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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2022	DECRETO	005	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATINGIDAS POR MEDIDAS DE RESTRIÇÃO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2021	DECRETO	112	MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2021	DECRETO	090	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.	Visualizar
2021	DECRETO	089	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.	Visualizar
2021	DECRETO	081	MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2021	DECRETO	062	MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2021	DECRETO	061	ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 21 JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2021	DECRETO	059	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2021	DECRETO	058	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.	Visualizar
2021	DECRETO	057	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.	Visualizar
2021	DECRETO	056	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.	Visualizar
2021	DECRETO	055	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SOBRE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES	Visualizar
2021	DECRETO	046	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar
2021	DECRETO	045	ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar
2021	DECRETO	041	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.	Visualizar
2021	DECRETO	040	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.	Visualizar
2021	DECRETO	038	MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar
2021	DECRETO	033	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.	Visualizar
2021	DECRETO	001	CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19/ CATEGORIA 80 ANOS OU MAIS	Visualizar
2020	DECRETO	18	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020	Visualizar
2020	DECRETO	17	EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.	Visualizar
2020	DECRETO	15	EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	14	EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar
2020	DECRETO	13	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19	Visualizar
2020	DECRETO	11	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2020	DECRETO	10	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	09	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2020	DECRETO	08	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2020	DECRETO	07	INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA.	Visualizar
2020	DECRETO	06	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).	Visualizar
2020	DECRETO	018	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.	Visualizar
2020	DECRETO	017	EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.	Visualizar
2020	DECRETO	015	EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	014	EMENTA: 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar