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POLITICA DE PRIVACIDADE
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TRATAMENTO DE DADOS
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PESQUISA SATISFACAO
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PLANO DE EDUCACAO MUNICIPAL
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LISTA DE ESPERA EM CRECHE PUBLICA
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PLANO DE SAUDE MUNICIPAL
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PROGRAMACAO ANUAL
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RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE
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LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS (SUS)
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LISTA DE SERVIÇOS DE SAUDE
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OBRAS PUBLICAS
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OBRAS PARALIZADAS
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RECEITA PREVISAO E REALIZACAO
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INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
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DESPESA DETALHADA
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DESPESA EXTRA
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DIARIAS PAGAS
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TABELA VALORES DAS DIARIAS
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AUDIENCIA PUBLICA
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AVISO DE LICITACAO
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AVISO DE CONTRATACAO DIRETA/DISPENSA
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CARTA DE SERVICO
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COMPETENCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, ACOES, PROJETOS E OBRAS
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RELACAO NOMINAL DOS SERVIDORES
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REMUNERACAO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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LISTA DOS ESTAGIARIOS
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RELACAO DOS TERCEIRIZADOS
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EDITAL/CONCURSO/SELECAO PUBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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LOA
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LDO
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PPA
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RGF E REEO
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PRESTACAO DE CONTAS
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PLANO ESTRATEGICO
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RELATORIO CIRCUNSTANCIADO
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PARECER PREVIO
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EXECUCAO ORCAMENTARIA
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JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE
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JULGAMENTO DAS CONTAS PELA CAMARA
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ACORDO/TERMO COOPERACAO
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EMENDAS PARLAMENTARES
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DETALHAMENTO EXECUCAO (EMENDA)
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CONTRATOS
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LICITACOES PROCESSOS LICITATORIOS
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ADITIVOS
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PLANO DE CONTRATACAO ANUAL
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FORNECEDORES SANCIONADOS
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LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
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ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS
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SIC PRESENCIAL
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E-SIC
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INFORMACOES CLASSIFICADAS
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RENUNCIA DA RECEITA
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QUANTITATIVOS DAS RENUNCIAS
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DESONERACOES CONCEDIDAS
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVO
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RESULTADO GERAL 
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2013 Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2013 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2013 Abrir
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001 - ANALISAR O PARECER DO PROCESSO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI - PE EXERCÍCIO DE 2011 Abrir
002 - ANALISAR O PARECER DO PROCESSO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI - PE EXERCÍCIO DE 2004 Abrir
003 - ANALISAR O PARECER DO PROCESSO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI - PE EXERCÍCIO DE 2008 Abrir
001 - CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2014 Abrir
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001/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
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001 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
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01 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 01/2022. Abrir
02 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 02/2022. Abrir
03 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 03/2022. Abrir
04 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 04/2022. Abrir
05 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 05/2022. Abrir
06 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 06/2022. Abrir
07 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 07/2022. Abrir
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2014 Abrir
2019 - TODAS AS FREQUÊNCIAS DOS VEREADORES EM REUNIÃO ORDIÁRIA NO ANO DE 2019. Abrir
2020 - TODAS AS FREQUÊNCIAS DOS VEREADORES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NO ANO DE 2020. Abrir
2020 - TODAS AS FREQUÊNCIAS DOS VEREADORES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NO ANO DE 2020. Abrir
2021 - TODAS AS FREQUÊNCIAS DOS VEREADORES EM REUNIÃO ORDINÁRIA NO ANO DE 2021. Abrir
01 - FREQUÊCIA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
02 - FREQUÊCIA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
03 - FREQUÊCIA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
04 - FREQUÊCIA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
05 - FREQUÊCIA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
06 - FREQUÊCIA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
012022 - FREQUÊCIA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
07 - FREQUÊCIA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
08 - FREQUÊCIA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
09 - FREQUÊCIA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
10 - FREQUÊCIA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
11 - FREQUÊCIA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
12 - FREQUÊCIA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
13 - FREQUÊCIA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
14 - FREQUÊCIA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
15 - FREQUÊCIA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
16 - FREQUÊCIA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
17 - FREQUÊCIA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
18 - FREQUÊCIA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
022022 - FREQUÊCIA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
032022 - FREQUÊCIA DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
01 - FREQUÊCIA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
02 - FREQUÊCIA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
03 - FREQUÊCIA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
04 - FREQUÊCIA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
P001 - PORTARIA 01/2015 Abrir
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001 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2015 Abrir
002 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2015 Abrir
003 - BALANCETE FINANCEIRO - MARCO/2015 Abrir
P011 - PORTARIA 11/2015 Abrir
012022 - PAUTAS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
012022 - ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
022022 - ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
022022 - ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
032022 - ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
