| 240821 | 00010 | 21/08/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA |
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| 240529 | 00007 | 29/05/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CME E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°892/97 DE 09 JUNHO 1997 COM VISTA A TENDER O ARTIGO 2006 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AS DIRETRIZES DA LEI 9.394/1996 |
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| 240529 | 00006 | 29/05/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE REVOGA A LEI MUNICIPAL N°949/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 COM VISTA A ATENDER AO DISPOSITIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 240529 | 00005 | 29/05/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PELA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC II PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS |
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| 240529 | 00004 | 29/05/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2024 - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA, REVOGA A LEI 1011/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230424 | 00003 | 24/04/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2024 - DISPÕE ACERCA DO ASSENTIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MODO A VIABILIZAR O REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS |
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| 240424 | 00003 | 24/04/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2024 - DISPÕE ACERCA DO ASSENTIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MODO A VIABILIZAR O REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 240424 | 00002 | 24/04/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 240221 | 00002 | 21/02/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 240215 | 00001 | 15/02/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE |
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| 240502 | 00001 | 02/05/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA A TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 240814 | 00001 | 14/08/2024 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 231116 | 00009 | 16/11/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 259.199,85 |
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| 230927 | 00006 | 27/09/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSON,IPTU,ITBI,TUS,TLF,TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO ATE 30 DEZEMBRO DO ANO DE 2022 |
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| 230919 | 00005 | 19/09/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA JUNTO AO PORTAL DA TANSPARÊNCIA INFORMAR QUE A ÚLTIMA PAUTA DE VOTAÇÃO NOMINAL E PAUTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N°04 DE 2023, FOI VOTADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 09 E 16 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 230816 | 00004 | 16/08/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| 231025 | 00003 | 25/10/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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| 230922 | 00001 | 22/09/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE A REALIZAR O REPASSE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ÂMBITO NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/GM N°1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230503 | 00001 | 03/05/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 |
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| 230510 | 00001 | 10/05/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - PROCEDENTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 |
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| 230510 | 00001 | 10/05/2023 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - PROCEDENTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 |
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| 221130 | 00037 | 30/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 037/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXERCÍCIO 2022 |
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| 221109 | 00036 | 09/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 036/2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL |
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| 221130 | 00035 | 30/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 035/2022 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022-2025 |
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| 221130 | 00034 | 30/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 034/2022 - DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023 |
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| 220811 | 00033 | 11/08/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 033/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 |
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| 220831 | 00032 | 31/08/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 032/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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| 220817 | 00031 | 17/08/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 031/2022 - REGULAMENTAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL |
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| 220713 | 00030 | 13/07/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 030/2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS – EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. |
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| 220622 | 00029 | 22/06/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 029/2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| 220622 | 00028 | 22/06/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 028/2022 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ. |
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| 220623 | 00027 | 23/06/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 027/2022 - EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. |
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| 220511 | 00026 | 11/05/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 026/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, LEI 1032/2007. |
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| 220511 | 00025 | 11/05/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 025/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021- CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. |
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| 220504 | 00024 | 04/05/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 024/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI 880/96 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 220504 | 00023 | 04/05/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 023/2022 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 220410 | 00022 | 10/04/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 022/2022 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO |
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| 220310 | 00021 | 10/03/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 021/2022 - AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA.
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| 220224 | 00020 | 24/02/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 020/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 220306 | 00002 | 06/03/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGOS. |
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| 220406 | 00002 | 06/04/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| 221116 | 00001 | 16/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| 220316 | 00001 | 16/03/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 897/1997, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO |
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| 211209 | 00019 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 019/2021 - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 211209 | 00018 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 018/2021 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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| 211209 | 00017 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 017/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| 211209 | 00016 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 016/2021 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO |
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| 211202 | 00013 | 02/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 013/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022. |
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| 211209 | 00012 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 |
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| 211013 | 00011 | 13/10/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO |
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| 210916 | 00010 | 16/09/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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| 210819 | 00009 | 19/08/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
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| 210826 | 00008 | 26/08/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 210617 | 00007 | 17/06/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2021 - CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ASPAS, DE INCENTIVO A LEITURA PARA ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E COM IDADE MÁXIMA DE 10 ANOS. |
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| 210617 | 00006 | 17/06/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2021 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
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| 210602 | 00005 | 02/06/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) |
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| 210331 | 00004 | 31/03/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2021 - AQUISIÇÃO DAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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| 210311 | 00003 | 11/03/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
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| 210305 | 00002 | 05/03/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021 |
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| 210305 | 00001 | 05/03/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE. |
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| 210520 | 00001 | 20/05/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2021 - OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR MAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE. |
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| 201207 | 00009 | 07/12/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 201217 | 00009 | 17/12/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2020 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UBS "ANTONIO TOMAZ BATISTA" LOCALIZADA Á RUA FRANCISCO DE LIMA, PARA IRACEMA DE BARROS LIRA |
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| 201207 | 00008 | 07/12/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PÁRA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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| 200813 | 00006 | 13/08/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021 |
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| 200618 | 00005 | 18/06/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2020 - CONCEDÊNCIA DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSRTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRSDOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) K W H |
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| 200430 | 00003 | 30/04/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº982/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 200316 | 00002 | 16/03/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2020 - FIXAÇÃO DE NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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| 200316 | 00002 | 16/03/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO |
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| 200220 | 00001 | 20/02/2020 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2020 - FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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| 191017 | 00012 | 17/10/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2019 - FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO PARA OS SERVIDOR DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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| 191212 | 00011 | 12/12/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2019 - FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO PARA O SERVIDOR DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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| 191017 | 00010 | 17/10/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2019 - DISPOSIÇÃO SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ESTIMADO 70.000.000,00 CONSTA INSERIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 |
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| 191017 | 00009 | 17/10/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2019 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 191017 | 00009 | 17/10/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2019 - DISPOSIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 190919 | 00008 | 19/09/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2019 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 190829 | 00007 | 29/08/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2019 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 190905 | 00006 | 05/09/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2019 - ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL (RPPS) DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 190516 | 00004 | 16/05/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2019 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 190516 | 00003 | 16/05/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2019 - REVOGAÇÃO DA ALÍNEA F DO INCISO I E A ALÍNEA A DO INCISO II AMBAS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°879/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 190206 | 00002 | 06/02/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 191017 | 00002 | 17/10/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2019 - CONSTATANDO QUE O PROJETO DE LEI ESTÁ DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS EM LEI |
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| 190502 | 00001 | 02/05/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2019 - CONCEDE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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| 190516 | 00001 | 16/05/2019 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2019 - REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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