| ANO | NÚMERO | TITULO | |
| 2024 | 008 |
INSTITUI O AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES DO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) E DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
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| 2024 | 007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E SUAS REGULAMENTAÇÕES, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 NA CÂMARA DE CAPOEIRAS, PERNAMBUCO
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| 2024 | 006 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS – PERNAMBUCO.
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| 2024 | 004 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS - PERNAMBUCO
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| 2024 | 005 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS - PERNAMBUCO
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| 2024 | 011 |
RESULTADO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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| 2015 | 012 |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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| 2024 | 001 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NOS PERÍODOS 2021 A 2024
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| 2024 | 001 |
DECLARAÇÃO DOS ULTIMOS CONTRATOS CELEBRADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, FORAM NA DATA DE 10 DE MAIO DE 2024
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| 2024 | 001 |
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, NÃO FOI ENCONTRADA E NÃO SE TEM CONHECIMENTO DE RELAÇÃO/LISTA DOS FISCAIS DE CONTRATOS VIGENTES E ENCERRADOS DO PERÍODO DE 2021
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| 2024 | 001 |
declaração para as transmissões das sessões do plenário em 2024
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| 2024 | 001 |
DECLARAMOS QUE NÃO POSSUIMOS ESTAGIÁRIOS QUE PRESTE SERVIÇO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA NOS ANOS DE 2021 A 2024
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| 2024 | 001 |
DECLARAMOS QUE NÃO POSSUIMOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTE SERVIÇO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA NOS ANOS DE 2021 A 2024
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| 2024 | 001 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NOS PERÍODOS 2021 A 2024
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| 2024 | 001 |
TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2024
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| 2024 | 2 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 1 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 16 |
ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 1 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 16 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024
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| 2024 | 3 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 2 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 1 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 3 |
COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 2 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 1 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 016 |
COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024
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| 2024 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 13 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°009/2024 E 001, 002 E 003/2024 - SEGUNDA VOTAÇÃO
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| 2024 | 14 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°009/2024 E 001, 002 E 003/2024 - SEGUNDA VOTAÇÃO
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| 2024 | 10 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010/2024 - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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| 2024 | 10 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010/2024 - SEGUNDA VOTAÇÃO
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| 2024 | 12 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°011, 012, 014/2024 - SEGUNDA VOTAÇÃO
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| 2024 | 11 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°011, 012, 014/2024 - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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| 2024 | 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Concede revisão salarial dos
Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capoeiras e dá Outras Providências.
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| 2024 | 3 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Denomina Logradouro Público do Município de Capoeiras Pernambuco e dá outras providências.
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| 2024 | 1 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - Denomina Logradouro Público do Município de Capoeiras Pernambuco e dá outras providências
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| 2024 | 2 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Dispõe sobre denominação de: Loteamentos, Ruas, Praças e Avenidas Públicas e dá outras Providencias.
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| 2024 | 1 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JANEIRO/2024
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| 2024 | 2 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - FEVEREIRO/2024
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| 2024 | 3 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MARÇO/2024
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| 2024 | 004 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - ABRIL/2024
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| 2024 | 1 |
Concede revisão salarial dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Capoeiras e dá Outras Providências
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| 2024 | 3 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 2024 | 6 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 7 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS
PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 2 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024.
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| 2024 | 5 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 4 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 2024 | 9 |
PAUTA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 13 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 10 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 12 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.