042022 - ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
052022 - ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
062022 - ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
072022 - ATA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
082022 - ATA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
092022 - ATA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
102022 - ATA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
112022 - ATA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
122022 - ATA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
132022 - ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
142022 - ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
152022 - ATA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
162022 - ATA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
172022 - ATA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
182022 - ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
192022 - ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
P012 - PORTARIA 12/2015 Abrir
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2021 - LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ANO DE 2021. Abrir
2020 - LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES RDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO ANO DE 2020. Abrir
2019 - LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO ANO DE 2019. Abrir
01 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - EXERCÍCIO 2021 Abrir
02 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - EXERCÍCIO 2021 Abrir
02 - VEREADOR: LUCIANO DE BARROS CAMPOS - EXERCÍCIO 2021 Abrir
03 - VEREADOR: LUCIANO DE BARROS CAMPOS - EXERCÍCIO 2021 Abrir
03 - VEREADOR: LUCIANO DE BARROS CAMPOS - EXERCÍCIO 2021 Abrir
04 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - EXERCÍCIO 2021 Abrir
05 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - EXERCÍCIO 2021 Abrir
06 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - EXERCÍCIO 2021 Abrir
07 - VEREADOR: PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA - EXERCÍCIO 2021 Abrir
07 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - EXERCÍCIO 2021 Abrir
08 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - EXERCÍCIO 2021 Abrir
09 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - EXERCÍCIO 2021 Abrir
01 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
02 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
03 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
04 - VEREADOR: LUCIANO DE BARROS CAMPOS - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
05 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
06 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
07 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
08 - VEREADOR: PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
09 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - JANEIRO A SETEMBRO 2022 Abrir
P005 - PORTARIA 05/2015 Abrir
112022 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - OUTUBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - OUTUBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - OUTUBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - OUTUBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - OUTUBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - OUTUBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - OUTUBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA - OUTUBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - OUTUBRO/2022 Abrir
2022 - NÃO HÁ COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZÁTORIA. Abrir
2022 - SEM VOTAÇÃO NOMINAL NO ANO DE 2022. Abrir
2022 - SEM ATOS INFRALEGAIS NO ANO DE 2019 A 2022. Abrir
2022 - NÃO HÁ ATOS PARA GASTOS ESPECÍFICOS DOS PARLAMENTARES. Abrir
P002 - PORTARIA 02/2015 Abrir
P003 - PORTARIA 03/2015 Abrir
P004 - PORTARIA 04/2015 Abrir
P006 - PORTARIA 06/2015 Abrir
P007 - PORTARIA 07/2015 Abrir
P008 - PORTARIA 08/2015 Abrir
P009 - PORTARIA 09/2015 Abrir
P010 - PORTARIA 10/2015 Abrir
004 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2015 Abrir
005 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2015 Abrir
006 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2015 Abrir
007 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2015 Abrir
P013 - PORTARIA 13/2015 Abrir
P014 - PORTARIA 14 E 15/2015 Abrir
004 - RESOLUÇÃO 04/2015 Abrir
008 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2015 Abrir
112022 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - NOVEMBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - NOVEMBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - NOVEMBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA - NOVEMBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - NOVEMBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - NOVEMBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - NOVEMBRO/2022 Abrir
112022 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - NOVEMBRO/2022 Abrir
P017 - PORTARIA 16 E 17/2015 Abrir
112022 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - NOVEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - NOVEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - DEZEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - DEZEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - DEZEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - DEZEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - DEZEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - DEZEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - DEZEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - DEZEMBRO/2022 Abrir
122022 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - DEZEMBRO/2022 Abrir
P001 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO Abrir
010 - BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO E NOVEMBRO/2015 Abrir
012 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO/2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
P001 - PORTARIA 01/2016 Abrir
P005 - PORTARIA 05/2016 Abrir
2021 - RELATÓRIO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO. Abrir
2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2019 NA ATUAÇÃO DO PREFEITO EDNALDO PEIXOTO Abrir
2019 - ATA DE APROVAÇÃO POR MEIO DE VOLTAÇÃO ÚNICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO GERSON HENRIQUE DO EXERCICIO DE 2016 QUE ACONTECEU NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO Abrir
02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 Abrir
03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 Abrir
04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 Abrir
05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 Abrir
P012 - PORTARIA 12/2016 Abrir
P013 - PORTARIA 13/2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO Abrir
06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 Abrir
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 Abrir
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 Abrir
09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2016 Abrir
P014 - PORTARIA 14/2016 Abrir
P015 - PORTARIA 15/2016 Abrir
P007 - PORTARIA 07/2016 Abrir
P008 - PORTARIA 08/2016 Abrir
P009 - PORTARIA 09/2016 Abrir
P010 - PORTARIA 10/2016 Abrir
P011 - PORTARIA 11/2016 Abrir
P016 - PORTARIA 16/2016 Abrir
P017 - PORTARIA 17/2016 Abrir
P01 - PORTARIA 001/2017 Abrir
P02 - PORTARIA 002/2017 Abrir
P03 - PORTARIA 003/2017 Abrir
P04 - PORTARIA 004/2017 Abrir
P05 - PORTARIA 005/2017 Abrir
P06 - PORTARIA 006/2017 Abrir
P07 - PORTARIA 007/2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016 Abrir
10 - BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2016 Abrir
11 - BALANCETE FINANCEIRO - NOVEMBRO/2016 Abrir
12 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO/2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO Abrir
08 - PORTARIA 008/2017 Abrir
09 - PORTARIA 009/2017 Abrir
10 - PORTARIA 010/2017 Abrir
012023 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - JANEIRO/2023 Abrir
012023 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - JANEIRO/2023 Abrir
012023 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - JANEIRO/2023 Abrir
012023 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - JANEIRO/2023 Abrir
012023 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - JANEIRO/2023 Abrir
012023 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - JANEIRO/2023 Abrir
012023 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - JANEIRO/2023 Abrir
012023 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - JANEIRO/2023 Abrir
012023 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - JANEIRO/2023 Abrir
11 - PORTARIA 011/2017 Abrir
12 - PORTARIA 012/2017 Abrir
13 - PORTARIA 013/2017 Abrir
14 - PORTARIA 014/2017 Abrir
15 - PORTARIA 015/2017 Abrir
