |
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02 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 02/2022. |
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07 - PORTARIA QUE CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DO CONTROLE INTERNO. |
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2022 - NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO. |
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08 - NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA. |
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09 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO(A). |
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06 - FÉRIAS DA SERVIDORA ROSENILDA ELOY |
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07 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO |
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08 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA |
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09 - EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2022 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - PORTARIA QUE NOMEIA PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. |
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02 - NOMEA NOVA TESOUREIRA PARA O BIENIO DE 2023/2024. |
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03 - DISPENSAR PESSOA DO CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DESIGNAR UMNA NOVA PESSOA PARA O CARGO. |
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04 - DISPENSAR PESSOA DO CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DESIGNAR UMA NOVA PESSOA PARA O CARGO. |
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05 - CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA DA CAMARA. |
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06 - EXONERA FUNCIONARIA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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07 - DESIGNA AS COMISSOES PERMANENTES PARA O BIENIO DE 2023/2024. |
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08 - DISPENA E DESIGNA NOVO RELATOR PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. |
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329 - LEI 329, JUNTAMENTE AS COMISSOES E AO PROJETO DE LEI QUE FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTACAO UNICA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 NESTE PODER LEGISLATIVO. |
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09 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA DA CAMARA QUE OCUPA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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001 - DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ORGAO LEGISLATIVO NAO HOUVE NENHUM CONCURSO OU SELECOES PUBLICAS NO ANO DE 2023 QUE PRECISASSEM DE EDITAL O ORGAO DISPOE APENAS DE CONTRATACAO |
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2023 - DECLARAMOS QUE NESSE ORGAO NAO HA PESQUISA DE SATISFACAO DIRETA. |
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2023 - DECLARAMOS QUE NAO HA PLANO DE CONTRATACAO PELA DEMANDA DO ORGAO E POR SEREM FEITOS APENAS CONTRATACOES DE CONTINUIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO. |
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2023 - RELATORIO DO CI DO ANO DE 2022 CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS PARA ANALISE DO ANO QUE SE PASSOU. |
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325 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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327 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HA LICITANTES CONTRATADOS/SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE |
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002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2022. |
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10 - PORTARIA QUE NOMEIA A SERVIDORA ROSENILDA ELOY DE LIMA PARA ASSUMIR O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI. |
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100 - DECLARAMOS PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI QUE NO ANO DE 2023 NAO HOUVE NENHUM DECRETO |
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001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SAFISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI - 2023 |
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001 - PLANO DE CONTRATACAO - EXERCICIO 2023 |
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001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2021. |
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001 - DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HOUVE DECRETO NO ANO DE 2021 |
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001 - DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HOUVE DECRETO NO ANO DE 2022. |
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002 - DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI QUE NO ANO DE 2022 NAO HOUVE NENHUM DECRETO E TODOS OS OUTROS ATOS NORMATIVOS (PORTARIAS, REGIMENTO, PROJETOS) QUE O ORGAO POSSUI FORAM PUBLICADOS |
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001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA CAMARA DE VEREADORES DE JUCATI-PE 2023/2024 |
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11 - CONCEDER GRATIFICACAO A TESPUREIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI. |
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12 - CONCEDER REAJUSTE A GRATIFICACAO DA CONTROLADORA INTERNA. |
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13 - CONCEDE FERIAS A SRA. ROSENILDA ELOY, TECNICA EM CONTABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2023. |
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14 - DESIGNA AS COMISSOES PARA O RESTANTE DO ANO DE 2023 E PARA O ANO DE 2024. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - NOMEA A SRA. CRISLANE RANIELY PEIXOTO PONTES PARA O CARGO DE "ASSESSSOR LEGISLATIVO". |
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02 - EXONERA DO CARGO DE TESOUREIRA A SRA. TARCIA MARQUES SILVINO DOS SANTOS. |
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03 - NOMEA A SRA. LAUDICEIA VICENTE FERREIRA LEITE PARA O CARGO DE TESOUREIRA. |
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04 - CONCEDE FERIAS REGULARES A SRA. LARYSSA TAUANNY SOUZA NUNES, CONTROLADORA INTERNA DA CAMARA. |
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05 - DISPENSAR A SRA. ADJAILZA MOREIRA TAVARES DE LIRA DA ATRIBUICAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE E DESIGNAR A SRA. LAUDICEIA VICENTE FERREIRA LEITE PARA A ATRIBUICAO. |
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06 - DISPENSAR A SRA. ROSENILDA ELOY DE LIMA DA ATRIBUICAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE E DESIGNAR A SRA. CRISLANE RANIELY PEIXOTO PONTES PARA A ATRIBUICAO. |
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01/20 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DO ANO DE 2024. |
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003 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2023. |
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001 - DECRETO 01/204 QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO PREVIA DA PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2019. |
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002 - DECRETO 02/2024 QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO PREVIA DA PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2020. |
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07 - CONCEDER GRATIFICACAO A TESOUREIRA DE 60% DO VALOR SALARIAL. |
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08 - NOMEAR PARA O CARGOO DE SUPERVISOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL O SR. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA COSTA. |
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09 - CONCEDER GRATIFICACAO DE 10% DO VALOR SALARIAL AO MOTORISTA. |
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337 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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341 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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340 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2024 A 2025 |
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002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SAFISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI - 2024 |
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10 - NOMEAR PARA DE CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI A SRA. SAMARA CANUTO DA SILVA |
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11 - EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI A SRA. LARYSSA TAUANNY SOUZA NUNES |
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12 - EXONERACAO DO CARGO DE SUERVISOR ADMINISTRATIVO E NOMEACAO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. |
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13 - CONCESSAO DE GRATIFICACAO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
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14 - NOMEACAO PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO |
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003 - EDITAL DE CONVOCACAO N°003/2024 - RESOLVE CONVOCAR NO PRESENTE EXERCICIO A SEREM REALIZADAS NO DIA 08/07/2024 (SEGUNDA-FEIRA) AS 09HS NESTA CAMARA DE VEREADORES |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2024 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NOS NAOS DE 2021 A 2024 NAO HOUVE LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE NESSA CASA |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NOS ANOS DE 2021 A 2024 NAO HOUVE CONCURSO PUBLICO NAO HAVENDO ASSIM EDITAIS DISPONIVEL PARA PUBLICACAO NESTA CASA LEGISLATIVA |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NOS ANOS DE 2021 A 2024 NAO HOUVE CONCURSO PUBLICO NAO HAVENDO ASSIM EDITAIS DISPONIVEL PARA PUBLICACAO NESTA CASA LEGISLATIVA |
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002 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO POSSUIMOS INFORMACOES SOBRE VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDAS, LISTAS DE APROVADOS OU FILA DE ESPERA PARA CONCURSOS PUBLICOS, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO CONCURSO NESTA CASA FOI NO ANO DE 2007 |
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15 - NOMEAR O SR.GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATOS. |
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001 - TABELA DO CARGOS |
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100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, QUE A ULTIMA PORTARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI FOI A DE NUMERO 015/2024 DATADO DE 03/06/2024, NAO HAVENDO PORTARIAS POSTERIORES |
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100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O ULTIMO DECRETO LEGISLATIVO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI FOI O DE NUMERO 003/2024, DATADO DE 04 DE MARCO DE 2024 |
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003 - REGULAMENTA, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A APLICACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE OS CRITERIOS DE TRATAMENTO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE |
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