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| 2024 | 14 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIORAS PERNAMBUCO. REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 3 |
COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 6 |
COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 7 |
COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 2 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2024
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| 2024 | 5 |
COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 4 |
COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 8 |
COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 9 |
COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 13 |
COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 12 |
COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 10 |
COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 14 |
COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 15 |
COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 011 |
COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2024
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| 2024 | 001 |
Dispõe sobre a inexigibilidade e a dispensa de licitação, nas suas formas física e eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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| 2023 | 2 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 1 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 3 |
VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N°009, 001, 002, 003/2024 - 1º VOTAÇÃO
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| 2023 | 1 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°001/2023 - VOTAÇÃO ÚNICA
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| 2024 | 10 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010/2024 - VOTAÇÃO ÚNICA
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| 2024 | 8 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°008/2024 - VOTAÇÃO UNICA
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| 2024 | 7 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°007/2024 - 2° VOTAÇÃO
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| 2024 | 7 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°007/2024 - 1° VOTAÇÃO
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| 2024 | 2 |
VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N°002, 003, 004, 005 E 006/2024 - 2º VOTAÇÃO
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| 2024 | 2 |
VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI N°002, 003, 004, 005 E 006/2024 - 1º VOTAÇÃO
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| 2024 | 1 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°001/2024 - VOTAÇÃO ÚNICA
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| 2024 | 1 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°001/2024 - VOTAÇÃO ÚNICA
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| 2024 | 3 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 6 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 6 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2024 | 7 |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2024 | 2 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 2 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 5 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 1 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2024 | 1 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 8 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 8 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 9 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2024 | 9 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 13 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 13 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 10 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 10 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 12 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2024 | 12 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2024 | 15 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 14 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2024 | 14 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 15 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2024 | 11 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIEMIRO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NA CÂMARA MUNIICPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 018 |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 016 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 001/2024 |
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE E A DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS SUAS FORMAS FÍSICA E ELETRÔNICA DE QUE TRATAA LEI N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 017 |
PROJETO DE LEI N°017/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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| 2023 | 018 |
PROJETO DE LEI N°018/2023 -DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 021 |
PROJETO DE LEI N°021/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 020 |
PROJETO DE LEI N°020/2023 - ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°566 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 019 |
PROJETO DE LEI N°019/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 016 |
PROJETO DE LEI N°016/2023 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 015 |
PROJETO DE LEI 015/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 013 |
PROJETO DE LEI 013/2023 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO - ABAPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 012 |
PROJETO DE LEI 012/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO IPSEC NOS PLANOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2023 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI N°343/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 010 |
PROJETO DE LEI 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS - IPSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 009 |
PROJETO DE LEI 009/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 021 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°021/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 021 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°021/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 020 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°020/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 020 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°020/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 019 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°019/2023 - VOTAÇÃO ÚNICA
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| 2023 | 018 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°018/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 018 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°018/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 017 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°017/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 017 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°017/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 016 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°016/2023 - VOTAÇÃO ÚNICA
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| 2023 | 015 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°015/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 015 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°015/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 014 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°014/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 014 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°014/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 002 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°002/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 002 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°002/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 012 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - DEZEMBRO/2023
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| 2023 | 011 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - NOVEMBRO/2023
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| 2023 | 010 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - OUTUBRO/2023
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| 2023 | 009 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - SETEMBRO/2023
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| 2023 | 008 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - AGOSTO/2023
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| 2023 | 020 |
COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 2023 | 019 |
COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 2023 | 018 |
COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 2023 | 001 |
declaramos para fins de justificativa do portal da transparencia, que a resolução decreto 001/2008 que prevê a concessão de diária aos vereadores e servidores desta casa legislativa e da outras providências.
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| 2023 | 007 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JULHO/2023
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| 2023 | 013 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010,012 E 013/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 013 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010,012 E 013/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 009 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°009/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 009 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°009/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 002 |
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Capoeiras Pernambuco, não dispõe de Cotas/valores para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatório no período 2020 a 2023.