16 - PORTARIA 016/2017 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2017 Abrir
2023 - RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO EXERCICIO DE 2022. Abrir
22023 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - FEVEREIRO/2023 Abrir
22023 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - FEVEREIRO/2023 Abrir
22023 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - FEVEREIRO/2023 Abrir
22023 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - FEVEREIRO/2023 Abrir
22023 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - FEVEREIRO/2023 Abrir
22023 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - FEVEREIRO/2023 Abrir
22023 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - FEVEREIRO/2023 Abrir
22023 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - FEVEREIRO/2023 Abrir
22023 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - FEVEREIRO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - FEVEREIRO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - MARÇO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - FEVEREIRO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - FEVEREIRO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - FEVEREIRO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - FEVEREIRO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - FEVEREIRO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - FEVEREIRO/2023 Abrir
32023 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - FEVEREIRO/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - ABRIL/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: PEDRO VILELA DE MORAES - ABRIL/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: ROLDÃO CORDEIRO SOBRINHO - ABRIL/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: MARCOS VIRGULINO LEITE - ABRIL/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: ROBERTO MARQUES DE LIRA - ABRIL/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: ENOQUE VIRGULINO LEITE - ABRIL/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: LUCIANO BARROS CAMPOS - ABRIL/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: MAMEDES ARCELINO DE BARROS - ABRIL/2023 Abrir
42023 - VEREADOR: ISMAEL CORDEIRO SOBRAL FILHO - ABRIL/2023 Abrir
01 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NÃO RECEBEMOS OU REALIZAMOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E POR ISSO SÃO INEXISTENTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E ATÉ MESMO HISTÓRICO DE INFORMAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS OU REALIZADAS, COM TAMBÉM VALORES BENEFICIÁRIOS, OBJETIVAÇÕES E ORIGEM DESSES REPASSES Abrir
01 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI, DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NÃO HOUVE NENHUMA VOTAÇÃO NOMINAL NO ANO DE 2022 Abrir
02 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI, DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NÃO HOUVE NENHUMA VOTAÇÃO NOMINAL NO ANO DE 2023 Abrir
02 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI, DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NÃO HOUVE NENHUMA VOTAÇÃO NOMINAL NO ANO DE 2023 Abrir
17 - PORTARIA 017/2017 Abrir
18 - PORTARIA 18/2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2017 Abrir
01 - PORTARIA 001/2018 Abrir
02 - PORTARIA 002/2018 Abrir
03 - PORTARIA 003/2018 Abrir
04 - PORTARIA 004/2018 Abrir
05 - PORTARIA 005/2018 Abrir
19 - PORTARIA 019/2017 Abrir
01/1 - REQUERIMENTO VEREADOR ROMILDO PAIXÃO LINS SANTOS Abrir
01/2 - REQUERIMENTO MAMEDES ARCELINO DE BARROS Abrir
01/3 - REQUERIMENTO VEREADOR JOSÉ GILVADO CORDEIRO Abrir
01/4 - REQUERIMENTO VEREADOR CLIVIO OLIVEIRA DE ALENCAR Abrir
01/5 - REQUERIMENTO VEREADOR CLIVIO OLIVEIRA DE ALENCAR Abrir
01/6 - REQUERIMENTO VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS Abrir
01/7 - REQUERIMENTO VEREADOR ELIAZAR CORDEIRO LEORNADO FILHO Abrir
01/8 - REQUERIMENTO VEREADOR JOSÉ GILVALDO CORDEIRO Abrir
01/9 - REQUERIMENTO VEREADORA HEMANNALLY JULIA ROBERTA PROTÁSIO CORDEIRO Abrir
01/10 - REQUERIMENTO VEREADOR CLIVIO OLIVEIRA DE ALENCAR Abrir
01/11 - REQUERIMENTO VEREADOR MAMEDES ARCERLINO DE BARROS Abrir
01/12 - REQUERIMENTO VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS Abrir
01/13 - REQUERIMENTO VEREADOR PEDRO VILELA DE MORAES Abrir
01/14 - REQUERIMENTO VEREADOR PEDRO DMAIÃO DE MOURA ROCHA Abrir
01/15 - REQUERIMENTO VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS Abrir
01/16 - REQUERIMENTO VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS Abrir
01/17 - REQUERIMENTO VEREADOR ROMILDO PAIXÃO LINS SANTOS Abrir
01/18 - REQUERIMENTO VEREADOR PEDRO VILELA DE MORAES Abrir
01/19 - REQUERIMENTO VEREADOR PEDRODAMIÃO DA MOURA ROCHA Abrir
01/20 - REQUERIMENTO VEREADOR CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR Abrir
01/21 - REQUERIMENTO VEREADOR PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA Abrir
01/22 - REQUERIMENTO VEREADOR CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR Abrir
01/23 - REQUERIMENTO VEREADOR HEMANNALLY JULIA ROBERTA PRÓTASIO CORDEIRO Abrir
01/24 - REQUERIMENTO VEREADOR CLIVIO OLIVEIRA DE ALENCAR Abrir
01/25 - REQUERIMENTO VEREADOR PEDRO DMIÃO DE MOURA ROCHA Abrir
01/26 - REQUERIMENTO VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS Abrir
01/27 - REQUERIMENTO VEREADOR MAMEDES ARCELINO DE BARROS Abrir
01/28 - REQUERIMENTO VEREADOR HEMANNALLY JULIA ROBERTA ROBERTA PROTASIO Abrir
06 - PORTARIA 006/2018 Abrir
07 - PORTARIA 007/2018 Abrir
279 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
280 - ATUALIZA O ANEXO I DA LEI Nº 242/2015 QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abrir
281 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA HORA TRABALHADA A SER REMUNERADA AOS SERVIDORES E DOS DEMAIS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. Abrir
283 - TRANSFORMA AS GRATIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO, FUNÇÃO, AUDIM, REPRESENTAÇÃO, COMISSÃO, AULA SUPLEMENTAR, PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO, E PLANTÃO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
284 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRI, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
04 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLAO QUE NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2023. Abrir
05 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NÃO HÁ ATAS DE ADESÃO - SRP, POIS FORAM FREITROS APENAS PROCESSOS DE CONTINUIDADE DE OFERECIMENTO DE SERVIÇO. Abrir
012023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE JANEIRO DE 2023. Abrir
022023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
032023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE MARÇO DE 2023. Abrir
042023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE ABRIL DE 2023. Abrir
052023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE MAIO DE 2023. Abrir
062023 - LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO MES DE JUNHO DE 2023. Abrir
282 - REAJUSTA O VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PUBLICA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
06 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NÃO HÁ COTAS NESTE PODER PARA FINS DE GASTOS PARLAMENTARES NO ANO DE 2023. Abrir
07 - EU, PRESIDNTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NESTE PODER NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS EM 2023. Abrir
08 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NESTE PODER LEGISLATIVO NÃO HOUVE NENHUM CONCURSO OU SELEÇÕES PÚBLICAS. Abrir
09 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NÃO HÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZADOS NO ANO DE 2023. Abrir
10 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARO QUE NESTE PODER LEGISLATIVO NÃO HÁ NENHUM ESTAGIÁRIO EM 2023. Abrir
11 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPL, DECLARO QUE NÃO HÁ GASTOS D PARLAMENTARES NO ANO DE 2023. Abrir
12 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL, DECLARO QUE NESTE PODER LEGISLATIVO NÃO HÁ NENHUMA LICITAÇÃO FRACASSADA OU DESERTA. Abrir
062022 - ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
072022 - ATA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
082022 - ATA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
092022 - ATA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
01 - REQUERIMENTO VERBAL VER. ROMILDO PAIXÃO. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DANDO NOMES A NOVAS RUAS DA CIDADE. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO NOMES DE PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE JUCATI. Abrir
112022 - ATA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
02 - REQUERIMENTO VERBAL VER. HEMANNALLY PROTASIO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA E A POPULAÇÃO EM GERAL, O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUCATI. Abrir
