| 2024 |
DECRETO
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0001
| DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA INFORMAR QUE NO ANO DE 2024 ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVERAM DECRETOS. |
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| 2024 |
DECRETO
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0001
| DISPONIBILIZA O ESPACO DA CAMARA MUNICIPAL DE CORRENTES PARA A REALIZACAO DE ATOS POLITICOS PARA QUALQUER PARTIDO DA FEDERACAO. |
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| 2020 |
DECRETO
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012A
| ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA SUPRIR DESPESAS RELATIVAS AO COMBATE E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 |
DECRETO
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0021
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 2020 |
DECRETO
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0019
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 2020 |
DECRETO
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0017
| ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 2020 |
DECRETO
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0016
| ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 2020 |
DECRETO
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0015
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 2020 |
DECRETO
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0013
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| 2020 |
DECRETO
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0012
| DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DAS CORRENTES E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 2020 |
DECRETO
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0011
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| 2020 |
DECRETO
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0010
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| 2020 |
DECRETO
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0009
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| 2020 |
DECRETO
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0008
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| 2020 |
DECRETO
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0007
| ALTERA O DECRETO Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| 2020 |
DECRETO
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0006
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| 2020 |
DECRETO
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0005
| DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE FORA DO DOMICILIO TFD, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 2020 |
DECRETO
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0004
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| 2017 |
DECRETO
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002B
| DECRETO 02B/2016 |
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| CV:767363 | | | | |