RESOLUÇÃO

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SEQ	NÚMERO	DATA	DOCUMENTO	DESCRIÇÃO
231204	00013	04/12/2023	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 01, DE 25 AGOSTO DE 2022, CONFORME ART. 40 E PARÁGRAFOS, 41, INCISO VI, ALINCA A E DESCUMPRIMENTO AO ART. 12 TODOS OS REGIMENTO INTERNO	Visualizar Arquivo
230213	00001	13/02/2023	RESOLUÇÃO	CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 30, INCISO V 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022	Visualizar Arquivo
221227	00008	27/12/2022	RESOLUÇÃO	CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE.	Visualizar Arquivo
211004	00021	04/10/2021	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO AUDIO VISUAL	Visualizar Arquivo
210809	00008	09/08/2021	RESOLUÇÃO	VEDA A DUPLICIDADE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE	Visualizar Arquivo
210510	00003	10/05/2021	RESOLUÇÃO	SUPRIME O UNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020	Visualizar Arquivo
210301	00001	01/03/2021	RESOLUÇÃO	SUPRIME O UNICO DO ART 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 04 DEMARÇO DE 2020	Visualizar Arquivo
210219	00001	19/02/2021	RESOLUÇÃO	SUPRIME O UNICO DO ART 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021	Visualizar Arquivo
201103	00004	03/11/2020	RESOLUÇÃO	ALTERA O ARTIGO 172, § 4º DO REGIMENTO INTERNO.	Visualizar Arquivo
200120	00001	20/01/2020	RESOLUÇÃO	ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.	Visualizar Arquivo
181002	00013	02/10/2018	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Arquivo

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