122022 - ATA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
03 - REQUERIMENTO VERBAL VER. ELIAZA CORDEIRO FILHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE QUE DESIGNA UMA EQUIPE PARA LIMPAR O AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI. Abrir
132022 - ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
142022 - ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
04 - REQUERIMENTO VERBAL VER. PEDRO DAMIÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O AUMENTO NO TAMANHO DAS LETRAS DO PÓRTICO BEM VINDO A JUCATI. E NA PARTE POSTERIOR DO MESMO SEJA COLOCADO VOLTE SEMPRE. Abrir
152022 - ATA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
162022 - ATA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
172022 - ATA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
182022 - ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
1 - ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022. Abrir
2 - ATA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022. Abrir
3 - ATA DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022. Abrir
01022022 - ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
03022022 - ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
04022022 - ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
05022022 - ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
06022022 - ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
07022022 - ATA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
08022022 - ATA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
09022022 - ATA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
4 - ATA DA 4 E 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022. Abrir
11022022 - ATA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
12022022 - ATA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
13022022 - ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
14022022 - ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
15022022 - ATA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
16022022 - ATA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
17022022 - ATA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
18022022 - ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
01012023 - ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
01012023 - ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
02012023 - ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
03012023 - ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
04012023 - ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
05012023 - ATA DA 5° E 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
07012023 - ATA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
08012023 - ATA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
10012023 - ATA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
11012023 - ATA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
12012023 - ATA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
13012023 - ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
14012023 - ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
15012023 - ATA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
16012023 - ATA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
17012023 - ATA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
18012023 - ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
19012023 - ATA DA 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
20012023 - ATA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Abrir
012023 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
022023 - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
032023 - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
042023 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
062023 - 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
072023 - 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
082023 - 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
092023 - 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
102023 - 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
122023 - 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
132023 - 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
142023 - 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
152023 - 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
172023 - 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
182023 - 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
192023 - 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
202023 - 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
012023 - PAUTA DA 1° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023. Abrir
001 - DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DESTE ÓRGÃO QUE O RECESSO DO PODER LEGISLATIVO TEM POR TEMPO DETERMINADO NO REGIME INTERNO QUE DURARÁ UM MÊS PODENDO AINDA HAVER REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DURANTE ESSE PERÍODO EM 2023 O RECESSO TEVE INÍCIO NO DIA 07 DE JUNHO E TERMINOU NO DIA 05 DE JULHO DE 2023 Abrir
001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2016 Abrir
001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2012 Abrir
001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2019 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2020 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2021 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2022 (DECLARAÇÃO) Abrir
05 - REQUERIMENTO 05/2018. VER. CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR. SOLICITA AO PODER EXECULTIVO, QUE COMPLETE-SE O CALSAMENTO DAS RUAS: RUA VEREADOR SEBASTIÃO CORDEIRO SOBRAL, RUA JOÃO BARROS DA SILVA ATÉ EM FRENTE AO PETI, RUA DEOCLECIANO FERREIRA, RUA SANTO ANTÔNIO E RUA GERALDO TEIXEIRA TOAS ELAS NA VILA NEVES. Abrir
06 - REQUERIMENTO 06/2018. VER. CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR. SOLICITA AO PODER EXECULTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM. Abrir
07 - REQUERIMENTO 07/2018. VER. CLÍVIO OLIVEIRA DE ALENCAR. SOLICITA AO PODER EXECULTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INCRA, PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS MUNICIPES NO TOCANTE AOS ACRICULTORES DO NOSSO MUNICIPIO, QUE DEPENDEM PARA RESOLVER QUESTÕES BUROCRÁTICAS VOLTADAS AS SUAS PROPRIEDADES, COMO INSCRIÇÃO NO INCRA, EMISSÃO DE ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL). Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2016 Abrir
08 - PORTARIA 008/2018 Abrir
012023 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI. Abrir
285 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PREVIDECIAS. Abrir
286 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CRIAR NO CORRENTE EXECÍCIO FINANCEIRO NO ORÇAMENTO FINACEIRO MUNICIPAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
01/2023 - RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
01/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - ATA - ATAS DAS REUNIÕES 2019 Abrir
001 - ATA - ATAS DAS REUNIÕES 2021 Abrir
001 - 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
2 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
3 - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
4 - 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
5 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
6 - 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
7 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO EGISLATIVO DE 2022. Abrir
8 - 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
9 - 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
1 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
002 - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
010 - 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
011 - 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 Abrir
012 - 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
013 - 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
014 - 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
015 - 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
016 - 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
017 - 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
018 - 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. Abrir
002 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. Abrir
003 - 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. Abrir
001 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. Abrir
001 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. Abrir
001 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
001 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022. Abrir
002 - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
003 - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
004 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
005 - 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
