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Atos atualizado em: 27/12/2024 09:54:00           

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ANONÚMEROTITULO 
2024001 EU ANTONIO VALMIR BATISTA TURU VEREADOR EM PLENO EXERCÍCIO VENHO À OPORTUNIDADE EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE DAR CIÊNCIA DO DESEJO DE CONCORRÊNCIA A PRESIDÊNCIA DESTA CASA PARA BIÊNIO 2025/2026 EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 12 E 14 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR PARA QUE SEJA PUBLICADO NO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL NESTA DATA COM A COMPOSIÇÃO DOS SEGUINTES CARGOS Visualizar  
2024017 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024018 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024017 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 26 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024016 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024015 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024014 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024010 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024011 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/11/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024011 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024010 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024011 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024011 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024012 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024011 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024012 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024012 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024011 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024011 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024012 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024011 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024011 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024010 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024001 APRESENTAR EMENDA ADITIVA N°01/2024 AO ART.12 INCISO XIX ACRESCIDA DO ART. XX A LEI ORGÂMOCA MUNICIPAL - LOM - CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE Visualizar  
2024011 PROJETO DE LEI 011/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 73.880,30 Visualizar  
2024011 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2024 Visualizar  
2024010 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROCESSO TCE-PE 22100471-3 Visualizar  
2024010 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - OUTUBRO/2024 Visualizar  
2024009 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - SETEMBRO/2024 Visualizar  
2024012 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024007 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024006 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024010 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 8 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024005 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 3 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024009 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 1 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024013 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024008 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024011 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024004 DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE UMA CÓPIA DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 REFERENTE AO PROCESSO ACIMA INDICADO ALÉM DE TEREM SIDOS PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM TAMBÉM DEVIDAMENTE AFIXADAS NO QUADRO DE DIVULGAÇÃO DESTE ÓRGÃO Visualizar  
2024003 DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIRETO QUE UMA CÓPIA DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 REFERENTE AO PROCESSO ACIMA INDICADO ALÉM DE TEREM SIDOS PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM TAMBÉM DEVIDAMENTE AFIXADAS NO QUADRO DE DIVULGAÇÃO DESTE ÓRGÃO Visualizar  
2024002 DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE UMA CÓPIA DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 REFERENTE AO PROCESSO ACIMA INDICADO ALÉM DE TEREM SIDOS PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM TAMBÉM DEVIDAMENTE AFIXADAS NO QUADRO DE DIVULGAÇÃO DESTE ÓRGÃO Visualizar  
2024011 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024010 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024009 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024008 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024010 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024010 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024010 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2021000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Visualizar  
2024008 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°008/2024 Visualizar  
2024010 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°010/2024 Visualizar  
2024009 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°009/2024 Visualizar  
2024010 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇAO N°010/2024 Visualizar  
2024007 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024007 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024006 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024032 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024031 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024030 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024029 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024028 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024027 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024026 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024008 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - AGOSTO/2024 Visualizar  
2024004 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024003 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024005 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024005 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024021 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024004 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024064 OFÍCIO N°064-2024 APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°008/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024008 PROJETO DE LEI 008/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024021 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 26 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024020 ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024018 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024003 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024002 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024017 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202401 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024016 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024015 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024005 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024004 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024003 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024001 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO ART. 4° INCISO II DA RESULUÇÃO TCE-PE N°194/2023 Visualizar  
2024002 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024009 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇAO N°009/2024 Visualizar  
2024000 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO TEMA DO PROJETO 460/2019 E 479/2023 Visualizar  
2024001 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024 Visualizar  
2024001 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024007 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JULHO/2024 Visualizar  
2024006 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JUNHO/2024 Visualizar  
2024005 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MAIO/2024 Visualizar  
2024004 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - ABRIL/2024 Visualizar  
2024003 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MARÇO/2024 Visualizar  
2024002 RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - FEVEREIRO/2024 Visualizar  
2024008 PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDSON DA ILVA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.12 - INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA E ART. 41 ALÍNEA E DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA Visualizar  
2024007 PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO CARDOSO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ART.12 - INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA E ART.41 ALÍNEA E DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA Visualizar  
2024006 PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANILDO ROBERTO SOARES DA SILVA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.12 - INCISO CCI DA LEI ORGÂNICA E ART.41 ALÍNEA E DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA Visualizar  
2024005 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ TUPARETAMENSE À ILUSTRISSIMA SENHORA HEIDE PAULA TUNÚ DA COSTA DE LIMA Visualizar  
2024004 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA ESTADO DE PERNAMUCO EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024002 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024001 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.3° DA LEI MUNIPAL N°435/2019 E O ART. 30 INCISO V 1º DA LEI MUNICIPAL N°487/2022 Visualizar  