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| 2020 | 010 |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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| 2019 | 009 |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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| 2018 | 008 |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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| 2010 | 003 |
REJEITA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
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| 2006 | 001 |
REJEITA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
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| 2016 | 007 |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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| 2014 | 006 |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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| 2013 | 005 |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
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| 2012 | 004 |
REJEITA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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| 2007 | 002 |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
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| 2023 | 018 |
ROTEIRO DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 017 |
ROTEIRO DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 015 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 004 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 003 |
RECESSO PARLAMENTAR DE 30 DE ABRIL DE 2023 Á 04 DE JULHO DE 2023
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| 2023 | 008 |
RECESSO PARLAMENTAR DE 30 DE ABRIL DE 2023 Á 04 DE JULHO DE 2023
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| 2023 | 005 |
RECESSO PARLAMENTAR DE 30 DE ABRIL DE 2023 Á 04 DE JULHO DE 2023
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| 2023 | 018 |
RECESSO PARLAMENTAR DE 30 DE ABRIL DE 2023 Á 04 DE JULHO DE 2023
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| 2023 | 016 |
RECESSO PARLAMENTAR DE 30 DE ABRIL DE 2023 Á 04 DE JULHO DE 2023
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| 2023 | 001 |
RECESSO PARLAMENTAR DE 30 DE ABRIL DE 2023 Á 04 DE JULHO DE 2023
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| 2023 | 008 |
RECESSO PARLAMENTAR DE 30 DE ABRIL DE 2023 Á 04 DE JULHO DE 2023
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| 2023 | 018 |
RECESSO PARLAMENTAR DE 30 DE ABRIL DE 2023 Á 04 DE JULHO DE 2023
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| 2023 | 002/2023 |
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.527/2011, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS/PE E DA OUTRASA PROVIDENCIAS
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| 2023 | 001/2023 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 2023 | 01 |
A CAMARA NÃO DISPONHE DE COTAS PARA EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (DECLARAÇÃO ANEXA)
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| 2021 | 001 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2021/2022 E PODE DO PREFEITO INTERNO
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| 2023 | 001 |
ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO PARA POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023/2024
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| 2023 | 001 |
ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO PARA POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023/2024
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| 2023 | 001 |
ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO PARA POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023/2024
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| 2023 | 001 |
ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO PARA POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023/2024
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| 2023 | 010 |
ROTEIRO DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 014 |
ROTEIRO DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 009 |
ROTEIRO DA 09ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 008 |
ROTEIRO DA 08ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 010 |
ROTEIRO DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 014 |
ROTEIRO DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 013 |
ROTEIRO DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 008 |
ROTEIRO DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 007 |
ROTEIRO DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 006 |
ROTEIRO DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 005 |
ROTEIRO DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2023 | 004 |
ROTEIRO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 001 |
ROTEIRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 001 |
ROTEIRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 006 |
ROTEIRO DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 015 |
ROTEIRO DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 012 |
ROTEIRO DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO.
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| 2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
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| 2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS
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| 2023 | 033 |
PROJETO DE LEI N° 002-2023 QUE SEJA DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS EXISTENTES EM LEI, NO SENTIDO QUE O PROJETO DE LEI 001-2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
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| 2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
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| 2023 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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| 2023 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE CULTURA - COMPC
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| 2023 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2023 - ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE CAPOEIRAS - PE REGIDO PELA LEI N° 400
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| 2023 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2023 - ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA ESCOLAR, FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR, SECRETÁRIO ESCOLAR, PSICÓLOGO ESCOLAR, ANALISTA DE SISTEMA E SUPORTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
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| 2023 | 006 |
PROJETO DE LEI 006/2023 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
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| 2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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| 2023 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 005 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 001 |
ATA DA REUNIÃO PARA EXPLICAÇÃO DA NOVA CARTILHA INSTITUIDA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS BRASILEIROS
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| 2023 | 002 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 003 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 007 |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 001 |
ATA DA SOLENE PARA POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO 2023
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| 2023 | 013 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 012 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 017 |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 016 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 015 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 014 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 01 |
FIXO DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 2022 | 02 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar do Gestor Municipal junto a Secretaria Competente no sentido de que seja visto a possibilidade de se realizar a Construção de uma Passagem Molhada no Sítio Várzea
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| 2021 | 05 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina na
Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos
regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar do Gestor Municipal junto a Secretaria Competente
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| 2022 | 01 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina na
Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos
regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar do Gestor Municipal
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| 2021 | 04 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar do Gestor Municipal junto a Secretaria Competente, no sentido de que seja visto a possibilidade de se realizar a complementação da Construção da Calçamento rua Maurício Inácio Cordeiro ligando a PE 193
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| 2021 | 03 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar do Gestor Municipal junto à Secretaria Competente
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| 2021 | 02 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina na
Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos
regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que
submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que
visa solicitar do Gestor Municipal junto à Secretaria Competente
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| 2020 | 05 |
Os Vereadores que este sob escreve, atendendo o que determina
na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que
nos regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento
que visa solicitar da Gestora deste Município junto a Secretaria
Competente que realize um estudo e envie a esta casa Legislativa
uma Emenda a Lei 519/2020
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| 2021 | 01 |
Cumprimentando Vossas Excelências, na oportunidade
que encaminho requerimento solicitando licença para tratar de
assuntos de interesse particular, no período entre 14 de novembro a
30 de novembro de 2021, sem remuneração, conforme o artigo 12
Inciso III da Lei Orgânica e os artigos 31, 32 inciso III e o artigo 33
inciso V do Regimento Interno.