006 - 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
007 - 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
008 - 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
009 - 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
010 - 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Abrir
001 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
001 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
276 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
09 - PORTARIA 009/2018 Abrir
10 - PORTARIA 010/2018 Abrir
001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2020 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2019 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2021 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2022 (DECLARAÇÃO) Abrir
08 - EU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCATI-PE, DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE A RESOLUÇÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO VALIDADA EM 2015 É A QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA AINDA NO ANO DE 2023 Abrir
001 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI/PE, EM ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI/PE, EM ATENDIMENTOA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Abrir
002 - PAUTA DA 2° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 Abrir
002 - PAUTA DA 2° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 Abrir
001 - PAUTA DA 1° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023. Abrir
003 - PAUTA DA 3° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 Abrir
004 - PAUTA DA 4° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 Abrir
005 - PAUTA DA 5° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 Abrir
006 - PAUTA DA 6° REUNIÃO DAS COMISSÕES DO ANO DE 2023 Abrir
005 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 005/2023 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART.212-A DA CF, QUE CONSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Abrir
005 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 005/2023 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART.212-A DA CF, QUE CONSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Abrir
005 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2023 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
006 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
006 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2023 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2023 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023 - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
005 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2023 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
004 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
005 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2023 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
006 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
006 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2023 - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2023 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023 - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
005 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2023 - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
004 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2023 - 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 001/2023 - 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2023 - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/07/2023 Abrir
001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2017 Abrir
11 - PORTARIA 011/2018 Abrir
12 - PORTARIA 012/2018 Abrir
13 - PORTARIA 013/2018 Abrir
14 - PORTARIA 014/2018 Abrir
290 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Abrir
287 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
275 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 Abrir
15 - PORTARIA 015/2018 Abrir
289 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - NOMEAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRA Abrir
02 - NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Abrir
03 - DESIGNAR AS COMISSÕES PERMANENTES Abrir
287 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
04 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRA Abrir
05 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO Abrir
0202 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
0302 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
0402 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
0502 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
0602 - ATA DA SEEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
0702 - ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
0802 - ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
0902 - ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1002 - ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1102 - ATA DA SDÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1202 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1302 - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1402 - ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1502 - ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1602 - ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1702 - ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1802 - ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1902 - ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
2002 - ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
01 - PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
02 - SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
03 - TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
04 - QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023. Abrir
05 - QUINTA REUNIÃO ESTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
07 - SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
08 - OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
01 - LISTA DE PRESENÇA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
02 - LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
02 - LISTA DE PRESENÇA DA SEHUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
03 - TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
03 - TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
04 - QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. Abrir
01 - DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Abrir
02 - DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO. Abrir
03 - DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS. Abrir
04 - DECLARAÇÃO DE ÚLTIMA LICITAÇÃO. Abrir
05 - DECLARAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS. Abrir
06 - DECLARAÇÃO DE ACORDOS E CONVÊNIOS. Abrir
07 - DECLARAÇÃO DE SPR. Abrir
2023 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2023. Abrir
2023 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2023. Abrir
2023 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2023. Abrir
2020 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2020. Abrir
06/19 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
06 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
06 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
07 - NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
08/19 - PORTARIA Nº 08/2019, CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES. Abrir
08 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2019 Abrir
001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2019 Abrir
001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2020 Abrir
01 - VENCIMENTO INDIVIDUALIZADO DOS SERVIDORES Abrir
01 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
02 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
03 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
04 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
05 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
06 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
07 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
08 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
09 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
10 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
11 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
12 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
13 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
14 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
15 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
16 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
17 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
18 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
19 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
20 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
