2024 |
PORTARIA
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000000004
| EXONERAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES. |
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2024 |
PORTARIA
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000000003
| DECRETA LUTO OFICIAL NA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR: CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO |
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2024 |
PORTARIA
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000000002
| NOMEAR A SENHORA MARIA CLAUDENICE BERTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA. |
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2024 |
PORTARIA
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000000001
| DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE E A NOMEACAO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES. |
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2023 |
PORTARIA
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000000018
| CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE |
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2023 |
PORTARIA
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000000017
| CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE |
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2023 |
PORTARIA
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000000016
| CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE |
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2023 |
PORTARIA
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000000015
| CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE |
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2023 |
PORTARIA
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000000014
| NOMEAR O SENHOR EDUARDO BARBOSA DAS NEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA OUVIDORIA |
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2023 |
PORTARIA
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000000013
| VEDAR A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONARIO SEM AUTORIZACAO DO PRESIDENTE |
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2023 |
PORTARIA
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000000012
| FICA ADOTADA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUICAO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA FINS DE LEGISLACAO DE ACESSO A INFORMACAO |
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2023 |
PORTARIA
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000000011
| FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATO O SERVIDOR GUSTAVO TAVARES MACIEL |
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2023 |
PORTARIA
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000000010
| CRIAR COMISSAO DE CONTRATACAO EM CARATER PERMANENTE COM FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVO AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES |
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2023 |
PORTARIA
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000000009
| NOMEAR O SENHOR AIRON NEPONUCENO DA VEIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL |
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2023 |
PORTARIA
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000000008
| NOMEAR OS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM. |
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2023 |
PORTARIA
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000000007
| PUBLICAR NO MURAL DESTA CASA DE LEGISLATIVA, COPIA DA PORTARIA Nº 06/2023 QUE DESIGNA A SENHORA MARIA CLAUDENICE BERTO DA SILVA, PARA ASSINAR E MOVIMENTAR A CONTA NESSA INCLITA AGENCIA DO BANCO BRADESCO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PER NO BIENIO DE 2023/2024 |
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2023 |
PORTARIA
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000000006
| DESIGNAR NA FORMA CONSTITUCIONAL, A FUNCIONARIA EFETIVA DESTA CASA DE RESSONANCIA, A SENHORA MARIA CLAUDENICE BERTO DA SILVA, PARA ASSINAR E MOVIMENTAR A CONTA NESSA INCLITA AGENCIA BRADESCO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANGELIM O SENHO BRUNO DOS SANTOS CALDAS |
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2023 |
PORTARIA
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000000005
| NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO |
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2023 |
PORTARIA
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000000004
| NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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2023 |
PORTARIA
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000000003
| NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTABIL |
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2023 |
PORTARIA
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000000002
| NOMEAR A SENHORA MARIA CICERA BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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2023 |
PORTARIA
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000000001
| NOMEAR O SENHO ADALBERTO JOSE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TECNICO PARLAMENTAR |
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2022 |
PORTARIA
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000000011
| EM VIRTUDE DE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE TER ENTRADO EM RECESSO, E PELAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO, DETERMINA O SENHOR PRESIDENTE, QUE OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, VOLTARAM NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 |
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2022 |
PORTARIA
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000000010
| FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR GUSTAVO TAVARES MACIEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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2022 |
PORTARIA
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000000009
| ARTIGO 1° FICA ADOTADA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5° |
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2022 |
PORTARIA
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000000008
| ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO |
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2022 |
PORTARIA
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000000007
| ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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2022 |
PORTARIA
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000000006
| ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL |
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2022 |
PORTARIA
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000000005
| ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHORA MARIA CÍCERA BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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2022 |
PORTARIA
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000000004
| ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO PARLAMENTAR |
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2022 |
PORTARIA
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000000003
| CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE VINTE E CINCO POR CENTO (25%) A FUNCIONÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SENHORA ANA LUCINEIDE DA MOTA SOUZA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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2022 |
PORTARIA
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000000002
| ARTIGO 1° -NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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2022 |
PORTARIA
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000000001
| VEDAR A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONÁRIO, SEM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE |
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2021 |
PORTARIA
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000000013
| FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM, NO PERÍODO DE 18/03/2021 ATE 30/03/2021, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO |
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2021 |
PORTARIA
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000000011
| DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE |
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2021 |
PORTARIA
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000000010
| DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE |
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2021 |
PORTARIA
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000000009
| ATRAVÉS DA NOVA PORTARIA, QUE ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO CONTANDO-SE SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021 |
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2021 |
PORTARIA
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000000009
| VEDA A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONÁRIO, SEM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE |
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2021 |
PORTARIA
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000000008
| CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO |
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2021 |
PORTARIA
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000000007
| CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE DEZESSEIS POR CENTO (16%) A FUNCIONÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SENHORA ANA LUCINEIDE DA MOTA SOUZA |
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2021 |
PORTARIA
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000000006
| NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM |
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2021 |
PORTARIA
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000000005
| NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO |
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2021 |
PORTARIA
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000000004
| NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO PL-01, COM VENCIMENTO DE (01) SALÁRIO MÍNIMO |
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2021 |
PORTARIA
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000000003
| NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL SÍMBOLO PL/V, COM OS VENCIMENTOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 710/2019, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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2021 |
PORTARIA
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000000002
| NOMEAR A SENHORA MARIA CÍCERA BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO PL-01, COM VENCIMENTO DE (01) UM SALÁRIO MÍNIMO |
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2021 |
PORTARIA
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000000001
| NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO-CC-02,NÍVEL NPL-02,ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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2021 |
PORTARIA
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000000001
| NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TECNICO PARLAMENTAR, SIMBOLO - CC-02 |
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2020 |
PORTARIA
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000000014
| ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, PUBLICAR NO MURAL DESTA CÂMARA, CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO, PARA OS DEVIDOS MEIOS LEGAIS |
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2018 |
PORTARIA
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000000002
| NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS |
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2018 |
PORTARIA
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000000001
| EXONERAR O SENHOR CARLOS EUZÉBIO XAVIE |
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CV:160912 | | | | |