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ANODATA PUBLICAÇÃONÚMEROTITULO 
202420/05/2024014 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202420/05/2024013 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202420/05/2024012 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
202420/05/2024011 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
200720/05/2024000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Visualizar  
202420/05/20241 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 Visualizar  
202420/05/20241 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°001/2024 - EXECUTIVO Visualizar  
202420/05/20242 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2024 Visualizar  
202420/05/20242 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°002/2024 - EXECUTIVO Visualizar  
202420/05/20243 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2024 Visualizar  
202420/05/20243 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°003/2024 - EXECUTIVO Visualizar  
202420/05/20244 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°004/2024 - EXECUTIVO Visualizar  
202420/05/20244 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2024 Visualizar  
202420/05/20245 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2024 Visualizar  
202420/05/20245 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°005/2024 DO PODER EXECUTIVO Visualizar  
202420/05/2024006 VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2024 Visualizar  
202420/05/2024010 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
202403/05/2024003 PROJETO DE LEI N°003/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 E O ART.30 INCUSI V 1° DA LEI MUNICIPAL N°487/2022 Visualizar  
202430/04/2024009 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
202430/04/2024008 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 Visualizar  
202416/04/2024003 PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202416/04/2024002 PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202416/04/2024001 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES OÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 Visualizar  
202416/04/2024005 PROJETO DE LEI 005/2024 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATENDIMENTO AO ART.20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92 Visualizar  
202416/04/2024004 PROJETO DE LEI 004/2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 Visualizar  
202416/04/2024003 PROJETO DE LEI 003/2024 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202416/04/2024002 PROJETO DE LEI 002/2024 - ALTERA O 3° DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N°233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202416/04/2024001 PROJETO DE LEI 001/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE TUPARETAMA-PE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 19.157,12 Visualizar  
202415/04/2024001 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024001 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024002 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024003 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024004 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024005 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024006 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024007 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024008 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024009 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024010 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE Visualizar  
202415/04/2024005 PROJETO DE LEI 005/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 Visualizar  
202415/04/2024004 PROJETO DE LEI 004/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 Visualizar  
202415/04/2024003 PROJETO DE LEI 003/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024 Visualizar  
202415/04/2024002 PROJETO DE LEI 002/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 Visualizar  
202415/04/2024002 PROJETO DE LEI 001/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 Visualizar  
202415/04/2024002 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024 Visualizar  
202404/04/2024007 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202404/04/2024006 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202404/04/2024005 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202404/04/2024004 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202404/04/2024002 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 26 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202404/04/2024002 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202404/04/2024001 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202404/04/2024001 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 Visualizar  
202018/01/2024007 PROJETO DE LEI 007/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/2024005 PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Visualizar  
202018/01/2024005 PROJETO DE LEI 005/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/2024004 PROJETO DE LEI 004/2020 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/2024002 PROJETO DE LEI 002/2020 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEIRUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 Visualizar  
202018/01/2024001 PROJETO DE LEI 001/2020 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202218/01/20247 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2022 - Altera os artigos 12 e 16 do Regimento Interno e dá outras providências. Visualizar  
202318/01/20244 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Tuparetama e dá outras providências. Visualizar  
202318/01/20244 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Sr. Diogo Casé Moraes, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41, alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública. Visualizar  
199018/01/2024003 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/1990 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar  
202318/01/2024002 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Tuparetamense a Ilustríssima Sra. Francisca Gildete Daniel de Souza, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41, alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública. Visualizar  
202018/01/2024002 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2020 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TUPARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
202318/01/2024001 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Tuparetamense a Ilustríssima Sra. Maria Gilvanete Daniel de Almeida, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41, alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública. Visualizar  
202118/01/2024001 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2021 - SUPRIME O ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 Visualizar  
202018/01/2024001 PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2020 - ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO. Visualizar  
202118/01/2024006 DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 DO 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLUSOS AO EMPRESÁRIO PARAIBANO CICERO ROBERTO PELA ABERTURA DA LOJA LÊ CY EM NOSSO MUNICIPIO Visualizar  
202118/01/2024006 ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A MAICON LINO FERREIRA DA SILVA BARROS Visualizar  
202118/01/2024031 PROJETO DE LEI N°031/2021 - FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202118/01/2024006 OS VEREADORES CONSTITUIDOS DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART 132 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMILIA DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO CEZAR DA SILVA ALVES, PEBA DA FARINHA ATRVÉS DE SUA ESPOSA SUELI E SUAS FILHAS LÍGIA, LETÍCIA E LORENA Visualizar  
202118/01/2024030 PROJETO DE LEI N°030/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSCIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202118/01/2024004 ANTONIO VALMIR BATISTA TUMÚ, CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, POR MEIO DESTA APRESENTA Á MESA E PLENÁRIO DESTA CASA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PEDRO LUIZ DOS ANJOS NOGUEIRA Visualizar  
202118/01/2024029 PROJETO DE LEI N°029/2021 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 Visualizar  
202118/01/2024003 Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PEDIR AO PLENARIO QUE SEJA APROVADO A FAMILIA DE HENRIQUE PESSOA ATRAVÉS DE DEUS APIS BRANQUINHA E CALOR BERNARDO E SEUS LUCAS E GABRIEL Visualizar  
202118/01/2024028 PROJETO DE LEI N°028/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLECENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202118/01/2024003 VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, READORA CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO APLUSOS AO SR. JOÃO SALVADOR DE LIMA CONHECIDO POR JOÃO SARINHA Visualizar  
202018/01/2024002 Antonio Valmir Batista Tunú, Vereador constituído desta Casa de Leis, vem pelo presente, em conformidade com o Art. 132, § 2º do Regimento Interno desta Casa, solicitar ao plenário que seja aprovada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Samuel Farias Visualizar  
