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2406180001018/06/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 DA AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE APRECOA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 Visualizar Arquivo  
2406180000918/06/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE ENCAMINHA PARA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER OPINATIVO DESTA COMISSÃO NO QUE TANGE O JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009 Visualizar Arquivo  
2406040000804/06/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2008 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE ENCAMINHA PARA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER OPINATIVO DESTA COMISSÃO NO QUE TANGE O JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 Visualizar Arquivo  
2409130000813/09/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA: GUSTAVO NUNES DE FREITAS A PISTA DE CAMINHADA QUE SERÁ INSTALADA NO BAIRRO SANTA ANA, NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE Visualizar Arquivo  
2408130000713/08/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2024 DE AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FICA DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO JUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2406040000704/06/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE ENCAMINHA PARA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER OPINATIVO DESTA COMISSÃO NO QUE TANGE O JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 Visualizar Arquivo  
2407020000602/07/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2024 QUE DISPÕE A CERCA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2006 Visualizar Arquivo  
2409130000613/09/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO TORRES MARTINS QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2408270000527/08/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 19 DO LOTEAMENTO SANTA EDWIGES BAIRRO FREI DAMIÃO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE Visualizar Arquivo  
2404230000523/04/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2404090000409/04/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PESCA NO ÂMBITO MUNICIPAL SOB AS ÁGUAS PÚBLICAS, REGULAMENTANDO A LEI N°11.959 DE 2009 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2402150000315/02/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2024 - EMENTA: DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM ÁREA PARTICULAR A FIM DE ATENDER INTERESSE PÚBLICO Visualizar Arquivo  
2404300000230/04/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE IGUARACY PARA O MANDATO DE 2025/2028 Visualizar Arquivo  
2401240000224/01/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 002/2024 - EMENTA: ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 Visualizar Arquivo  
2401240000124/01/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2401240000124/01/2024ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2024 - EMENTA: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2028 REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2312120001612/12/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 016/2023 - EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 128.936,15 PARA APROVAÇÃO Visualizar Arquivo  
2311280001528/11/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 015/2023 - EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DE 2023 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2312050001305/12/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 013/2023 - EMENTA: EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE COM A TRANSPOSIÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMEGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2311280001128/11/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 011/2023 - EMENTA: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUIDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2311070001007/11/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 010/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 169/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2301100000910/01/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 009/2022 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2312050000905/12/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 009/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2312120000812/12/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 008/2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIÊNIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar Arquivo  
2309050000705/09/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 007/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA CICLOVIA GERALDO FERRAS RODRIGUES A CICLOVIA EXECUTADA AO LONGO DA PE 292 NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE Visualizar Arquivo  
2309050000605/09/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 006/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA COMO PARQUE MUNICIPAL GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS O PARQUE QUE SERÁ EXECUTADO AS MERGENS DA PE 292 NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE Visualizar Arquivo  
2311280000628/11/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 006/2023 - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2311280000628/11/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROCESSO TCE-PE N°21100345-1 DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO Visualizar Arquivo  
2312120000612/12/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2023 - EMENTA: FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2308290000529/08/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 005/2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 Visualizar Arquivo  
2306200000420/06/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2308080000408/08/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO Visualizar Arquivo  
2308080000408/08/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - EMENTA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR Visualizar Arquivo  
2305090000309/05/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - EMENTA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUDITORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO TORRES MARTINS, QUE FICA INSTITUIDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2305300000330/05/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2000 Visualizar Arquivo  
2305300000330/05/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI 003/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOSRECURSOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2000 Visualizar Arquivo  
2302280000228/02/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2305090000209/05/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 002/2023 - EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS... Visualizar Arquivo  
2311280000228/11/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL A EMENDA MODIFICATIVA N°002/2023 - EMENTA: AO PROJETO DE LEI 011/2023 QUE PROMOVE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 451/2018 Visualizar Arquivo  
2305090000209/05/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR SERVIÇO DE REPARO E/OU MANUTENÇÃO Visualizar Arquivo  