01 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
02 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
03 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
04 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
05 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
06 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
7 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
8 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
9 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
10 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
11 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
12 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
13 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
14 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
15 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
16 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
17 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
18 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
19 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
20 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO Abrir
1 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
3 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
4 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
5 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
6 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
7 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
1 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
2 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
3 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
4 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
5 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
6 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
7 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
8 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
9 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
10 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
11 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
12 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
13 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
14 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
15 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
16 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
1 - ATA DE FREQUÊNCIA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO Abrir
9 - PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
10 - PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
11 - PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
12 - PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
13 - PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
14 - PAUTA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
15 - PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
16 - PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
003 - PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
4 - PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
6 - PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
7 - PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
8 - PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 Abrir
09 - DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
10 - AUTORIZA O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO Abrir
01 - VERBA INDENIZATÓRIA ANO DE 2024 Abrir
02 - EXECUÇÃO DE OBRA DE ANDAMENTO Abrir
03 - AUSÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS Abrir
04 - ÚLTIMA LICITAÇÃO REALIZADA Abrir
05 - NÃO ADERÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Abrir
06 - AUSÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Abrir
07 - AUSÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS Abrir
08 - AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA RECEBIDA OU REALIZADA Abrir
09 - INEXIBILIDADE E DISPENSA Abrir
10 - VALIDAÇAÕ DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO Abrir
11 - AUSÊNCA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ANOS 2020, 2022 E 2023 Abrir
12 - AUSÊNCIA DE DECRETO 2021, 2022 E 2023 Abrir
13 - AUSÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Abrir
10 - VALIDAÇÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO Abrir
05 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE MAIO. Abrir
6 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE JUNHO. Abrir
7 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE JULHO. Abrir
8 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE AGOSTO. Abrir
9 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE SETEMBRO. Abrir
10 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE OUTUBRO. Abrir
01 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE JANEIRO. Abrir
02 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE FEVEREIRO. Abrir
03 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE MARÇO. Abrir
04 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE ABRIL. Abrir
11 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE NOVEMBRO Abrir
12 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES NO MÊS DE DEZEMBRO. Abrir
11 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SR° JADIANE FERREIRA LEITE DIAS Abrir
12 - NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO Abrir
2 - PROJETO QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUINICÍPIO DE JUCATI, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. Abrir
2 - PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
3 - PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1 - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 Abrir
1 - SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 Abrir
2 - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 Abrir
2 - SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 Abrir
3 - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 Abrir
3 - SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 Abrir
4 - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 Abrir
4 - LISTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 Abrir
17 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA DECIMA SÉTIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
18 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
19 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA DECIMA NONA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
20 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA VIGÉSSIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
2 - LISTA DE AUSÊNCIA E PRESENÇA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
1 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
4 - ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
1 - LISTA DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LIGISLATIVO DE 2024. Abrir
2 - LISTA DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LIGISLATIVO DE 2024. Abrir
3 - LISTA DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LIGISLATIVO DE 2024. Abrir
5 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
6 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
7 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
8 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
9 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
10 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
11 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
12 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
13 - ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
14 - ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
15 - ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
16 - ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
17 - ATA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
7 - INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS ESF, EAP,ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE. Abrir
18 - ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
19 - ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
20 - ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
21 - ATA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
22 - ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
23 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
1 - DISPÕE A CERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. Abrir
3 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI DO EXERCÍCIO DE 2013 Abrir
06 - LISTA NOMINAL DA 2º VOTAÇÃO DO PROJETO Nº 006/2024 Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENCIZATÓRIO NOS PERÍODOS 2021 A 2024 Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENCIZATÓRIO NOS PERÍODOS 2021 A 2024 Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE NÃO POSSUÍMOS ESTAGIÁRIOS NESTA CASA LEGISLATIVA ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024 Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE NÃO POSSUÍMOS TERCEIRIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024 Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOS EXERCÍCIO FINANCEIROS 2018, 2021, 2022 E 2023 AINDA NÃO FORAM CONCLUIDOS OU APRECIADAS PELO TCE/PE E CÂMARA MUNICIPAL Abrir