202118/01/2024027 PROJETO DE LEI N°027/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA DISCALCUDIA TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERTIVIDADE Visualizar  
202318/01/2024001 Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, no uso de suas atribuições legais solicita ao plenário que seja concedido uma Moção de Aplausos a Sra. Maria do Carmo Palmeira, mais conhecida como Tata de Zé do Leite Visualizar  
202118/01/2024001 VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, READORA CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO APLUSOS AO SR. JOSE SEVERINO DA SILVA CONHECIDO POR ZE PRETO Visualizar  
202118/01/2024026 PROJETO DE LEI N°026/2021 - DISPÕE SOBRE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS POVOADOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/2024001 José Orlando Ferreira, Vereador constituído desta Casa de Leis, vem pelo presente, em conformidade com o Art. 132, § 2º do Regimento Interno desta Casa, solicitar ao plenário que seja aprovada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Pedro de Lima, conhecido por Zezé Benedito Visualizar  
201918/01/2024002 Diógenes Torres da Costa Patriota e Idelbrando Valdevino da Silva, Vereadores constituídos desta Casa Legislativa, vem apresentar Moção de Aplausos aos jovens vaqueiros Rafael de Zé Ita e Márcio. Visualizar  
201918/01/2024001 Arlã Markson Gomes de Souza, Vereador constituído desta Casa Legislativa, vem apresentar Moção de Aplausos e Medalha de Honra ao Mérito, a Banda Filarmônica Paulo Rocha. Visualizar  
202318/01/2024001 Dispõe sobre alteração do Art. 14, Seção V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/2024023 PROJETO DE LEI N°023/2021 - DISPÕE SOBRE O DIREITO INSTITUÍDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VARREDORES DE RUAS E COLETORES DE LIXO EM ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTOMTE QUE ASSEGURA O GRAU MÁXIMO QUANDO O TRABALHO É EXERCIDO EM CONTATOPERMANENTE COM LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202218/01/2024001 Dispõe sobre alteração dos §§ 1º e 3º do Art. 24, Seção VI – Da Eleição da Mesa da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAM Visualizar  
202118/01/2024001 Torna sem efeito a Emenda Modificativa QUE ALTEROU 1º do Art. 15, 4º E 5º – a da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024001 Torna sem efeito a Emenda Modificativa ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA) Visualizar  
202118/01/2024022 PROJETO DE LEI N°022/2021 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE Visualizar  
202318/01/2024001 CERTIDÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS - 31/07/2023 Visualizar  
202118/01/2024021 PROJETO DE LEI N°021/2021 - INSTITUI PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202118/01/2024017 PROJETO DE LEI N°017/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/20241 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024016 PROJETO DE LEI N°016/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/20241 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20242 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20243 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20244 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024013 PROJETO DE LEI N°013/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO (24, DE MAIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/20245 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024011 PROJETO DE LEI N°011/2021 - DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
202018/01/20246 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024009 PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/20247 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20248 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20249 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/202410 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024009 PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE Visualizar  
202018/01/202411 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20242 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024008 PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, 1° INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar  
202018/01/20241 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20242 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20243 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20244 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20245 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024008 PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/20246 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20247 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024008 PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/20248 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20249 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/202410 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/202411 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024007 PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIOS EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS Visualizar  
202018/01/202412 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/202413 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/202414 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20242 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024007 PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIO EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS Visualizar  
202018/01/20241 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024007 PROJETO DE LEI N°007/2021 - REVOGA A ALÍNEA M DO ART.7° DA LEI MUNICIPAL 459 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 6° DA MESMA LEI E ADÉQUA O CACSTUP AOS PARÂMETROS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL N°14/113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar  
202018/01/202415 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20243 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024007 PROJETO DE LEI N°007/2021 - ALETERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° BEM COMO A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E O ART.5° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°463 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/202416 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/202417 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024005 PROJETO DE LEI N°005/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CASTUP) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°12.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar  
202018/01/20244 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/202419 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202018/01/20245 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/2024004 PROJETO DE LEI N°004/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202118/01/2024003 PROJETO DE LEI N°003/2021 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/202411 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202118/01/2024003 PROJETO DE LEI N°003/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS Visualizar  
202018/01/202410 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202118/01/2024002 PROJETO DE LEI N°002/2021 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ADENDIMENTO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92 DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA AFASTAMENTO, VACÂNCIA DO CARGOS E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°03/2003 Visualizar  
202018/01/20249 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202018/01/20248 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202018/01/20247 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202018/01/20246 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202118/01/2024002 PROJETO DE LEI N°002/2021 - RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTICAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS Visualizar  
202018/01/20245 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202118/01/2024002 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/20244 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202018/01/20243 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202018/01/20243 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202018/01/20242 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202118/01/2024001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20242 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202018/01/20241 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202018/01/20241 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202118/01/2024001 PROJETO DE LEI N°001/2021 - ALETERA DISPOSITIVOS DA LEI N°233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE COM DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI N°247 DE 04 DE JUNHO DE 2007 Visualizar  
202018/01/20242 ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020. Visualizar  