2305160000216/05/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPENÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE Visualizar Arquivo  
2302280000128/02/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Visualizar Arquivo  
2303070000107/03/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL DE N° 449/2017 Visualizar Arquivo  
2301100000110/01/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO IGP-M ACUMULADO DE 2022 Visualizar Arquivo  
2302280000128/02/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2303070000107/03/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL DE N° 449/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2301100000910/01/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES Visualizar Arquivo  
2301100000810/01/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2212270000727/12/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2212060000606/12/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA E RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUARACY PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2023 Visualizar Arquivo  
2203080000608/03/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOES DE IGUARACY/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS Visualizar Arquivo  
2212130000513/12/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A EDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008 Visualizar Arquivo  
2209270000427/09/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI 453/2018 Visualizar Arquivo  
2208300000430/08/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE IGUARACY/PE Visualizar Arquivo  
2208300000430/08/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE Visualizar Arquivo  
2208300000330/08/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALLISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 003/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2208300000330/08/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 Visualizar Arquivo  
2203080000308/03/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS Visualizar Arquivo  
2203220000322/03/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL Visualizar Arquivo  
2205030000203/05/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DO PERCENTUAL DE ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE IGUARACY, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA Visualizar Arquivo  
2204120000112/04/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)S, A SER CONCEDIDO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Visualizar Arquivo  
2203080000108/03/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOES DE IGUARACY-PE Visualizar Arquivo  
2203080000108/03/2022ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022, QUE FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA, A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE Visualizar Arquivo  
2301100000110/01/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIODRES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Visualizar Arquivo  
2301100000110/01/2023ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Visualizar Arquivo  
2112280002228/12/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO FUNDEB AO PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2112070002107/12/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUARACY PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 Visualizar Arquivo  
2112070002007/12/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DA DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008 Visualizar Arquivo  
2110050001905/10/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PE, DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY - CMSI - PE, CRIADO PELA LEI N° 036/1993, DE 06 DE ABRIL DE 1993, E REESTRUTURADO PELAS LEIS 158/2000, DE 03 DE MARÇO DE 2000 E A LEI 312/2011, DE ABRIL DE 2011 Visualizar Arquivo  
2109140001814/09/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2109140001714/09/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 017/2021, QUE INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY/PE Visualizar Arquivo  
2109140001614/09/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2109140001514/09/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2108100001410/08/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 014/2021, QUE ALTERA O INCISO 2 E § 4° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 Visualizar Arquivo  
2106300001330/06/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PALHA DE MILHO PRODUZIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE NA ANTIGA FAZENDA DO ESTADO, AS MARGENS DA PE 292 Visualizar Arquivo  
2106080001208/06/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBÊNCIA A ADVOCACIA PÚBLICA NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE DO MUNICIPIO DE IGUARACY/PE Visualizar Arquivo  
2106010001101/06/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 011/2021, QUE INSTITUI ALIQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2104270001027/04/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2021, QUE DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL Visualizar Arquivo  
2104130000913/04/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar Arquivo  
2104200000820/04/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2021, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 292/2009 Visualizar Arquivo  
2103230000723/03/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/2021, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PUBLICO, EM VIAS PÚBLICAS E EM TRANSPORTES PÚBLICOS, SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSEPSIA DE LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, INCLUSIVE TRANSPORTES PÚBLICOS E PRIVADOS Visualizar Arquivo  
2103230000623/03/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2021, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2012 Visualizar Arquivo  
2110190000619/10/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IRAJAÍ O NOME DE DIÓGENES ALVES DE ARRUDA CÂMARA Visualizar Arquivo  
2110050000505/10/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO ABSORVENTE DIGNIDADE, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ACERCA DA MENSTRUAÇÃO E DE ACESSO AO ABSORVETE HIGIÊNICO NO ÂMBITO MUNICIPAL Visualizar Arquivo  
2103160000516/03/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2021, QUE RETIFICA DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Visualizar Arquivo  
2103090000409/03/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 004/2021, QUE FICA DENOMINADO DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MESMO MUNICÍPIO Visualizar Arquivo  
2102230000323/02/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2021, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192, ATRAVÉS DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIMPAJEÚ - NIS/CIMPAJEÚ Visualizar Arquivo  
2101130000213/01/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/2021, QUE PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY Visualizar Arquivo  
2101130000113/01/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO Visualizar Arquivo  
2105110000111/05/2021ATA DE VOTAÇÃO NOMINALVOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MIGUEL MELO DOS SANTOS Visualizar Arquivo  
       

   



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