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Ato atualizado em: 14/05/2025 04:22:45
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2025 DECRETO
0001 DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGACAO DE FUNCOES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS - PE Visualizar  
2024 DECRETO
0008 INSTITUI O AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES DO SITIO ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS) E DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2024 Visualizar  
2024 DECRETO
0007 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO AO CIDADAO (SIC) E SUAS REGULAMENTACOES, CONFORME DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 NA CAMARA DE CAPOEIRAS, PERNAMBUCO. Visualizar  
2024 DECRETO
0006 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARCO DE 2021 NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS – PERNAMBUCO. Visualizar  
2024 DECRETO
0005 DISPOE SOBRE A APLICACAO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS - PERNAMBUCO. Visualizar  
2024 DECRETO
0004 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMACAO), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS - PERNAMBUCO. Visualizar  
2024 DECRETO
0003 DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGACAO DE FUNCOES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS - PE Visualizar  
2024 DECRETO
0002 DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA A AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS EM GERAL, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NAS LICITACOES DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Visualizar  
2023 DECRETO
0001 POR MEIO DESTA DECLARACAO, VENHO INFORMAR QUE NAO FOI EXPEDIDO NEM UM DECRETO LEGISLATIVO NOS ANOS DE 2019 A 2023. Visualizar  
2022 DECRETO
0001 POR MEIO DESTA DECLARACAO, VENHO INFORMAR QUE NAO FOI EXPEDIDO NEM UM DECRETO LEGISLATIVO NOS DE 2019 A 2023. Visualizar  
2021 DECRETO
0001 POR MEIO DESTA DECLARACAO, VENHO INFORMAR QUE NAO FOI EXPEDIDO NEM UM DECRETO LEGISLATIVO NOS DE 2019 A 2023. Visualizar  
2020 DECRETO
0001 POR MEIO DESTA DECLARACAO, VENHO INFORMAR QUE NAO FOI EXPEDIDO NEM UM DECRETO LEGISLATIVO NOS DE 2019 A 2023. Visualizar  
2019 DECRETO
0001 POR MEIO DESTA DECLARACAO, VENHO INFORMAR QUE NAO FOI EXPEDIDO NEM UM DECRETO LEGISLATIVO NOS DE 2019 A 2023. Visualizar  
CV:360140    

   



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