| ANO | DATA PUBLICAÇÃO | NÚMERO | TITULO | |
| 2024 | 14/11/2024 | 012 |
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 007 |
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 006 |
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 010 |
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 8 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 005 |
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 3 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 009 |
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 1 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 013 |
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 008 |
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 011 |
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 30/10/2024 | 004 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE UMA CÓPIA DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 REFERENTE AO PROCESSO ACIMA INDICADO ALÉM DE TEREM SIDOS PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM TAMBÉM DEVIDAMENTE AFIXADAS NO QUADRO DE DIVULGAÇÃO DESTE ÓRGÃO
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| 2024 | 30/10/2024 | 003 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIRETO QUE UMA CÓPIA DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 REFERENTE AO PROCESSO ACIMA INDICADO ALÉM DE TEREM SIDOS PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM TAMBÉM DEVIDAMENTE AFIXADAS NO QUADRO DE DIVULGAÇÃO DESTE ÓRGÃO
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| 2024 | 30/10/2024 | 002 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE UMA CÓPIA DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 REFERENTE AO PROCESSO ACIMA INDICADO ALÉM DE TEREM SIDOS PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM TAMBÉM DEVIDAMENTE AFIXADAS NO QUADRO DE DIVULGAÇÃO DESTE ÓRGÃO
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| 2024 | 28/10/2024 | 011 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 16/10/2024 | 010 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 16/10/2024 | 009 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 16/10/2024 | 008 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 16/10/2024 | 010 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 16/10/2024 | 010 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 02/10/2024 | 010 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 02/10/2024 | 000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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| 2024 | 02/10/2024 | 008 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°008/2024
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| 2024 | 02/10/2024 | 010 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°010/2024
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| 2024 | 02/10/2024 | 009 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°009/2024
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| 2024 | 02/10/2024 | 010 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇAO N°010/2024
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| 2024 | 24/09/2024 | 007 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 24/09/2024 | 007 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 17/09/2024 | 006 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 17/09/2024 | 032 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 16/09/2024 | 031 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 16/09/2024 | 030 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 16/09/2024 | 029 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 16/09/2024 | 028 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 16/09/2024 | 027 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 16/09/2024 | 026 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 16/09/2024 | 008 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - AGOSTO/2024
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| 2024 | 13/09/2024 | 004 |
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 13/09/2024 | 003 |
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 13/09/2024 | 005 |
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 10/09/2024 | 005 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 05/09/2024 | 021 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 03/09/2024 | 004 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 29/08/2024 | 064 |
OFÍCIO N°064-2024 APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°008/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 28/08/2024 | 008 |
PROJETO DE LEI 008/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 28/08/2024 | 021 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 26 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 020 |
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 018 |
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 003 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 002 |
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 017 |
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 01 |
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 016 |
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 015 |
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 27/08/2024 | 005 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 27/08/2024 | 004 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 27/08/2024 | 003 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 22/08/2024 | 001 |
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO ART. 4° INCISO II DA RESULUÇÃO TCE-PE N°194/2023
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| 2024 | 12/08/2024 | 002 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 06/08/2024 | 009 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇAO N°009/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 000 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO TEMA DO PROJETO 460/2019 E 479/2023
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| 2024 | 06/08/2024 | 001 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 001 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 06/08/2024 | 007 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JULHO/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 006 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JUNHO/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 005 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MAIO/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 004 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - ABRIL/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 003 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MARÇO/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 002 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - FEVEREIRO/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 008 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDSON DA ILVA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.12 - INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA E ART. 41 ALÍNEA E DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA
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| 2024 | 06/08/2024 | 007 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO CARDOSO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ART.12 - INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA E ART.41 ALÍNEA E DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA
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| 2024 | 06/08/2024 | 006 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANILDO ROBERTO SOARES DA SILVA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.12 - INCISO CCI DA LEI ORGÂNICA E ART.41 ALÍNEA E DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA
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| 2024 | 06/08/2024 | 005 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ TUPARETAMENSE À ILUSTRISSIMA SENHORA HEIDE PAULA TUNÚ DA COSTA DE LIMA
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| 2024 | 06/08/2024 | 004 |