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| 2019 | 01 |
O VEREADOR QUE ESTE SOB ESCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, VENHO REQUERER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE VISA SOLICITAR DA GESTORA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODAS AS SECRETARIAS
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| 2020 | 04 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar da Gestora Municipal junto a Secretaria Competente no sentido de que seja visto a possibilidade de se realizar a Construção das Galerias dos Loteamentos: Chico Batata e Frei Damião, ambos na Sede deste Município.
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| 2020 | 03 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar da Gestora Municipal junto a Secretaria de Educação que nos seja enviado relação das escolas municipais ativas e as que foram desativadas,contendo nome e endereço
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| 2020 | 02 |
O Vereador que este sob escreve, atendendo o que determina na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar da Gestora Municipal junto a Secretaria Competente no sentido de que seja realizada a reformas das seguintes estradas
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| 2020 | 01 |
A Vereadora que este sob escreve, atendendo o que determina na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, venho requerer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quesubmeta ao Plenário deste Poder, o presente Requerimento que visa solicitar da Gestora deste Município junto a Secretaria Competente que realize a Ampliação dos Quites da Merenda escolar, onde os mesmos possam atingirem todos os alunos da rede municipal de ensino.
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| 2020 | 008 |
MOÇÃO 008/2020 - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ACIOLY DA SILVA ( TOUTA DE PIRIM ). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA
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| 2020 | 002 |
MOÇÃO 002/2020 - A Câmara Municipal de Capoeiras Pernambuco, através do Vereador Geraldo Soares de Barros, atendendo o que determina a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, solicita a Mesa Diretora desta Casa que submeta ao Plenário deste Poder a presente Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Soares de Souza Filho ( Joaquim de Esperidião/ Joaquim do Sindicato). Que após a sua aprovação seja dado conhecimento á Família Enlutada.
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| 2020 | 001 |
MOÇÃO 001/2020 - A Câmara Municipal de Capoeiras Pernambuco, através do Vereador José Ivanildo Pereira Costa, atendendo o que determina a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, solicita a Mesa Diretora desta Casa que submeta ao Plenário este Poder a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Avelino. Que após a sua aprovação seja dado conhecimento á Família Enlutada.
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| 2022 | 010 |
MOÇÃO 010/2022 - A Câmara Municipal de Capoeiras Pernambuco, através do Vereador Érico Barbosa Calado, atendendo o que determina a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, solicita a Mesa Diretora desta Casa que submeta ao Plenário deste Poder a presente Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rosilda Almeida das Neves (Neném). Que após a sua aprovação seja dado conhecimento á Família Enlutada.
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| 2021 | 002 |
MOÇÃO 002/2021 - A Câmara Municipal de Capoeiras Pernambuco, através do Vereador ERICO BARBOSA CALADO, atendendo o que determina a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais Leis que nos regi, solicita a Mesa Diretora desta Casa que submeta ao Plenário deste Poder a presente Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANITO CARLINDO DA SILVA. Que após a sua aprovação seja dado conhecimento á Família Enlutada.
