231218 | 00172 | 18/12/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO “ILMO. SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA”. |
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231218 | 00171 | 18/12/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO “ILMO. SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVEIRA NEVES". |
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231218 | 00170 | 18/12/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO “ILMO. SR. SILMAR SABINO DE AGUIAR. |
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231218 | 00169 | 18/12/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE A “ILMA. SRA. ANNE SANDRELLY TEIXEIRA VALOIS”. |
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231218 | 00168 | 18/12/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO “ILMO. SR. EMERSON LEANDRO DE MORAES”. |
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231218 | 00167 | 18/12/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO “ILMO. SR. ANDERSON MOREIRA CORREIA (ANDINHO)”, |
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231218 | 00166 | 18/12/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE “ILMO. SR. JOSÉ ALBERTO LEANDRO DA SILVA (BETO DO POSTO)”. |
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231128 | 00165 | 28/11/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO “SR. JOSÉ NIVALDO ALVES DE SOUZA (BATERIA)”. |
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230911 | 00164 | 11/09/2023 | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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230823 | 00163 | 23/08/2023 | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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230802 | 00162 | 02/08/2023 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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230622 | 00161 | 22/06/2023 | RESOLUÇÃO | REGULAMNETA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO |
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220809 | 00160 | 09/08/2022 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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220608 | 00159 | 08/06/2022 | RESOLUÇÃO | INCLUI INCISO V AO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº124/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) |
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220608 | 00159 | 08/06/2022 | RESOLUÇÃO | INCLUI INCISO V AO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 124/2019 (REGIMENTO DA CÂMARA) |
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220526 | 00158 | 26/05/2022 | RESOLUÇÃO | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANHOTINHO |
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220526 | 00158 | 26/05/2022 | RESOLUÇÃO | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANHOTINHO |
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220518 | 00157 | 18/05/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE A MEDALHA LOURIVAL MENDONÇA DE BARROS AS DESPORTISTAS JOSÉ ADELSON HERCULANO BALBINO, GERCINO CELESTINO SOBRAL, ALÉCIO CORREIA NUNES, ARISTEU ALVES DA COSTA, ALBERTO JUSTINO DA SILVA DA SILVA E GENIVALDO FERREIRA DE ANDRADE (INMEMORIAM) |
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220518 | 00156 | 18/05/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA. SRA. MARIA DE LOURDES PEREIRA TOMAS |
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220518 | 00155 | 18/05/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSEAO ILMO DR. THEODORICO FERNANDES DA COSTA NETO |
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220518 | 00154 | 18/05/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMA. SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA |
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220518 | 00153 | 18/05/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. EDIS CAETANO DE ARAÚJO |
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220518 | 00152 | 18/05/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. GENIVAL MANOEL DE ANDRADE |
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220518 | 00151 | 18/05/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES |
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220518 | 00150 | 18/05/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO REV. PADRE ANTÔNIO CARLOS LINS DE QUEIROZ |
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220215 | 00149 | 15/02/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA. SRA. CELIANE MARIA RODRIGUES. |
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220215 | 00148 | 15/02/2022 | RESOLUÇÃO | EMENTA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMA. SR. MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA |
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220215 | 00147 | 15/02/2022 | RESOLUÇÃO | EMENRA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMA SR. JOAQUIM SOARES DOS SANTOS |
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220208 | 00146 | 08/02/2022 | RESOLUÇÃO | EMENTA CONCEDE A COMENDA LOURIVAL MENDONÇA DE BARROS, AO EX-PREFEITO SR. WALDEMAR JOSÉ DE TORRES |
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211229 | 00145 | 29/12/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. MIGUEL ALEXANDRE SANTOS ZAIDAN |
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211229 | 00144 | 29/12/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. JAILSON LOPES LEITE |
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211229 | 00143 | 29/12/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A SRA. GUILHERMINA BEZERRA GOMES DA SILVA |
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211229 | 00142 | 29/12/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. NELSON BEZERRA DA SILVA |
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190821 | 00131 | 21/08/2019 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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180815 | 00123 | 15/08/2018 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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180523 | 00122 | 23/05/2018 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO SR. ÁLVARO PORTO DE BARROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011,CONFORME PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE/PE Nº 1290126-0 |
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180508 | 00121 | 08/05/2018 | RESOLUÇÃO | DENOMINA OFICIALMENTE AS SALAS E GALERIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO COM NOMES DE EX-VEREADORES (IN MEMORIAM), DESTE PODER LEGISLATIVO |
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180323 | 00120 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. JOÃO NOGUEIRA DE LUCENA NETO |
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180323 | 00119 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. SIVAL FERREIRA DE LIMA |
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180323 | 00118 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA. SRA. MÔNICA BRASILEIRO LINS AMORIM |
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180323 | 00117 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. JOSÉ VALMÍRIO RODRIGUES DE PONTES |
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180323 | 00116 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE AILMA. SRA. ODETE MARIA DE ALMEIDA FERREIRA |
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180323 | 00115 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. LUÍZ ALFREDO BRANDÃO FERREIRA |
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180323 | 00114 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. ALLYSON JANETTON BARBOSA PORTUGAL |