2024010 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°010/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE N°12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024009 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°009/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024009 PROJETO DE LEI 009/2024 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024010 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE N°12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024009 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024052 OFÍCIO N°052/2024 Visualizar  
2024003 DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA VÊM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART.132 2° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. MARIANA SILVA PERAZZO Visualizar  
2024007 PROJETO DE LEI 007/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - JUNHO/2024 Visualizar  
2024006 PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO - MARÇO/2024 Visualizar  
2024007 PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2024 - JUSTIÇA E REDAÇÃO - MAIO/2024 Visualizar  
2024005 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 Visualizar  
2024007 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°007/2024 Visualizar  
2024008 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°008/2024 Visualizar  
2024007 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2024 Visualizar  
2024001 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, 2022, 2023 E 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA NÃO APROVOU NENHUM INSTRUMENTO LEGAL CRIANDO GASTOS DOS PARLAMENTARES COM VERBA INDENIZATÓRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Visualizar  
2024001 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, 2022, 2023 E 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA NÃO APROVOU NENHUM INSTRUMENTO LEGAL CRIANDO GASTOS DOS PARLAMENTARES COM VERBA INDENIZATÓRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Visualizar  
2024021 DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 OS VEREADORES ENCONTRAM-SE DE RECESSO DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA ASSIM ALEGANDO A AUSÊNCIA DAS PAUTAS DAS SESSÕES ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 Visualizar  
202420 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202419 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202418 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024018 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024017 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024016 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024015 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024014 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024012 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024011 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024017 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024016 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024015 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024014 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024013 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024012 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024011 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024010 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024009 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024008 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024007 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024006 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024005 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024004 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024003 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024002 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024001 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024007 PROJETO DE LEI 007/2024 - INSTITUÍDA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024014 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024013 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024012 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024011 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
2007000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Visualizar  
20241 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 Visualizar  
20241 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°001/2024 - EXECUTIVO Visualizar  
20242 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2024 Visualizar  
20242 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°002/2024 - EXECUTIVO Visualizar  
20243 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2024 Visualizar  
20243 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°003/2024 - EXECUTIVO Visualizar  
20244 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°004/2024 - EXECUTIVO Visualizar  
20244 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2024 Visualizar  
20245 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2024 Visualizar  
20245 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°005/2024 DO PODER EXECUTIVO Visualizar  
2024006 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2024 Visualizar  
2024010 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024003 PROJETO DE LEI N°003/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 E O ART.30 INCUSI V 1° DA LEI MUNICIPAL N°487/2022 Visualizar  
2024009 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024008 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024003 PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024002 PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024001 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES OÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 Visualizar  
2024005 PROJETO DE LEI 005/2024 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATENDIMENTO AO ART.20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92 Visualizar  
2024004 PROJETO DE LEI 004/2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 Visualizar  
2024003 PROJETO DE LEI 003/2024 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024002 PROJETO DE LEI 002/2024 - ALTERA O 3° DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N°233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2024001 PROJETO DE LEI 001/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE TUPARETAMA-PE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 19.157,12 Visualizar  
2024001 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024001 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024002 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024003 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024004 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024005 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024006 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024007 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024008 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024009 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024010 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
2024005 PROJETO DE LEI 005/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 Visualizar  
2024004 PROJETO DE LEI 004/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 Visualizar  
2024003 PROJETO DE LEI 003/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 Visualizar  
2024002 PROJETO DE LEI 002/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 Visualizar  
2024002 PROJETO DE LEI 001/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 Visualizar  
2024002 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 Visualizar  
2024007 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024006 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024005 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024004 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024002 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 26 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024002 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024001 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2024001 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
2020007 PROJETO DE LEI 007/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020005 PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Visualizar  
2020005 PROJETO DE LEI 005/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020004 PROJETO DE LEI 004/2020 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020002 PROJETO DE LEI 002/2020 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEIRUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 Visualizar  
2020001 PROJETO DE LEI 001/2020 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20227 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2022 - Altera os artigos 12 e 16 do Regimento Interno e dá outras providências. Visualizar  
20234 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Tuparetama e dá outras providências. Visualizar  
20234 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Sr. Diogo Casé Moraes, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41, alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública. Visualizar  
1990003 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/1990 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar  
2023002 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Tuparetamense a Ilustríssima Sra. Francisca Gildete Daniel de Souza, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41, alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública. Visualizar  
