2021 | RESOLUCAO | 5560 | PACTUAR A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DAS FARMACÊUTICAS
ASTRAZANECA/FIOCRUZ E PFIZER/COMINARTY, DESTINADAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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2021 | RESOLUCAO | 5556 | PACTUA A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DAS FARMACÊUTICAS PFI ZER/
COMINARTY, CORONAVAC/BUTANTAN, DESTINADAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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2021 | RESOLUCAO | 5553 | PACTUA A QUADRAGÉSSIMA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DAS FARMACÊUTICAS PFIZER/COMINARTY, CORONAVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA/FIOCRUZ, DESTINADAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5551 | PACTUA A TRIGÉSSIMA NONA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVINIENTES DAS FARMACÊUTICAS PFIZER/COMINARTY E CORONAVAC/BUTANTAN, DESTINADAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5540 | PACTUA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM ADOLESCENTES COM DEFI CIÊNCIA PERMANENTE, COM COMORBIDADE OU PRIVADOS DE LIBERDADE,
GESTANTES E PUÉRPERAS (PUERPÉRIO REMOTO) NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5539 | PACTUA A TRIGÉSIMA QUINTA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA CORONAVAC/BUTANTAN E
PFI ZER/COMINARTY, DESTINADAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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2021 | RESOLUCAO | 5537 | APROVA A PROPOSTA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O MUNICÍPIO DE POMPOA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5534 | PACTUA A TRIGÉSSIMA SEXTA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DAS FARMACEUTICAS PFIZER/COMINARTY E ASTRAZENECA/FIOCRUZ, DESTINADAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5529 | PACTUA A TRIGÉSIMA QUINTA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA CORONAVAC/BUTANTAN E
PFI ZER/COMINARTY, DESTINADAS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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2021 | RESOLUCAO | 5528 | PACTUA A TRIGÉSIMA QUARTA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA, PFIZER/COMINARTY, ASTRAZENECA/ FIOCRUZ, ASTRAZENECA E JANSSEN DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5527 | PACTUA A TRIGÉSIMA TERCEIRA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA, CORONAVAC/BUTANTAN E
PFI ZER/COMINARTY DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5524 | APROVA A RECOMPOSIÇÃO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA GESTÃO ESTADUAL DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5523 | PACTUA A TRIGÉSIMA SEGUNDA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA, CORONAVAC/BUTANTAN
E PFI ZER/COMINARTY DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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2021 | RESOLUCAO | 5511 | APROVA A PROPOSTA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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2021 | RESOLUCAO | 5504 | APROVA A PROPOSTA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A SOCIEDADE PERNAMBUCANA DO COMBATE AO CÂNCER, ESTADO DE
PERNAMBUCO. |
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2021 | RESOLUCAO | 5494 | PACTUA A VIGÉSIMA OITAVA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA PFIZER/COMINARTY E
SINOVAC/BUTANTAN DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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2021 | RESOLUCAO | 5486 | PACTUA ORIENTAÇÕES REFERENTES AS VACINAS INFLUENZA E COVID-19 NO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5485 | PACTUA A VIGESSIMA SÉTIMA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVIENTES DA FARMACEUTICA FIOCRUZ ASTRAZENECA, PFIZER COMINARTY E JANSSEN JOHNSON E JOHNSONS DESTINADAS AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5484 | PACTUA A VIGÉSSIMA SEXTA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA FICRUZ/ASTRAZENECA E PFIZER/COMINARTY DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5482 | PACTUA A VIGÉSSIMA QUINTA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN, PFIZER E JANSSEN DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5481 | PACTUA A VIGÉSSIMA QUARTA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA ASTRAZENECA/FIOCRUZ DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5479 | PACTUA A VIGÉSSIMA TERCEIRA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN E PFIZER/BIONTECH DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5475 | PACTUA AS ORIENTAÇÕES DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO DA JANSSEN CONTRA A COVID-19 |
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2021 | RESOLUCAO | 5472 | PACTUA A VIGESSIMA PRIMEIRA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA ASTRAZENECA/FIOCRUZ E PFIZER/BIOTECH DESTINADAS AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5469 | REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS, PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN, PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5468 | PACTUA A VIGESSIMA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA ASTRAZENICA/ FIOCRUZ E PFIZER/BIOTECH AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5462 | PACTUA A ESTRATÉGICA DE AVANÇO NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA FAIXA ETÁRIA DE 50 A 59 CONCOMITANTE A VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5461 | PACTUA A ESTRATÉGICA DE AVANÇO NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5459 | PACTUA A DÉCIMA NONA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENINTES DA FARMACÊUTICA ASTRAZENECA/FIO CRUZ E PFIZER/BIONTECH DESTINADAS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5457 | PLETEIA JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE (49.280) DOSE D-2 PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/ BUTANTAN PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5456 | PACTUA A REPOSIÇÃO DE SEGUNDAS DOSES DA VACINA SINOVAC/BUTANTAN, DE USO EXCLUSIVO PARA COMPLETAR O ESQUEMA VACINAL DE DOSES 2, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5453 | PACTUA A DÉCIMA OITAVA DISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENINTES DA FARMACEUTICA ASTRAZENICA/FIO CRUZ E PFIZER/BIONTECH DESTINADAS AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5452 | PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDOS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADOS, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5451 | PACTUA A DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINA PFIZER PARA AS GESTANTES E PUERPERAS AMPLIADO A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE POLOS NAS MACROREGIÕES DE SAÚDE, DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5450 | PACTUA A AMPLIAÇÃO DE VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMORBIDADES ACIMA DE 50 ANOS DE IDADE EM TODOS MUNICIPIOS PERNMABUCANOS COM BASE NA COBERTURA BACINAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS |