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| 2022 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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| 2022 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2022 - Dispõe sobre denominação de: Ruas, Praças e Avenidas Públicas e dá outras Providencias
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| 2022 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2022 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Município de Capoeiras
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| 2021 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO SUNDO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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| 2023 | 017 |
COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023
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| 2023 | 016 |
COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023
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| 2023 | 015 |
COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023
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| 2023 | 014 |
COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023
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| 2023 | 013 |
COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023
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| 2023 | 010 |
COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 012 |
COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 011 |
COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 009 |
COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 2020 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 013 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 012 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 012 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 001 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°001/2023 - VOTAÇÃO
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| 2023 | 003 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 007 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°007/2023 - VOTAÇÃO ÚNICA
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| 2023 | 006 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°006/2023 - VOTAÇÃO ÚNICA
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| 2023 | 005 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°005/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 004 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°004/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 003 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 003 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 2023 | 006 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°006/2023 - 1° VOTAÇÃO
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| 2023 | 006 |
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°006/2023 - 2° VOTAÇÃO
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| 1975 | 001 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA PRESENTE LEGISLATURA
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| 1969 | 016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A IMPORTÂNCIAD= DE 10.000,00 DEZ MIL CRUZEIROS
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| 1968 | 015 |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO, TRANSFERIDO DA VERDA NA IMPORTANCIA DE 2.000,00 CRUZEIROS.
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| 2023 | 06 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 LICITAÇÕES DESERTAS OU FRACASSADAS
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| 2023 | 05 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
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| 2023 | 04 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS NÃO REALIZOU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
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| 2023 | 03 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O ÚLTIMO CONTATO FIRMANDO POR ESTE PODER TEVE DATA DE ASSINATURA EM 03 DE MARÇO DE 2023 NÃO HAVENDO MAIS CONTRATOS POSTERIORES
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| 2023 | 02 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO CONTRATAMOS BENS OU SERVIÇOS PELA MODALIDADE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), NÃO TENDO NENHUMA ADESÃO A QUALQUER ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ATÉ A PRESENTE DATA.
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| 2023 | 01 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO FOI O 002/2023, DATADO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 04 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - ABRIL/2023
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| 2023 | 03 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MARÇO/2023
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| 2023 | 02 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - FEVEREIRO/2023
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| 2023 | 01 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JANEIRO/2023
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| 2023 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2023
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| 2023 | 003 |
COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2023
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| 2023 | 006 |
COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2023
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| 2023 | 007 |
COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 2023 | 002 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023
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| 2023 | 005 |
COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2023
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| 2023 | 004 |
COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2023
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| 2023 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2023
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| 2023 | 008 |
COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 2022 | 009 |
PROJETO DE LEI 009/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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| 2022 | 019 |
PROJETO DE LEI 019/2023 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
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| 2022 | 018 |
PROJETO DE LEI 018/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
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| 2022 | 013 |
PROJETO DE LEI 013/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
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| 2022 | 012 |
PROJETO DE LEI 012/2022 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPOEIRAS/PE
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| 2019 | 01 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA PREFEITA LUCINEIDE ALMEIDA REINO, SENHOR VICE - PREFEITO JÚLIO VALENÇA DA COSTA. A DIRETORA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SUA DIRETORA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO
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| 2019 | 34 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DAS BEREADORAS MARIA CLAUDICEIA RODRIGUES DE LIMA E MARIA VERÔNICA DOS SANTOS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETE AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE MELO (ZÉ AGOSTINHO).
QUE APÓSA SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2019 | 12 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM NILTON ALMEIDA DA SILVA (VEIO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2019 | 06 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JACÓ BAHIA DA SILVA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA KÁTIA DE ALMEIDA PINTO. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2019 | 05 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ IVANILDO PEREIRA COSTA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PINTO DE ALMEIDA (VEINHO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2019 | 04 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ERICO BARBOSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILEUSA CLAUDINO CAMPOS (EDILEUSA DE DANDÃO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA.