2020002 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2020 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TUPARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2023001 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Tuparetamense a Ilustríssima Sra. Maria Gilvanete Daniel de Almeida, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41, alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública. Visualizar  
2021001 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2021 - SUPRIME O ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 Visualizar  
2020001 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2020 - ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO. Visualizar  
2021006 DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 DO 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLUSOS AO EMPRESÁRIO PARAIBANO CICERO ROBERTO PELA ABERTURA DA LOJA LÊ CY EM NOSSO MUNICIPIO Visualizar  
2021006 ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A MAICON LINO FERREIRA DA SILVA BARROS Visualizar  
2021031 PROJETO DE LEI N°031/2021 - FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021006 OS VEREADORES CONSTITUIDOS DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART 132 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMILIA DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO CEZAR DA SILVA ALVES, PEBA DA FARINHA ATRVÉS DE SUA ESPOSA SUELI E SUAS FILHAS LÍGIA, LETÍCIA E LORENA Visualizar  
2021030 PROJETO DE LEI N°030/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSCIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021004 ANTONIO VALMIR BATISTA TUMÚ, CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, POR MEIO DESTA APRESENTA Á MESA E PLENÁRIO DESTA CASA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PEDRO LUIZ DOS ANJOS NOGUEIRA Visualizar  
2021029 PROJETO DE LEI N°029/2021 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 Visualizar  
2021003 Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PEDIR AO PLENARIO QUE SEJA APROVADO A FAMILIA DE HENRIQUE PESSOA ATRAVÉS DE DEUS APIS BRANQUINHA E CALOR BERNARDO E SEUS LUCAS E GABRIEL Visualizar  
2021028 PROJETO DE LEI N°028/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLECENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021003 VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, READORA CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO APLUSOS AO SR. JOÃO SALVADOR DE LIMA CONHECIDO POR JOÃO SARINHA Visualizar  
2020002 Antonio Valmir Batista Tunú, Vereador constituído desta Casa de Leis, vem pelo presente, em conformidade com o Art. 132, § 2º do Regimento Interno desta Casa, solicitar ao plenário que seja aprovada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Samuel Farias Visualizar  
2021027 PROJETO DE LEI N°027/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA DISCALCUDIA TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERTIVIDADE Visualizar  
2023001 Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, no uso de suas atribuições legais solicita ao plenário que seja concedido uma Moção de Aplausos a Sra. Maria do Carmo Palmeira, mais conhecida como Tata de Zé do Leite Visualizar  
2021001 VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, READORA CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO APLUSOS AO SR. JOSE SEVERINO DA SILVA CONHECIDO POR ZE PRETO Visualizar  
2021026 PROJETO DE LEI N°026/2021 - DISPÕE SOBRE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS POVOADOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020001 José Orlando Ferreira, Vereador constituído desta Casa de Leis, vem pelo presente, em conformidade com o Art. 132, § 2º do Regimento Interno desta Casa, solicitar ao plenário que seja aprovada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Pedro de Lima, conhecido por Zezé Benedito Visualizar  
2019002 Diógenes Torres da Costa Patriota e Idelbrando Valdevino da Silva, Vereadores constituídos desta Casa Legislativa, vem apresentar Moção de Aplausos aos jovens vaqueiros Rafael de Zé Ita e Márcio. Visualizar  
2019001 Arlã Markson Gomes de Souza, Vereador constituído desta Casa Legislativa, vem apresentar Moção de Aplausos e Medalha de Honra ao Mérito, a Banda Filarmônica Paulo Rocha. Visualizar  
2023001 Dispõe sobre alteração do Art. 14, Seção V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
2021023 PROJETO DE LEI N°023/2021 - DISPÕE SOBRE O DIREITO INSTITUÍDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VARREDORES DE RUAS E COLETORES DE LIXO EM ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTOMTE QUE ASSEGURA O GRAU MÁXIMO QUANDO O TRABALHO É EXERCIDO EM CONTATOPERMANENTE COM LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022001 Dispõe sobre alteração dos §§ 1º e 3º do Art. 24, Seção VI – Da Eleição da Mesa da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAM Visualizar  
2021001 Torna sem efeito a Emenda Modificativa QUE ALTEROU 1º do Art. 15, 4º E 5º – a da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
2020001 Torna sem efeito a Emenda Modificativa ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA) Visualizar  
2021022 PROJETO DE LEI N°022/2021 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE Visualizar  
2023001 CERTIDÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS - 31/07/2023 Visualizar  
2021021 PROJETO DE LEI N°021/2021 - INSTITUI PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021017 PROJETO DE LEI N°017/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20201 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021016 PROJETO DE LEI N°016/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20201 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20202 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20203 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20204 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021013 PROJETO DE LEI N°013/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO (24, DE MAIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20205 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021011 PROJETO DE LEI N°011/2021 - DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
20206 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021009 PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20207 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20208 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20209 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202010 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021009 PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE Visualizar  
202011 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20202 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021008 PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, 1° INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar  
20201 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20202 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20203 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20204 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20205 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021008 PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20206 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20207 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021008 PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20208 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20209 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202010 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202011 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021007 PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIOS EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS Visualizar  
202012 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202013 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202014 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20202 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021007 PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIO EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS Visualizar  
20201 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021007 PROJETO DE LEI N°007/2021 - REVOGA A ALÍNEA M DO ART.7° DA LEI MUNICIPAL 459 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 6° DA MESMA LEI E ADÉQUA O CACSTUP AOS PARÂMETROS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL N°14/113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar  
202015 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20203 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021007 PROJETO DE LEI N°007/2021 - ALETERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° BEM COMO A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E O ART.5° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°463 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202016 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202017 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021005 PROJETO DE LEI N°005/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CASTUP) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°12.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar  
20204 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202019 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20205 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2021004 PROJETO DE LEI N°004/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021003 PROJETO DE LEI N°003/2021 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202011 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
2021003 PROJETO DE LEI N°003/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS Visualizar  
202010 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