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA ESTADO DE PERNAMUCO EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 06/08/2024 | 002 |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 06/08/2024 | 001 |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.3° DA LEI MUNIPAL N°435/2019 E O ART. 30 INCISO V 1º DA LEI MUNICIPAL N°487/2022
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| 2024 | 06/08/2024 | 010 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°010/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE N°12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 06/08/2024 | 009 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°009/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 06/08/2024 | 009 |
PROJETO DE LEI 009/2024 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 06/08/2024 | 010 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE N°12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 06/08/2024 | 009 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 06/08/2024 | 052 |
OFÍCIO N°052/2024
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| 2024 | 06/08/2024 | 003 |
DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA VÊM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART.132 2° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. MARIANA SILVA PERAZZO
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| 2024 | 06/08/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - JUNHO/2024
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| 2024 | 05/08/2024 | 006 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO - MARÇO/2024
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| 2024 | 05/08/2024 | 007 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2024 - JUSTIÇA E REDAÇÃO - MAIO/2024
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| 2024 | 05/08/2024 | 005 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024
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| 2024 | 05/08/2024 | 007 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°007/2024
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| 2024 | 05/08/2024 | 008 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°008/2024
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| 2024 | 05/08/2024 | 007 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2024
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| 2024 | 02/08/2024 | 001 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, 2022, 2023 E 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA NÃO APROVOU NENHUM INSTRUMENTO LEGAL CRIANDO GASTOS DOS PARLAMENTARES COM VERBA INDENIZATÓRIA DESTE PODER LEGISLATIVO
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| 2024 | 02/08/2024 | 001 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, 2022, 2023 E 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA NÃO APROVOU NENHUM INSTRUMENTO LEGAL CRIANDO GASTOS DOS PARLAMENTARES COM VERBA INDENIZATÓRIA DESTE PODER LEGISLATIVO
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| 2024 | 01/08/2024 | 021 |
DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 OS VEREADORES ENCONTRAM-SE DE RECESSO DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA ASSIM ALEGANDO A AUSÊNCIA DAS PAUTAS DAS SESSÕES ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2024
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| 2024 | 31/07/2024 | 20 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 31/07/2024 | 19 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 31/07/2024 | 18 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 28/06/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 14/06/2024 | 018 |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 14/06/2024 | 017 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 14/06/2024 | 016 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 14/06/2024 | 015 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 14/06/2024 | 014 |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 14/06/2024 | 012 |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 14/06/2024 | 011 |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 12/06/2024 | 017 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 016 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 015 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 014 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 013 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 012 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 011 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 010 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 009 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 008 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 007 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 006 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 005 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 004 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 003 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 002 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 001 |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2024 | 06/06/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2024 - INSTITUÍDA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 20/05/2024 | 014 |
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 013 |
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 012 |
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 011 |
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024
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| 2007 | 20/05/2024 | 000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
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| 2024 | 20/05/2024 | 1 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 1 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°001/2024 - EXECUTIVO
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| 2024 | 20/05/2024 | 2 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 2 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°002/2024 - EXECUTIVO
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| 2024 | 20/05/2024 | 3 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 3 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°003/2024 - EXECUTIVO
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| 2024 | 20/05/2024 | 4 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°004/2024 - EXECUTIVO
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| 2024 | 20/05/2024 | 4 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 5 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 5 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°005/2024 DO PODER EXECUTIVO
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| 2024 | 20/05/2024 | 006 |
VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2024
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| 2024 | 20/05/2024 | 010 |
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024
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| 2024 | 03/05/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI N°003/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019 E O ART.30 INCUSI V 1° DA LEI MUNICIPAL N°487/2022
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| 2024 | 30/04/2024 | 009 |
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024
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| 2024 | 30/04/2024 | 008 |
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024
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| 2024 | 16/04/2024 | 003 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 16/04/2024 | 002 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 16/04/2024 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES OÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019
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| 2024 | 16/04/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2024 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATENDIMENTO AO ART.20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92
