| 2025 | CONTROLADORIA MUNICIPAL | 0,00 | 0,00 | DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO DE 2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL INFRA-ASSINADO, VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO RECEBEU QUAISQUER RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, DE AUTORIA INDIVIDUAL, DE BANCADA OU DE COMISSÃO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, SEJA POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE FOMENTO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM A UNIÃO.
DECLARA, AINDA, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE PREVISÃO, EMPENHO, REPASSE OU RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES A EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, CONFORME CONSULTAS REALIZADAS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO.
POR SER EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMAMOS A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA OS FINS LEGAIS E DE CONTROLE EXTERNO.
SÃO JOÃO/PE, 30 DE MAIO DE 2025.
SEBASTIÃO FERREIRA DE MATTOS
CONTROLADOR GERAL
| N |
| 2024 | BANCADA DE PERNAMBUCO | 500.000,00 | 500.000,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2024 | BANCADA DE PERNAMBUCO | 750.000,00 | 750.000,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2024 | COMISSÃO DA SAÚDE | 300.000,00 | 0,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2024 | COMISSÃO DA SAÚDE | 500.000,00 | 0,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2024 | COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 960.019,00 | 0,00 | APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - NACIONAL | DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 2024 | EDUARDO DA FONTE PP PE | 2.550.000,00 | 2.550.000,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2023 | CARLOS VERAS | 600.000,00 | 0,00 | TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | URBANIZAÇÃO |
| 2023 | EDUARDO DA FONTE PP PE | 500.000,00 | 500.000,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2022 | BANCADA DE PERNAMBUCO | 229.000,00 | 229.000,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2022 | EDUARDO DA FONTE PP PE | 778.985,00 | 778.985,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2022 | HUMBERTO COSTA | 150.000,00 | 150.000,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2022 | RENILDO CALHEIROS | 200.000,00 | 200.000,00 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |
| 2022 | RENILDO CALHEIROS | 67.997,00 | 0,00 | ESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | SAÚDE |