2021002 PROJETO DE LEI N°002/2021 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ADENDIMENTO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92 DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA AFASTAMENTO, VACÂNCIA DO CARGOS E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°03/2003 Visualizar  
20209 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
20208 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
20207 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. Visualizar  
20206 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. Visualizar  
2021002 PROJETO DE LEI N°002/2021 - RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTICAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS Visualizar  
20205 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. Visualizar  
2021002 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20204 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
20203 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. Visualizar  
20203 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
20202 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. Visualizar  
2021001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
20202 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
20201 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. Visualizar  
20201 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
2021001 PROJETO DE LEI N°001/2021 - ALETERA DISPOSITIVOS DA LEI N°233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE COM DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI N°247 DE 04 DE JUNHO DE 2007 Visualizar  
20202 ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
2021001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°8.069 DE 1990 - ESTATUTIDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LEI FEDERAL N°10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL N°11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA Visualizar  
20212 ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202120 ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202119 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202117 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202116 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202115 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202114 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202113 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202112 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202111 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202110 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20219 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20218 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20217 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20216 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20215 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20214 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20213 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20212 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 9 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
20211 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 2 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202112 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202111 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20215 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20214 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20213 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20212 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20211 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20218 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202117 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202116 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202115 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202116 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20219 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202113 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202117 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20218 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202120 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202119 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202120 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202112 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20212 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202115 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202114 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202110 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202114 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20211 1ª SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20211 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20213 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20212 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20213 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20217 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20211 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20211 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202113 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20217 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202119 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20216 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20222 ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. Visualizar  
20221 ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202217 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202216 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202215 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202214 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202211 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202211 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202210 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. Visualizar  
20229 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. Visualizar  
20228 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. Visualizar  
20227 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. Visualizar  
20225 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. Visualizar  
20224 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. Visualizar  
20223 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022. Visualizar  
20222 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20223 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20222 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202235 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20227 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202227 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202210 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202231 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202214 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202222 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202234 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20222 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202226 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20229 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202230 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202217 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202221 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202233 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202219 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202215 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202223 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20224 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20221 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202217 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202237 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202225 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202229 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202212 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202220 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202232 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20223 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202216 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202236 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202224 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20228 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202228 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202211 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20221 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
2022011 PROJETO DE LEI N°011/2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO TERMOS DO ART.100 PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Visualizar  
20204 PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20205 PAUTA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20201 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20203 PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20202 PAUTA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2022010 PROJETO DE LEI N°010/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