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180323 | 00113 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA. SRA. FLÁVIA MADALENA DE FREITAS BEZERRA |
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180323 | 00112 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA.SRA. YONÁ PATRÍCIA ALVES DO NASCIMENTO |
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180323 | 00111 | 23/03/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA.SRA. SALETE MARIA DA SILVA |
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161214 | 00107 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. BENEDITO AMARO DA SILVA |
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161214 | 00106 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. RICARDO MELO DA ROCHA |
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161214 | 00105 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA SRA. DULCELENE RODRIGUES DA ROCHA |
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161214 | 00104 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA. SRA. CÍCERA ÂNGELO DE MENDONÇA |
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161214 | 00103 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE BATISTA |
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161214 | 00102 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA. SRA. MARIA DE LÚCIA FARIAS GONÇALVES |
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161214 | 00101 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. SEBASTIÃO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS |
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161214 | 00100 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA. SRA. RIZOLETA LINS DA SILVA |
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161214 | 00099 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. DIÁCONO SR. JOSÉ ARIMATÉIA BARROS DE SANTANA |
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161214 | 00098 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUZA |
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161214 | 00097 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A ILMA. SRA. MARIA DE LOURDES MACÁRIO FERREIRA |
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161214 | 00096 | 14/12/2016 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. ERISSON BEZERRA CORREIRA |
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151215 | 00093 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. DR. ULISSES PEREIRA DA SILVA |
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151215 | 00092 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. PASTOR EMANOEL CLEMENTINO |
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151215 | 00092 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO SR. PASTOR EMANOEL CLEMENTINO |
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151215 | 00091 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. CÍCERO SEVERINO DE SANTANA |
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151215 | 00091 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. CÍCERO SEVERINO DE SANTANA |
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151215 | 00090 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A SRA. ROSA JUSTINO DE MELO |
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151215 | 00090 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A SRA. ROSA JUSTINO DE MELO |
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151215 | 00089 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. GEOVANES PIMENTEL DE ALMEIDA |
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151215 | 00089 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. GEOVANES PIMENTEL DE ALMEIDA |
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151215 | 00088 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE AO ILMA. SRA. VALDEJANE FERREIRA DE MORAES |
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151215 | 00088 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE AO ILMA. SRA. VALDEJANE FERREIRA DE MORAES |
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151215 | 00087 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. JOSÉ AMARO TAVARES LINS |
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151215 | 00087 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. JOSÉ AMARO TAVARES LINS |
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151215 | 00086 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE AO ILMA. SRA. CÉLIA ESTER DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00086 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE AO ILMA. SRA CÉLIA ESTER DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00085 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. BRUNO DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00085 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. BRUNO DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00084 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. BARTOLOMEU DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00084 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO ILMO. SR. BARTOLOMEU DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00083 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO EXMO. DR RÔMULO DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00083 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO EXMO. DR. RÔMULO DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00082 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO EXMO. DR. RAMUALDO DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00082 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO EXMO. DR. ROMUALDO DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00081 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. PASTOR LEANDRO DUARTE BEZERRA |
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151215 | 00081 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. PASTOR LEANDRO DUARTE BEZERRA |
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151215 | 00080 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. MARCELO DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151215 | 00080 | 15/12/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. MARCELO DE SIQUEIRA FRANÇA |
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151202 | 00079 | 02/12/2015 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALAVAS DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO SR. ÁLVARO PORTO DE BARROS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE/PE Nº1390083-3 |
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151202 | 00079 | 02/12/2015 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALAVAS DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO SR. ÁLVARO PORTO DE BARROS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE/PE Nº 1390083-3 |
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150812 | 00078 | 12/08/2015 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO SR. ÁLVARO PORTO DE BARROS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 CONFORME PROCESSO T.C Nº 0990129-2 |
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150923 | 00078 | 23/09/2015 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALAVAS DAS CONTAS DO PREFEITO SR. ÁLVARO PORTO DE BARROS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 CONFORME PROCESSO T.C. Nº 0990129-2 |
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150812 | 00077 | 12/08/2015 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 |
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150812 | 00077 | 12/08/2015 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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150519 | 00076 | 19/05/2015 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALAVAS DAS CONTAS DO PREFEITO SR. FELIPE PORTO DE BARROS W. LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2013 CONFORME PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE/PE Nº1490080-4 |