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| 2024 | 16/04/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008
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| 2024 | 16/04/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2024 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 16/04/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2024 - ALTERA O 3° DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N°233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 16/04/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE TUPARETAMA-PE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 19.157,12
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| 2024 | 15/04/2024 | 001 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 001 |
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 002 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 003 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 004 |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 005 |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 006 |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 007 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 008 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 009 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 010 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE
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| 2024 | 15/04/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024
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| 2024 | 15/04/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024
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| 2024 | 15/04/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - MARÇO/2024
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| 2024 | 15/04/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024
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| 2024 | 15/04/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI 001/2024 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024
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| 2024 | 15/04/2024 | 002 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 - FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - FEVEREIRO/2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 007 |
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 006 |
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 005 |
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 004 |
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 002 |
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 26 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 002 |
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 001 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 001 |
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024
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| 2020 | 18/01/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2020 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2020 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEIRUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008
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| 2020 | 18/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2020 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 18/01/2024 | 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2022 - Altera os artigos 12 e 16 do Regimento Interno e dá outras providências.
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| 2023 | 18/01/2024 | 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Tuparetama e dá outras providências.
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| 2023 | 18/01/2024 | 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Tuparetamense ao Ilustríssimo Sr. Diogo Casé Moraes, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41, alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública.
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| 1990 | 18/01/2024 | 003 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/1990 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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| 2023 | 18/01/2024 | 002 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Tuparetamense a Ilustríssima Sra. Francisca Gildete Daniel de Souza, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41,
alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública.
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| 2020 | 18/01/2024 | 002 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2020 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TUPARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2023 | 18/01/2024 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2023 - dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Tuparetamense a Ilustríssima Sra. Maria Gilvanete Daniel de Almeida, de acordo com o disposto no Art. 12 – Inciso XXI, da Lei Orgânica e Art. 41,
alínea “e” do Regimento Interno Municipal pelos relevantes serviços prestados ao município e munícipes na trajetória de vida pública.
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| 2021 | 18/01/2024 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2021 - SUPRIME O ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
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| 2020 | 18/01/2024 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2020 - ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.
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| 2021 | 18/01/2024 | 006 |
DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 DO 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLUSOS AO EMPRESÁRIO PARAIBANO CICERO ROBERTO PELA ABERTURA DA LOJA LÊ CY EM NOSSO MUNICIPIO
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| 2021 | 18/01/2024 | 006 |
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS VEM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A MAICON LINO FERREIRA DA SILVA BARROS
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| 2021 | 18/01/2024 | 031 |
PROJETO DE LEI N°031/2021 - FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 18/01/2024 | 006 |
OS VEREADORES CONSTITUIDOS DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART 132 2º REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMILIA DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO CEZAR DA SILVA ALVES, PEBA DA FARINHA ATRVÉS DE SUA ESPOSA SUELI E SUAS FILHAS LÍGIA, LETÍCIA E LORENA
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| 2021 | 18/01/2024 | 030 |
PROJETO DE LEI N°030/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSCIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 18/01/2024 | 004 |
ANTONIO VALMIR BATISTA TUMÚ, CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, POR MEIO DESTA APRESENTA Á MESA E PLENÁRIO DESTA CASA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PEDRO LUIZ DOS ANJOS NOGUEIRA
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| 2021 | 18/01/2024 | 029 |
PROJETO DE LEI N°029/2021 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART.37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°435/2019
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| 2021 | 18/01/2024 | 003 |
Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, VEREADOR CONSTITUIDO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PEDIR AO PLENARIO QUE SEJA APROVADO A FAMILIA DE HENRIQUE PESSOA ATRAVÉS DE DEUS APIS BRANQUINHA E CALOR BERNARDO E SEUS LUCAS E GABRIEL
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| 2021 | 18/01/2024 | 028 |
PROJETO DE LEI N°028/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLECENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 18/01/2024 | 003 |
VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, READORA CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO APLUSOS AO SR. JOÃO SALVADOR DE LIMA CONHECIDO POR JOÃO SARINHA
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| 2020 | 18/01/2024 | 002 |
Antonio Valmir Batista Tunú, Vereador constituído desta Casa de
