As ouvidorias têm como competências centrais receber, analisar e encaminhar manifestações de cidadãos (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações) sobre serviços públicos, buscando soluções e melhorias. Elas atuam como um canal de comunicação entre a sociedade e a administração pública, promovendo a participação cidadã e a busca pela qualidade dos serviços.
Principais competências da ouvidoria:
Receber e analisar manifestações:
A ouvidoria é o ponto de contato para que os cidadãos expressem suas opiniões e necessidades em relação aos serviços públicos.
Encaminhar manifestações:
Após a análise, a ouvidoria direciona as manifestações aos setores responsáveis para que sejam tomadas as devidas providências.
Acompanhar o andamento das manifestações:
A ouvidoria acompanha o processo de resolução das manifestações, mantendo o cidadão informado sobre o andamento e o resultado.
Recomendar medidas:
Com base nas manifestações recebidas, a ouvidoria pode recomendar medidas para aprimorar a qualidade dos serviços públicos e prevenir falhas.
Promover a participação cidadã:
A ouvidoria busca ampliar o diálogo entre a administração pública e a sociedade, incentivando a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização dos serviços.
Garantir o acesso à informação:
A ouvidoria pode auxiliar no acesso à informação pública, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.
Realizar pesquisas de satisfação:
A ouvidoria pode desenvolver pesquisas para avaliar a satisfação dos cidadãos com os serviços públicos, utilizando essas informações para aprimorar a gestão.
Promover a conciliação e mediação:
A ouvidoria pode atuar na resolução de conflitos entre cidadãos e a administração pública, buscando soluções que atendam aos interesses de ambas as partes.
Elaborar relatórios:
A ouvidoria elabora relatórios periódicos com informações sobre as manifestações recebidas, os resultados alcançados e as recomendações propostas, contribuindo para a transparência e a gestão pública.
Em resumo, a ouvidoria desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos dos cidadãos, na busca pela qualidade dos serviços públicos e na promoção da participação cidadã na administração pública.