202118/01/2024001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°8.069 DE 1990 - ESTATUTIDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LEI FEDERAL N°10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL N°11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA Visualizar  
202118/01/20242 ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202420 ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202419 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202418 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202417 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202416 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202415 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202414 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202413 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202412 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202411 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202410 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20249 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20248 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20247 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20246 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20245 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20244 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20243 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20242 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 9 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/20241 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 2 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar  
202118/01/202412 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202411 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20245 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20244 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20243 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20242 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20241 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20248 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202417 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202416 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202415 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202416 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20249 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202413 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202417 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20248 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202420 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202419 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202420 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202412 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20242 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202415 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202418 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202414 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202410 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202414 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20241 1ª SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20241 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20243 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20242 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20243 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20247 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20241 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20241 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202418 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202413 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20247 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/202419 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202118/01/20246 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20242 ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/20241 ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/202418 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/202417 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/202416 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/202415 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/202414 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/202411 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/202411 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/202410 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/20249 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/20248 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/20247 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/20245 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/20244 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/20243 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022. Visualizar  
202218/01/20242 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202218/01/20243 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20242 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202435 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20247 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202427 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202410 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202431 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202414 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202422 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202434 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20242 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202426 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20249 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202430 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202417 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202421 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202433 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202419 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202415 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202423 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20244 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20241 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202417 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202437 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202425 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202429 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202412 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202420 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202432 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20243 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202416 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202436 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202424 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20248 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202428 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/202411 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/20241 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202218/01/2024011 PROJETO DE LEI N°011/2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO TERMOS DO ART.100 PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Visualizar  
202018/01/20244 PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20245 PAUTA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20243 PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202218/01/2024010 PROJETO DE LEI N°010/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202418 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202405 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024011 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024009 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202404 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202404 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024017 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024010 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024008 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024012 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024003 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202218/01/2024009 PROJETO DE LEI N°009/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/2024003 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024007 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/2024009 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202420 PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20247 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202416 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202411 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202218/01/2024008 PROJETO DE LEI N°008/2022 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NOS ERMOS EM QUE PRECEITUA OS 7°,8°,9°,10 E 11 DO ART. 193 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACRESCENTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 Visualizar  
