Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 345 /2025
Ementa: Conceder o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais ao Tempo de Contribuicao, a Servidora JANIA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matricula nº 92016, portadora do RG nº 4.364.591 - SDS/PE, e do CPF/MF nº 750.002.374 04, titular do cargo de Professora Simbolo III, Faixa A, Classe F, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, nos termos do Art. 3º, Incisos I, II e III, § Unico da Ementa Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, em consonancia com os dispositivos contidos no art. 24, § Unico da Lei Municipal nº 1.290/2004, de 15 de abril de 2004.
Data do Ato: 02/06/2025
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/51-20250610093423.pdf