001 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POSSUI PERFIS NA REDES SOCIAIS MAS FORAM SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL Abrir
001 - DECLARAMOS QUE EM VIRTUDE DA AÇÃO PROMOVIDA PELO PROGRAMA NACIONAL DE TRANPARÊNCIA PÚBLICA QUE O ITEM 40 QUE TRATA 9.4 DIVULGA A ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS QUE FUDAMENTARAM A EVENTUAL ALTERAÇÃO DESSA ORDEM, ESTÁ SENDO ATENDIDO EMBORA ALGUNS CASOS ESPORÁDICOS DEIXARAM DE SER JUSTIFICADO, NO ENTANTO TOMAMOS AS PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO DESTE LAPSO E DAR FIEL CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO TC 244 DE 17 DE JULHO DE 2024 Abrir
001 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POSSUI PERFIS NA REDES SOCIAIS MAS FORAM SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL Abrir
100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE/PE, QUE NO EXERCÍCIO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE NECESSIDADE DE EDITAR RESOLUÇÕES Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO- TCE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI NÃO POSSUI ACORDOS/CONVÊNIOS FIRMADOS QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2024. Abrir
01 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DO MÉS DE JANEIRO 2024 Abrir
2 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE FEVEREIRO 2024. Abrir
3 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE MARÇO DE 2024. Abrir
4 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE ABRIL DE 2024. Abrir
5 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE MAIO DE 2024. Abrir
6 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE JUNHO DE 2024. Abrir
7 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES DOS MÊS DE JULHO DE 2024. Abrir
07 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUCATI O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, E Nº 1.098 DE 10 OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO PO DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
07 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUCATI O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, E Nº 1.098 DE 10 OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO PO DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
8 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Abrir
17 - ROTEIRO DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
18 - ROTEIRO DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
19 - ROTEIRO DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
20 - ROTEIRO DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
03 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. Abrir
04 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO 2024. Abrir
05 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. Abrir
06 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. Abrir
07 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. Abrir
08 - ATA DE FREQUÊNCIA/AUSÊNCIA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015 Abrir
014 - CONCEDER À SERVIDORA, ADJAILZA MOREIRA TAVARES DE LIRA 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÉMIO A QUE TEM DIREITO. Abrir
13 - AUTORIZAR O GOZO DE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÉMIO Á SERVIDORA ADJAILZA MOREIRA TAVARES DE LIRA Abrir
14 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES, A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI, SENHORA ROSENILDA ELOY DE LIMA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2017 Abrir
15 - NOMEAR, TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Abrir
16 - NOMEAR TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. Abrir
16 - NOMEAR TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. Abrir
01 - NOMEAR TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2020. Abrir
189 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
202 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
213 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
221 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
235 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
254 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
263 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
274 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
287 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
193 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
204 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
215 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
224 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
238 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
257 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
266 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
194 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2011 Abrir
203 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2012 Abrir
214 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 Abrir
223 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 A 2017 Abrir
237 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 A 2017 Abrir
256 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 A 2017 Abrir
265 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2013 A 2017 Abrir
275 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
289 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
300 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
301 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
302 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
001 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI, DO EXERCÍCIO DE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - EXONERAR O SR PEDRO DAMIÃO DE MOURA ROCHA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
03 - NOMEAR A SRA MARIA LUCIENE PEIXOTO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
04 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI JADIANE FERREIRA LEITE DIAS Abrir
05 - NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA DA CÂMARA SR ROSENILDA ELOY DE LIMA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
306 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
308 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
307 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
05 - DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMA Abrir
04 - NOMEAR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI O SR VALDEMIRA ELOY DA SILVA MOURA Abrir
03 - NOMEAR TRÊS PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Abrir
02 - NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI - PE Abrir
01 - NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI - PE Abrir
02 - NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI - PE Abrir
01 - DESIGNAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS Abrir
06 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO OCUPANTE DO CONTROLE INTERNO. Abrir
310 - LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR REMUNERATÓRIOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
311 - LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
312 - LEI QUE DISPOE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ASSESSORES ESPECIAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
313 - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
309 - LEI QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESINVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB , EM CONFORMIDADE CM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020/ NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
48 - ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
005 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
315 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
07 - PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DO VALOR SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Abrir
08 - PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA, JUNTAMENTE A EMISSÃO DO TERMIO VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - PORTARIA QUE NOMEIA PESSOAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2022. Abrir
002 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE , A FUNCIONÁRIA ROSENILDA ELOY DE LIMA. Abrir
03 - NOMEAR NOVA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI. Abrir
04 - NOMEIA TRÊS PESSOAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA AVALIAR BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA. Abrir
317 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
317 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