20202 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202005 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020011 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020009 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202004 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202004 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020017 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020010 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020008 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020012 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020003 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2022009 PROJETO DE LEI N°009/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020003 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020007 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2020009 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202020 PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20207 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202016 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202011 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2022008 PROJETO DE LEI N°008/2022 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NOS ERMOS EM QUE PRECEITUA OS 7°,8°,9°,10 E 11 DO ART. 193 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACRESCENTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 Visualizar  
20201 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20202 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20206 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20206 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20208 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202019 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202010 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2022007 PROJETO DE LEI N°007/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, ARTIGO 73, E ARTIGO 75, DA LEI 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202014 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20201 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20201 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20205 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202015 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20211 PAUTA DA 1º SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20219 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202113 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20218 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20217 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20212 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20216 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20211 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202115 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20211 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20212 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2022006 PROJETO DE LEI N°006/2022 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA N°002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO N°167/2022 - TCE-PE Visualizar  
20215 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20219 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202113 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202117 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20214 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202117 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20218 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20214 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202112 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202116 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20213 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20217 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20213 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202120 PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202112 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202111 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20212 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20216 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202119 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202110 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202110 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202114 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20211 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20215 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20211 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202120 PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202119 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20213 PAUTA DA 3º SESSÃO extraORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202121 PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202116 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2022005 PROJETO DE LEI 005/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022004 PROJETO DE LEI 004/2022 - CONCEDE REJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°297/2011 Visualizar  
2022003 PROJETO DE LEI 003/2022 - ALTERA O 1° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL N°297 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSERE O INCISO VI E O 4° AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022002 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022002 PROJETO DE LEI 002/2022 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATENDIMENTO DO ART.20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92; DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA AFASTAMENTO, VACÂNCIAA DO CARGO E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°03/2003 Visualizar  
2022002 PROJETO DE LEI 002/2022 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS Visualizar  
2022001 PROJETO DE LEI 001/2022 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DO GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TUPARETAMA (FUNPRETU), SÍMBOLO FPS-1 BEM COMO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO ALTERANDO-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°247/2007 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°274/2009 Visualizar  
2022001 PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA DE LIVROS DE AUTORES TUPARETAMENSES E REGIONAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202215 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202235 PAUTA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202223 PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20227 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202227 PAUTA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202210 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20222 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202231 PAUTA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20226 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202214 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202222 PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202234 PAUTA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20225 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202218 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202226 PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20229 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202230 PAUTA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202213 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202221 PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202233 PAUTA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20224 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20221 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202237 PAUTA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202225 PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202229 PAUTA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202212 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202220 PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202232 PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20223 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202216 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202236 PAUTA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202224 PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20228 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202228 PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202211 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202219 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20223 PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20221 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202310 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202313 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20234 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202318 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202312 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202316 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202311 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202315 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202319 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20236 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20231 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202314 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20235 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20232 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20236 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202310 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20235 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20239 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202312 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20234 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20238 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202311 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20237 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20233 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20232 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20231 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20231 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20238 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20237 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202318 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202313 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202314 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20233 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202315 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202316 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
