Número009
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANE DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OrigemExecutivo
AutoriaGabinete da Prefeita
AndamentoConcluido
Projeto_Inicial clique aqui para baixar o projeto inicial

Relator(a): Joao Vianey

  • Recebido

    20/06/2024 08:00:00

    APRESENTADOS E ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO

  • Solicitação de parecer jurídico

    24/06/2024 08:00:00

    VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – EXECUTIVO – APROVADO PR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

  • Votação

    24/06/2024 08:00:00

    VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – EXECUTIVO – APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º TURNO