Leis, vem pelo presente, em conformidade com o Art. 132, § 2º do
Regimento Interno desta Casa, solicitar ao plenário que seja aprovada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Samuel Farias
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| 2021 | 18/01/2024 | 027 |
PROJETO DE LEI N°027/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA DISCALCUDIA TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERTIVIDADE
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| 2023 | 18/01/2024 | 001 |
Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, no uso de suas atribuições legais
solicita ao plenário que seja concedido uma Moção de Aplausos a Sra. Maria
do Carmo Palmeira, mais conhecida como Tata de Zé do Leite
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| 2021 | 18/01/2024 | 001 |
VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, READORA CONSTITUIDO DESTA CASA DE LIES, PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO APLUSOS AO SR. JOSE SEVERINO DA SILVA CONHECIDO POR ZE PRETO
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| 2021 | 18/01/2024 | 026 |
PROJETO DE LEI N°026/2021 - DISPÕE SOBRE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS POVOADOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 001 |
José Orlando Ferreira, Vereador constituído desta Casa de
Leis, vem pelo presente, em conformidade com o Art. 132, § 2º
do Regimento Interno desta Casa, solicitar ao plenário que seja
aprovada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Pedro de
Lima, conhecido por Zezé Benedito
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| 2019 | 18/01/2024 | 002 |
Diógenes Torres da Costa Patriota e Idelbrando Valdevino da Silva, Vereadores constituídos desta Casa Legislativa, vem apresentar Moção de Aplausos aos jovens vaqueiros Rafael de Zé Ita e Márcio.
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| 2019 | 18/01/2024 | 001 |
Arlã Markson Gomes de Souza, Vereador constituído desta Casa Legislativa, vem apresentar Moção de Aplausos e Medalha de Honra ao Mérito, a Banda Filarmônica Paulo Rocha.
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| 2023 | 18/01/2024 | 001 |
Dispõe sobre alteração do Art. 14, Seção V – DA REMUNERAÇÃO DOS
AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 023 |
PROJETO DE LEI N°023/2021 - DISPÕE SOBRE O DIREITO INSTITUÍDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VARREDORES DE RUAS E COLETORES DE LIXO EM ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTOMTE QUE ASSEGURA O GRAU MÁXIMO QUANDO O TRABALHO É EXERCIDO EM CONTATOPERMANENTE COM LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 18/01/2024 | 001 |
Dispõe sobre alteração dos §§ 1º e 3º do Art. 24, Seção VI – Da Eleição da Mesa da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAM
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| 2021 | 18/01/2024 | 001 |
Torna sem efeito a Emenda Modificativa QUE ALTEROU 1º do Art. 15, 4º E 5º – a da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE
TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 001 |
Torna sem efeito a Emenda Modificativa ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA)
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| 2021 | 18/01/2024 | 022 |
PROJETO DE LEI N°022/2021 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE
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| 2023 | 18/01/2024 | 001 |
CERTIDÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS - 31/07/2023
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| 2021 | 18/01/2024 | 021 |
PROJETO DE LEI N°021/2021 - INSTITUI PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 18/01/2024 | 017 |
PROJETO DE LEI N°017/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 016 |
PROJETO DE LEI N°016/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 4 |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 013 |
PROJETO DE LEI N°013/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO (24, DE MAIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 5 |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 011 |
PROJETO DE LEI N°011/2021 - DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 2020 | 18/01/2024 | 6 |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 009 |
PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 7 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 8 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 9 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 10 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 009 |
PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE
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| 2020 | 18/01/2024 | 11 |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, 1° INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 4 |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 5 |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 6 |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 7 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 8 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 9 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 10 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 11 |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIOS EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS
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| 2020 | 18/01/2024 | 12 |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 13 |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 14 |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIO EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2021 - REVOGA A ALÍNEA M DO ART.7° DA LEI MUNICIPAL 459 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 6° DA MESMA LEI E ADÉQUA O CACSTUP AOS PARÂMETROS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL N°14/113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 2020 | 18/01/2024 | 15 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2021 - ALETERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° BEM COMO A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E O ART.5° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°463 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 16 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 17 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI N°005/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CASTUP) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°12.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 2020 | 18/01/2024 | 4 |
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 19 |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2020 | 18/01/2024 | 5 |
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI N°004/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 18/01/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI N°003/2021 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 11 |
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
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| 2021 | 18/01/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI N°003/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS
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| 2020 | 18/01/2024 | 10 |
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
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| 2021 | 18/01/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI N°002/2021 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ADENDIMENTO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92 DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA AFASTAMENTO, VACÂNCIA DO CARGOS E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°03/2003
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| 2020 | 18/01/2024 | 9 |
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
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| 2020 | 18/01/2024 | 8 |
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
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| 2020 | 18/01/2024 | 7 |
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.
