A Secretaria de Infraestrutura, em nível municipal, geralmente é responsável por planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços relacionados à infraestrutura urbana, como a construção e manutenção de vias, praças, iluminação pública, saneamento básico, e outras obras de interesse público. Além disso, pode atuar na gestão de recursos, como equipamentos e materiais, e na fiscalização de atividades urbanas, como o uso do solo e o transporte público.
Em mais detalhes, a Secretaria de Infraestrutura pode ter as seguintes competências:
Infraestrutura e Urbanização:
Elaboração e fiscalização de projetos de infraestrutura, execução de planos de urbanização, gestão de obras e serviços de engenharia de trânsito.
Obras e Construções:
Execução de obras de habitação, construção e manutenção de estradas e pontes, implementação de projetos de pavimentação e saneamento básico.
Serviços Urbanos:
Administração de serviços de arborização, conservação e limpeza de vias públicas, gestão do sistema de iluminação pública e coleta de lixo, manutenção de praças, parques e jardins.
Gestão de Recursos:
Padronização e manutenção de veículos e equipamentos municipais, conservação de bens de uso geral, gerenciamento da infraestrutura dos distritos e vilas, e supervisão da manutenção de equipamentos.
Desenvolvimento Econômico:
Elaboração de programas de desenvolvimento, prestação de assistência técnica a empresas, apoio a micro e pequenas empresas, e estímulo à criação de polos industriais.
Fiscalização e Controle:
Fiscalização da aplicação da legislação municipal relacionada a obras, posturas urbanas, transporte público e outras atividades sujeitas ao poder de polícia administrativa do município.
Atendimento à População:
Atendimento a solicitações de moradores de áreas de risco, e outras demandas relacionadas à infraestrutura urbana.
É importante verificar o Regimento Interno ou a legislação específica da secretaria em questão, pois as competências podem variar entre os municípios.