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| 2019 | 03 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ IVANILDO PEREIRA COSTA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA MARIA DOSSANTOS (DONA REGINA REPOUSA). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2019 | 01 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DE MELO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAYARA RODRIGUES DA SILVA (EX- SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2020 | 01 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR AILTON LINO DE ARAÚJO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEUS NOVENTA E CINCO ANOS DE VIDA E PELO RECONHECIMENTO AO SEU EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO, COMO CIDADÃO, EX-VEREADOR E EX-PREFEITO.
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| 2020 | 22 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ IVANILDO PEREIRA COSTA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DA COSTA TEIXEIRA (LOURO DE DOCA). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2020 | 21 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM SOARES DE SOUZA FILHO (JOAQUIM DE ESPERIDIÃO/JOAQUIM DO SINDICATO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2020 | 20 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICTA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO MINDE DA SILVA (ARLINDO MINDO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2020 | 08 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ACIOLY DA SILVA (TOUTA DE PIRIM). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA
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| 2020 | 01 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ IVANILDO PEREIRA COSTA ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ALMEIDA PINTO (CONHECIMENTO POR MANÉ BURACO)
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| 2021 | 03 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES, JOAQUIM TEIXEIRA DA COSTA E CÍCERO PEREIRA DA SILVA. PLEO ÊXITO ALCANÇADO NO PLEITO ELEITORAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A HOMENAGEADA
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| 2021 | 02 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ IVANILDO PEREIRA COSTA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A CAPOEIRENSE ILMA. SRA. JOSEFA CARVALHO TEIXEIRA. PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE CEM (100) ANOS DE VIDA. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A HOMENENAGEADA
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| 2021 | 44 |
A CÂMRA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA VERÔNICA ARAÚJO DOS SANTOS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEMIRO TEIXEIRA DE MELO
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| 2021 | 43 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVPÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RANULFO FRANCISCO DE MELO (JARNOLFO) EX-PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 42 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA JÚLIA DE MELO VICENTE (LÚ). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 41 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICTA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EVANIO DA ROCHA.QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 40 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BAROSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL =, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICTA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE CONSTANTINO DOS SANTOS. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA
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| 2021 | 39 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ LIRA. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 38 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NARCISO DA SILVA. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 37 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. VALDECY HOLANDA. EX. MÉDICO DO HOSPITAL DO NOSSO MUNICIPIO E DO PSF MARIA ZÉLIA. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 36 |
a câmara municipal de capoeiras pernambuco, através do vereador josé moisés de barros, atendendo o que determina a lei orgânica municipal, regimento interno e demais leis que nos regi, solicita a mesa diretora desta casa que submeta ao plenário deste poder a presente moção de pesar pelo falecimento do senhor jucelino de melo barros. que após sua aprovação seja dado conhecimento á familia enlutada
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| 2021 | 35 |
A CÂMARA MUNICIPALDE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO (VIÚVA DE HELENO JÚLIÃO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 34 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALFRIDO DE MACÊDO. (CONHECIMENTO POR VALFRIDO ELIAS). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2022 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE - NAEES AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
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| 2021 | 32 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 33 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIANE ALVES CEZARIO SILVA. SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2021 - DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO E LIMITE DE PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE
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| 2022 | 010 |
PROJETO DE LEI 010/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
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| 2023 | 28 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ IVANILDO PEREIRA COSTA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETE AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 009 |
PROJETO DE LEI 009/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
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| 2022 | 008 |
PROJETO DE LEI 008/2022 - FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022
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| 2022 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2022 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE
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| 2022 | 08 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ MOISÉS DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLÍMPIO VIEIRA DA ROCHA. (OLÍMPIO BARRA). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA.
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| 2021 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2021 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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| 2022 | 07 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA ISABEL SOUZA DA SILVA. POR TER SIDO PREMIADO COM MENÇÃO HONROSA NO OBMEP 2021. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A CLASSE HOMENAGEADA.