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| 2020 | 18/01/2024 | 6 |
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.
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| 2021 | 18/01/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI N°002/2021 - RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTICAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
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| 2020 | 18/01/2024 | 5 |
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.
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| 2021 | 18/01/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 4 |
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.
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| 2020 | 18/01/2024 | 3 |
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.
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| 2020 | 18/01/2024 | 3 |
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.
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| 2021 | 18/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.
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| 2021 | 18/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI N°001/2021 - ALETERA DISPOSITIVOS DA LEI N°233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE COM DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI N°247 DE 04 DE JUNHO DE 2007
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.
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| 2021 | 18/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°8.069 DE 1990 - ESTATUTIDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LEI FEDERAL N°10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL N°11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA
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| 2021 | 18/01/2024 | 2 |
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 20 |
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 19 |
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 18 |
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 17 |
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 22 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 16 |
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 15 |
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 14 |
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 13 |
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 12 |
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 11 |
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 10 |
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 9 |
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 8 |
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 7 |
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 6 |
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 5 |
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 4 |
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 3 |
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 2 |
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 9 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 2 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021.
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| 2021 | 18/01/2024 | 12 |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 11 |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 5 |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 4 |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 8 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 17 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 16 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 15 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 16 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 9 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 13 |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 17 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 8 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 20 |
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 19 |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 20 |
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 12 |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 15 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 18 |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 14 |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 10 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 14 |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 7 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 18 |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 13 |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 7 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 19 |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2021 | 18/01/2024 | 6 |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 2 |
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 1 |
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 18 |
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 17 |
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 16 |
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 15 |
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 14 |
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 11 |
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 11 |
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 10 |
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 9 |
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 8 |
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 7 |
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 5 |
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 4 |
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 3 |
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022.
