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Atos atualizado em: 23/09/2024 09:00:12           

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ANODATA PUBLICAÇÃONÚMEROTITULO 
202423/09/20249 repasse camara. Visualizar  
202409/09/20248 REPASSE CAMARA Visualizar  
202409/09/20247 REPASSE DA CAMARA. Visualizar  
202409/07/2024002 DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA PERANTE A ATRICON ATENDENDO A RESOLUÇÃO N°172/2022 DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS NÃO POSSUÍAM SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE 2021 E 2022 Visualizar  
202425/06/202406 DUODECIMO Visualizar  
202425/06/202405 DUODECIMO Visualizar  
202417/05/2024002 DECLARAÇÃO ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO Visualizar  
202023/04/2024012 DUODECIMO - DEZEMBRO 2020 Visualizar  
202023/04/2024011 DUODECIMO - NOVEMBRO 2020 Visualizar  
202023/04/2024010 DUODECIMO - OUTUBRO 2020 Visualizar  
202023/04/2024009 DUODECIMO - SETEMBRO 2020 Visualizar  
202023/04/2024008 DUODECIMO - AGOSTO 2020 Visualizar  
202023/04/2024007 DUODECIMO - JULHO 2020 Visualizar  
202023/04/2024006 DUODECIMO - JUNHO 2020 Visualizar  
202023/04/2024005 DUODECIMO - MAIO 2020 - PARTE 2 Visualizar  
202023/04/2024005 DUODECIMO - MAIO 2020 Visualizar  
202023/04/2024004 DUODECIMO - ABRIL 2020 - PARTE 2 Visualizar  
202023/04/2024004 DUODECIMO - ABRIL 2020 Visualizar  
202023/04/2024003 DUODECIMO - MARÇO 2020 Visualizar  
202023/04/2024002 DUODECIMO - FEVEREIRO 2020 Visualizar  
202023/04/2024001 DUODECIMO - JANEIRO 2020 Visualizar  
202123/04/2024012 DUODECIMO - DEZEMBRO 2021 Visualizar  
202123/04/2024011 DUODECIMO - NOVEMBRO 2021 Visualizar  
202123/04/2024010 DUODECIMO - OUTUBRO 2021 Visualizar  
202123/04/2024009 DUODECIMO - SETEMBRO 2021 Visualizar  
202123/04/2024008 DUODECIMO - AGOSTO 2021 Visualizar  
202123/04/2024007 DUODECIMO - JULHO 2021 Visualizar  
202123/04/2024006 DUODECIMO - JUNHO 2021 Visualizar  
202123/04/2024005 DUODECIMO - MAIO 2021 Visualizar  
202123/04/2024004 DUODECIMO - ABRIL 2021 - PARTE 2 Visualizar  
202123/04/2024004 DUODECIMO - ABRIL 2021 Visualizar  
202123/04/2024003 DUODECIMO - MARÇO 2021 Visualizar  
202123/04/2024002 DUODECIMO - FEVEREIRO 2021 Visualizar  
202123/04/2024001 DUODECIMO - JANEIRO 2021 Visualizar  
202223/04/2024008 DUODECIMO - AGOSTO 2022 Visualizar  
202223/04/2024012 DUODECIMO - DEZEMBRO 2022 Visualizar  
202223/04/2024007 DUODECIMO - JULHO 2022 Visualizar  
202223/04/2024006 DUODECIMO - JUNHO 2022 Visualizar  
202223/04/2024010 DUODECIMO - OUTUBRO 2022 Visualizar  
202223/04/2024009 DUODECIMO - SETEMBRO 2022 Visualizar  
202223/04/2024005 DUODECIMO - MAIO 2022 Visualizar  
202223/04/2024003 DUODECIMO - MARÇO 2022 Visualizar  
202223/04/2024002 DUODECIMO - FEVEREIRO 2022 Visualizar  
202223/04/2024001 DUODECIMO - JANEIRO 2022 Visualizar  
202322/04/2024012 DUODECIMO - DEZEMBRO 2023 Visualizar  
202322/04/2024011 DUODECIMO - NOVEMBRO 2023 Visualizar  
202322/04/2024010 DUODECIMO - OUTUBRO 2023 Visualizar  
202322/04/2024009 DUODECIMO - SETEMBRO 2023 Visualizar  
202322/04/2024008 DUODECIMO - AGOSTO 2023 Visualizar  
202322/04/2024007 DUODECIMO - JULHO 2023 Visualizar  
202322/04/2024006 DUODECIMO - JUNHO 2023 Visualizar  
202322/04/2024005 DUODECIMO - MAIO 2023 Visualizar  
202322/04/2024004 DUODECIMO - ABRIL 2023 Visualizar  
202322/04/2024003 DUODECIMO - MARÇO 2023 Visualizar  
202322/04/2024002 DUODECIMO - FEVEREIRO 2023 Visualizar  
202322/04/2024001 DUODECIMO - JANEIRO 2023 Visualizar  
201722/04/20241 ata de sessão solene de posse dos vereadores, vereadoras, prefeito e vice-prefeito, eleitos em 02 de outubro de 2016 e eleição e posse da mesa diretora da câmara, realizada em 01 de janeiro de 2017 Visualizar  
202122/04/2024006 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202122/04/2024004 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE Visualizar  
202122/04/2024003 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
202222/04/2024003 ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202122/04/2024002 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202122/04/2024002 ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
202122/04/2024001 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DEANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202122/04/2024001 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202222/04/2024005 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202322/04/2024017 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202322/04/2024016 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202322/04/2024015 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
202322/04/2024014 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
202322/04/2024013 ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202322/04/2024012 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202222/04/2024011 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