202018/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20246 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20246 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20248 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202419 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202410 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202218/01/2024007 PROJETO DE LEI N°007/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, ARTIGO 73, E ARTIGO 75, DA LEI 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202018/01/202414 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/20245 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202018/01/202415 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20249 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202413 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20248 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20247 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20246 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202415 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202218/01/2024006 PROJETO DE LEI N°006/2022 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA N°002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO N°167/2022 - TCE-PE Visualizar  
202118/01/20245 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202418 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20249 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202413 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202417 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20244 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202417 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20248 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20244 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202412 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202416 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20243 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20247 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20243 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202420 PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202412 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202411 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20246 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202418 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202419 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202410 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202410 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202414 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20245 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202420 PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202419 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/20243 PAUTA DA 3º SESSÃO extraORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202421 PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202118/01/202416 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/2024005 PROJETO DE LEI 005/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202217/01/2024004 PROJETO DE LEI 004/2022 - CONCEDE REJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°297/2011 Visualizar  
202217/01/2024003 PROJETO DE LEI 003/2022 - ALTERA O 1° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL N°297 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSERE O INCISO VI E O 4° AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202217/01/2024002 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202217/01/2024002 PROJETO DE LEI 002/2022 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATENDIMENTO DO ART.20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92; DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA AFASTAMENTO, VACÂNCIAA DO CARGO E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°03/2003 Visualizar  
202217/01/2024002 PROJETO DE LEI 002/2022 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS Visualizar  
202217/01/2024001 PROJETO DE LEI 001/2022 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DO GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TUPARETAMA (FUNPRETU), SÍMBOLO FPS-1 BEM COMO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO ALTERANDO-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°247/2007 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°274/2009 Visualizar  
202217/01/2024001 PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA DE LIVROS DE AUTORES TUPARETAMENSES E REGIONAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202217/01/202415 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202435 PAUTA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202423 PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20247 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202427 PAUTA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202410 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202431 PAUTA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20246 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202414 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202422 PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202434 PAUTA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20245 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202418 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202426 PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20249 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202430 PAUTA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202413 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202421 PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202433 PAUTA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20244 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202417 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202437 PAUTA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
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202217/01/202412 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202420 PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202432 PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20243 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202416 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202436 PAUTA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202424 PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
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202217/01/202428 PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202411 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/202419 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20243 PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202217/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202410 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202413 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20244 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202417 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202418 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
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202317/01/202416 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202417 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202411 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202415 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202419 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20246 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202414 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20245 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20246 PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202410 PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20245 PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20249 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202412 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20244 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20248 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202411 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20247 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20243 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20242 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20241 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20248 PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20247 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202418 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202413 PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202414 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20243 PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202415 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202416 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/20249 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