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| 2022 | 18/01/2024 | 2 |
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
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| 2022 | 18/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 35 |
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 7 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 27 |
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 10 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 31 |
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 14 |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 22 |
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 34 |
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 26 |
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 9 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 30 |
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 17 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 21 |
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 33 |
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 19 |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 15 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 23 |
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 4 |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 17 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 37 |
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 25 |
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 29 |
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 12 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 20 |
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 32 |
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 16 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 36 |
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 24 |
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 8 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 28 |
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 11 |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2022 | 18/01/2024 | 011 |
PROJETO DE LEI N°011/2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO TERMOS DO ART.100 PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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| 2020 | 18/01/2024 | 4 |
PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 5 |
PAUTA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 3 |
PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 18/01/2024 | 010 |
PROJETO DE LEI N°010/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 18 |
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 05 |
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 011 |
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 009 |
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 04 |
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 04 |
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 017 |
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 010 |
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 008 |
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 012 |
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 003 |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 18/01/2024 | 009 |
PROJETO DE LEI N°009/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 003 |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 007 |
PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 009 |
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 20 |
PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 7 |
PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 16 |
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 11 |
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 18/01/2024 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2022 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NOS ERMOS EM QUE PRECEITUA OS 7°,8°,9°,10 E 11 DO ART. 193 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACRESCENTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 6 |
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 6 |
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 8 |
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 19 |
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 10 |
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 18/01/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, ARTIGO 73, E ARTIGO 75, DA LEI 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 18/01/2024 | 14 |
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 5 |
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2020 | 18/01/2024 | 15 |
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 9 |
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 13 |
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 8 |
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 7 |
PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 6 |
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 15 |
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 18/01/2024 | 006 |
PROJETO DE LEI N°006/2022 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA N°002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO N°167/2022 - TCE-PE
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| 2021 | 18/01/2024 | 5 |
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 18 |
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 9 |
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 13 |
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 17 |
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 4 |
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 17 |
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 8 |
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 4 |
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 12 |
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 16 |
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 3 |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 7 |
PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 3 |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 20 |
PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 12 |
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 11 |
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 6 |
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 18 |
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 19 |
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 10 |
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 10 |
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 14 |
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 5 |
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 20 |
PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 19 |
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 3 |
PAUTA DA 3º SESSÃO extraORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 21 |
PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2021 | 18/01/2024 | 16 |
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 17/01/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2022 - CONCEDE REJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°297/2011
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| 2022 | 17/01/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2022 - ALTERA O 1° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL N°297 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSERE O INCISO VI E O 4° AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 17/01/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 17/01/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2022 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATENDIMENTO DO ART.20 DA LEI MUNICIPAL N°113/92; DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA AFASTAMENTO, VACÂNCIAA DO CARGO E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°03/2003
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| 2022 | 17/01/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2022 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS
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| 2022 | 17/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2022 - REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DO GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TUPARETAMA (FUNPRETU), SÍMBOLO FPS-1 BEM COMO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO ALTERANDO-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°247/2007 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°274/2009
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| 2022 | 17/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA DE LIVROS DE AUTORES TUPARETAMENSES E REGIONAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 17/01/2024 | 15 |
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 35 |
PAUTA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 23 |
PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 7 |
PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 27 |
PAUTA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 10 |
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 31 |
PAUTA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 6 |
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 14 |
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 22 |
PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 34 |
PAUTA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 5 |
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 18 |
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 26 |
PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 9 |
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 30 |
PAUTA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 13 |
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 21 |
PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 33 |
PAUTA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 4 |
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 17 |
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 37 |
PAUTA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 25 |
PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 29 |
PAUTA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 12 |
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 20 |
PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 32 |
PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 3 |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 16 |
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 36 |
PAUTA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 24 |
PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 8 |
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 28 |
PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 11 |
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 19 |
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 3 |
PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2022 | 17/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 10 |
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 13 |
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 4 |
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 17 |
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 18 |
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 12 |
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 16 |
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 17 |
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 11 |
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 15 |
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 19 |
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 6 |
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 14 |
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 5 |
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 6 |
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 10 |
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 5 |
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 9 |
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 12 |
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 4 |
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 8 |
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 11 |
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 7 |
PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 3 |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 2 |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 8 |
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 7 |
PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 18 |
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 13 |
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 14 |
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 3 |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 15 |
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 16 |
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 9 |
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2023 | 17/01/2024 | 14 |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 4 |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 7 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 6 |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 18 |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 13 |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 4 |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 16 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 15 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 17 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 6 |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 8 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 10 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 12 |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 3 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 16 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 5 |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 17 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 9 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 10 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 12 |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 15 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 2 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 19 |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 8 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 11 |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 18 |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 5 |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 7 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 9 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 13 |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 10 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 14 |
14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama – PE.
