Tipo de Ato: |
PORTARIA
|
Número: |
349
/2024
|
Ementa: |
Conceder o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais ao Tempo de Contribuicao, a Servidora JOSEFA ROSANGELA PEREIRA AVILA DE MACEDO, Matricula nº 95239 portadora do RG nº 4.364.664 - SDS/PE, e do CPF/MF nº 765.817.804-72 , titular do cargo de Professora Simbolo III, Faixa A, Classe F, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 em conformidade com os dispositivos contidos no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003 de 19/12/2003 e art. 30, Incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.290/2004 de 15 de abril de 2004.
|
Data da Publicação: |
31/05/2024
|
Link do Arquivo: |
http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/51-20240531122245.pdf
|
|