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150519 | 00076 | 19/05/2015 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALAVAS DAS CONTAS DO PREFEITO SR. FELIPE PORTO DE BARROS W. LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 CONFORME PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE/PE Nº 1490080-4 |
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140829 | 00073 | 29/08/2014 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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130913 | 00072 | 13/09/2013 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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121002 | 00071 | 02/10/2012 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 |
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111129 | 00070 | 29/11/2011 | RESOLUÇÃO | CRIA HONRARIA COM O NOME DE MEDALHA DR. ERALDO GUEIROS LEITE QUE SERÁ CONCEDIDO EM HOMENAGEM A PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, ESCOLHIDAS E APROVADAS PELO PLENÁRIO, DETERMINADO PROVIDÊNCIAS PERTINENTES |
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110805 | 00069 | 05/08/2011 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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110805 | 00068 | 05/08/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO SR. ÁLVARO PORTO DE BARROS PARA SE AFASRAR DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 24 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES |
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101112 | 00067 | 12/11/2010 | RESOLUÇÃO | JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS DO EX-PREFEITO CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, MANTENDO O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXARADO NAS AUTOS DOS PROCESSOS TC NºS 0590102-9 E 1001043-9 |
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100921 | 00066 | 21/09/2010 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 |
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080429 | 00065 | 29/04/2008 | RESOLUÇÃO | APROVA A DECISÃO Nº 0220/08, DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS T. C. Nº 0790054-5, DO TCE/PE, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, DO PREFEITO ÁLVARO PORTO DE BARROS, ACEITANDO, POR CONSEGUÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO ÁLVARO PORTO DE BARROS |
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070905 | 00064 | 05/09/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. MARCANTÔNIO DOURADO |
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070905 | 00063 | 05/09/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANHOTINHENSE A SRA. MARIA TEREZA CAMINHA DUEIRE |
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070904 | 00062 | 04/09/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. FERNANDO CAMINHA DUEIRE |
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070904 | 00061 | 04/09/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. JOÃO ARNALDO DE SOUZA |
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070904 | 00060 | 04/09/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. JORDÃO DE BRITO CAVALCANTE |
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070904 | 00059 | 04/09/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. GILVAN CAVALCANTE DA SILVA |
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070904 | 00058 | 04/09/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. JOÃO SEVERINO ASSUNÇÃO |
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070904 | 00057 | 04/09/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANHOTINHENSE AO SR. DR EVADLO NUNES DE SENA |
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070820 | 00056 | 20/08/2007 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
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070820 | 00055 | 20/08/2007 | RESOLUÇÃO | APROVA A DECISÃO Nº 0228/07, DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TC Nº 0690078-1, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DO PREFEITO ÁLVARO PORTO DE BARROS, ACEITANDO, POR CONSEQUÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES |
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070604 | 00054 | 04/06/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 15 DIAS |
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060513 | 00053 | 13/05/2006 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 |
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060513 | 00052 | 13/05/2006 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA PARA O PREFEITO MUNICIPAL AFASTAR-SE DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS |
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060214 | 00051 | 14/02/2006 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE CANHOTINHO AO SR. DR. PLÁCIDO ROBERTO LEITE DOS SANTOS |
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060214 | 00050 | 14/02/2006 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. ENCADERNADO |
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050805 | 00049 | 05/08/2005 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANHOTINHO |
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050805 | 00048 | 05/08/2005 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO |
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041103 | 00047 | 03/11/2004 | RESOLUÇÃO | APROVA A DECISÃO Nº 0473/04, AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TC Nº 0390087-3, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DO PREFEITO DR. CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM, ACEITANDO, POR CONSEQUÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES |
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040112 | 00046 | 12/01/2004 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO |
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020705 | 00045 | 05/07/2002 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE CANHOTINHO AO AUTOR SILVIO DE ABREU |
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020705 | 00044 | 05/07/2002 | RESOLUÇÃO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE CANHOTINHO Á ATRIZ REGINA CASÉ |
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010620 | 00045 | 20/06/2001 | RESOLUÇÃO | APROVAA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 |
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011026 | 00043 | 26/10/2001 | RESOLUÇÃO | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PERTINENTE Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE CANHOTINHO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, REIJEITANDO-SE, POR CONSEQUÊNCIA AS CONTAS DO EX-PREFEITO ANTÔNIO SEVERINO VILELA |
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000222 | 00041 | 22/02/2000 | RESOLUÇÃO | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 |
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990803 | 00039 | 03/08/1999 | RESOLUÇÃO | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 |
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991217 | 00038 | 17/12/1999 | RESOLUÇÃO | APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 |
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981005 | 00037 | 05/10/1998 | RESOLUÇÃO | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 |
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980323 | 00036 | 23/03/1998 | RESOLUÇÃO | APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995 |
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980211 | 00035 | 11/02/1998 | RESOLUÇÃO | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 |
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