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| 2023 | 17/01/2024 | 18 |
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 4 |
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 15 |
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 17 |
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 6 |
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 13 |
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 30 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 6 |
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 3 |
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 27 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 8 |
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 25 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 10 |
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 12 |
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 13 |
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 23 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 16 |
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 5 |
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 7 |
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 17 |
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 11 |
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 16 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 15 |
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 12 |
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 15 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 2 |
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 14 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 14 |
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 4 |
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 02 |
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 13 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 16 |
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 12 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 8 |
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 10 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 10 |
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 09 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 11 |
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 1 |
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 14 |
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 06 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 5 |
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 4 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 18 |
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 4 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 7 |
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 009 |
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE outubro DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 17/01/2024 | 009 |
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE tuparetama (PE), REALIZADA NO DIA 17 DO MÊS DE abril DO ANO DE 2023.
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| 2023 | 16/01/2024 | 017 |
PROJETO DE LEI N°017/2023 - CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA CONSTANTE NA LETRA F DO ANEXO I DA LEI N°270 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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| 2023 | 16/01/2024 | 015 |
PROJETO DE LEI N°015/2023 - DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 014 |
PROJETO DE LEI N°014/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 013 |
PROJETO DE LEI N°013/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA EXERCÍTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 012 |
PROJETO DE LEI N°012/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIÊNIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITURA O ART.109 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART.124 1° INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°31 DE 27 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 011 |
PROJETO DE LEI N°011/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 90.241,27
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| 2023 | 16/01/2024 | 010 |
PROJETO DE LEI N°010/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISNADO DAS CUMPRIMENTOS AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE A ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 009 |
PROJETO DE LEI N°009/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE FERRO VELHO E OUTROS MATERIAIS IMPRESTÁVEIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DOS DISTRITOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2023 - ALTERA PARÂMETRO SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 006 |
PROJETO DE LEI N°006/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N°11.738/2008
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| 2023 | 16/01/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI N°005/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA NÓS POR NÓS RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS
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| 2023 | 16/01/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI N°004/2023 - REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO I DO ART 2° BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N°156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI N°003/2023 - IMPLANTA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
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| 2023 | 16/01/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI N°003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI N°002/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°001/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°363 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 16/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2023 - ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 15/01/2024 | 021 |
dispõe sobre a transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias, através dos veículos de comunicação audio visual
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| 2023 | 15/01/2024 | 013 |
dispõe sobre revogação da emenda modificativa 01, de 25 agosto de 2022, conforme art. 40 e parágrafos, 41, inciso vi, alinca a e descumprimento ao art. 12 todos os regimento interno
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| 2018 | 15/01/2024 | 013 |
dispõe sobre a criação do sic (serviço de informação ao cidadão no âmbito da câmara municipal de tuparetama-pe e da outras providencias
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| 2022 | 15/01/2024 | 008 |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tuparetama-PE.
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| 2021 | 15/01/2024 | 008 |
veda a duplicidade de denominação de logradouros públicos do município de tuparetama-pe
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| 2020 | 15/01/2024 | 004 |
Altera o artigo 172, § 4º do Regimento Interno.
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| 2021 | 15/01/2024 | 003 |
suprime o unico do art. 1º da resolução nº 004/2020, de 04 de março de 2020
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| 2023 | 15/01/2024 | 001 |
concede revisão geral aos servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal e da outras providencias, em conformidade com o art. 37, inciso x, da constituição federal, art 30, inciso v 1º da lei municipal nº 487/2022
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| 2021 | 15/01/2024 | 001 |
suprime o unico do art 1º da resolução nº 003/2020, de 19 de fevereiro de 2021
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| 2021 | 15/01/2024 | 001 |
suprime o unico do art 1º da resolução nº 003/2020, de 04 demarço de 2020
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| 2020 | 15/01/2024 | 001 |
ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO
PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.
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| 2023 | 15/01/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 15/01/2024 | 001 |
CARTA DE SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
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| 2015 | 15/01/2024 | 000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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| 2016 | 15/01/2024 | 000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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| 2017 | 15/01/2024 | 000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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| 2018 | 15/01/2024 | 000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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| 2020 | 15/01/2024 | 000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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| 2019 | 15/01/2024 | 000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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