20239 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202314 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20231 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20234 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20237 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20236 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20232 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20231 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202318 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202313 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20234 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202316 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202315 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20236 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20233 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20238 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202310 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202312 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20233 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202316 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20235 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20239 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202310 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202312 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202315 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20232 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202319 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20238 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202311 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20231 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202318 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20235 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20237 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
20239 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202313 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202310 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202314 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama – PE. Visualizar  
202318 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20234 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202315 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20236 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202313 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20236 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20233 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20238 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202310 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. Visualizar  
202312 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202313 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20231 ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202316 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20235 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20237 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202311 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202315 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202312 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20232 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202314 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20234 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202302 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202316 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20238 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. Visualizar  
202310 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202311 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20231 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20231 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202314 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20235 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 4 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202318 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 4 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
20237 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. Visualizar  
2023009 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE outubro DO ANO DE 2023. Visualizar  
2023009 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE tuparetama (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE abril DO ANO DE 2023. Visualizar  
2023017 PROJETO DE LEI N°017/2023 - CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA CONSTANTE NA LETRA F DO ANEXO I DA LEI N°270 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Visualizar  
2023015 PROJETO DE LEI N°015/2023 - DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023014 PROJETO DE LEI N°014/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023013 PROJETO DE LEI N°013/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA EXERCÍTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023012 PROJETO DE LEI N°012/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIÊNIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITURA O ART.109 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART.124 1° INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°31 DE 27 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023011 PROJETO DE LEI N°011/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 90.241,27 Visualizar  
2023010 PROJETO DE LEI N°010/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISNADO DAS CUMPRIMENTOS AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE A ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023009 PROJETO DE LEI N°009/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE FERRO VELHO E OUTROS MATERIAIS IMPRESTÁVEIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DOS DISTRITOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023008 PROJETO DE LEI N°008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023007 PROJETO DE LEI N°007/2023 - ALTERA PARÂMETRO SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023006 PROJETO DE LEI N°006/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 Visualizar  
2023005 PROJETO DE LEI N°005/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA NÓS POR NÓS RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS Visualizar  
2023004 PROJETO DE LEI N°004/2023 - REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO I DO ART 2° BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N°156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023003 PROJETO DE LEI N°003/2023 - IMPLANTA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
2023003 PROJETO DE LEI N°003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023002 PROJETO DE LEI N°002/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°001/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023001 PROJETO DE LEI 001/2023 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021021 dispõe sobre a transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias, através dos veículos de comunicação audio visual Visualizar  
2023013 dispõe sobre revogação da emenda modificativa 01, de 25 agosto de 2022, conforme art. 40 e parágrafos, 41, inciso vi, alinca a e descumprimento ao art. 12 todos os regimento interno Visualizar  
2018013 dispõe sobre a criação do sic (serviço de informação ao cidadão no âmbito da câmara municipal de tuparetama-pe e da outras providencias Visualizar  
2022008 Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tuparetama-PE. Visualizar  
2021008 veda a duplicidade de denominação de logradouros públicos do município de tuparetama-pe Visualizar  
2020004 Altera o artigo 172, § 4º do Regimento Interno. Visualizar  
2021003 suprime o unico do art. 1º da resolução nº 004/2020, de 04 de março de 2020 Visualizar  
2023001 concede revisão geral aos servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal e da outras providencias, em conformidade com o art. 37, inciso x, da constituição federal, art 30, inciso v 1º da lei municipal nº 487/2022 Visualizar  
2021001 suprime o unico do art 1º da resolução nº 003/2020, de 19 de fevereiro de 2021 Visualizar  
2021001 suprime o unico do art 1º da resolução nº 003/2020, de 04 demarço de 2020 Visualizar  
2020001 ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO. Visualizar  
2023001 PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2023001 CARTA DE SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2015000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Visualizar  
2016000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Visualizar  
2017000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Visualizar  
2018000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar  
2020000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Visualizar  
2019000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Visualizar  
    

   



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