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2021 | RESOLUCAO | 5448 | PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN POR GRUPOS PRIORITÁRIOS |
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2021 | RESOLUCAO | 5446 | PLETEIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENINTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN, PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5445 | PACTUA O MONTANTE DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA E PFIZER DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5444 | PACTUA AS ORIENTAÇÕES DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE PESSOAS COM COMORBIDADES, VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5442 | PACTUA O MONTANTE DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5437 | PACTUA O MONTANTE DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5433 | PACTUA O MONTANTE DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5430 | PACTUA O MONTANTE DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5427 | PACTUA O MONTANTE DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5425 | PACTUA O MONTANTE DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5418 | PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENINTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENICA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5415 | PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5413 | PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDOS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA SINOVAC/BUTANTAN DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5409 | PACTUA QUE O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINIVAC/BUTANTAN DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5407 | PACTUA QUE O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA ASTRAZENECA E SINOVAC/BUTANTAN DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5397 | PACTUA QUE O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENINTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/ BUTANTAN SEJA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADADA E DOS TRABALHADORES DE SAÚDE ACIMA DE 60 ANOS, SOB GESTÃO INTERFEDERATIVA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5395 | PACTUA QUE O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACEUTICA ASTRAZENECA PARA A COBERTURA DE 100% DA POPULAÇÃO DE 85 ANOS E MAIS, A VACINA PROVENIENTE DO LABORATÓRIO SINOVAC/BUTANTAN SERÁ DESTINADA A COBERTURA DE 5% DA POPULAÇÃO TOTAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, SOB GESTÃO INTERFEDERATIVA, AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2021 | RESOLUCAO | 5393 | PACTUA QUE DO MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA VACINAÇÃO DO COVID-19 PARA TRABALHADORES DA SAÚDE, 30% SERÃO DE COPETÊNCIA MUNICIPAL E O REMANESCENTE SERÁ DESTINADO PARA COBERTURA DAS UNIDADES DE REFERENCIA AO TRATAMENTO DA COVID-19 SOB GESTÃO ESTADUAL |
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2021 | RESOLUCAO | 128 | RESOLUÇÃO 128/2021 - APROVAR NOVA VERSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E SUA REPERCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO) |
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2021 | RECOMENDACAO | 003 | RECOMENDAÇÃO 03/2021 - PROMOÇÃO DA BUSCA ATIVA DE PESSOAS IDOSAS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
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2021 | RECOMENDACAO | 003 | RECOMENDAÇÃO Nº 03/2021 - : INTENSIFICAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATIVAS AO DISTANCIAMENTO SOCIAL, VEDAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES E CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS PREVISTAS EM DECRETO, PROTOCOLO SETORIAL E NO PLANO DE CONVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOTADAMENTE DIANTE DA RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES EM LOCAIS E HORÁRIOS ESPECIFICADOS, PROIBIÇÃO DE EVENTOS E A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2021 | RECOMENDACAO | 002 | RECOMENDAÇÃO PGJ Nº 02/2021 - TRANSPARÊNCIA - PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 14 DA MP 1026/2021).
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2021 | RECOMENDACAO | 002 | RECOMENDAÇÃO 02/2021 - ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM FACE DA PERDA DE VALIDADE DE TESTES RÁPIDOS QUALITATIVOS (IGG/IGM) PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO EM SETEMBRO/2020.
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2021 | RECOMENDACAO | 001 | RECOMENDAÇÃO Nº 01/2021 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DIRETRIZES DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE |
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2021 | RECOMENDACAO | 001 | RECOMENDAÇÃO 01/2021 - TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO - COVID 19 – DIVULGAÇÃO DE LISTA DE VACINADOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES |
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2020 | RECOMENDACAO | 025 | RECOMENDAÇÃO PGJ Nº 25/2020 - ESTRUTURAÇÃO EMERGENCIAL DO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS RELACIONADAS A SEPULTAMENTOS EM FACE DA COVID19. |
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2020 | RECOMENDACAO | 009 | RECOMENDAÇÃO Nº 09/2020
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2020 | RECOMENDACAO | 005 | RECOMENDAÇÃO Nº 05/2020
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2020 | RECOMENDACAO | 004 | RECOMENDAÇÃO Nº 04/2020 |
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2020 | RECOMENDACAO | 004 | RECOMENDAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02090.000.040/2020 |
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2020 | RECOMENDACAO | 003 | RECOMENDAÇÃO Nº 03/2020
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2020 | RECOMENDACAO | 002 | RECOMENDAÇÃO Nº 02/2020 |
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2020 | RECOMENDACAO | 001 | RECOMENDAÇÃO 01/2020 |
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