| 2021 | DECRETO | 120 | 120/2021 - DECLARA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2021 | DECRETO | 089 | 089/2021 - DECLARA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, EM VIRTUDE
DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 079 | 079/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 071 | 071/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A
PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2021 | DECRETO | 069 | 069/2021 - DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2021 | DECRETO | 068 | 068/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 060 | 060/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 2021 | DECRETO | 056 | 056/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 3ºA, BEM COMO ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 7º, AMBOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 07 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2021 | DECRETO | 053 | 053/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XX E DO § 4º, DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 31 DE MAIO DE 2021, ACRESCENTA
DISPOSITIVO NO ART. 3º, MODIFICA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUINTES DO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 31 DE MAIO DE 2021 (D.O.M. 31.05.2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2021 | DECRETO | 049 | 049/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O
CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 2021 | DECRETO | 046 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º E ACRESCENTA O § 7º NO ART. 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 25 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2021 | DECRETO | 045 | 045/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O
CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 2021 | DECRETO | 044 | 044/2021 - ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º NO ART. 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (D.O.M. 18.05.2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2021 | DECRETO | 042 | 042/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 15 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 030 | 030/2021 - ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS |
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| 2021 | DECRETO | 025 | 025/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), REVOGA O ART. 4°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E REVOGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 023, DE 18 DE MARÇO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 023 | 023/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE DIÁRIA DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULO RECOLHIDO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO
DE PANDEMIA DO COVID-19. |
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| 2021 | DECRETO | 021 | 021/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 2021 | DECRETO | 020 | 020/2021 - INCLUI O ART. 1º-A E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2021 | DECRETO | 001 | 001/2021 - DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2020 | DECRETO | 111 | 111/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 110 | 110/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 71.118,20 (SETENTA E UM MIL CENTO E DEZOITO REAIS E VINTE
CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 109 | 109/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 261.879,99 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 108 | 108/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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| 2020 | DECRETO | 103 | 103/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 |
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| 2020 | DECRETO | 098 | 098/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 |
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| 2020 | DECRETO | 090 | 090/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES
DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2020 | DECRETO | 088 | 088/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 |
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| 2020 | DECRETO | 084 | 084/2020 - PRORROGA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 080 | 080/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 |
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| 2020 | DECRETO | 078 | 078/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 077 | 077/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS RECOMENDAÇÕES
PARA ATIVIDADES NA REDE ASSISTENCIAL PÚBLICA (PRÓPRIA, CONVENIADA E CREDENCIADA AO MUNICÍPIO) DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO. |
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| 2020 | DECRETO | 075 | 075/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 988.207,92 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETE
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 074 | 074/2020 - ESTABELECE REGRAS DE RETOMADAS DE ATIVIDADES
ECONÔMICAS, PRORROGA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 071 | 071/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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| 2020 | DECRETO | 066 | 066/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 463.110,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 064 | 064/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 060 | 060/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 501.094,29 (QUINHENTOS E UM MIL, NOVENTA QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 060 | 060/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 501.094,29 (QUINHENTOS E UM MIL, NOVENTA QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 056 | 056/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 055 | 055/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 025/2020, CRIA O CENTRO
DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; |
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| 2020 | DECRETO | 054 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 050 | 050/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.781.840,74 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 049 | 049/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O COMBATE AO
COVID-19; PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS DURANTES EVENTOS E COMEMORAÇÕES DE FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2020 | DECRETO | 048 | 048/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR ATIVIDADES EXTRACLASSE ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO
DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, BEM COMO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,
DURANTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS. |
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| 2020 | DECRETO | 046 | 046/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 042/2020, ESTABELECE RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO
DE VEÍCULOS EM AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES, SUSPENDE O
PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 044 | 044/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 625.760,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 043 | 043/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 555.318,77 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 042 | 042/2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS EM AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES, SUSPENDE O PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 041 | 041/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020, E DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ÓTICAS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 037 | 037/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 034 | 034/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O COMBATE AO
COVID-19; AUTORIZAÇÃO FEIRAS DE LIVRE; OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 033 | 033/2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 032 | 032/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 031 | 031/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 030 | 030/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O COMBATE AO
COVID-19; EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FUNCIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 029 | 029/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.511.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E ONZE MIL REAIS)
PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 025 | 025/2020- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES
DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE BENS, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, À LOCAÇÃO DE BENS E À EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS
AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS,
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 024 | 024/2020 - ESTABELECE REGIME DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DEMAIS FORMAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 2020 | DECRETO | 023 | 023/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 022 | 022/2020 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 021 | 021/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 2020 | DECRETO | 021 | 021/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 2020 | DECRETO | 020 | 020/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N. 018/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 019 | 019/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 | DECRETO | 018 | 018/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N. 015/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 018 | 018/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N. 015/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 2020 | DECRETO | 017 | 017/2020 - MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N. 015/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 016 | 016/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4606/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2020 | DECRETO | 015 | 015/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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