316 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
- TABELA COM O PADRÃO REMUNERÁTÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2022 Abrir
05 - PORTARIA QUE TRATA SOBRE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO ESTE PODER LEGISLATIVO. Abrir
06 - PORTARIA QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. Abrir
01 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 01/2022. Abrir
02 - VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 02/2022. Abrir
07 - PORTARIA QUE CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DO CONTROLE INTERNO. Abrir
2022 - NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO. Abrir
08 - NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA. Abrir
09 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO(A). Abrir
06 - FÉRIAS DA SERVIDORA ROSENILDA ELOY Abrir
07 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO Abrir
08 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA Abrir
09 - EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - PORTARIA QUE NOMEIA PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. Abrir
02 - NOMEA NOVA TESOUREIRA PARA O BIENIO DE 2023/2024. Abrir
03 - DISPENSAR PESSOA DO CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DESIGNAR UMNA NOVA PESSOA PARA O CARGO. Abrir
04 - DISPENSAR PESSOA DO CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DESIGNAR UMA NOVA PESSOA PARA O CARGO. Abrir
05 - CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA DA CAMARA. Abrir
06 - EXONERA FUNCIONARIA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
07 - DESIGNA AS COMISSOES PERMANENTES PARA O BIENIO DE 2023/2024. Abrir
08 - DISPENA E DESIGNA NOVO RELATOR PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. Abrir
329 - LEI 329, JUNTAMENTE AS COMISSOES E AO PROJETO DE LEI QUE FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTACAO UNICA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 NESTE PODER LEGISLATIVO. Abrir
09 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA DA CAMARA QUE OCUPA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. Abrir
001 - DECLARO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUE NESTE ORGAO LEGISLATIVO NAO HOUVE NENHUM CONCURSO OU SELECOES PUBLICAS NO ANO DE 2023 QUE PRECISASSEM DE EDITAL O ORGAO DISPOE APENAS DE CONTRATACAO Abrir
2023 - DECLARAMOS QUE NESSE ORGAO NAO HA PESQUISA DE SATISFACAO DIRETA. Abrir
2023 - DECLARAMOS QUE NAO HA PLANO DE CONTRATACAO PELA DEMANDA DO ORGAO E POR SEREM FEITOS APENAS CONTRATACOES DE CONTINUIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO. Abrir
2023 - RELATORIO DO CI DO ANO DE 2022 CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS PARA ANALISE DO ANO QUE SE PASSOU. Abrir
325 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
327 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HA LICITANTES CONTRATADOS/SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE Abrir
002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2022. Abrir
10 - PORTARIA QUE NOMEIA A SERVIDORA ROSENILDA ELOY DE LIMA PARA ASSUMIR O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI. Abrir
100 - DECLARAMOS PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI QUE NO ANO DE 2023 NAO HOUVE NENHUM DECRETO Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SAFISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI - 2023 Abrir
001 - PLANO DE CONTRATACAO - EXERCICIO 2023 Abrir
001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS E SOLICITADAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2021. Abrir
001 - DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HOUVE DECRETO NO ANO DE 2021 Abrir
001 - DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HOUVE DECRETO NO ANO DE 2022. Abrir
002 - DECLARO PARA FIM DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI QUE NO ANO DE 2022 NAO HOUVE NENHUM DECRETO E TODOS OS OUTROS ATOS NORMATIVOS (PORTARIAS, REGIMENTO, PROJETOS) QUE O ORGAO POSSUI FORAM PUBLICADOS Abrir
001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA CAMARA DE VEREADORES DE JUCATI-PE 2023/2024 Abrir
11 - CONCEDER GRATIFICACAO A TESPUREIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI. Abrir
12 - CONCEDER REAJUSTE A GRATIFICACAO DA CONTROLADORA INTERNA. Abrir
13 - CONCEDE FERIAS A SRA. ROSENILDA ELOY, TECNICA EM CONTABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2023. Abrir
14 - DESIGNA AS COMISSOES PARA O RESTANTE DO ANO DE 2023 E PARA O ANO DE 2024. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - NOMEA A SRA. CRISLANE RANIELY PEIXOTO PONTES PARA O CARGO DE "ASSESSSOR LEGISLATIVO". Abrir
02 - EXONERA DO CARGO DE TESOUREIRA A SRA. TARCIA MARQUES SILVINO DOS SANTOS. Abrir
03 - NOMEA A SRA. LAUDICEIA VICENTE FERREIRA LEITE PARA O CARGO DE TESOUREIRA. Abrir
04 - CONCEDE FERIAS REGULARES A SRA. LARYSSA TAUANNY SOUZA NUNES, CONTROLADORA INTERNA DA CAMARA. Abrir
05 - DISPENSAR A SRA. ADJAILZA MOREIRA TAVARES DE LIRA DA ATRIBUICAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE E DESIGNAR A SRA. LAUDICEIA VICENTE FERREIRA LEITE PARA A ATRIBUICAO. Abrir
06 - DISPENSAR A SRA. ROSENILDA ELOY DE LIMA DA ATRIBUICAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE E DESIGNAR A SRA. CRISLANE RANIELY PEIXOTO PONTES PARA A ATRIBUICAO. Abrir
01/20 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DO ANO DE 2024. Abrir
003 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO CONTROLE INTERNO CONTENDO INFORMACOES NECESSARIAS PARA AVERIGUACAO DA ORDEM DO ORGAO NO ANO DE 2023. Abrir
001 - DECRETO 01/204 QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO PREVIA DA PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2019. Abrir
002 - DECRETO 02/2024 QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO PREVIA DA PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2020. Abrir
07 - CONCEDER GRATIFICACAO A TESOUREIRA DE 60% DO VALOR SALARIAL. Abrir
08 - NOMEAR PARA O CARGOO DE SUPERVISOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL O SR. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA COSTA. Abrir
09 - CONCEDER GRATIFICACAO DE 10% DO VALOR SALARIAL AO MOTORISTA. Abrir
337 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
341 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
340 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2024 A 2025 Abrir
002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SAFISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI - 2024 Abrir
10 - NOMEAR PARA DE CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI A SRA. SAMARA CANUTO DA SILVA Abrir
11 - EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI A SRA. LARYSSA TAUANNY SOUZA NUNES Abrir
12 - EXONERACAO DO CARGO DE SUERVISOR ADMINISTRATIVO E NOMEACAO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. Abrir
13 - CONCESSAO DE GRATIFICACAO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO Abrir
14 - NOMEACAO PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO Abrir
003 - EDITAL DE CONVOCACAO N°003/2024 - RESOLVE CONVOCAR NO PRESENTE EXERCICIO A SEREM REALIZADAS NO DIA 08/07/2024 (SEGUNDA-FEIRA) AS 09HS NESTA CAMARA DE VEREADORES Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2024 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NOS NAOS DE 2021 A 2024 NAO HOUVE LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE NESSA CASA Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NOS ANOS DE 2021 A 2024 NAO HOUVE CONCURSO PUBLICO NAO HAVENDO ASSIM EDITAIS DISPONIVEL PARA PUBLICACAO NESTA CASA LEGISLATIVA Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NOS ANOS DE 2021 A 2024 NAO HOUVE CONCURSO PUBLICO NAO HAVENDO ASSIM EDITAIS DISPONIVEL PARA PUBLICACAO NESTA CASA LEGISLATIVA Abrir
002 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO POSSUIMOS INFORMACOES SOBRE VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDAS, LISTAS DE APROVADOS OU FILA DE ESPERA PARA CONCURSOS PUBLICOS, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO CONCURSO NESTA CASA FOI NO ANO DE 2007 Abrir
15 - NOMEAR O SR.GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATOS. Abrir
001 - TABELA DO CARGOS Abrir
100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, QUE A ULTIMA PORTARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI FOI A DE NUMERO 015/2024 DATADO DE 03/06/2024, NAO HAVENDO PORTARIAS POSTERIORES Abrir
100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O ULTIMO DECRETO LEGISLATIVO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI FOI O DE NUMERO 003/2024, DATADO DE 04 DE MARCO DE 2024 Abrir
003 - REGULAMENTA, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A APLICACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE OS CRITERIOS DE TRATAMENTO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Abrir






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