202222/04/2024010 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202222/04/2024009 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202222/04/2024008 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202222/04/2024007 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
202222/04/2024004 ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
202403/04/202402/2024 REPASSE CAMARA FEVEREIRO Visualizar  
202403/04/202401/2024 REPASSE CAMARA JANEIRO Visualizar  
202101/04/2024003/2021 Recomendação MPPE nº 03/2021 Visualizar  
202101/04/2024002/2021 Recomendação MPPE nº 02/2021 Visualizar  
202101/04/2024002/2021 Recomendação PGJ nº 02/2021 - Transparência - Plano Nacional de Imunização (conforme previsto no artigo 14 da MP 1026/2021). Visualizar  
202101/04/2024001/2021 Recomendação MPPE nº 01/2021 - Acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a COVID-19 no Município de Garanhuns/PE. Visualizar  
202001/04/2024009/2020 Recomendação MPPE nº 09/2020 Visualizar  
202001/04/2024005/2020 Recomendação MP nº 005/2020 Visualizar  
202001/04/2024004/2020 Recomendação MP nº 004/2020 Visualizar  
202001/04/2024003/2020 Recomendação MP nº 003/2020 Visualizar  
202001/04/2024002/2020 Recomendação MP nº 002/2020 Visualizar  
202001/04/2024001/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 001/2020 Visualizar  
202001/04/2024025/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 025/2020 Visualizar  
202001/04/2024001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por meio da 2ª Promotoria da Cidadania de Garanhuns, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 127 e 129 da Constituição da República, pelos artigos 26, incisos I e V; e 27, parágrafo único, único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público; Visualizar  
202101/04/2024546/2021 EMENTA: Institui a Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 Visualizar  
202101/04/2024041/2021 Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. Visualizar  
200801/04/2024008 Constitui a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Garanhuns – CRPD, e dá outras providências. Visualizar  
200801/04/20243620 Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Garanhuns, instrumento da política urbana e ambiental, e dá outras providências Visualizar  
201801/04/2024001 MAGIA DO NATAL - PARCELA Visualizar  
201701/04/2024001 MAGIA DO NATAL Visualizar  
201401/04/2024001 REGIMENTO INTERNO (ATUALIZADO) Visualizar  
202301/04/2024001 A 10° Conferência Municipal de Saúde de Garanhuns (10ª CMS) convocada pelo Decreto Municipal nº 013/2023, terá como tema principal “Garanhuns garantindo direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!” Visualizar  
202101/04/2024001 PROTOCOLO SANITÁRIO - MAGIA DO NATAL 2021 Visualizar  
202101/04/2024001 PROTOCOLO SANITÁRIO 2021 - PROTOCOLO DE ALIMENTAÇÃO MAGIA DO NATAL Visualizar  
202101/04/2024001 Protocolo Sanitário Setorial - Transporte Público Coletivo Municipal e Intermunicipal Visualizar  
202101/04/2024030 DECRETO 030/2021 - Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano de passageiros municipais e intermunicipais, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Garanhuns Visualizar  
202301/04/2024006/2023 NOTA TÉCNICA - SUPERINTERDÊNCIA DE IMUNIZAÇÕES E DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS - SIDI - SES Visualizar  
202201/04/20242436/1990 O Município de Garanhuns, parte integrante do Estado de Pernambuco, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia política, normativa, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica e demais leis que adotar, respeitados os princípios e preceitos estabelecidos nas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado de Pernambuco. Visualizar  
202201/04/2024004/2022 NOTA TÉCNICA Nº 04/2023 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobre diretrizes gerais no tocante a medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público sancionada pela Lei Federal 13.425 de 30 de março de 2017, acompanhada da Norma Regulamentadora nº 23, voltada ao Município de Garanhuns – PE. Visualizar  
202201/04/2024003/2022 NOTA TÉCNICA Nº 03/2022 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobra a obrigatoriedade das publicações e principais requisitos e elementos que devem compor o portal da transparência da prefeitura de Garanhuns – PE. Visualizar  
202201/04/2024002/2022 NOTA TÉCNICA Nº 02/2022 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobre o cumprimento das Normas, procedimentos e regulamentação do transporte escolar no Município de Garanhuns – PE. Visualizar  
202425/03/2024004 BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2022 Visualizar  
202425/03/2024003 BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2021 Visualizar  
202425/03/2024002 BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2020 Visualizar  
202425/03/2024001 BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2019 Visualizar  
     

   



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