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| 2022 | 006 |
PROJETO DE LEI 006/2022 - INSTITUI O JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO, FISCAL E DE COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPSEC
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| 2022 | 06 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENÇA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE DA ESCOLA GEDEÃO RODRIGUES DE LIMA, DOUGLAS PAES SILVA. POR TER SIDO PREMIADO COM MENÇÃO HONROSA NO OBMEP 2021. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A CLASSE HOMENAGEADA
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| 2021 | 006 |
PROJETO DE LEI 006/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
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| 2022 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2022 - ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA ESCOLAR, FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR, SECRETÁRIO ESCOLAR, PSICÓLOGO ESCOLAR, ANALISTA DE SISTEMA E SUPORTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
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| 2022 | 05 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE DA ESCOLA CÔNEGO JOÃO RODRIGUES DE LIMA, EMILLY KELLY DE BARROS MELO.POR TER SIDO PREMIADO COM MENÇÃO HONROSA NO OBMEP 2021. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A CLASSE HOMENAGEADA
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| 2021 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2021 - DISPÕE SOBRE TORNA-SE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS
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| 2022 | 04 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ ADALBERTO TENÓRIO CAVALCANTE. POR TER SIDO PREMIADO COM MENÇÃO HONROSA NO OBMEP 2021. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A CLASSE HOMENAGEADA
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| 2022 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2022 - ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE CAPOEIRAS - PE
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| 2022 | 03 |
A CÂMARA DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, FRANCISCO TEIXEIRA SILVA E JOSÉ NEWERTON DOS SANTOS. POR TEREM SIDO PREMIADOS COM MEDALHAS BRONZE NO OBMEP 2021.
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| 2021 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO
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| 2022 | 02 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA VERÔNICA ARAÚJO DOS SANTOS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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| 2022 | 01 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOERIAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPOEIRENSE ILMO. SR. DR. MATEUS DE MELO ANDRADE. POR SUA RECENTE CONCLUSÃO E FORMATURA NO CURSO DE MEDICINA. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A HOMENAGEADA
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| 2022 | 34 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, QUE A ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MATIAS GOMES QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 33 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, QUE A ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM REBECA YASMIM ALMEIDA DA SILVA (CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR REBECA) QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 32 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, QUE A ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÍCERO ALVES DA SILVA (CÍCERO DE NESTINA). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 31 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ MOISÉS DE BARROS, QUE A ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MES DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO PINTO TEIXEIRA. (PEDRO PEQUENO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 30 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ MOISÉS DE BARROS, QUE A ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GERÔNIMO DA COSTA. (GERÔNIMO DE PEDRO VELHO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 29 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNMABUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, QUE A ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA VALENÇA DA COSTA QUE APÓS SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA.
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| 2022 | 28 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, QUE A ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA PAZ DE MELO QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 21 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, QUE A ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA SOARES DE BARROS (AMÉLIA DE ZÉ DE LALU). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 13 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO SENHOR JOSÉ SOARES DE ALMEIDA FILHO. (ZEZINHO BORREGO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2022 - INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS - PE
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| 2022 | 11 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURIVAL TEIXEIRA GUEIROS (LORINHO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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| 2022 | 10 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASAQUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSILDA ALMEIDA DAS NEVES (NENÉM). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 09 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ MOISÉS DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA REINO DE ALMEIDA. (MARIA DE ZÉ HENRIQUE). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2020 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
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| 2022 | 07 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTÕNIO FERREIRA DE MELO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A ALEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA VICENTE TAVARES. (MARIA DE JORGE). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA.
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| 2022 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2022 - ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS
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| 2022 | 06 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DE MELO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICTA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CREUZA VIRTUOSA DA SILVA (DAS DORES). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2021 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2021 - ALTERA A LEI 398/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2022 | 05 |
A CÂMRA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR GERALDO SOARES DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIELSON TAVARES DE BARROS. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS, RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS PÚBLICAS
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| 2021 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO PÚBLICO
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| 2021 | 008 |
PROJETO DE LEI 008/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
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| 2022 | 04 |
A CAMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ MOISÉS DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE LEOPORDINA DE BARROS. ( ELIZA) QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA.