202317/01/202414 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20241 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20244 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20247 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20246 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20242 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20241 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202418 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202413 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20244 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202416 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202415 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202417 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20246 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20243 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20248 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202410 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202412 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20243 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202416 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20245 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202417 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20249 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202410 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202412 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202415 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
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202317/01/202419 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
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202317/01/202418 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20245 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20247 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/20249 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202413 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202410 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE. Visualizar  
202317/01/202414 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama – PE. Visualizar  
202317/01/202418 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20244 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202415 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202417 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20246 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202413 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20246 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20243 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20248 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202410 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202412 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202413 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20241 ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202416 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20245 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20247 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202417 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202411 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202415 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202412 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20242 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202414 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20244 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202402 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202416 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20248 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202410 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202411 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20241 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20241 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202414 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20245 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 4 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/202418 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 4 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/20247 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/2024009 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE outubro DO ANO DE 2023. Visualizar  
202317/01/2024009 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE tuparetama (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE abril DO ANO DE 2023. Visualizar  
202316/01/2024017 PROJETO DE LEI N°017/2023 - CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA CONSTANTE NA LETRA F DO ANEXO I DA LEI N°270 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Visualizar  
202316/01/2024015 PROJETO DE LEI N°015/2023 - DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024014 PROJETO DE LEI N°014/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024013 PROJETO DE LEI N°013/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA EXERCÍTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024012 PROJETO DE LEI N°012/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIÊNIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITURA O ART.109 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART.124 1° INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°31 DE 27 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024011 PROJETO DE LEI N°011/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 90.241,27 Visualizar  
202316/01/2024010 PROJETO DE LEI N°010/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISNADO DAS CUMPRIMENTOS AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE A ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024009 PROJETO DE LEI N°009/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE FERRO VELHO E OUTROS MATERIAIS IMPRESTÁVEIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DOS DISTRITOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024008 PROJETO DE LEI N°008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024007 PROJETO DE LEI N°007/2023 - ALTERA PARÂMETRO SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024006 PROJETO DE LEI N°006/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008 Visualizar  
202316/01/2024005 PROJETO DE LEI N°005/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA NÓS POR NÓS RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS Visualizar  
202316/01/2024004 PROJETO DE LEI N°004/2023 - REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO I DO ART 2° BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N°156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024003 PROJETO DE LEI N°003/2023 - IMPLANTA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
202316/01/2024003 PROJETO DE LEI N°003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024002 PROJETO DE LEI N°002/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°001/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024001 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202316/01/2024001 PROJETO DE LEI 001/2023 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202115/01/2024021 dispõe sobre a transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias, através dos veículos de comunicação audio visual Visualizar  
202315/01/2024013 dispõe sobre revogação da emenda modificativa 01, de 25 agosto de 2022, conforme art. 40 e parágrafos, 41, inciso vi, alinca a e descumprimento ao art. 12 todos os regimento interno Visualizar  
201815/01/2024013 dispõe sobre a criação do sic (serviço de informação ao cidadão no âmbito da câmara municipal de tuparetama-pe e da outras providencias Visualizar  
202215/01/2024008 Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tuparetama-PE. Visualizar  
202115/01/2024008 veda a duplicidade de denominação de logradouros públicos do município de tuparetama-pe Visualizar  
202015/01/2024004 Altera o artigo 172, § 4º do Regimento Interno. Visualizar  
202115/01/2024003 suprime o unico do art. 1º da resolução nº 004/2020, de 04 de março de 2020 Visualizar  
202315/01/2024001 concede revisão geral aos servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal e da outras providencias, em conformidade com o art. 37, inciso x, da constituição federal, art 30, inciso v 1º da lei municipal nº 487/2022 Visualizar  
202115/01/2024001 suprime o unico do art 1º da resolução nº 003/2020, de 19 de fevereiro de 2021 Visualizar  
202115/01/2024001 suprime o unico do art 1º da resolução nº 003/2020, de 04 demarço de 2020 Visualizar  
202015/01/2024001 ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO. Visualizar  
202315/01/2024001 PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202315/01/2024001 CARTA DE SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
201515/01/2024000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Visualizar  
201615/01/2024000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Visualizar  
201715/01/2024000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Visualizar  
201815/01/2024000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar  
202015/01/2024000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Visualizar  
201915/01/2024000 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Visualizar  
     

   



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