Tipo de Ato: |
PORTARIA
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Número: |
291
/2020
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Ementa: |
Conceder o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade com Proventos Proporcionais ao Servidor SEBASTIAO JOAO DAS NEVES, matricula nº 95082, titular de cargo de Auxiliar de Servicos Educacionais, Simbolo I, Faixa A, Classe A, lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alinea b, da Constituicao Federal, com redacao determinada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, e artigo 17 da Lei Municipal nº 1.290/2004 de 15
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Data da Publicação: |
17/03/2023
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Link do Arquivo: |
http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/51-20230317115905.pdf
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