Tipo de Ato: |
PORTARIA
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Número: |
077
/2023
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Ementa: |
RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ZELMA MARIA SILVA DE LIMA ALVES, BRASILEIRA, CASADA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I, NIVEL II - GRADUACAO, CLASSE “N”- 150 H/A, MATRICULA Nº 466, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 2.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, C/ C O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005( REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023.
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Data da Publicação: |
29/06/2023
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Link do Arquivo: |
http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20230629153338.pdf
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