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| 2019 | 008 |
PROJETO DE LEI 008/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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| 2022 | 03 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ MOISÉS DE BARROS, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA BIBIANA CALADO ALMEIDA, (NANINHA CADETE). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 02 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ IVANILDO PEREIRA COSTA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL DA COSTA PINTO (ARCANJO DE PEDRO VELHO). QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMILIA ENLUTADA
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| 2022 | 01 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ÉRICO BARBOSA CALADO, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMIAS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NIVALDA SANTOS SILVA. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO Á FAMÍLIA ENLUTADA
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| 2022 | 08 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PROFESSORES DOS COLÉGIOS, JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, CÔNEGO JOÃO RODRIGUES DE MELO E GEDEÃO RODRIGUES DE LIMA QUE TÃO BEM PREPARAM ESSES ALUNOS. PELO QUE OBTIVESSE A PREMIAÇÃO DO OBMEP 2021. QUE APÓS A SUA APROVAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A CLASSE HOMENAGEADA
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| 2022 | 13 |
A CÂMARA DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO VEREADOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEIS QUE NOS REGI, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOAQUIM COSTA TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA
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| 2019 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 007 |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 005 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 003 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 002 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 019 |
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 018 |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 017 |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 016 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 015 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 014 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 013 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 012 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2018 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 007 |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 005 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 003 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 002 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 007 |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 005 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 002 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 012 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 005 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 003 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 001 |
EMENDA ADITIVA N° 001-2019 AO PROJETO DE LEI N° 010/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2020 - LOA
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| 2019 | 001 |
EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019 AO PROJETO DE LEI N° 010/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2020 - LOA
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| 2020 | 008 |
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO
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| 2020 | 006 |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA
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| 2020 | 005 |
CRIA A MODALIDADE DE HONRARIA DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE CAPOEIRAS - PE
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| 2020 | 003 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS PERNAMBUCO AO SENHOR CLEBER RICARDO STAMM GEWEHR
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| 2020 | 004 |
EMENDA MODIFICATIVA 004/2020 - QUE SEJA MODIFICADO DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI 008/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA - DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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| 2021 | 001 |
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA
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| 2021 | 002 |
EMENDA MODIFICATIVA 002-2021 AO PROJETO DA LDO N° 006/2021
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| 2021 | 002 |
EMENDA ATIVA 002/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI 009/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE SE REFERE A ALTERAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI N° 343/2014
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| 2021 | 001 |
EMENDA ATIVA 001/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI 004/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE SE REFERE A INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO
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| 2022 | 002 |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
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| 2022 | 003 |
EMENDA MODIFICATIVA 003/2022 - QUE SEJA MODIFICADO DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2022, DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS DO BIÊNIO 2023/2024 E DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
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| 2022 | 002 |
EMENDA MODIFICATIVA 002/2022 - QUE SEJA MODIFICADO DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI 010/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
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| 2022 | 001 |
EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 - QUE SEJA MODIFICADO DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI 009/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE SE REFERE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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| 2022 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 002 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 003 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 005 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 007 |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 012 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 013 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 014 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 015 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 016 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 020 |
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 022 |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 019 |
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 002 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 003 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 003 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 007 |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 002 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 005 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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| 2021 | 013 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 013 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 016 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 016 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 017 |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 017 |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 012 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 015 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 015 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 014 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 014 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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| 2021 | 018 |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 018 |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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| 2022 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 005 |
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 007 |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 011 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 012 |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 013 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 014 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 015 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 016 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 017 |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 018 |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 018 |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 017 |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 016 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 015 |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 014 |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 012 |
PROJETO DE LEI 012/2021 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERA A LEI 431/2013, CRIA SECRETARIAS E CARGOS
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| 2021 | 013 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 010 |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 009 |
ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 008 |
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 006 |
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 004 |
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 003 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 002 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 001 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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